Atos normativos

CategoriaNúmeroAnoTítuloDataSituação
Portarias2026PORTARIA 06.2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS23/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA 08.2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS23/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA 07.2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS23/03/2026publicado
Resoluções2026Publicação modelo - Resoluções06/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 005/2026 – GP - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO.02/03/2026publicado
Leis Municipais2026Lei Complementar nº 71/2026 - Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistériO, Altera o Orçamento Municipal Quanto Aos Créditos Adicionais, e Dá Outras Providências.26/02/2026publicado
Leis Municipais2026Lei Complementar nº 70/2026 - Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.26/02/2026publicado
Decretos2026DECRETO N° 002/2026 - DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO REFERENTES AOS DIAS 16 e 18 DO MÊS FEVEREIRO DE 2026, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA 04.2026 - LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR11/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 03/2026 – DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME Nº 01/2026, QUE APROVA A ADESÃO AS DIRETRIZES CURRICULARES DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.05/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA 02.2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO23/01/2026publicado
Decretos2026DECRETO 01.2026 – INSTITUI A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CAMPANHA MUNICIPAL IPTU PREMIADO 2026 NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA 01.2026 - Determinar o retorno de Maxmilliano Aquino de Medeiros ao exercício do cargo/função de Auxiliar Administrativo20/01/2026publicado
Leis Municipais2026LEI ORDINÁRIA 338.2026 – INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO, EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2026publicado
Leis Municipais2026LEI ORDINÁRIA 339.2026 – DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2026publicado
Leis Municipais2026LEI ORDINÁRIA 338/202614/01/2026publicado
Leis Municipais2026LEI ORDINÁRIA 339/202614/01/2026publicado
Decretos2026DECRETO 03.2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 238.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/01/2026publicado
Decretos2025DECRETO Nº 31/2025 – DECRETA PONTO FACULTATIVO REFERENTE AOS DIAS 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.30/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 30/2025 – DECRETA PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 202524/12/2025publicado
Leis Municipais2025LEI ORDINÁRIA Nº 336/2025 – ANEXOS19/12/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº. 337/202517/12/2025publicado
Leis Municipais2025LEI ORDINÁRIA Nº 336/2025 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 28/2025 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022.09/12/2025publicado
Leis Municipais2025LEI ORDINÁRIA Nº 335/2025 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 27/2025 – DECRETA PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA NOSSA DE SENHORA DA CONCEIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 77/2025 – GP – NOMEAR OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.02/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 78/2025 – GP – NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, PARA O BIÊNIO 2025/202702/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO GAB. Nº 32/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.687.170,40 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, cento e setenta reais e quarenta centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.01/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 30/2025 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.608,02 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO GAB. Nº 33/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 267.178,88 (Duzentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.01/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 25/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DE ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E A INCLUSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA28/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 75/2025 – Conceder 3 diária27/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 74/2025 – Conceder 3 diária27/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 76/2025 – Conceder 3 diária27/11/2025publicado
Leis Municipais2025LEI ORDINÁRIA Nº 334/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 72/2025 – GP NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCICIO DE 2025.12/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 071/2025 – DESIGNAR o funcionário comissionado Sr. LUIS GUSTAVO VASCONCELOS DA SILVA12/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 70/2025 – NOMEAR o Sr. LUIS GUSTAVO VASCONCELOS DA SILVA12/11/2025publicado
Decretos2025DECRETO GAB. Nº 29/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.190.230,29 (Dois milhões, cento e noventa mil, duzentos e trinta reais e vinte e nove centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.03/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 68/2025 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.28/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 69/2025 – LICENÇA PRÊMIO27/10/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 21/2025 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL DE 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/10/2025publicado
Leis Municipais2025LEI ORDINÁRIA Nº 336/202516/10/2025publicado
Leis Municipais2025LEI COMPLEMENTAR Nº 69/2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/10/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 18/2025 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/10/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 22/2025 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.947.250,90, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/10/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 23/2025 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 453.590,01, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/10/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 20/2025 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 398.102,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 66/2025 – EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SERVIDOR01/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 67/2025 – NOMEAÇÃO DE VICE DIRETORA DO ENSINO FUNDAMENTAL01/10/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 26/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.486,00 (Vinte mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), para os fins que especifica e dá outras providências.01/10/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 19/2025 – INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DA BNCC – BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – COMPONENTE COMPUTAÇÃO E NOMEIA SEUS MEMBROS.25/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 64/2025 – LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR24/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 65/2025 – GP – DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL EXPOSIÇÃO NÃO AUTORIZADA DE MENORES NO ÂMBITO DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL.23/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 63/2025 – LICENÇA SERVIDOR16/09/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 17/2025 – Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.15/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 62/2025 – Prorrogar cessão do servidor público municipal SAULO ANDRÉ PINTO DA SILVA10/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 59/2025 – GP – REVOGA A PORTARIA Nº 57/2025 – GP E NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.19/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 58.2025 – NOMEAÇÃO DE SERVIDOR13/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 001/2025 – SMA – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUBMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS À JUNTA MÉDICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS12/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 57.2025 – NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.04/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 56/2025 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 10/06/2025 à 07/09/2025 a Servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, matrícula nº 000157-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS16/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 55/2025 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de07/07/2025 à 04/10/2025 a Servidora ILMA XAVIER BEZERRA DE MEDEIROS, matrícula nº 000246-1, ocupante do cargo de PROFESSORA15/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 54/2025 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de07/07/2025 à 04/10/2025 a Servidora MARIA CRISTIANE SOARES FREITAS, matrícula nº 000262-1, ocupante do cargo de PROFESSORA15/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 53/2025 – GP – PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATI|V|O DISCIPLINAR INSTAURADA A PARTIR DA PORTARIA Nº 43/202515/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 61/2025 – GP – DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2025 E ENCAMINHA A SERVIDORA INTERESSADA À JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.15/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 52/2025 – GP – NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCICIO DE 2025.10/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 49/2025 – NOMEAÇÃO MEMBROS CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL02/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 50/2025 – DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL02/07/2025publicado
Decretos2025DECRETO GAB Nº 16/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 335.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.01/07/2025publicado
Decretos2025DECRETO 14/2025 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA O IMÓVEL QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 48/2025 – EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA11/06/2025publicado
Decretos2025DECRETO 13/2025 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022.10/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 001- CPAD – Designar Silmara da Silva Nunes20/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 002- CPAD – Designar Silmara da Silva Nunes20/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 45/2025 – EXONERAÇÃO DE SERVIDOR16/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 47/2025 – NOMEAÇÃO DE SERVIDOR16/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 46/2025 – NOMEAÇÃO DE SERVIDOR16/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 046/2025 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR14/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 045/2025 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR14/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 44/2025 – GP – DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO.13/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 43/2025 – GP – DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO.13/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 42/2025 – CESSÃO DE SERVIDOR12/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 41/2025 – GAB. CRIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO PPA, A LOA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.08/05/2025publicado
Decretos2025DECRETO 011/2025 – ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR02/05/2025publicado
Decretos2025DECRETO 15/2025 – PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO02/05/2025publicado
Leis Municipais2025DECRETO 10/2025 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/04/2025publicado
Decretos2025DECRETO N° 11/2025 – DECRETA PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 02 DO MÊS DE MAIO DE 2025, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 40/2025 – Instituir Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Município de Santa Maria, com a finalidade de apurar irregularidades no serviço público, conduzindo, para tanto, sindicâncias e processos disciplinares25/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 39/2025 – CESSÃO DE SERVIDORA14/04/2025publicado
Leis Municipais2025LEI ORDINÁRIA 332/2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/04/2025publicado
Leis Municipais2025LEI ORDINÁRIA Nº 331/2025- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE SUCATAS DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 37/2025 – NOMEAR a Sra. MAISA SHEILA BASILIO CRUZ26/03/2025publicado
Decretos2025DECRETO N° 008/2025 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA O IMÓVEL QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/03/2025publicado
Decretos2025DECRETO 05/2025 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 205/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 36.2025 – NOMEAR a Sra. ELMAILDA GALDINO DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE AGRICULTURA.10/03/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 09/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.100,00, para os fins que especifica e dá outras providências.03/03/2025publicado
Leis Municipais2025LEI COMPELMENTAR 68/2025 – Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.27/02/2025publicado
Decretos2025DECRETO 03/2025 – ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 26, DE 22 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 34/2025 – DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB19/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 35/2025 – COMPOSIÇÃO CACS19/02/2025publicado
Decretos2025DECRETO 02/2025 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA O IMÓVEL QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 30/2025- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR12/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 32/2025 – NOMEAÇÃO DE SERVIDOR12/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 31/2025 – NOMEAÇÃO DE SERVIDOR12/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 29/2025- LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO11/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 28/2025 – DESIGNAÇÃO DOS MEMBRO PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNÍCIPIO.06/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 27/2025 – CESSÃO DE SERVIDOR05/02/2025publicado
Decretos2025DECRETO GAB. Nº 06/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 135.100,00, para os fins que especifica e dá outras providências.03/02/2025publicado
Decretos2025DECRETO GAB. Nº 07/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 686.372,15, para os fins que especifica e dá outras providências.03/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 26/2025 – PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 025/202531/01/2025publicado
Leis Municipais2025LEI COMPLEMENTAR N° 67/2025 – INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/01/2025publicado
Leis Municipais2025LEI COMPLEMENTAR N°66/2025 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS29/01/2025publicado
Leis Municipais2025LEI COMPLEMENTAR Nº 65/2025 – DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N°25/2025 – NOMEAR a Sra. CELINA AMELIA CAMARA DE MOURA, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO.29/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N°23/2025 – NOMEAR a Sra. ALENUSKA MAIARA MARTINS BEZERRA, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA.29/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 24/2025 – NOMEAR a Sra. NADJA THAIONARA OLIVEIRA VIANA, para o cargo de DIRETORA DO CRAS.29/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA n° 22/2025 – EXONERAR a Sra. DAYANE ARAUJO GADELHA, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.28/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 21/2025 – REQUERER a Sra. LIGIA GERACINA URBANO DE ARAUJO, para que a mesma possa exercer suas funções no Gabinete do prefeito.28/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 01/2025 – DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DE SANTA MARIA-RN24/01/2025publicado
Decretos2025DECRETO 01/2025 – RECONHECE O INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 19.2025 – NOMEAR o Sr. GERALDO MACEDO DIAS, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS.20/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 20.2025 – EXONERAR a Sra. ALENUSKA MAIARA MARTINS BEZERRA, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO.20/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 18/2025 – NOMEAR a Sra. BRENA MERIZE DIAS, para o cargo de PREGOEIRA.08/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 14/2025 – NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDSON BATISTA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.07/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 06/2025 –  NOMEAR a Sr.ª MARIA LUCIVANDA LIMA E SILVA para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL.07/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 15/2025 – NOMEAR o Sr. JOSÉ HEYDER DE LIMA ESPINOLA, para o cargo de ASSESSOR DE GETÃO, ADMINISTRACAO, PROGRAMAS E CONVÊNIOS.07/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 17/2025 – NOMEAR a Sra. HELIA MARCELA CÂMARA DE ARAUJO ARRUDA, para o cargo de PROCURADORA GERAL.07/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 07/2025 – NOMEAR a Sra. SUERDA MARIA DA CÂMARA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.07/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 12/2025 – NOMEAR a Sra. NILCEIA SILVESTRE DE MOURA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.07/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 09/2025 – NOMEAR a Sra. ELIZÂNGELA MARIA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.07/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 13/2025 –  NOMEAR o Sr. MAXIMILLIANO AQUINO DE MADEIROS, para o cargo de SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL.07/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 11/2025 – NOMEAR o Sr. DJALMIR ALVES DE ANDRADE, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.07/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 04/2025 – NOMEAR a Sr.ª FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS.07/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 10/2025 – NOMEAR a Sra. ALENUSKA MAIARA MARTINS BEZERRA, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.07/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 16/2025 – NOMEAR o Sr. JANDERLY ROBERTO DE SOUSA E SILVA, para o cargo de CONTROLADOR INTERNO.07/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 01/2025 – NOMEAR o Sr. ANTONIO FERREIRA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE.01/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 03/2025 – NOMEAR a Sra. DAYANE ARAUJO GADELHA, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.01/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 02/2025 – NOMEAR o Sr. JOSÉ ITALO SOARES SILVA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL.01/01/2025publicado
