Publicações - Prefeitura Municipal de Santa Maria

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Data: 06/03/2026

Publicação modelo - Projetos Culturais

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Projetos Culturais.

Data: 25/06/2025

LISTA DEFINITIVA DOS HOMOLOGADOS EDITAL 001/2025 – PREMIOS CULTURAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LISTA DEFINITIVA DOS HOMOLOGADOS DO EDITAL 001/2025 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). LISTA DEFINITIVA DOS HOMOLOGADOS EDITAL 001/2025 – PREMIOS CULTURAIS DISPÕE SOBRE A LISTA DEFINITIVA DOS HOMOLOGADOS DO EDITAL […]

Projetos Culturais

Publicação modelo - Projetos Culturais

LISTA DEFINITIVA DOS HOMOLOGADOS EDITAL 001/2025 – PREMIOS CULTURAIS

LISTA PRELIMINAR DOS HABILITADOS EDITAL 001/2025 – PREMIOS CULTURAIS

RESPOSTA À INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS DA SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 001/2025 – PREMIOS CULTURAIS

LISTA DEFINITIVA DOS SELECIONADOS EDITAL 001/2025 – PREMIOS CULTURAIS

HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 001/2025 – PREMIOS CULTURAIS

DECRETO 12/2025 – ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMISSÃO DE SELEÇÃO, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE O MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS

DECRETO nº 12/2025- ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMISSÃO DE SELEÇÃO, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE O MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DO

Consulta Pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB

A prefeitura de Santa Maria realizou uma escuta pública

EDITAL DE RETIFICAÇÃO 001/2024 – PRORROGA A DATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA – PROGRAMA PAULO GUSTAVO, MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN ÁUDIOVISUAL Nº 001/2023

EDITAL DE RETIFICAÇÃO 001/2024 – PRORROGA A DATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA – PROGRAMA PAULO GUSTAVO, MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN ÁUDIOVISUAL Nº 001/2023 * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Entrega dos certificados e a assinatura dos recibos para os artistas e fazedores de cultura, agraciados pela Lei Paulo Gustavo.

HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO FINAL EDITAL 002/2023 – PREMIOS CULTURAIS

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO FINAL DO EDITAL 001/2023 – AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 002/2023 – PREMIOS CULTURAIS

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR 001/2022- AUDIOVISUAL

EDITAL Nº 002/2023 – RETIFICA O EDITAL DE PREMIAÇÃO – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PROJETOS CULTURAIS – SANTA MARIA/RN

RETIFICA O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA – PROGRAMA PAULO GUSTAVO, MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN ÁUDIOVISUAL Nº 001/2023

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA – PROGRAMA PAULO GUSTAVO, MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN ÁUDIOVISUAL Nº 001/2023

EDITAL Nº 002/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PROJETOS CULTURAIS – SANTA MARIA/RN

LEI ORDINÁRIA Nº 320/2023 – Autoriza a abertura de créditos adicionais, ajusta os créditos adicionais no orçamento anual de 2023, e dá outras providências.

Audiência Pública

A LEI PAULO GUSTAVO ESTÁ CHEGANDO COM RECURSOS PARA CULTURA DE SANTA MARIA – PARTICIPE!!!

Benefício de Prestação Continuada – BPC | Novembro de 2021

A Prefeitura Municipal de Santa Maria, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, realizou na noite desta quinta-feira (16), uma entrega simbólica dos prêmios da Lei Aldir Blanc, de auxílio emergencial aos artistas Santamarienses.

PORTARIA Nº 116/2021 – ALTERA PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 002/2020 – PRÊMIOS ARTÍSTICOS CULTURAIS – LEI 14.017/2020 – ALDIR BLANC.

PORTARIA Nº 114/2021 – NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO – LEI 14.017/2020 – ALDIR BLANC – SANTA MARIA/RN

EDITAL Nº 002/2020 PREMIOS ARTISTICOS CULTURAIS

EDITAL 001/2021 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2021 – DOS PRÊMIOS ARTISTICOS CULTURAIS

PORTARIA 02 RETIFICANDO A PORTARIA 01 DE HOMOLOGAÇÃO DOS CADASTROS DE PESSOA FISICA, GRUPOS INFORMAIS E PESSOA JURIDICA (CORREÇÃO).

PORTARIA 01/2021- DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CADASTROS DE PESSOA FÍSICA- GRUPOS INFORMAIS E PESSOAS JURÍDICAS DA LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RN

DECRETO Nº 27/2021 – CRIAÇÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CULTURA