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            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA</strong></p>\n\n<p><strong>COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 75/2026</strong></p>\n<b>COMUNICADO</b>\n<p> </p>\n<p>O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 35, 28 de outubro de 2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de forro de gesso comum, com fornecimento de material, em prédios públicos pertencentes a secretaria municipal de educação e cultura do município de Santa Maria/RN<b>,</b>conforme Termo de Referência, que pode ser acessado nas dependências físicas na sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, localizada na Avenida Presidente Juscelino, n.º 461, Centro, Santa Maria/RN, CEP: 59.464-000, bem como os interessados também poderão solicitar o Termo de Referência através do E-mail: compras@santamaria.rn.gov.br, e após recebimento deverão encaminhar proposta de preço juntamente com a documentação necessária à contratação com o Poder Público Municipal, inclusive Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista no horário das 08h00min às 14h00min até o dia 09 de fevereiro às 14h00min.</p>\n<p> </p>\n<p>Santa Maria, 04 de fevereiro de 2026.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>BRENA MERIZE DIAS</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Agente de Contratação</p>\n<p> </p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nJuecy Fernandes Aurino da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>3E34A28B\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/02/2026. Edição 3724<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"></a><a target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"></a>",
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