Portarias2024PORTARIA 77/2024 –  EXONERAR o Sr. FRANCISCO LUCAS DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.31/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 75/2024 –  EXONERAR o Sr. ANTONIO FERREIRA DA SILVA, do cargo de MOTORISTA.31/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 91/2024 – EXONERAR o Sr. DJALMIR ALVES DE ANDRADE, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.31/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 79/2024 – EXONERAR a Sr.ª SUERDA MARIA DA CÂMARA, do cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.31/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 83/2024 – EXONERAR o Sr. MAXIMILLIANO AQUINO DE MEDEIROS, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL.31/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 78/2024 – EXONERAR a Sr.ª MARIA LUCIVANDA LIMA E SILVA, do cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.31/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 89/2024 – EXONERAR o Sr. JOSÉ DE ARIMATEIA DE ARAUJO COSTA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO.31/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 87/2024 – EXONERAR o Sr. JOSÉ HEYDER DE LIMA ESPINOLA, do cargo de ASSESSOR DE GESTÃO, ADMINISTRAÇAO, PROGRAMA E CONVÊNIOS.31/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 82/2024 – EXONERAR a Sra. NILCEIA SILVESTRE DE MOURA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.31/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 90/2024 – EXONERAR a Sra. HELIA MARCELA CÂMARA DE ARAUJO ARRUDA, do cargo de PROCURADORA GERAL.31/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 76/2024 – EXONERAR a Sr.ª FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS.31/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 88/2024  – EXONERAR o Sr. JANDERLY ROBERTO DE SOUSA E SILVA, do cargo de CONTROLADOR INTERNO.31/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 92/2024 – EXONERAR a Sra. BRENA MERIZE DIAS, do cargo de PREGOEIRA.31/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 81/2024 –  EXONERAR a Sra. ELIZÂNGELA MARIA DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.31/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 84/2024 –  EXONERAR a Sra. ALENUSKA MAIARA MARTINS BEZERRA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL.31/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 86/2024 –  EXONERAR o Sr. GILENO PEREIRA DE SOUZA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E TURISMO.31/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 85/2024 – EXONERAR o Sr. FRANCISCO EDSON BATISTA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.31/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 80/2024 – EXONERAR o Sr. KERGINALDO JUVENCIO DA CÂMARA NETO, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO.31/12/2024publicado
Leis Municipais2024LEI COMPLEMNETAR N° 64/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outra sprovidências.20/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N° 74/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio ao Servidor RONALDO FERNANDES SOARES18/12/2024publicado
Leis Municipais2024LEI ORDINÁRIAN.º330/2024 – INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL – IDIV17/12/2024publicado
Decretos2024DECRETO 21.2024- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.011/12/2024publicado
Leis Municipais2024LEI ORDINÁRIA N° 329/2024- INCENTIVO AO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL11/12/2024publicado
Leis Municipais2024LEI COMPLEMENTAR N° 63/2024- CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE11/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N°73/2024 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA/RN.06/12/2024publicado
Leis Municipais2024LEI ORDINÁRIA 328.2024-DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA FAZENDA PEGADO04/12/2024publicado
Decretos2024DECRETO Nº 23/2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/12/2024publicado
Decretos2024DECRETO Nº 23/2024 – PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO02/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N° 72/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio ao Servidor MARCOS JOSÉ DE ARAUJO CARLOS29/11/2024publicado
Decretos2024DECRETO Nº018/2024 – DISPÕE SOBRE ACOBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DOS ANOS DE 2022 E 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 71.2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora TEREZA DE FÁTIMA AMARO12/11/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 69/2024-SMA – Conceder 5 diária, para o Senhor MAXIMILLIANO AQUINO DE MEDEIROS08/11/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 70/2024-SMA – Conceder 5 diária, para o Senhor RANIERY SOARES CÂMARA08/11/2024publicado
Decretos2024DECRETO 19.2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/11/2024publicado
Decretos2024DECRETO 22.2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 796.500,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 68/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio ao Servidor FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO24/10/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 66.2024 – Dispõe sobre o encerramento antecipado de licença-prêmio da servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DO NASCIMENTO17/10/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 67.2024 – Conceder a cessão da servidora pública municipal MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DO NASCIMENTO17/10/2024publicado
Decretos2024DECRETO Nº 17/2024 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências.01/10/2024publicado
Decretos2024DECRETO N° 15/2024 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/09/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N° 62/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora FRANCISCA DOS NAVEGANTES PEREIRA DA SILVA27/09/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N° 63/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora FRANCISCA BEZERRA SILVA.27/09/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 64/2024 – DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2024, QUANTO AO SERVIDOR JOSÉ PEQUENO NICÁCIO.27/09/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 65/2024 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/09/2024publicado
Portarias2024PORTARIA n° 61/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio ao Servidor CLODOALDO RIBEIRO DE MENESES16/09/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N° 60/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora LUZINETE FELIZ DE SOUZA16/09/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N° 59/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora MARIA RIBEIRO DA SILVA16/09/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N°58.2022 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DO NASCIMENTO.03/09/2024publicado
Decretos2024DECRETO Nº 16/2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.062.536,98, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/09/2024publicado
Leis Municipais2024LEI ORDINÁRIA 327.2024- LOA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.31/08/2024publicado
Portarias2024PORTARIA n°55/2024 – Designar o servidor público municipal BRUNA FÁTIMA SILVA DE LIMA para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)27/08/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N°56.2024 -CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora TEREZA DE FÁTIMA AMARO.27/08/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N° 57.2024 – Resolve determinar a mudança de função do (a) Servidor (a) JOCILÂNIO BATISTA DA SILVA27/08/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N°54/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora FRANCISCA BEZERRA SILVA21/08/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 050/2024 – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2024.08/08/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N°49.2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio ao Servidor ALEXANDRE TEIXEIRA DE BRITO.02/08/2024publicado
Decretos2024DECRETO N°13.2024 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências.01/08/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N°47.2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora MARIA DE FÁTIMA DIAS.01/08/2024publicado
Decretos2024DECRETO GAB. Nº 14/2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/08/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N°48/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora MARIA DOS NAVEGANTES PEREIRA DA SILVA.31/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N°46/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio ao Servidor JOSÉ JOSINALDO DE LIMA.31/07/2024publicado
Portarias2024Portaria n° 045/2024 – Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC30/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N°44.2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio ao Servidor CLODOALDO RIBEIRO DE MENESES29/07/2024publicado
Leis Municipais2024ANEXO I – ELENCO DE AÇÕES DE CUSTEIO A SEREM PRIORIZADAS26/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N°43/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora NUBIA LAFAETE DA SILVA.25/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N°42/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora ANAILZA MARQUES DA SILVA DIAS.25/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N°41/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio ao Servidor JOSÉ NETO FAUSTINO.24/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N°40/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio ao Servidor JOSÉ ADAILTON INOCÊNCIO.24/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 27/2024 – CONCEDER, desincompatibilização a servidora CELINA AMELIA CÂMARA DE MOURA, ocupante do cargo de PROFESSORA, em virtude de sua candidatura para concorrer ao pleito das eleições 2024.05/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N°32/2024 – CONCEDER, desincompatibilização o servidor JOSÉ ADILSON DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, em virtude de sua candidatura para concorrer ao pleito das eleições 2024.05/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 37.2024 – CONCEDER, desincompatibilização a servidora MARIA CLECIA LOPES MOREIRA, ocupante do cargo de TÈCNICO DE ENFERMAGEM, em virtude de sua candidatura para concorrer ao pleito das eleições 2024.05/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N°35/2024 – CONCEDER, desincompatibilização o servidor JANICLEI SEVERINO DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR, em virtude de sua candidatura para concorrer ao pleito das eleições 2024.05/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 34/2024 – CONCEDER, desincompatibilização o servidor JOSÉ HEYDER DE LIMA ESPINOLA, ocupante do cargo de ASSESSOR, em virtude de sua candidatura para concorrer ao pleito das eleições 2024.05/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N°33/2024 – CONCEDER, desincompatibilização o servidor MANOEL ALTANIR VIANA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, em virtude de sua candidatura para concorrer ao pleito das eleições 2024.05/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N°28/2024 – CONCEDER, desincompatibilização o servidor BRUNO GUSTAVO ALVES DA CRUZ, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, em virtude de sua candidatura para concorrer ao pleito das eleições 2024.05/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N°31/2024 – CONCEDER, desincompatibilização o servidor JOSÉ ITALO SOARES SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, em virtude de sua candidatura para concorrer ao pleito das eleições 2024.05/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N°30/2024 – CONCEDER, desincompatibilização o servidor FÁBIO JERFFSON ALVES, ocupante do cargo de MOTORISTA, em virtude de sua candidatura para concorrer ao pleito das eleições 2024.05/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N°29/2024 – CONCEDER, desincompatibilização o servidor JOSÉ PEQUENO NICÁCIO, ocupante do cargo de PROFESSOR, em virtude de sua candidatura para concorrer ao pleito das eleições 2024.05/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N°26/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de01/07/2024 à 28/09/2024 o Servidor PEDRO FIRMO03/07/2024publicado
Decretos2024DECRETO 12.2024 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências.01/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA n°036/2024 – EXONERAR o Sr. EDMILSON SARAIVA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO.30/06/2024publicado
Decretos2024DECRETO Nº 010 /2024 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RN POR ESTIAGEM13/06/2024publicado
Leis Municipais2024LEI ORDINÁRIA Nº 324/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Maria – RN, para os exercícios financeiros de 2025 a 2028, e dá outras providências.10/06/2024publicado
Leis Municipais2024LEI ORDINÁRIA N°325/2024 – OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES DE SANTA MARIA10/06/2024publicado
Decretos2024DECRETO 11.2024 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências.03/06/2024publicado
Portarias2024PORTARIA n°25/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora ERIVALDA FAUSTINO DE LIMA29/05/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N°24.2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio ao Servidor DAMIÃO VENCESLAU DE FARIA06/05/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N°23.2024 –  ENCERRAR, licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, da servidora municipal MARIA APARECIDA DA COSTA SILVA02/05/2024publicado
Portarias2024PORTARIA n°22.2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio ao Servidor JANAILSON DA SILVA BRAZ26/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 21/2024-GAB. – Cria comissão de elaboração e acompanhamento da audiência pública para a LOA e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências.23/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA n°18.2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora CELIA MARIA19/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA n°20.2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora MARIA JOSILEIDE B. DA SILVA19/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA n°19.2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio ao Servidor CLODOALDO RIBEIRO DE MENESES19/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA n°17.2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio ao Servidor DAIRO ALEX DE MELO19/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N°016/2024 – Tornar sem efeito a Portaria 15/202403/04/2024publicado
Decretos2024DECRETO N°06.2024- CRÉDITO SUPLEMENTAR01/04/2024publicado
Decretos2024DECRETO GAB. Nº 09/2024 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências.01/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA n°15.2024- LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO para o servidor municipal JOCILÂNIO BATISTA DA SILVA27/03/2024publicado
Decretos2024Ponto facultativo no expediente do serviço público municipal na quinta-feira (28 de março)27/03/2024publicado
Decretos2024DECRETO N° 07/2024 – PONTO FACULTATIVO DIA 28 DE MARÇO DE 202425/03/2024publicado
Leis Municipais2024Publicação modelo - Leis Municipais 001/202406/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N°014/2024 – Nomear a Sra. ILANA TAINÁ LOPES DA SILVA, suplente de conselheira tutelar, ao cargo de CONSELHEIRA TUTELAR01/03/2024publicado
Decretos2024DECRETO n°08.2024 – ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR01/03/2024publicado
Decretos2024Decreto nº 04/2024-GAB. – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/02/2024publicado
Portarias2024PORTARIA n°13.2024 – DE ENCERRAMENTO DE LICENÇA DE SERVIDORA- KENYA26/02/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 12.2024 – NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA EXERCÍCIO DE 2024.15/02/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 11.2024- LICENÇA PREMIO DE SERVIDOR06/02/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 08.2024 – LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORA LIGIA GERACINA URBANO DE ARAUJO29/01/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 09- EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA18/01/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 07- Nomear VÂNIA NERI DIAS DE SOUZA, para o cargo de DIRETORA DO ENSINO INFANTIL.11/01/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 06- EXONERAR a Sr. ADRIANA XAVIER BEZERRA, do cargo de DIRETOR.11/01/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº02/2024 – NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES- JOSÉ AELISSON10/01/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº05/2024 – NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES- WILLEM NELSON10/01/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº04/2024 – NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES- ROSANGÊLA MARIA10/01/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº01/2024 – NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES- REINALDO VICENTE10/01/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº03/2024 – NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES- KARLIANE ANGELICA10/01/2024publicado
Decretos2024DECRETO 05.2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/01/2024publicado
Decretos2024Decreto nº 03/2024-GAB. – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/01/2024publicado
Decretos2024DECRETO 01/2024- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR02/01/2024publicado
Leis Municipais2023LEI ORDINÁRIA 323.2023- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.27/12/2023publicado
Leis Municipais2023Lei Municipal nº 322/2023 – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 202427/12/2023publicado
Decretos2023DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE DEZEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.20/12/2023publicado
Decretos2023DECRETO 28.2023- DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA“ EM SANTA MARIA/RN DECORRENTE DA ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS15/12/2023publicado
Leis Municipais2023LEI ORDINÁRIA 321.2023- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BANCOS14/12/2023publicado
Decretos2023DECRETO 27.2023- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, O IMÓVEL SITUADO NO ALTO DO SÃO FRANCISCO13/12/2023publicado
Portarias2023PORTARIA MDS Nº 886/2023 – APROVA A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS DO MUNÍCIPIO DE SANTA MARIA/RN12/12/2023publicado
Decretos2023DECRETO 26.2023- PONTO FACULTATIVO DIA DA PADROEIRA06/12/2023publicado
Decretos2023DECRETO 032/2023- ABRE CREDITO SUPLEMENTAR01/12/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 54.2023- LICENÇA DE SERVIDOR30/11/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 55.2023- LICENÇA DE SERVIDOR30/11/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 56.2023- LICENÇA PRÊMIO a Servidora VÂNIA NERI DIAS DE SOUZA30/11/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 53.2023- LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORA10/11/2023publicado
Decretos2023DECRETO GAB. Nº 25, de 01/2023 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/11/2023publicado
Decretos2023DECRETO 30.2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 714.900,0001/11/2023publicado
Decretos2023DECRETO 31.2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.700,0001/11/2023publicado
Decretos2023DECRETO 30.2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 714.900,0001/11/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 19/2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.31/10/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 052/2023 – LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR- FRANCINEIDE RODRIGUES30/10/2023publicado
Decretos2023DECRETO Nº 015/2023 – ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195/22 E O DECRETO FEDERAL º 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE ASSEGURA AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.19/10/2023publicado
Decretos2023DECRETO Nº 016/2023 – REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL19/10/2023publicado
Decretos2023DECRETO GAB. Nº 21, de 10/2023 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.837,79, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS10/10/2023publicado
