640 COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 177/2026 Aviso de Licitação content 09/02/2026 publicado comunicado-processo-administrativo-177-2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 177/2026 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do art. 75, […] <p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br> <strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA</strong></p> <p><strong>COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO</strong></p> <hr> <p><strong>COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 177/2026</strong></p> O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 35, 28 de outubro de 2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, visando a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informativa pertencentes ao município de Santa Maria/RN<b>,</b>conforme Termo de Referência, que pode ser acessado nas dependências físicas na sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, localizada na Avenida Presidente Juscelino, n.º 461, Centro, Santa Maria/RN, CEP: 59.464-000. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço com a documentação necessária à contratação com o Poder Público Municipal, inclusive Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista para o e-mail: compras@santamaria.rn.gov.br ou protocolo físico no departamento de compras no endereço supracitado – no horário das 07h00min às 13h00min até o dia 11 de fevereiro às 13h00min. <p> </p> <p>Santa Maria, 09 de fevereiro 2026.</p> <p> </p> <p><b><i>BRENA MERIZE DIAS</i></b></p> <p>Agente de Contratação</p> <p> </p> <b>Publicado por:</b><br> Juecy Fernandes Aurino da Silva<br> <b>Código Identificador:</b>D8752564 <p> </p> <hr> <p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/02/2026. Edição 3727<br> A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br> https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p> <a target="_blank" rel="noopener noreferrer"></a><a target="_blank" rel="noopener noreferrer"></a>