Decretos2023DECRETO Nº14.2023- PONTO FACULTATIVO DIA 13 DE OUTUBRO DE 202310/10/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 48/2023 – 04/2023 – LICENÇA PRÊMIO ERIVANETE04/10/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 050/2023 – 04/2023 – LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR04/10/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 49/2023 – 04/2023 – EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR APOSENTADORIA04/10/2023publicado
Decretos2023DECRETO 23.2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/10/2023publicado
Decretos2023DECRETO GAB. Nº 24, de 04/2023 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências.04/10/2023publicado
Decretos2023DECRETO 22.2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/10/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 09/2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN27/09/2023publicado
Decretos2023DECRETO GAB. Nº 13/2023 – Abre Crédito Especial no valor de R$ 450.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.26/09/2023publicado
Leis Municipais2023LEI ORDINÁRIA Nº 319.2023- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 127/2022.”25/09/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 008/2023 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE SANTO ANTÕNIO DE BANCOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.14/09/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 46/2023 – EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR APOSENTADORIA- MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO13/09/2023publicado
Decretos2023DECRETO 018/2023-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/09/2023publicado
Decretos2023DECRETO 07/2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO06/09/2023publicado
Decretos2023DECRETO 017/2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/09/2023publicado
Decretos2023PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO- DECRETO 017/2023-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/09/2023publicado
Decretos2023DECRETO GAB. Nº 12/2023 – Abre Crédito Especial no valor de R$ 9.200,00, para os fins que especifica e dá outras providências.05/09/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 45.2023- CESSÃO DE SERVIDOR04/09/2023publicado
Leis Municipais2023LEI ORDINÁRIA 316/2023 – DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR – AMLAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/09/2023publicado
Leis Municipais2023LEI ORDINÁRIA 317/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR – CIM.AMLAP04/09/2023publicado
Leis Municipais2023LEI ORDINÁRIA 318/2023 – DESAFETAR BENS PÚBLICOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/09/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 47.2023- LICENÇA PRÊMIO VANUSA FAUSTINO02/09/2023publicado
Decretos2023DECRETO GAB. Nº 20/2023 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/2023publicado
Decretos2023DECRETO Nº 11/2023 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.967,56, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/09/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 42/2023 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 01/08/2023 à 29/10/2023 a Servidora ROSA MARIA DIAS22/08/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 43/2023 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de07/08/2023à04/11/2023 a Servidora FRANCISCA FABIANA GOMES DE OLIVEIRA22/08/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 44/2023 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 08/08/2023 à 05/11/2023 a Servidora SARA REJANE COSTA DE SOUZA22/08/2023publicado
Decretos2023DECRETO Nº10/2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/08/2023publicado
Portarias2023PORTARIA N° 041/2023 – DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL21/07/2023publicado
Leis Municipais2023LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2023 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/07/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 040/2023 – MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE12/07/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 35/2023 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 03/07/2023 à 30/09/2023 a Servidora MIRLE FAIFIA DE SOUZA LOBATO03/07/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 38/2023 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 03/07/2023 à 30/09/2023 a Servidora MARIA AURINETE DA SILVA ÁRAUJO03/07/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 37/2023 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 03/07/2023 à 30/09/2023 a Servidora FABRÍCIA RIBEIRO DA SILVA SARAIVA03/07/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 36/2023 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 30/05/2023 à 27/08/2023 a Servidora MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO03/07/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 39/2023 – Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social03/07/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 34/2023 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 01/06/2023 à 29/08/2023 a Servidora COSMA JANIELI VIEIRA DA SILVA LIMA23/06/2023publicado
Decretos2023DECRETO 06/2023 – Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.19/06/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 033/2023 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 10/03/2023 a 06/06/2023 o Servidor MANOEL ALTANIR VIANA DE NASCIMENTO06/06/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 05/2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 202302/06/2023publicado
Leis Municipais2023LEI ORDINÁRIA Nº 314/2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO29/05/2023publicado
Leis Municipais2023LEI ORDINÁRIA Nº 313/2023 – DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO26/05/2023publicado
Leis Municipais2023LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023 – CÂMARA MUNICIPAL- INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA – RN.27/04/2023publicado
Leis Municipais2023LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023 – INSTITUI A CAMPANHA PERNAMENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.27/04/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 32/2023 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 23/03/2023 à 20/06/2023 a Servidora ANA CRISTINA GRACIANO COSTA26/04/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 031/2023 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de01/04/2023à 29/06/2023 a Servidora RITA MARIA DA SILVA25/04/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 030/2023 – EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA20/04/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 029/2023 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA13/04/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 03/2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/04/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 28/2023 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 03/04/2023 à 01/07/2023 o Servidor FRANCISCO CANINDE PEREIRA TRAJANO05/04/2023publicado
Leis Municipais2023LEI ORDINÁRIA 312/2023 – CRIA, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/04/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 027/2023 – CONCEDE, por 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 03/04/2023 à 01/07/2023 ao Servidor RONALDO FERNANDES SOARES03/04/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 26/2023 – EXONERA o Sr. SILVIO ARCANJO DA SILVA, CPF: ##9.103.144-##, do cargo de VIGIA31/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 20/2023 – EXONERA o Sr. NILSON URBANO, CPF: ##6.391.904-##, do cargo de ASSESSOR DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, PROG. E CONVÊNIO30/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 25/2023 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 01/03/2023 à 29/05/2023 o Servidor ADEMIR ANTONIO DA COSTA29/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 23/2023 – NOMEAR E ALTERAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN28/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 24/2023 – NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN28/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 021/2023 – NOMEIA OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN27/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 22/2023 – NOMEIA OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN27/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 018/2023 – TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 015.2023-FUNDEB22/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 17/2023 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 03/03/2023 à 31/05/2023 a Servidora ÉRIKA SIMONE DAMASCENO DE MELO22/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 019/2023 – CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RN22/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 16/2023 – TORNAR SEM EFEITO A RESOLUÇÃO Nº 14/202313/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 014/2023 – RENOVAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR WAGNER09/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 15/2023 – NOMEIA OS SEGUINTES MEMBROS PARA FAZEREM PARTE DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).09/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 13/2023 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 08/03/2023 à 05/06/2023 a Servidora ANA LÚCIA PEREIRA DE SOUZA08/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 09/2023 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de07/03/2023à04/06/2023 a Servidora CELINA AMÉLIA CÂMARA DE MOURA01/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 10/2023 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de01/03/2023à29/05/2023 a Servidora MARIA EDILZA LOPES DO NASCIMENTO OLIVEIRA01/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 12/2023 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de01/03/2023à29/05/2023 a Servidora MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO01/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 11/2023 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 01/03/2023à29/05/2023 o Servidor ADEMIR ANTONIO DA COSTA01/03/2023publicado
Decretos2023DECRETO 01/2023 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/03/2023publicado
Decretos2023DECRETO GAB. Nº 04/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.01/03/2023publicado
Leis Municipais2023LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023 – (CAMARA) ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 202216/02/2023publicado
Leis Municipais2023LEI ORDINÁRIA Nº 311/2023 – Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.16/02/2023publicado
Leis Municipais2023LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023 – ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 202216/02/2023publicado
Leis Municipais2023LEI ORDINÁRIA Nº 311/2023 – Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.16/02/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 08/2023 – EXONERA a Sra. ITALA MARIA XIMENES DE MENEZES, CPF: 511.923.574-34, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS13/02/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 01/2023 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO03/02/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 01/2023 – COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO20/01/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 05/2023 – DESIGNA o Sr. MARCOS FAUSTINO RODRIGUES, CPF: 711.652.814-81, para a função de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR19/01/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 01/2023 – EXONERAÇÃO COLETIVA12/01/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 02/2023 – EXONERA o Sr. GILLIANO RIBEIRO VIEIRA, CPF: 967.510.024-91, do cargo de BIOQUÍMICO.11/01/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 04/2023 – EXONERA o Sr. ANTONIO CANDIDO DE MOURA, CPF: 215.664.884-00, do cargo de AUXILIAR DE FARMÁCIA11/01/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 03/2023 – EXONERA o Sr. SEVERINO BARBOSA DA SILVA, CPF: 281.756.204-63, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS11/01/2023publicado
Leis Municipais2023LEI ORDINÁRIA Nº 310/2022 – Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, no âmbito do Município de Santa Maria/RN, e dá outras providências.10/01/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 06/2023 – EXONERA a Sr. FRANCISCA ZULMERINA DIAS DANTAS, CPF: 915.231.094-91, do cargo de DIRETOR.02/01/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 07/2023 – NOMEIA o Sr. JAIME BEZERRA DE ARAUJO, CPF: 090.448.164-62, para o Cargo de DIRETOR.02/01/2023publicado
Portarias2022PORTARIA 67/2022 – EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA28/12/2022publicado
Decretos2022DECRETO 24/2022 – APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA/QDD DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/12/2022publicado
Leis Municipais2022LEI ORDINÁRIA Nº 306/2022 – DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º E § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 62, D26/12/2022publicado
Decretos2022DECRETO 023/2022 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM20/12/2022publicado
Decretos2022DECRETO GAB – Nº 33/2022 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/12/2022publicado
Leis Municipais2022LEI ORDINARIA 309/2022 – AJUSTES DO VALOR ANUAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS14/12/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 064/2022 – LICENÇA PRÊMIO MANOEL ALTANIR VIANA DE NASCIMENTO06/12/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 63/2022 – PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO ( SESSÃO DE SERVIDOR)06/12/2022publicado
Decretos2022DECRETO N° 22/2022 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE DEZEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/12/2022publicado
Decretos2022DECRETO GAB – Nº 32/2022 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 354.325,22, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/12/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 62/2022 – CESSÃO DO SERVIDOR JOÃO MARCOS01/12/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 066/2022 – EXONERA o Sr. MAX MILIANO GUEDES ALCOFORADO, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL.30/11/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 061/2022 – LICENÇA POR MOTIVO DE TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESOA DA FAMILIA29/11/2022publicado
Portarias2022PORTARIA N° 01/2022 – NOMEIA OS SERVIDORES A SEGUIR QUALIFICADOS E RELACIONADOS, TODOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONSTITUÍDA29/11/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 060/2022 – DESIGNA BRUNA FÁTIMA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO28/11/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 059/2022 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de12/09/2022a10/12/2022 a Servidora DILVANEIDE DO NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 137-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS21/11/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 058/2022 – CONCEDE, licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, por um período de 03 (três) anos consecutivos, a partir de 17 de Novembro do corrente ano para o servidor municipal MAXIMILLIANO AQUINO DE MEDEIROS, matrícula 00017/11/2022publicado
Decretos2022DECRETO N° 20/2022 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/11/2022publicado
Leis Municipais2022ANEXO II – DA LEI ORDINARIA 305 – LDO 2023 PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO09/11/2022publicado
Leis Municipais2022ANEXO V – DA LEI ORDINARIA 305 – LDO 2023 PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO09/11/2022publicado
Leis Municipais2022ANEXO VII – DA LEI ORDINARIA 305 – LDO 2023 PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO09/11/2022publicado
Leis Municipais2022ANEXO V – DA LEI ORDINARIA 305 – LDO 2023 PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO09/11/2022publicado
Leis Municipais2022ANEXO III – DA LEI ORDINARIA 305 – LDO 2023 PUBLICAÇÃO POR ICORREÇÃO09/11/2022publicado
Leis Municipais2022ANEXO IV – DA LEI ORDINARIA 305 – LDO 2023 PUBLICAÇÃO POR INCORREÇAO09/11/2022publicado
Leis Municipais2022ANEXO VIII – DA LEI ORDINARIA 305 – LDO 2023 PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO09/11/2022publicado
Leis Municipais2022ANEXO IX – DA LEI ORDINÁRIA 305 – LDO 2023 PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO09/11/2022publicado
Leis Municipais2022ANEXO II – DA LEI ORDINARIA 305 – LDO 2023 PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO09/11/2022publicado
Leis Municipais2022LEI Nº 305/2022 | LDO 2023 – PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO07/11/2022publicado
Leis Municipais2022ANEXO I – DA LEI ORDINÁRIA 305 – LDO 2023 PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO07/11/2022publicado
Leis Municipais2022LEI COMPLEMENTAR 061/2022 – ANEXO04/11/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 057/2022 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de12/09/2022a10/12/2022 o Servidor VALTÉRCIO NERI DIAS03/11/2022publicado
Decretos2022DECRETO Nº 31/2022 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.669.473.12, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/11/2022publicado
Leis Municipais2022LEI COMPLEMENTAR 061/2022 – DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÕES E ALTERAÇÕES À LEI COMPLEMENTAR N.º 048, DE 15 DE AGOSTO DE 2018, ESPECIALMENTE COM RELAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E A TAXA DE COLETA DE LIXO01/11/2022publicado
Leis Municipais2022ANEXO IV – DA LEI ORDINARIA 305 – LDO 202326/10/2022publicado
Leis Municipais2022ANEXO VIII – DA LEI ORDINARIA 305 – LDO 202326/10/2022publicado
Leis Municipais2022ANEXO I – DA LEI ORDINÁRIA 305 – LDO 202326/10/2022publicado
Leis Municipais2022ANEXO V – DA LEI ORDINARIA 305 – LDO 202326/10/2022publicado
Leis Municipais2022ANEXO VI – DA LEI ORDINARIA 305 – LDO 202326/10/2022publicado
Leis Municipais2022ANEXO IX – DA LEI ORDINÁRIA 305 – LDO 202326/10/2022publicado
Leis Municipais2022ANEXO VII – DA LEI ORDINARIA 305 – LDO 202326/10/2022publicado
Leis Municipais2022ANEXO III – DA LEI ORDINARIA 305 – LDO 202326/10/2022publicado
Portarias2022PORTARIA – SMEC nº 56/2022 – Concede a SIMONE FERNANDES SOARES – Matrícula nº 222, ocupante do cargo de professora, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença por motivo de tratamento de doença em pessoa da famí25/10/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 055/2022 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 29/08/2022 a 26/11/2022 a Servidora MARIA DE FÁTIMA DIAS24/10/2022publicado
Leis Municipais2022ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA 305 – ELENCO DE AÇÕES DE CUSTEIO A SEREM PRIORIZADAS24/10/2022publicado
Leis Municipais2022ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA 305 – DAS DESPESAS DE CAPITAL PARA O EXERCÍCIO24/10/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 054/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC420/10/2022publicado
Decretos2022DECRETO 021/2022 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR04/10/2022publicado
Decretos2022DECRETO N° 18/2022 – DECRETA COMO ÁREA NÃO EDIFICANTE O RAIO DE 300 (TREZENTOS) METROS NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS – ETE – NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA.27/09/2022publicado
Leis Municipais2022LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2022 – Dispõe sobre reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Santa Maria, e dá outras providências.23/09/2022publicado
Decretos2022DECRETO Nº 19/2022 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.428,96, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/09/2022publicado
Leis Municipais2022LEI ORDINÁRIA 303/2022- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO12/09/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 051/2022 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 01/07/2022 a 28/09/2022 a Servidora RUTINEIA DE OLIVEIRA SOUZA GOMES09/09/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 053/2022 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 12/09/2022 a 10/12/2022 a Servidora JOSINEIDE PEREIRA DA SILVA09/09/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 052/2022 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 01/07/2022 a 28/09/2022 a Servidora CÉLIA MARIA DIAS BATISTA,09/09/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 050/2022 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 12/09/2022 a 11/12/2022 a Servidora DILVANEIDE DO NASCIMENTO COSTA05/09/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 049/2022 – Nomeia a Sra. LUCIENE ALVES DE MEDEIROS, suplente de conselheira tutelar, CPF nº 009.508.094-54 ao cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para o período de férias de uma conselheira a partir de 01 de setembro a 30 de setembro do corrente ano.01/09/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 047/2022 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 01/09/2022 a 30/11/2022 a Servidora TATIANA AMARO DE ARAUJO24/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 046/2022 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de01/09/2022a30/11/2022 a Servidora MARIA CLECIA LOPES MOREIRA23/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 045/2022 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 16/08/2022a13/11/2022 ao Servidor PEDRO ENRIQUE LOPES DA SILVA, matrícula nº 165-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA16/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 043/2022 – LICENÇA DE SERVIDOR SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATO DE INTERESSES PESSOAIS.15/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 042/2022 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DO PLANO ANUAL DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/08/2022publicado
Decretos2022DECRETO Nº 019/2022 – INSTITUI O PLANO ANUAL DE COMPRAS E O SEU COMITÊ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/08/2022publicado
Decretos2022DECRETO Nº 018/2022 – DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 040/2022-SMA – Concede 3 (três) diárias, ao valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando 360,00 reais, para a Senhora Ilania Gabriel Soares, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar,05/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 038/2022-SMA – Concede 3 (três) diárias, ao valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando 360,00 reais, para a Senhora Karliane Angélica Alves, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar,05/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 039/2022-SMA – Concede 3 (três) diárias, ao valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando 360,00 reais, para a Senhora Rosangela Maria da Silva, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar,05/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 041/2022 – Concede 3 (três) diárias, ao valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando 360,00 reais, para a Senhora Edvania Maria da Cruz, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar,05/08/2022publicado
Leis Municipais2022LEI ORDINÁRIA Nº 304/2022 – INSTITUI A “LEI LUCAS‟ QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTA MAR28/07/2022publicado
Leis Municipais2022LEI ORDINÁRIA Nº 301/2022 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE25/07/2022publicado
Decretos2022DECRETO Nº 016/2022 – INSTITUI A PLATAFORMA DIGITAL ON-LINE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RN22/07/2022publicado
Leis Municipais2022LEI ORDINÁRIA Nº 302/2022 – AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL14/07/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 037/2022 – CONCESSÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA JUSCELIA11/07/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 035/2022 – Nomeia a Sra. ALENUSKA MAIARA MARTINS BEZERRA, CPF: 108.902.274-38, para o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL.06/07/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 036/2022 – Nomeia a Sra. ELIZANGELA MARIA DA SILVA, CPF: 087.955.224-76, para o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.06/07/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 034/2022 – EXONERA a Sra. ALENUSKA MAIARA MARTINS BEZERRA, CPF: 108.902.274-38, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.05/07/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 044/2022 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de04/07/2022a01/10/2022 ao Servidor CLODOALDO RIBEIRO DE MENESES04/07/2022publicado
Leis Municipais2022LEI ORDIÁRIA 300/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/06/2022publicado
Leis Municipais2022Lei Ordinária nº 303/2022 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL15/06/2022publicado
Decretos2022DECRETO Nº 015/2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 146.265,58, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/06/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 028/2022- NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (PAAR).10/06/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 027/2022 – CONCEDE, licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, por um período de 03 (três) anos consecutivos, a partir de 31 de Maio do corrente ano para a servidora municipal KENYA MICHELLE SOBRINHO DE LIMA25/05/2022publicado
Decretos2022DECRETO Nº 011/2022 – DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA“ EM SANTA MARIA/RN DECORRENTE DA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/05/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 026/2022 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de18/05/2022a15/08/2022 a Servidora TEREZA DE FÁTIMA AMARO18/05/2022publicado
Decretos2022DECRETO 013/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR02/05/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 025/2022 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de04/04/2022 a 02/07/2022 a Servidora ANA CRISTINA GRACIANO COSTA02/05/2022publicado
Leis Municipais2022LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2022 – ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS28/04/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 024/2022 – CONCEDE, renovação de licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, por um período de 02 (dois) anos consecutivos, a partir de 01 de Maio do corrente ano para a servidora municipal MARIA APARECIDA DA COSTA SILVA25/04/2022publicado
Decretos2022DECRETO Nº 10/2022 GAB – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.25/04/2022publicado
Decretos2022DECRETO Nº 09/2022 GAB – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 97.883,23, para os fins que especifica e dá outras providências.21/04/2022publicado
Decretos2022DECRETO Nº 08/2022 GAB – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.125,00, para os fins que especifica e dá outras providências.20/04/2022publicado
Decretos2022DECRETO 07/2022 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências19/04/2022publicado
Decretos2022DECRETO 007/2022 – RETIFICAÇÃO PONTO FACULTATIVO 22 DE ABRIL – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências19/04/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 021/2022 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR13/04/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 023/2022 – Dispõe sobre a apresentação do 3º RDQA de 2021 (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior).11/04/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 018/2022 – Nomear o Sr. FRANCISCO LUCAS DA SILVA NETO, para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.06/04/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 017/2022 – EXONERAR o Sr. LENILSON ELIAS TEIXEIRA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.06/04/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 022 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 01/04/2022 a 30/06/2022 a Servidora RUTINEIA DE OLIVEIRA SOUZA GOMES01/04/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 016/2022 – Nomeai a Sra. EDVANIA MARIA DA CRUZ, para o Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.30/03/2022publicado
Leis Municipais2022PORTARIA 015/2022 – EXONERA a Sra. OZILEIDE RAQUEL LIMA DA SILVA, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.30/03/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 019/2022 – EXONERA em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 13 de Março de 2022 a Sra. FRANCISCA DO NASCIMENTO DA SILVA, CPF: 324.903.992-68, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.30/03/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 020/2022 – EXONERA em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 18 de Março de 2022 o Sr. JAILTON INACIO DIAS, do cargo de VIGILANTE.30/03/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 014/2022 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 09/03/2022 a 07/06/2022 o Servidor FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO28/03/2022publicado
Leis Municipais2022LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2022 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO28/03/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 013/2022 – DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL.25/03/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 12/2022 –  CONCEDE, licença maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de15/03/2022a11/09/2022 a DILVANEIDE DO NASCIMENTO COSTA17/03/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 011/2022 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 03/03/2022 a 01/06/2022 a Servidora SILMARA DA SILVA NUNES15/03/2022publicado
Leis Municipais2022LEI ORDINÁRIA Nº 299/2022- DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS.08/03/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 010/2022 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 01/03/2022 a 30/05/2022 a Servidora KÊNYA MICHELE SOBRINHO DE LIMA07/03/2022publicado
Decretos2022DECRETO Nº 03/2022 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/02/2022publicado
Decretos2022DECRETO N° 04/2022 – DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2022, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/02/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 009/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PARA ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONAE 2022.18/02/2022publicado
Leis Municipais2022LEI ORDINÁRIA Nº 297/2022 – Dispõe sobre autorização para recebimento de bem imóvel doado e sua respectiva afetação pelo Executivo Municipal de Santa Maria, e dá outras providências.25/01/2022publicado
Leis Municipais2022LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 – REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/01/2022publicado
Decretos2022DECRETO Nº 001/2022 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 E A H3N2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/01/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 004/2022 – Designa os senhores MARCIA MOTA FERNANDES AGUSTINHO , CPF/MF: 777.797.464-53 e JOSÉ HEYDER DE LIMA ESPINOLA, CPF/MF: 017.682.114-77, ambos para exercer a função de Agentes de Desenvolvimento do Município de Santa Maria/RN.11/01/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 003/2022 – Nomeia o Sr. DJALMIR ALVES DE ANDRADE, CPF: 876.392.894-91, para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.05/01/2022publicado
Leis Municipais2022LEI ORDINÁRIA Nº 298/2022 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/01/2022publicado
Leis Municipais2022LEI COMPLEMENTAR N° 057/2022 – DISPÔES SOBRE ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/01/2022publicado
Portarias2021PORTARIA 132/2021- EXONERA o Sr. EMANOEL GEORG DE SOUZA MARTINS, CPF: 912.452.904-44, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.31/12/2021publicado
Portarias2021PORTARIA 131/2021 – EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDOR31/12/2021publicado
Leis Municipais2021LEI Nº 295/2021 | LOA 202227/12/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 37/2021 – DECRETA PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DE NOSSA DE SENHORA DA CONCEIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/12/2021publicado
Leis Municipais2021LEI ORDINÁRIA 294/2021- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN CELEBRE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL30/11/2021publicado
Leis Municipais2021LEI ORDINÁRIA Nº 293/2021 – Dispõe sobre a criação e denominação de logradouro público, recebimento de bem imóvel doado e sua respectiva afetação pelo Executivo Municipal de Santa Maria, e dá outras providências.22/11/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 036/2021- DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA“ EM SANTA MARIA/RN DECORRENTE DA ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/11/2021publicado
Leis Municipais2021LEI ORDINÁRIA Nº 290/2021 – DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN).10/11/2021publicado
Leis Municipais2021LEI ORDINÁRIA Nº 291/2021 – DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, A “FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/11/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 130/2021 – NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCICIO DE 202104/11/2021publicado
Leis Municipais2021Lei Ordinária nº 0285/2021 – Institui e organiza a nova lei que cria o conselho Municipal de Turismo, que específica e dá outras providências04/10/2021publicado
Portarias2021PORTARIA 123/2021 – EXONERAR a Sra. ROSANGELA MARIA DA SILVA, CPF: 011.721.444-27, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.30/09/2021publicado
Portarias2021PORTARIA 122/2021 – EXONERA a Sra. ELIZIELE CRISTINA ARAÚJO NELO, CPF: 074.349.234-07, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.30/09/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 126/2021 – GP – DISPOE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES27/09/2021publicado
Decretos2021DECRETO 031/2021- DISPÕE DA RETIFICAÇÃO DO DECRETO 030/2021, PREVINE BRASIL24/09/2021publicado
Decretos2021DECRETO 08/2021 – Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 57.426,00, para os fins que especifica e dá outras providências.12/09/2021publicado
Decretos2021DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2021 – Estabelece medidas para as condições de avaliação do Programa Previne Brasil no âmbito do município de Santa Maria/RN.10/09/2021publicado
Portarias2021PORTARIA 125/2021 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE TURISMO04/09/2021publicado
Portarias2021PORTARIA 121/2021- DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO FINAL DE SELEÇÃO02/09/2021publicado
Decretos2021DECRETO 07/2021 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 227.572,24, para os fins que especifica e dá outras providências.01/09/2021publicado
Portarias2021PORTARIA 120/2021- Exonera o Servidor Público Municipal, o Sr. RAINERAM DE MELO DIAS, CPF: 010.620.784-97, do cargo de PROFESSOR- PNIIC, a partir do dia 01 de Setembro de 202101/09/2021publicado
Portarias2021PORTARIA 119/2021 – PRORROGAÇÃO DE SESSÃO DE SERVIDOR31/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA 118/2021 – Nomeia a Sra. ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, Suplente de Conselheira Tutelar, inscrita no CPF sob nº 011.721.444-27 para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, a partir do dia 1º de Setembro de 2021, lotada no Gabinete.31/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 127/2021 – LICENÇA PRÊMIO JOSÉ JOSINALDO DE LIMA30/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA 117/2021 – HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS30/08/2021publicado
Leis Municipais2021LEI ORDINÁRIA Nº 0283/2021 – INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/08/2021publicado
Leis Municipais2021LEI ORDINÁRIA Nº 280/2021 – Dispõe sobre a criação e denominação de logradouros públicos, recebimento de bens imóveis doados e suas respectivas afetações pelo Executivo Municipal de Santa Maria, e dá outras providências.23/08/2021publicado
Leis Municipais2021LEI ORDINÁRIA Nº 0281/2021 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/08/2021publicado
Decretos2021DECRETO 06/2021 – Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.23/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2021 – CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA.20/08/2021publicado
Decretos2021DECRETO 028/2021- AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ANO DE.12/08/2021publicado
Leis Municipais2021DECRETO 029/2021 – REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DA LEI 14.017/2020 – ALDIR BLANC.12/08/2021publicado
Leis Municipais2021LEI ORDINÁRIA Nº 287/2021- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR09/08/2021publicado
Leis Municipais2021LEI ORDINÁRIA Nº 0282/2021 – DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA SOBRA DA VACINA CONTRA O COVID-19 (CORONAVÍRUS) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA 111/2021 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de03/08/2021 a 01/11/2021 ao Servidor SARA REJANE COSTA DE SOUZA03/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA 112/2021 – Designa o Sr. OZIVAN OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, CPF: 103.931.484-83, para o Cargo de GESTOR DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.02/08/2021publicado
Decretos2021DECRETO 05/2021- Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 650.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.02/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA 110/2021 – Nomeia a Sra. HELIA MARCELA CÂMARA DE ARAUJO ARRUDA, CPF: 051.967.164-32, para o Cargo de PROCURADORA.02/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 128/2021 – LICENÇA MATERNIDADE FRANCINEIDE RODRIGUES01/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA 108/2021 – EXONERA o Sr. EMERSON DIAS BATISTA, CPF: 081.147.514-01, do cargo de EDUCADOR FÍSICO.30/07/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 082/2021 – Concede, Cessão, com ônus para o ORGÃO CEDENTE, a senhora JENEIZE LOPES GALVINCIO, matrícula 321, inscrito no CPF sob o N° 082.747.524-14, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, a fim de desempenhar suas atividades na Prefeitura Municipal26/05/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 083/2021 – Concede Cessão, com ônus para o ORGÃO CEDENTE, a senhora ALCIONE RIBEIRO ALVES DE OLIVEIRA26/05/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 081/2021 – Concede Cessão, com ônus para o ORGÃO CEDENTE, a senhora FRANCISCA APARECIDA DA SILVA BEZERRA, matrícula 209, inscrito no CPF sob o N° 047.299.964-88, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, a fim de desempenhar suas atividades na Prefeitu26/05/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 022/2021 – DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA“ EM SANTA MARIA/RN DECORRENTE DA ESTIAGEM PROLONGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/05/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 021 – DISPOE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA“ EM SANTA MARIA/RN DECORRENTE DA ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/05/2021publicado
Decretos2021DECRETO 02/2021 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.388.076,90, para os fins que especifica e dá outras providências.03/05/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 078/2021 – EXONERA, o Sr. FRANCISCO EDSON BATISTA, CPF: 828.440.544-04, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL.03/05/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 079/2021 – Nomeia, o Sr. FRANCISCO EDSON BATISTA, CPF: 828.440.544-04, para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E OBRAS.03/05/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 074 – PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO | Onde se lê: “Portaria Nº 067/2021-GP”. Leia-se: “Portaria Nº 074/2021-GP”.03/05/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 077/2021 – Nomeia, o Sr. JOSÉ DE ARIMATEIA DE ARAUJO COSTA, CPF: 022.689.334-07, para o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.01/05/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 076/2021 – Dispõe sobre Exoneração de servidor público em virtude de seu falecimento, e dá outras providências.30/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 093/2021 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, NA PORTARIA Nº 048/2019.30/04/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 020/2021 – Dispõe sobre a prorrogação a vigência do Decreto Municipal n.º 01/2021 na Administração Pública do Município de Santa Maria/RN, e dá outras providências.29/04/2021publicado
Decretos2021DECRETO N° 019/2021 – Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias e ponto facultativo no Município de Santa Maria, nas datas mencionadas, e dá outras providências.26/04/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 018/2021 – Renova as medidas restritivas no âmbito do Município de Santa Maria previstas no Decreto n° 018/2021, de 22 de abril de 2021 e dá outras providências.22/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 084/2021 – Concede, Cessão, com ônus para o ORGÃO CEDENTE, ao senhor JOSE PEQUENO NICACIO, matrícula 230, inscrito no CPF sob o N° 369.589.484-91, ROFESSOR PN III – C, a fim de desempenhar suas atividades na Prefeitura Municipal de Bento Ferna16/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 089/2021 – Recepciona, com ônus para o ORGÃO CEDENTE, o senhor FRANCISCO MARCOS DA SILVA, matrícula 1300903-1 inscrito no CPF sob o N° 852.935.044-87, PROFESSOR, a fim de desempenhar suas atividades na Prefeitura Municipal de SANTA MARIA-RN. T16/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 090/2021 – Recepciona, com ônus para o ORGÃO CEDENTE, a senhora PATRÍCIA CRISTINA DE MOURA SILVA, matrícula 09419, inscrita sob o cpf: 011.862.034-71, PROFESSORA, a fim de desempenhar suas atividades na Prefeitura Municipal de SANTA MARIA-RN.14/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 091/2021 – Recepciona, com ônus para o ORGÃO CEDENTE, a senhora MARIA MARONILSE COSTA DA SILVA, matrícula 0011811, inscrita sob o CPF: 048.074.034-86, PROFESSORA, a fim de desempenhar suas atividades na Prefeitura Municipal de SANTA MARIA-RN.14/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 073/2021 – PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO – Na Portaria nº 031/2018-GP de 06 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, data da Publicação, 07/01/2021, Edição 243512/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 075/2021 – Designa, o Sr. THIAGO GRACIANO BATISTA, CPF: 704.826.284-21, para o Cargo de GESTOR DO PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR-PLP.10/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 072/2021 – NOMEIA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCICIO DE 202108/04/2021publicado
Decretos2021DECRETO N° 017/2021 – Este Decreto estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, vigentes entre 09 e 16 de abril de 2021.08/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 092/2021 – Recepciona, com ônus para o ORGÃO CEDENTE, a senhora RANILDA GOMES DIAS, matrícula 835, inscrito no CPF sob o N° 082.871.294-86, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, a fim de desempenhar suas atividades na Prefeitura Municipal de SANTA MARIA-RN.08/04/2021publicado
Decretos2021DECRETO 01/2021 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.01/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 067/2021- EXONERA, o Sr. JAIME BEZERRA DE ARAÚJO, CPF: 090.448.164.62 do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.31/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 072/2021- INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA – CPPADS31/03/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 016/2021 – DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA“ EM SANTA MARIA/RN DECORRENTE DA ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 067/2021 – NOMEAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB25/03/2021publicado
Leis Municipais2021LEI ORDINÁRIA Nº 0278/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROV24/03/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 015/2021- ALTERA AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 066/2021 – DESIGNAÇÃO DE USUARIO GERENCIADOR DO TCE18/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 065/2021 – DESIGNAÇÃO DE USUARIO GERENCIADOR DO TCE18/03/2021publicado
Leis Municipais2021LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 0277/2021- RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS17/03/2021publicado
Decretos2021DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2021 – DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS15/03/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 013/2021 – DISPÕE SOBRE A FILMAGEM E GRAVAÇÃO, EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES PÚBLICAS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PRESENCIAIS10/03/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 012/2021 – DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO EM VIRTUDE DO COVID1910/03/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 011/2021 – ALTERA O DECRETO N.º 005/2021 QUE INSTITUI O PONTO ELETRÔNICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA NAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, REVOGA O DECRETO Nº 004/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/03/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 010/2021 – Dispõe sobre medidas temporárias de distanciamento social e institui o toque de recolher no âmbito do município de Santa Maria, e dá outras providências.02/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 059/2021 – INTERROMPE, a pedido, a licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, da servidora municipal JANAINA LOPES DA SILVA, matrícula 000307, sob o CPF nº 061.558.564-78 de acordo com o Reg01/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 060/2021 – Nomeia, a Sra. ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, Suplente de Conselheira Tutelar, inscrita no CPF sob nº 011.721.444-27 para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, a partir do dia 1º de Março de 2021, lotada no Gabinete.01/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 068/2021- Designa a Sra. FERNANDA URBANO FONSECA, CPF: 079.146.704-05, para o Cargo de CHEFE DE SETOR DE COMPRAS.01/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 067/2021 – Nomeia a Sra. FERNANDA URBANO FONSECA, CPF: 079.146.704-05, para o Cargo de ASSISTENTE DE CONTROLADOR.01/03/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 009/2019 – Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de Daiana Câmara do Nascimento e dá outras providências.22/02/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 008/2021 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.19/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 056/2021 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 01/02/2021 a 02/05/2021 ao servidor efetivo MANOEL ALTANIR VIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000024, AGENTE ADMINISTRATIVO12/02/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 07/2021 – DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/02/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 006/2021 – Dispõe sobre a Prorrogação das medidas de prevenção ao COVID-19, determinando ainda restrições nas atividades de eventos públicos e privados no Município de Santa Maria/RN, especialmente no que tange aos festejos referentes ao Carnav10/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 055/2021 – Designa o Sr. PAULO CÉSAR FELIX DA COSTA, CPF: 081.147.944-70, para a função de GESTOR DE CONTRATOS.02/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 054/2021 – Nomeia o Sr. PAULO CÉSAR FELIX DA COSTA, CPF: 081.147.944-70, para o Cargo de ASSISTENTE DE CONTROLADOR.01/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 052/2021 – Nomeia o Sr. JANDERLY ROBERTO DE SOUSA E SILVA, CPF: 061.677.294-76, para o Cargo de CONTROLADOR INTERNO.01/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 061/2021 – Nomeia, o Sr. GILBERTO PEREIRA DE SOUZA, CPF: 623.808.934-20, para o Cargo de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.01/02/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 005/2021 – INSTITUI O PONTO ELETRÔNICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA NAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA MARIA E REVOGA O DECRETO Nº 004/2019.01/02/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 004/2021 – Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências.28/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 086/2021 – Recepcionar, com ônus para o ORGÃO CEDENTE, o senhor JOSIEL ANTONIO DA SILVA, matrícula 383, inscrita no CPF sob o N° 088.953.024-60, AGENTE ADMINISTRATIVO, a fim de desempenhar suas atividades na Prefeitura Municipal de SANTA MARIA20/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 088/2021 – Recepciona, com ônus para o ORGÃO CEDENTE, o senhor DENIS DANIEL BARBOSA GOMES, matrícula 415 inscrito no CPF sob o N° 091.212.804-60, TECNICO EM INFORMÁTICA, a fim de desempenhar suas atividades na Prefeitura Municipal de SANTA MAR20/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 087/2021 – Recepciona, com ônus para o ORGÃO CEDENTE, a senhora JAKELINE CLEMENTINO DA SILVA, inscrita no CPF sob o N° 085.312.394-17, TECNICO EM INFORMÁTICA, a fim de desempenhar suas atividades na Prefeitura Municipal de SANTA MARIA-RN. Tal20/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 085/2021 – Recepciona, com ônus para o ORGÃO CEDENTE, a senhora MARIA LAISE DE PAULA MACEDO, matrícula 562, inscrita no CPF sob o N° 095.401.964-42, AGENTE DE VIGILANCIA AMBIENTAL, a fim de desempenhar suas atividades na Prefeitura Municipal d20/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 042/2021 – Concede Cessão, com ônus para o ÓRGÃO CESSIONÁRIO, ao senhor ALTAMIR JERONIMO FERREIRA DANTAS20/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 044/2021 – Concede Cessão, com ônus para o ORGÃO CEDENTE, ao senhor HILDENCLECIO NELO DE OLIVEIRA20/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 043/2021 – Concede Cessão, com ônus para o ORGÃO CEDENTE, a senhora NORMA MARQUES DE SOUZA AZEVEDO20/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 046/2021 – Torna sem efeito a Portaria 158/2020, de 07 de Dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 08 de Dezembro de 2020, edição 2415.20/01/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 003/2021 – Dispõe sobre a situação anormal, caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” em Santa Maria/RN decorrente da escassez de recursos hídricos.15/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 037/2021 – EXONERA o Sr. WANDERSON EDUARDO COSTA PINTO, CPF: 027.054.344-96 do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNÍCIPIO.11/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 0038/2021 – Nomeia os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa civil.11/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 0040/2021 – Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-CONDEC11/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 039/2021 – Dispõe sobre a designação de substituto eventual de titular do órgão municipal de administração, em hipóteses de ausências, suspeições, impedimentos, licenças e demais afastamentos, bem como em determinadas situações específicas par11/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA 041/2021 – Concede Cessão, com ônus para o ÓRGÃO CESSIONÁRIO, a senhora ITALA MARIA XIMENES DE MENEZES08/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 031/2021 – Nomeia o Sr. EMANOEL GEORG DE SOUZA MARTINS, CPF: 912.452.904.44 ao cargo de Coordenador – Representante do Poder Executivo para compor a COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC).06/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 030/2021 – DESIGNA os membros para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS A SEREM LOCADOS, destinados ao atendimento das finalidades precípuas da administração municipal, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua05/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 027/2021 – Nomeia Srª. EDNA MARIA LEITE DA CÂMARA CPF: 330.593.734.34 do Cargo de VICE-DIRETORA DO ENSINO INFANTIL.05/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 025/2021 – Nomeia MARIA DA CONCEIÇÃO URBANO DE ARAÚJO, CPF: 512.105.924-87 para o cargo de VICE- DIRETORA DO ENSINO FUNDAMENTAL.05/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 024/2021 – Nomeia Srª FRANCISCA ZULMERINA DIAS DANTAS CPF: 915.231.094.91 do Cargo de DIRETORA DO ENSINO FUNDAMENTAL.05/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 028/2021 – Nomeia Srª. FRANCISCA CLAUDIA DA SILVA CPF: 030.357.624.30 do Cargo de DIRETORA DO ENSINO FUNDAMENTAL.05/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 026/2021 – Nomeia ADRIANA XAVIER BEZERRA, CPF: 031.477.314.21 para o cargo de DIRETORA DO ENSINO INFANTIL.05/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 029/2021 – Designa a pessoa abaixo qualificado como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada da cidade de Santa Maria/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:05/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 033/2021 – Nomeia o Sra. ROBERTA DAYANE DE ARAUJO GADELHA, CPF: 054.979.234-10, ao cargo de ASSESSORA ESPECIAL, lotado no Gabinete do Prefeito.04/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 034/2021 – Torna sem efeito a Portaria 159/2020, de 07 de Dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 08 de Dezembro de 2020, edição 2415.04/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 001/2021 – GS/SEMAD/PMSM – Dispõe sobre a necessidade de que sejam relacionadas as necessidades das secretarias municipais de Santa Maria/RN para fins de organização administrativa, no que concerne as contratações públicas e pessoal.04/01/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 002/2021 – Dispõe sobre a delegação e subdelegação do exercício das competências que especifica.04/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 017/2021 – Nomeia o Sr. JOSÉ DANILO VILELA DE MOURA, CPF: 016.632.134-61, ao cargo de DIRETOR, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.04/01/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 001/2021 – Dispõe sobre o Estado de Calamidade Pública Financeira no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá providências.04/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 016/2021 – Nomeia Sra, FRANCISCA JULIANA DE FARIAS CPF. 081.637.014.12 ao Cargo de SECRETARIA ADJUNTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.04/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 013/2021 – Nomeia Sr. WAGNER HENRIQUE SOARES DA SILVA, CPF: 053.532.844.37 ao Cargo de SECRETÁRO ADJUNTO MUNICIPAL DE SAÚDE04/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 022/2021 – Nomeia o Sr; JAIME BEZERRA DE ARAÚJO, CPF: 090.448.164.62, para Cargo de SECRETÁRO ADJUNTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.04/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 020/2021 – Nomeia o Sr JOSÉ HEYDER DE LIMA ESPINOLA CPF. 017.682.114.17 o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS04/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 32/2021 – Nomeia a Sra. ELIZÂNGELA MARIA DA SILVA, CPF: 087.955.224.-76 ao cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.04/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 070/2021- Designa o Sr. JOSIAS LOPES DE MOURA, CPF: 034.598.924-47, para o Cargo de GESTOR DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA.04/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 011/2021 – Nomeia WANDERSON EDUARDO COSTA PINTO, CPF: 027.054.344-96para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNÍCIPIO.02/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 004/2021 – Nomeia o Sr. LENILSON ELIAS TEIXEIRA, CPF: 068.723.174-42, para Cargo de SECRETÁRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.02/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 001/2021 – Nomeia o Sr. JOSÉ ÍTALO SOARES SILVA, CPF: 010.952.434-97, para o Cargo de SECRETÁRO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.02/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 003/2021 – Nomeia a Sra. SUERDA MARIA DA CÂMARA, CPF: 242.813.104-44, para o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO.02/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 019/2021 – NOMEIA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCICIO DE 2021.02/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 008/2021 – Nomeia o Sr. EMANOEL GEORG DE SOUZA MARTINS, CPF: 912.452.904-44, para o Cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.02/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 09/2021 – Nomeia BRENA MERIZE DIAS, CPF: 107.287.584-58 para o cargo de PREGOEIRA.02/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 018/2021 – NOMEIA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E MEMBROS PARA O EXERCICIO DE 2021.02/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 010/2021 – Nomeia JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA, CPF: 098.359.044-30 para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.02/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 036/2021 – Nomeia a Sra. NILCEIA SILVESTRE DE MOURA COSTA, CPF: 030.756.604-85, para o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.02/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 005/2021 – Nomeia o Sr. KERGINALDO JUVÊNCIO DA CÂMARA NETO, CPF: 397.351.618-93, para o Cargo de SECRETÁRO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.02/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 002/2021 – Nomeia a Sra. FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA, CPF: 048.492.684-55, para o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS.02/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 006/2021 – Nomeia o Sr. DAMIÃO BRASILINO DA SILVA, CPF: 915.214.404-68, para o Cargo de SECRETÁRO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E OBRAS.02/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 011/2021 – Nomeia WANDERSON EDUARDO COSTA PINTO, CPF: 027.054.344-96para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNÍCIPIO.02/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 007/2021 – Nomeia a Sra. MARIA LUCIVANDA LIMA E SILVA, CPF: 071.216.304-27, para o Cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.02/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 015/2021 – Nomeia Sr. JOÃO MARIA PEREIRA DA SILVA CPF: 056.813.994-19, para o Cargo de DIRETOR DE PROGRAMAS E AÇÕES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL.02/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 021/2021 – Nomeia o Sr. ALENUSKA MAIARA MARTINS BEZERRA, CPF: 108.902.274.38, para o Cargo de SECRETÁRO ADJUNTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.02/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 014/2021 – Nomeia o Sr. GILENO PEREIRA DE SOUZA, CPF: 512.125.364.87, para o Cargo de SECRETÁRO ADJUNTO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.02/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 012/2021 – Nomeia o Sr CICERO ANDRE DE SOUZA CPF: 222.334.664.20, para o Cargo de SECRETÁRO ADJUNTO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E OBRAS.02/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 023/2020 – Concede Cessão, com ônus para o Município, ao senhor JOÃO MARCOS DA SILVA DUARTE, matrícula 000.617, CPF 701.735.704-37, Auxiliar Administrativo, 40 HORAS, nomeado em 22/12/2016, através da portaria 089/2016, para o TRIBUNAL DE JUST02/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 035/2021 – Nomeia, o Sr. FRANCISCO EDSON BATISTA, CPF: 828.440.544-04, ao cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado no Gabinete do Prefeito.01/01/2021publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 172/2020 – Exonera, o Sr. DANCLEYTON ANTONIO DA COSTA, sob o CPF nº: 081.201.554-16 do cargo de DIRETOR DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 207/2020 – Exonera a Sra. SUANE PINHEIRO DA SILVA, sob o CPF nº: 017.708.284-43, do cargo de ASSESSOR DE APOIO TECNICO.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 198/2020 – Exonera o Sr. LUIZ CLENIO DE BRITO, sob o CPF nº: 082.489.784-60, do cargo de DIRETOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 183/2020 – Exonera o Sr. GEYSON ELYEDSON MARQUES BARBOSA, sob o CPF nº: 083.299.414-69, do cargo de PROCURADOR DO MUNICÍPIO.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 171/2020 – Exonera o Sr. CICERO ANDRE DE SOUZA, sob o CPF nº: 222.334.664-20 do cargo de Secretario Municipal de Infraestrutura e Obras.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 185/2020 – Exonera o Sr. HUGUISON RAFAEL DE MOURA, sob o CPF nº: 081.147.604-94, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado no Gabinete do Prefeito.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 197/2020 – Exonera a Sra. JUSCELIA ROCHA GOMES LOPES, inscrita no CPF n°: 074.195.854-66 do cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 208/2020 – Exonerar o Sr. VALERIO BENTO DA SILVA, inscrito no CPF nº: 034.473.214-23 do Cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desportos.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 181/2020 – Exonerar o Sr. FRANCISCO EDSON BATISTA, sob o CPF nº: 828.440.544-04, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 168/2020 – EXONERAÇÃO COLETIVA31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 189/2020 – Exonera o Sr. JOAO BATISTA VENCESLAU DE FARIAS, sob o CPF nº: 023.291.594-63, do cargo de ASSESSOR DE APOIO A PRESERVAÇÃO.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 195/2020 – Exonera o Sr. JOSIRAN SOARES PEREIRA, sob o CPF nº: 026.579.324-60, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 174/2020 – Exonera a Sra. ELBA GABRIELA GOMES DA CAMARA, inscrita no CPF sob nº 702.533.874-50, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 186/2020 – Exonera o Sr. JACIRATAN DAS GRACAS DE AGUIAR RAMOS FILHO, sob o CPF nº: 008.364.224-22, do cargo de ASSESSOR JURIDICO CC-2.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 210/2020 – Exonera o Sr. VIRGILIO URBANO DE ARAUJO NETO, sob o CPF nº: 081.146.324-96, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 176/2020 – Exonera o SR. EMANOEL GEORG DE SOUZA MARTINS, sob o CPF nº: 912.452.904-44 do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 177/2020 – Exonera o Sr. FÁBIO DA SILVA FERREIRA, sob o CPF nº: 089.95.884-07, do cargo de ASSESSOR DE APOIO A PRESERVAÇÃO.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 178/2020 – Exonera o Sra. FRANCISCA ANDREZA DO NASCIMENTO, sob o CPF nº: 079.874.779-07, do cargo de ASSESSOR DE APOIO A PRESERVAÇÃO.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 205/2020 – Exonera o Sr. PAULO SERGIO DIAS DE MOURA, sob o CPF nº: 027.182.904-47, do cargo de COVEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Obras.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 202/2020 – Exonera a Sra. NILCEIA SILVESTRE DE MOURA, sob o CPF nº: 030.756.604.85, do cargo de ASSESSOR (A) DE GESTAO PUBLICA.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 180/2020 – Exonera a Sra. FRANCISCA INNA BEZERRA MAFRA, sob o CPF nº: 279.918.144-91, do cargo de DIRETOR, lotada do Gabinete do Prefeito.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 203/2020 – Exonera o Sr. OZIEL FERNANDES DOS SANTOS, sob o CPF nº: 443.303.594-72, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 184/2020 – Exonera o Sr. GILBERTO PEREIRA DE SOUZA, sob o CPF nº: 623.808.934-20, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO DE OBRAS.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 201/2020 – Exonera a Sra. NADJA THAIONARA OLIVEIRA VIANA, sob o CPF nº: 076.309.704-71, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 175/2020 – Exonera a Sra. ELISANGELA DA SILVA DIAS, inscrita no CPF sob nº 077.949.824-05, do cargo de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 190/2020 – Exonera o Sr. JOAO MARIA URBANO, sob o CPF nº: 330.593.224-49, do cargo de DIRETOR, símbolo CC – 3, lotado na Secretaria Municipal de Transporte.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 209/2020 – Exonera a Sra. VANESSA SANTIAGO PORTO MARQUES, sob o CPF nº: 052.443.834-00, do cargo de COORDENADORA DO NASF.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 194/2020 – Exonera o Sr. JOSE DE ARIMATEIA DE ARAUJO COSTA, inscrito no CPF nº: 022.689.334-07 do Cargo de Secretário Adjunto Municipal de Educação, Cultura e Desportos.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 192/2020 – Exonera o Sr. JOSE CARLOS NUNES DE OLIVEIRA, sob o CPF nº: 314.023.214-49, do cargo de ASSESSOR JURIDICO CC-2.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 182/2020 – Exonera o Sr. FRANCISCO ROBERTO DE OLIVEIRA, sob o CPF nº: 307.742.254.91, do cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 173/2020 – Exonera o Sr. EDMILSON SARAIVA DA SILVA, sob o CPF n°: 035.898.684-22 do cargo de SECRETARIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 191/2020 – Exonera o Sr. JOSÉ ANCHIETA GRACIANO DA SILVA, sob o CPF nº: 330.591.284-72, do cargo de ASSESSOR DE A PRESERVAÇÃO.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 204/2020 – Exonera o Sr. OZIVAN OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, sob o CPF nº: 103.931.484-83, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 193/2020 – Exonera o Sr. JOSÉ DANILO VILELA DE MOURA, sob o CPF nº: 016.632.134-61, do cargo de DIRETOR, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 170/2020 – Exonera o Sr. BRUNO GUSTAVO ALVES DA CRUZ, inscrito no CPF nº: 071.936.774-38 do cargo de Secretário Municipal de Tributação e Finanças.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 199/2020 – Exonera o Sr. MÁRCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA, sob o CPF nº: 031.423.304-02, do cargo de CONTROLADOR INTERNO.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 179/2020 – Exonera o Sra. FRANCISCA DIAS DE SOUZA, sob o CPF nº: 041.749.304-57, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 187/2020 – Exonera a Sra. JESSICA CAROLINE NOBRE DINIZ, sob o CPF nº: 072.977.364-73, do cargo de ASSESSOR JURIDICO CC-2.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 188/2020 – Exonera a Sra. JESSICKA LARISSA DA SILVA DIAS, sob o CPF nº: 705.034.504-05, do cargo de DIRETOR, lotada na Secretaria de Obras.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 196/2020 – Exonera o Sr. JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA, sob o CPF nº: 098.359.044-30, do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e PREGOEIRO.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 169/2020 – Exonera a Sra. ALENUSKA MAIARA MARTINS BEZERRA, sob o CPF: 108.902.274-38 do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 206/2020 – Exonera o Sr. ROSINALDO MARCELINO DE MELO, sob o CPF nº: 068.810.554.80, do cargo de ASSESSOR DE APOIO A PRESERVAÇAO.31/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 200/2020 – Exonera a Sra. MARIA IVANICE ALVES DA SILVA, sob o CPF nº: 012.350.004-43, do cargo de ASSESSOR DE APOIO A PRESERVAÇÃO.31/12/2020publicado
Decretos2020DECRETO Nº 020/2020 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.23/12/2020publicado
Leis Municipais2020LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2020 – CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, AGREGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015 de 15 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS22/12/2020publicado
Leis Municipais2020LEI ORDINÁRIA Nº 0272/2020 – Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município De Santa Maria/RN e dá outras providências.22/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 167/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários da servidora ISLANE GOMES DA SILVA, CPF nº 107.741.824-82 do cargo de DIRETOR (A) DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.18/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 166/2020 – Rescindi os contratos de prestação de serviços temporários de servidores.18/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 165/2020* (PUBLICADA POR INCORREÇÃO)15/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 165/2020 – Rescindi os contratos de prestação de serviços temporários de servidores.11/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 164/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários da servidora TAYNARA TAYANA MACEDO ARAUJO, CPF nº 095.373.304-19 do cargo de ENFERMEIRA – PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.09/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 158/2020 – Determinar o imediato retorno as atividades funcionais da Sr.ª. ALEXSANDRA ALVES DA SILVA, servidora efetiva no cargo de AUX. SERVICOS GERAIS NIII – B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, CPF nº 072.549.354-23, matrícula 00007/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 159/2020 – Determina o imediato retorno as atividades funcionais do Sr. SAULO ANDRE PINTO DA SILVA, servidor efetivo no cargo de AUXILIAR ADMNISTRATIVO, CPF nº 090.795.024-80, matrícula 000614.07/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 161/2020 – Determina o imediato retorno as atividades funcionais da Sra. NORMA MARQUES DE SOUZA AZEVEDO, servidora efetiva no cargo de RECEPCIONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, CPF nº 022.436.424-33, matrícula 000328.07/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 160/2020 – Determina o imediato retorno as atividades funcionais do Sr. JOÃO MARCOS DA SILVA DUARTE, servidor efetivo no cargo de ASSISTENTE ADMNISTRATIVO, CPF nº 701.735.704-37, matrícula 000617.07/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 162/2020 – Determina o imediato retorno as atividades funcionais da Sra. ITALA MARIA XIMENES DE MENEZES, servidora efetiva no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Administração, CPF nº 511.923.574-34, matrícul07/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 163/2020 – Determina o imediato retorno as atividades funcionais do Sr. WAGNER DANTAS RODRIGUES, servidor efetivo no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, CPF nº 021.263.534-43, matrícula 00027.07/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 154/2020 – Exonera o Sr. EDMILSON SARAIVA DA SILVA, sob o CPF n°: 035.898.684-22 do cargo de SECRETARIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.03/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 155/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários do servidor JACKSON FREIRE PEDRO, CPF nº 702.388.264-22 do cargo de MONITOR.03/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 153/2020 – Exonera a Sra. FRANCISCA INNA BEZERRA MAFRA, inscrita no CPF sob nº 279.918.144-91, do cargo de DIRETOR (A), lotada no Gabinete do Prefeito.03/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 157/2020 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 10/12/2020 a 09/03/2020 ao Servidor JOSE BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 0000150, ocupante do cargo de VIGILANTE NIII – B, lotado na Secretaria Municipal de Educação.03/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 152/2020 – Rescindi os contratos de prestação de serviços temporários de servidores.02/12/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 156/2020 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 02/12/2020 a 01/03/2020 ao Servidor FRANCISCO PAULINO DA SILVA.02/12/2020publicado
Leis Municipais2020LEI ORDINARIA Nº270/2020 | LDO 202127/11/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 152/2020 – Nomeia Membros para Compor a Equipe de Transição de Governo.27/11/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 151/2020* PUBLICAÇAO POR RETIFICAÇAO26/11/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 151/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários do servidor LUANDERSON RODRIGUES FELIX.23/11/2020publicado
Leis Municipais2020LEI ORDINÁRIA Nº 269/2020 – Dispõe sobre a extinção do cargo de recepcionista nos órgãos subordinados à Secretaria Municipal Educação de Santa Maria/RN.02/11/2020publicado
Leis Municipais2020LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2020 – REGULAMENTA O PROGRAMA “PREVINE BRASIL”, QUE ESTABELECE NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E CRIA O INCENTIVO DE DESEMPENHO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, NO02/11/2020publicado
Leis Municipais2020LEI ORDINARIA Nº 0268/2020 – INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS À FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/10/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 148/2020 – Concede 01 (uma) diária parcial no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) ao servidor CARLOS DE ALMEIDA LOPES (Motorista).08/10/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 147 /2020 – Concede 01 (um) diária parcial no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) aos conselheiros tutelares.08/10/2020publicado
Decretos2020DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM CUMPRIDAS PELOS CANDIDATOS, DIRIGENTES DOS PARTIDOS POLÍTICOS E PELA POPULAÇÃO EM GERAL, DURANTE TODO O PERÍODO DE CAMPANHA ELEITORAL, AS QUAIS SÃO NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA30/09/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 131/2020* (PUBLICADO POR INCORREÇÃO)29/09/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 146/2020 – Nomeia a Sr.ª NADJA THAIONARA OLIVEIRA VIANA, sob o CPF nº: 076.309.704-71, ao cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.25/09/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 145/2020 – PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO17/09/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 145/2020 – INTERROMPER a pedido, a licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano, da servidora municipal KILZA GOMES DA SILVA.15/09/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 138/2020 – Nomeia o Sr. JACIRATAN DAS GRACAS DE AGUIAR RAMOS FILHO, inscrito no CPF sob nº 008.364.224-22, ao cargo de ASSESSOR JURIDICO CC-2.09/09/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 139/2020 – Nomeia o Sra. FRANCISCA INNA BEZERRA MAFRA, inscrita no CPF sob nº 279.918.144-91, ao cargo de DIRETOR, lotada do Gabinete do Prefeito.09/09/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 140/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários do servidor HUGUISON RAFAEL DE MOURA.09/09/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 141/2020 – Nomeia o Sr. HUGUISON RAFAEL DE MOURA, sob o CPF nº 081.147.604-94, ao cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado no Gabinete do Prefeito.09/09/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 142/2020 – CONCEDE, licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, por um período de 02 (dois) anos consecutivos, a partir de 01 de setembro do corrente ano para a servidora municipal JANAINA LOPES DA SILVA.09/09/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 143/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários da servidora ROBERTA DAYANE DE ARAUJO GADELHA.09/09/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 144/2020 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 08/09/2020 a 06/12/2020 a servidora efetiva MARCIA MOTA FERNANDES AGUSTINHO.09/09/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 006/2020 – Exonera a Sra. LUCIENE ALVES DE MEDEIROS, sob o CPF n°: 009.508.094-54 do Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.03/09/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 132/2020 – Conceder licença ao servidor (a) PAULO SERGIO ANDRE, sob o CPF nº 703.856.024-72, cargo de FISCAL DE OBRAS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020.01/09/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 135/2020 – Exonerar a Sra. LIZIANE DA CRUZ BEZERRA DE MOURA, inscrita no CPF sob nº 056.909.044-06, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.01/09/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 133/2020 – Conceder licença ao servidor (a) SIMONE FERNANDES SOARES, sob o CPF nº 065.355.514-82, cargo de PROFESSOR (A) PN III – B, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020.01/09/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 136/2020 – Exonerar a Sr.ª NADJA THAIONARA OLIVEIRA VIANA, inscrita no CPF sob nº: 076.309.704-71 do cargo de ASSESSOR(A) ESPECIAL, lotada no Gabinete do Prefeito.01/09/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 134/2020 – Exonera a Sra. SANDRA OLIVEIRA DA SILVA, sob o CPF nº: 010.718.324-25, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE.01/09/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 137/2020 – Rescindir os contratos de prestação de serviços temporários dos seguintes servidores: EMERSON DIAS BATISTA – PRISCILA DA SILVA SANTOS.01/09/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 137/2020* (PUBLICACAO POR RETIFICAÇAO)01/09/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 131/2020 – Nomeia os membros para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB.27/08/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 129/2020 – Exonera o Sr. ELIENILSON MARQUES DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 806.822.944-20, do cargo de DIRETOR, lotado no GABINETE DO PREFEITO.17/08/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 128/2020 – Exonera a pedido a título de desincompatibilização para o pleito municipal a Sra. EDVANIA MARIA DA CRUZ, sob o CPF: 012.203.454-66, do cargo de COORDENADORA DO CRAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.17/08/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 130/2020 – Exonera a pedido a título de desincompatibilização para o pleito municipal a Sra. JANIELI CONSTANTINO DA SILVA, sob o CPF: 074.227.864-69, do cargo de ASSESSOR DE APOIO TECNICO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.17/08/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 123/2020 – Concede licença ao servidor (a) VANIA NERI DIAS DE SOUZA, sob o CPF nº 021.544.564-30, cargo de PROFESSOR(A) PN III – B, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020.14/08/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 125/2020 – Concede licença ao servidor (a) FRANCISCA CLAUDIA DA SILVA, sob o CPF nº 030.357.624-30, cargo de PROFESSOR(A) PN III – C, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020.14/08/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 120/2020 – Concede licença ao servidor (a) JOSINEIDE PEREIRA DA SILVA, sob o CPF nº 008.782.104-40, cargo de PROFESSOR(A) PN III – C, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020.14/08/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 127/2020 – Concede licença ao servidor (a) JOSÉ PEQUENO NICÁCIO, sob o CPF nº 369.589.484-91, cargo de PROFESSOR(A) PN III – C, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020.14/08/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 119/2020 – Concede licença ao servidor (a) MANOEL ALTANIR VIANA DE OLIVEIRA, sob o CPF nº 008.782.104-40, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020.14/08/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 118/2020 – Exonera a pedido a título de desincompatibilização para o pleito municipal o Sr. EDIMAR DANTAS DE OLIVEIRA, sob o CPF: 055.621.434-02, do cargo de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.14/08/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 122/2020 – Concede licença ao servidor (a) CELINA AMELIA CAMARA DE MOURA, sob o CPF nº 008.990.474-59, cargo de PROFESSOR(A) PN III – C, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020.14/08/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 116/2020 – Exonera a pedido a título de desincompatibilização para o pleito municipal o Sr. JOSÉ HEYDER DE LIMA ESPINOLA, sob o CPF: 017.682.114.77, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado no GABINETE.14/08/2020publicado
Decretos2020DECRETO Nº 017/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E FLEXIBILIZA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O COMÉRCIO EM GERAL.14/08/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 113/2020 – Concede licença ao servidor (a) FABIO JERFFSON ALVES, sob o CPF nº 031.236.144-09, cargo de FISCAL DE OBRAS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020.13/08/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 111/2020 – Concede licença ao servidor (a) JOSE ITALO SOARES SILVA, sob o CPF nº 010.952.434-97, cargo de PROFESSOR, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020.13/08/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 114/2020 – Concede licença ao servidor (a) LENILSON ELIAS TEIXEIRA, sob o CPF nº 068.723.174-42, cargo de VIGILANTE NIII – B, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020.13/08/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 115/2020 – Concede licença ao servidor (a) MARIA PEREIRA DA SILVA, sob o CPF nº 034.666.484-59, cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, lotada no GABINETE DO PREFEITO, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020.13/08/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 112/2020 – Concede licença ao servidor (a) JOSE ADILSON DA SILVA, sob o CPF nº 030.214.214-23, cargo de PROFESSOR(A) PN III – C, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020.13/08/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 109/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários do servidor JANEILSON VIEIRA DA SILVA, CPF nº 068.715.734-02 do cargo de ASSESSOR DE APOIO A PRESERVACAO, lotado na Secretaria Municipal de Transporte.07/08/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 107/2020 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 30/06/2020 a 27/09/2020 ao servidor efetivo JOSE NETO FAUSTINO.07/08/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 108/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários da servidora ALENUSKA KATIELY MOTA DE FARIAS, CPF nº 097.864.684-30 do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.07/08/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 110/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários dos seguintes servidores: FABIA RAYANE RODRIGUES DA SILVA, sob o CPF n° 107.356.194-17; LEONARDO DA SILVA SANTOS, sob o CPF n° 016.625.334-03.07/08/2020publicado
Decretos2020DECRETO Nº 016/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO COMÉRCIO EM GERAL.01/08/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 106/2020 – Nomeia o Sr. JOSE CARLOS NUNES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 314.023.214-49, ao cargo de ASSESSOR JURIDICO CC-2.30/07/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 105/2020 – Nomeia a Sra. JESSICA CAROLINE NOBRE DINIZ, inscrita no CPF sob nº 072.977.364-73, ao cargo de ASSESSOR JURIDICO CC-2.30/07/2020publicado
Leis Municipais2020LEI Nº 275/2020 – Institui a criação do Conselho Municipal de e do Fundo Municipal de Cultura de Santa Maria/RN, FUNCULTURA, e dá outras providências28/07/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 104/2020 – Dispõe sobre alteração dos membros que compõem o Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN.23/07/2020publicado
Decretos2020DECRETO Nº 15/2020 – DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO COMÉRCIO EM GERAL, SUSPENSAS OU RESTRITAS POR MEIO DE DECRETOS MUNICIPAIS PUBLICADOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRENCIA DO NOV22/07/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 103/2020 – Resolve rescindir o contrato de prestação de serviços temporários do servidor JOSE EDSON DE SOUSA, CPF nº 623.391.844-87, do cargo de ASSESSOR DE APOIO A PRESERVAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Obras.21/07/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 102/2020 – CONCEDE cessão a servidora pública municipal ALEXSANDRA ALVES DA SILVA.15/07/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 101/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários do servidor JOSE LAERCIO SILVA DO NASCIMENTO, CPF nº 016.624.334-50 do cargo de ASSESSOR DE APOIO A PRESERVAÇAO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.15/07/2020publicado
Decretos2020DECRETO Nº 014/2020 – PRORROGA AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 03 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI A CONTINUIDADE DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO SANTA MARIA/RN, e dá10/07/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 100/2020 – Rescindi a pedido o contrato de prestação de serviços temporários da servidora BRUNA DE CARVALHO MAIA, CPF nº 090.681.004-32 do cargo de MÉDICA (ESF), lotada na Secretaria Municipal de Saúde.09/07/2020publicado
Decretos2020DECRETO Nº 013/2020 – INSTITUI A CONTINUIDADE DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/07/2020publicado
Decretos2020DECRETO Nº 012/2020 – Altera o Decreto Municipal nº 011, de 26 de junho de 2020, que institui a política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Maria/RN, e dá outras providências.27/06/2020publicado
Decretos2020DECRETO Nº 011/2020 – INSTITUI A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO SANTA MARIA/RN, IMPÕE MEDIDAS DE PERMANÊNCIA DOMICILIAR, DE PROTEÇÃO DE PESSOAS EM GRUPO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA26/06/2020publicado
Decretos2020DECRETO Nº 010/2020 – Dispõe sobre a proibição de quaisquer atos que configurem festejos juninos em espaços urbanos e rurais no âmbito do município de Santa Maria/RN, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19 causada pelo novo Coronavírus e dá outras provi23/06/2020publicado
Decretos2020DECRETO Nº 009/2020 – PONTO FACULTATIVO22/06/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 098/2020 – Rescindi os contratos de prestação de serviços temporários dos seguintes servidores.19/06/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 099/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários do servidor JOSE ANTONIO CALIXTO DA SILVA, CPF nº 026.402.004-96 do cargo de ASSESSOR DE APOIO A PRESERVAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.19/06/2020publicado
Leis Municipais2020LEI ORDINARIA Nº 0274/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Agentes Políticos e dá outras providências.17/06/2020publicado
Decretos2020DECRETO Nº 008/2020 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.10/06/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 097/2020 – Nomeia a Sra. ELBA GABRIELA GOMES DA CAMARA, inscrita no CPF sob nº 702.533.874-50, ao cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL.01/06/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 096/2020 – Nomeia o Sr. OZIVAN OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF sob nº 103.931.484-83, ao cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO.01/06/2020publicado
Decretos2020DECRETO Nº 007/2020 – Altera o Decreto Municipal nº 006, de 30 de abril de 2020, que determina as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Maria/RN, e dá outras providênc30/05/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 094/2020 – Nomeia a Sra. LIZIANE DA CRUZ BEZERRA DE MOURA, inscrita no CPF sob nº 056.909.044-06, ao cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.21/05/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 095/2020 – Nomeia o Sr. VIRGILIO URBANO DE ARAUJO NETO, inscrito no CPF sob nº 081.146.324-96, ao cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.21/05/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 093/2020 – Exonera o Sr. VIRGILIO URBANO DE ARAUJO NETO, inscrito no CPF sob nº 081.146.324-96, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.20/05/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 092/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários da servidora LIZIANE DA CRUZ BEZERRA DE MOURA, CPF nº 056.909.044-06 do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, do CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.20/05/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 091/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários do servidor GEAN CLEISON DE BRITO, CPF nº 107.259.514-19 do cargo de MONITOR, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), lotado na Secretaria Municipal de08/05/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 089/2020 – Rescindi os contratos de prestação de serviços temporários dos seguintes servidores.05/05/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 090/2020 – CONCEDE, licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, por um período de 02 (dois) anos consecutivos, a partir de 30 de abril do corrente ano para a servidora municipal MARIA APARECIDA DA COSTA SILVA, matrícula 00005/05/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 088/2020 – Exonera o Sr. FRANCISCO CANINDÉ GOMES JÚNIOR, CPF: 091.189.064-51 do cargo de Diretor, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.05/05/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 087/2020 – Exonera a pedido a Sra. GABRIELA THAISE DE MEDEIROS FRANÇA, CPF nº 107.173.504-79 do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.30/04/2020publicado
Decretos2020DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020 – Altera o Decreto Municipal nº 005, de 08 de abril de 2020, que determina as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Maria/RN, e dá outras30/04/2020publicado
Decretos2020DECRETO Nº 006/2020 –  Fica decretado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, o dia 20 de abril de 2020, segunda-feira, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais, bem como as atividades envolvidas no comb17/04/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 086/2020 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 09/03/2020 a 06/06/2020 a servidora efetiva JOANA DARC DE ARAUJO GADELHA, matrícula nº 0000249, PROFESSOR(A) PN III – C – Escola Municipal João Marques de Araújo, lotada na Se13/04/2020publicado
Decretos2020DECRETO Nº 004/2020 – Fica decretado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, o dia 09 de abril, quinta-feira, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais, bem como as atividades envolvidas no combate ao nov08/04/2020publicado
Decretos2020DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 – Altera o Decreto Municipal nº 003, de 18 de março de 2020, que determina as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Maria/RN, e dá outras08/04/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 082/2020 – Exonera a Sr.ª NADJA THAIONARA OLIVEIRA VIANA, sob o CPF nº: 076.309.704-71, do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. 03/04/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 083/2020 – Exonera o Sr. VIRGILIO URBANO DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF sob nº 081.146.324-96, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento.03/04/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 084/2020 – Nomeia o Sr. VIRGILIO URBANO DE ARAUJO NETO, inscrito no CPF sob nº 081.146.324-96, ao cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.03/04/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 085/2020 – Nomeia a Sr.ª NADJA THAIONARA OLIVEIRA VIANA, inscrita no CPF sob nº: 076.309.704-71 ao cargo de ASSESSOR(A) ESPECIAL, lotada no Gabinete do Prefeito.03/04/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 081/2020 – Nomeia a Sra. ALENUSKA MAIARA MARTINS BEZERRA, sob o CPF: 108.902.274-38 ao cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO.01/04/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 080/2020 – Exonera a Sra. ALENUSKA MAIARA MARTINS BEZERRA, sob o CPF: 108.902.274-38 do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Administração.01/04/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 078/2020 – Exonera a pedido o Sr. JOSÉ ITALO SOARES SILVA sob o CPF nº: 010.952.434-97, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.01/04/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 079/2020 – Nomeia o Sr. JOSIRAN SOARES PEREIRA sob o CPF nº: 026.579.324-60, ao cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.01/04/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 071/2020 – Torna sem efeito a Portaria 041/2020, de 18 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 19 de fevereiro de 2020, edição 2221.31/03/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 059/2020 – Torna sem efeito a Portaria 046 e 047/2020, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 02 de março de 2020, edição 2221.31/03/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 060/2020 – Torna sem efeito a Portaria 048 e 049/2020, de 02 de março de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 02 de março de 2020, edição 2221.31/03/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 074/2020 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 09/03/2020 a 06/06/2020 a servidora efetiva MARIA CRISTIANE SOARES FREITAS, matrícula nº 0000262, PROFESSOR(A) PN III – C – Escola Municipal João Marques de Araújo, lotada na31/03/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 075/2020 – Exonera o Sr. MANOEL ALTANIR VIANA DE OLIVEIRA, sob o CPF n°: 008.782.104-40 do cargo de SECRETARIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.31/03/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 077/2020 – Nomeia o Sr. EDMILSON SARAIVA DA SILVA, sob o CPF n°: 035.898.684-22 ao cargo de SECRETARIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.31/03/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 072/2020 – Torna sem efeito a Portaria 056/2020, de 04 de março de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 05 de março de 2020, edição 2224.31/03/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 069/2020 – Nomeia a Sra. NILCEIA SILVESTRE DE MOURA, inscrita no CPF sob nº 030.756.604.85, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (A) DE GESTAO PUBLICA.31/03/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 067/2020 – Exonera a Sra. NILCEIA SILVESTRE DE MOURA, inscrita no CPF sob nº 030.756.604.85, do cargo de Chefe de Gabinete.31/03/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 068/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários da servidora SANDRA OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 010.718.324-25 do cargo de RECEPCIONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.31/03/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 076/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários do servidor EDMILSON SARAIVA DA SILVA, CPF nº 035.898.684-22 do cargo de ASSESSOR DE APOIO A PRESERVAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.31/03/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 070/2020 – Nomeia a Sra. SANDRA OLIVEIRA DA SILVA, sob o CPF nº: 010.718.324-25, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE.31/03/2020publicado
Decretos2020DECRETO Nº 03/2020 – DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, RELACIONADO ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS18/03/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 066/2019 – Concede 01 (uma) diária parcial no valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) a servidora MYCLÉCIA REGINA GOMES (ENFERMEIRA), CPF nº 057.759.324-20; e para o servidor, JOSÉ ZULAMAR BEZERRA DA SILVA (ENFERMEIRO), CPF nº 029.0117/03/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 065/2019 – Concede 01 (uma) diária parcial no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) a servidora MARIA CLÉCIA LOPES MOREIRA (Técnica de Enfermagem).17/03/2020publicado
Decretos2020DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2020 – Institui o Comitê Municipal de Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente do Corona vírus (COVID-19).17/03/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 073/2020 – Ficam nomeados os Conselheiros titulares e suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN, com prazo definido por regimento interno do referido Conselho.16/03/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 063/2020 – CONCEDE ao Sr. JOSE HEYDER DE LIMA ESPINOLA, ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, matrícula 995, inscrito no CPF sob o nº 017.682.114-77, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente a 04 (quatro) diárias integrais para deslocament06/03/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 062/2020 – CONCEDE ao Sr. BRUNO GUSTAVO ALVES DA CRUZ, Secretário Municipal de Finanças, matrícula 130, inscrito no CPF sob o nº 071.936.774-38, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente a 04 (quatro) diárias integrais para deslocame06/03/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 057/2020 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 09/03/2020 a 06/06/2020 a servidora efetiva JOSINEIDE PEREIRA DA SILVA.05/03/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 058/2020 – CONCEDE, licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, por um período de 02 (dois) anos consecutivos, a partir de 06 de janeiro do corrente ano para o servidor municipal ALEXANDRE TEIXEIRA BRITO.05/03/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 61/2020 – Concede 01 (uma) diária parcial no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Sr. BRUNO GUSTAVO ALVES DA CRUZ.05/03/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 055/2020 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 09/03/2020 a 06/06/2020 a servidora efetiva ROSELIA PEREIRA DA SILVA.04/03/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 056/2020 – Ficam nomeados os Conselheiros titulares e suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN, com prazo definido por regimento interno do referido Conselho.04/03/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 053/2020 – Concede 01 (uma) diária parcial no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), as servidoras VANESSA SANTIAGO PORTO MARQUES (Coordenadora da Atenção Primária), CPF nº 052.443.834-00 e ISLANE GOMES DA SILVA (Coordenadora da Vigilânc04/03/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 052/2020 – Concede 01 (uma) diária parcial no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor OZIEL FERNANDES DOS SANTOS (Secretário Municipal de Saúde).04/03/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 054/2020 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 04/03/2020 a 01/06/2020 a servidora efetiva MARIA DE FATIMA AZEVEDO.04/03/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 051/2020 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 03/03/2020 a 31/05/2020 ao servidor efetivo DAIRO ALEX DE MELO.03/03/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 049/2020 – Nomeia a Sra. SANDRA OLIVEIRA DA SILVA, sob o CPF nº: 010.718.324-25, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE.02/03/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 048/2020 – Nomeia a Sra. NILCEIA SILVESTRE DE MOURA, inscrita no CPF sob nº 030.756.604.85, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (A) DE GESTÃO PUBLICA.02/03/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 047/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários da servidora SANDRA OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 010.718.324-25 do cargo de RECEPCIONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.28/02/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 045/2020 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 31/01/2020 a 29/04/2020 ao servidor efetivo DAMIÃO VENCESLAU DE FARIAS.28/02/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 046/2020 – Exonera a Sra. NILCEIA SILVESTRE DE MOURA, inscrita no CPF sob nº 030.756.604.85, do cargo de Chefe de Gabinete.28/02/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 050/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários do servidor ACILAN DA SILVA DIAS, CPF nº 064.949.694-96 do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.26/02/2020publicado
Decretos2020DECRETO Nº 001/2020 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e dá outras providências.20/02/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 042/2020 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 02/03/2020 a 30/05/2020 a servidora efetiva KENYA MICHELLE SOBRINHO DE LIMA.18/02/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 041/2020 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 03/02/2020 a 02/05/2020 ao servidor efetivo FRANCISCO CANINDE PEREIRA TRAJANO.18/02/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 040/2020 – Concede 01 (uma) diária parcial no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), a servidora, Vanessa Santiago Porto Marques (Coordenadora da Atenção Básica de Saúde).11/02/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 041/2020 – Concede 01 (uma) diária parcial no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor OZIEL FERNANDES DOS SANTOS (Secretário Municipal de Saúde)11/02/2020publicado
Portarias2020PORTARIA 038/2020 – Concede 01 (uma) diária parcial no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor OZIEL FERNANDES DOS SANTOS (Secretário Municipal de Saúde).10/02/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 039/2020 – Concede 01 (uma) diária parcial no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), a servidora FRANCISCA DIAS DE SOUZA (Secretária Adjunta Municipal de Saúde).10/02/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 077/2018 – PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO06/02/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 037/2020 – Nomear a Sra. ALENUSKA MAIARA MARTINS BEZERRA, sob o CPF: 108.902.274-38 para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Administração.04/02/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 036/2020 – Exonera a Sra. ALENUSKA MAIARA MARTINS BEZERRA, sob o CPF: 108.902.274-38 do cargo de Técnico de Nível Médio do Centro de Referência da Assistência Social.04/02/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 034/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários da servidora SONIA CRISTINA DIAS DE ARAUJO, CPF nº 915.200.374-49 do cargo de ASSESSOR APOIO A PRESERVAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.04/02/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 035/2020 – Exonera a Sra. ELIZÂNGELA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 087.955.224-76 do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Administração.04/02/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 033/2020 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 13/01/2020 a 11/04/2020 a servidora efetiva JENEIZE LOPES GALVINCIO.03/02/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 032/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários da servidora ALINE TAMARA LIMA DE FREITAS, CPF nº 701.616.544-28 do cargo de ASSESSOR APOIO A PRESERVAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.03/02/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 030/2020 – Exonera o Sr. JOSÉ HEYDER DE LIMA ESPINOLA, CPF: 017.682.114.77, do cargo de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO.03/02/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 031/2020 – Nomeia o Sr. JOSÉ HEYDER DE LIMA ESPINOLA, sob o CPF nº: 017.682.114.77, ao cargo de ASSESSOR ESPECIAL.03/02/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 013/2020 – Conceder 01 (uma) diária parcial no valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), aos Conselheiros Tutelares.20/01/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 043/2020 – Concede 01 (uma) diária parcial no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor OZIEL FERNANDES DOS SANTOS (Secretário Municipal de Saúde).18/01/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 044/2020 – Concede 01 (uma) diária parcial no valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), a servidora VANESSA SANTIAGO PORTO MARQUES (Coordenadora da Atenção Básica).18/01/2020publicado
Leis Municipais2020LEI Nº 266/2019 | LDO 202014/01/2020publicado
Leis Municipais2020LEI MUNICIPAL Nº 268/2019 – DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 001/2020 – CONCEDE, licença maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias a contar de 28/12/2019 a 25/04/2020 a servidora RAQUEL MICAELA SOARES13/01/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 011/2020 – Nomeia a Sra. OZILEIDE RAQUEL LIMA DA SILVA, sob o CPF n°: 103.931.494-55 ao Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.10/01/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 008/2020 – Nomeia a Sra. ELIZIELE CRISTINA ARAUJO NELO, sob o CPF n°: 074.349.234-07 ao Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.10/01/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 009/2020 – Nomeia a Sra. ILANIA GABRIEL SOARES SILVA, sob o CPF n°: 069.242.324-93 ao Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.10/01/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 012/2020 – Nomeia o Sr. REINALDO VICENTE DE ARAUJO, sob o CPF n°: 030.027.444-09 ao Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR.10/01/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 010/2020 – Nomeia a Sra. KARLIANE ANGELICA ALVES, sob o CPF n°: 043.457.794-48 ao Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.10/01/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 002/2020 – Exonera a Sra. ALICE CRISTINA URBANO DE ARAUJO, sob o CPF n°: 101.166.894-71 do Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.09/01/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 004/2020 – Exonera a Sra. ILANIA GABRIEL SOARES SILVA, sob o CPF n°: 069.242.324-93 do Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.09/01/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 003/2020 – Exonera a Sra. ELIZIELE CRISTINA ARAUJO NELO, sob o CPF n°: 074.349.234-07 do Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.09/01/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 005/2020 – Exonera a Sra. KARLIANE ANGELICA ALVES, sob o CPF n°: 043.457.794-48 do Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.09/01/2020publicado
Portarias2019PORTARIA Nº 219/2019 – Rescindi os contratos de prestação de serviços temporários de servidores.30/12/2019publicado
Portarias2019PORTARIA Nº 218/2019 – Rescindi os contratos de prestação de serviços temporários de servidores.20/12/2019publicado
Portarias2019PORTARIA Nº 215/2019 – Exonera o Sr. JULIO CÉSAR DA COSTA, sob o CPF n°: 503.452.814-20 do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL.20/12/2019publicado
Portarias2019PORTARIA Nº 217/2019 – Exonera o Sr. JOSÉ DE SOUZA FILHO, CPF: 778.420.904-59 do cargo comissionado de Assessor de Apoio Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Transporte.20/12/2019publicado
Portarias2019PORTARIA Nº 216/2019 – Exonera o Sr. JOSÉ AELISON MACEDO DA SILVA, sob o CPF nº: 117.296.084-42, do cargo de ASSESSOR DE APOIO A PRESERVAÇÃO.20/12/2019publicado
Decretos2019DECRETO Nº 014/2019 – RECESSO ADMINISTRATIVO18/12/2019publicado
Decretos2019DECRETO 013/2019 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.25/10/2019publicado
Decretos2019DECRETO 011/2019 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.01/10/2019publicado
Decretos2019DECRETO 012/2019 – Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da Sra. Joelza Maria Alves de Brito e dá outras providências.01/10/2019publicado
Decretos2019DECRETO 010/2019 – Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Sr. Sebastião Augusto Dantas e dá outras providências.24/09/2019publicado
Decretos2019DECRETO 009/2019 – Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento dos estudantes do município de Santa Maria/RN e dá outras providências.19/08/2019publicado
Decretos2019DECRETO 08/2019 – Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da mãe do Professor e Presidente do SINTE-Santa Maria-RN, e dá outras providências23/07/2019publicado
Decretos2019DECRETO 007/2019 – Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de filho do ex-vice-prefeito César Azevedo e dá outras providências16/07/2019publicado
Decretos2019DECRETO 005/2019 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.18/06/2019publicado
Decretos2019DECRETO 006/2019 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.18/06/2019publicado
Decretos2019DECRETO 04/2019 – INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN.07/05/2019publicado
Decretos2019DECRETO 002/2019 – PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO24/04/2019publicado
Decretos2019DECRETO 003/2019 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e dá outras providências17/04/2019publicado
Decretos2019DECRETO 002/2019 – CONVOCAÇÃO PARA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/04/2019publicado
Decretos2019DECRETO 001/2019 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e dá outras providências.28/02/2019publicado
Decretos2018DECRETO Nº 07/2018 – Fica decretado Feriado Municipal dia 21 de dezembro de 2018, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta em virtude das comemorações alusivas ao dia da Emancipação Política de nossa cidade.19/12/2018publicado
Decretos2018DECRETO Nº 08/2018 – Fica decretado RECESSO ADMINISTRATIVO no período de 24/12/2018 a 11/01/2019, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta em virtude das festividades de final de ano.19/12/2018publicado
Leis Municipais2018LEI ORDINÁRIA 0265/2018 – AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O AGENTES DE INTEGRAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.13/12/2018publicado
Leis Municipais2018LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (SMSB), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, EM SUBSTITUIÇÃO A LEI Nº 051/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/12/2018publicado
Decretos2018DECRETO 06/2018 – Fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL DIA 16 DE NOVEMBRO, SEXTA-FEIRA, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta em virtude do feriado do dia 15 de novembro do corrente ano (Proclamação da República).12/11/2018publicado
Decretos2018DECRETO Nº 05/2018 – Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Saneamento Básico.25/10/2018publicado
Leis Municipais2018LEI ORDINÁRIA Nº 0262/2018 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/10/2018publicado
Leis Municipais2018LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2018 – Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e estabelece outras disposições.18/10/2018publicado
Leis Municipais2018LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SMSB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/10/2018publicado
Leis Municipais2018LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2018 – Disciplina o valor da remuneração base, disposto na Lei Municipal nº 042/2016 e dá outras providências.18/10/2018publicado
Leis Municipais2018LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2018 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/08/2018publicado
Leis Municipais2018LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018 – Dispõe sobre o novo sistema tributário do Município de Santa Maria-RN, altera a lei Complementar nº 002/1997, de 14/12/1997, Código tributário de Santa Maria-RN e dá outras providências.15/08/2018publicado
Decretos2018DECRETO Nº 04/2018 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.27/06/2018publicado
Decretos2018DECRETO Nº 03/2018 – Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.20/06/2018publicado
Decretos2018DECRETO Nº 03/2018 – Estabelece a situação de calamidade pública, em razão da escassez de combustíveis de veículos automotores no Município de Santa Maria/RN e dá outras providências.29/05/2018publicado
Decretos2018DECRETO 02/2018 – Fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL DIA 01 DE JUNHO, SEXTA-FEIRA, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta em virtude do feriado do dia 31 de maio do corrente ano (Corpus Christi).28/05/2018publicado
Leis Municipais2018LEI Nº 0261/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a efetuar o pagamento de auxílio para custeio de moradia, deslocamento, alimentação e água potável aos Médicos integrantes do Programa Mais Médicos, do Min24/05/2018publicado
Decretos2018DECRETO 01/2018 – Fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL DIA 30 DE ABRIL, SEGUNDA-FEIRA,nos Órgãos e Entidades da Administração Direta em virtude do feriado do dia 01 de maio (DIA DO TRABALHADOR).26/04/2018publicado
Leis Municipais2018LEI Nº 0259/2018 – Dispõe sobre autorização para doação ao Poder Legislativo de um imóvel para fins de usufruto pertencente ao patrimônio Público Municipal e dá outras providências12/04/2018publicado
Leis Municipais2018LEI Nº 0258/2018 – Dispõe sobre a Lei Meio Ambiente do Município de Santa Maria-RN.02/01/2018publicado
Leis Municipais2018LEI Nº 0255/2018 – Institui a lei do perímetro urbano e a divisão de áreas geográficas territoriais do município de Santa Maria-RN e da outras providencias.02/01/2018publicado
Leis Municipais2018LEI Nº 0254/2018 – Dispõe sobre o código de obras e edificações do município de Santa Maria e da outras providencias.02/01/2018publicado
Leis Municipais2018LEI Nº 0257/2018 – Institui a Lei de Limpeza Urbana, do município de Santa Maria e dá outras providências.02/01/2018publicado
Leis Municipais2018LEI Nº 0256/2018 – Cria a lei de Reconhecimento, Estruturação e Legalização das Comunidades Rurais de Santa Maria – RN.02/01/2018publicado
Leis Municipais2018LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2018 – Institui o Dia Municipal do Futebol Amador no Município de Santa Maria e dá outras providências.02/01/2018publicado
Leis Municipais2017LEI Nº 252/2017 | LOA 201827/12/2017publicado
Decretos2017DECRETO 016/2017 – Fica DECRETADO RECESSO ADMINISTRATIVO DE 22/12/2017 a 05/01/2018, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta em virtude das FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO.20/12/2017publicado
Decretos2017DECRETO 015/2017 – Fica DECRETADO FERIADO MUNICIPAL DIA 21 DE DEZEMBRO, QUINTA FEIRA,nos Órgãos e Entidades da Administração Direta em virtude das comemorações alusivas ao dia da Emancipação Politica de nossa cidade.20/12/2017publicado
Decretos2017DECRETO 014/2017 – Fica DECRETADO FERIADO MUNICIPAL DIA 08 DE DEZEMBRO, SEXTA-FEIRA, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, em virtude das comemorações alusivas ao dia da PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.06/12/2017publicado
Decretos2017DECRETO 17/2017 – Abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.01/11/2017publicado
Decretos2017DECRETO 013/2017 – Dispõe sobre Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal na Sexta-Feira 03 de Novembro.31/10/2017publicado
Decretos2017DECRETO 09/2017 – Dispõe sobre Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal na Segunda-Feira 02 de Outubro.28/09/2017publicado
Decretos2017DECRETO 08/2017 – Dispõe sobre Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal na Sexta-Feira da Semana da Pátria.05/09/2017publicado
Decretos2017DECRETO 012/2017 – Dispõe sobre Remanejamento de Dotação Orçamentária através de a Anulação de Dotação no Orçamento Geral da Câmara de Vereadores do Município, e dá outras providências.01/09/2017publicado
Decretos2017DECRETO 07/2017 – Dispõe sobre os valores para cálculo do ITR/2017, estabelecendo valores médios do VTN – Valor da Terra Nua, conforme aptidão agrícola” na Zona Rural deste município.28/08/2017publicado
Decretos2017DECRETO 011/2017 – Abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.01/08/2017publicado
Decretos2017DECRETO Nº 06/2017 – Dispõe sobre a convocação da VII Conferencia da Assistência Social28/07/2017publicado
Decretos2017DECRETO 05/2017 – Dispõe sobre a revogação e suspensão de licenças e cessão de servidores municipais para outros poderes, e no âmbito da Administração do Município de Santa Maria/RN, e dá outras providencias.28/07/2017publicado
Decretos2017DECRETO DE PRORROGAÇÃO DE RECASTRAMENTO22/05/2017publicado
Leis Municipais2017LEI MUNICIPAL Nº 002/2017 – Dispõe sobre a autorização para contratação temporária e dá outras providências.17/05/2017publicado
Decretos2017DECRETO 04/2017 – Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipal e dá outras providências.18/04/2017publicado
Decretos2017DECRETO 03/2017 – Declara manutenção da situação anormal, caracterizada como situação de emergência financeira e prorroga o Decreto 001/2017.17/04/2017publicado
Decretos2017DECRETO Nº 002/2017 – Dispõe sobre Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal na Quinta-Feira Da Semana Santa.12/04/2017publicado
Decretos2017DECRETO Nº 001/2017 – Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência financeira, na qual o presente decreto estabelece um plano de controle de despesas no âmbito da Administração Municipal que permanecerá até que se restabeleça o equi18/01/2017publicado
Decretos2017DECRETO 10/2017 – Dispõe sobre Remanejamento de Dotação Orçamentária através de a Anulação de Dotação no Orçamento Geral da Câmara de Vereadores do Município, e dá outras providências.02/01/2017publicado
Leis Municipais2016LEI MUNICIPAL Nº 239/2016 – AUTORIZA o Poder Executivo Municipal Doar área de imóvel público especifico, para a Associação de Apoio ao Fórum de Políticas Públicas e Sociais, com finalidade de que no mesmo imóvel seja construída a sede da Banda Filarmônica26/12/2016publicado
Leis Municipais2016LEI MUNICIPAL Nº 240/2016 – AUTORIZA o Poder Executivo Municipal Doar área de imóvel público especifico, para a Associação dos Idosos Antônio Galdino dos Santos com finalidade de que no mesmo imóvel seja construída a sede da referida Associação.26/12/2016publicado
Leis Municipais2016LEI MUNICIPAL Nº 238/2016 – AUTORIZA o Poder Executivo Municipal Doar área de imóvel público especifico, para o Clube de Mães Lindalva Leite da Câmara com finalidade de que no mesmo imóvel seja construída a sede da referida Associação.26/12/2016publicado
Decretos2016DECRETO 054/2016 – DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/12/2016publicado
Leis Municipais2016LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2016 – Dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Santa Maria e dá outras providências.22/11/2016publicado
Decretos2016DECRETO 053/2016 – Nomeia a comissão da “Equipe de Transição do Mandato” e dá outras providências.10/11/2016publicado
Decretos2016DECRETO 053/2016 – * Republicado por incorreção – Nomeia a comissão da “Equipe de Transição do Mandato” e dá outras providências.10/11/2016publicado
Portarias2016PORTARIA Nº 040/2016 – Concede licença prêmio do Servidor JOSÉ ADILSON DA SILVA20/06/2016publicado
Portarias2016PORTARIA Nº 039/2016 – Concede diárias ao Senhor RANIERY SOARES CÂMARA24/05/2016publicado
Decretos2016DECRETO Nº 049/2016 – Ponto Facultativo em FESTIVIDADES RELIGIOSAS DE CORPUS CHRISTI em nosso município24/05/2016publicado
Portarias2016PORTARIA Nº 036/2016 – Designa servidores para atuar no âmbito da Atenção Básica03/05/2016publicado
Portarias2016PORTARIA Nº 037/2016 – Designa servidores para atuarem na Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde03/05/2016publicado
Portarias2016PORTARIA Nº 038/2016 – Aprova a Política Municipal de Atenção Básica03/05/2016publicado
Portarias2016PORTARIA Nº 034/2016 – Nomeia membros do FUNDEB26/04/2016publicado
Portarias2016PORTARIA Nº 032/2016 – Altera a composição do conselho de saúde25/04/2016publicado
Portarias2016PORTARIA Nº 030/2016 – Concede licença prêmio a servidora Francisca Gomes Teixeira15/04/2016publicado
Portarias2016PORTARIA Nº 031/2016 – Concede licença Prêmio ao servidor Pedro Henrique Lopes da Silva15/04/2016publicado
Portarias2016PORTARIA Nº 029/2016 – Vacância de cargo da Servidora Carina de Almeida Lopes14/04/2016publicado
Leis Municipais2016LEI ORDINÁRIA Nº 232/2016 – Dispõe sobre os vencimentos básicos dos condutores de ambulância do município de Santa Maria-RN e dá outras providências.11/04/2016publicado
Leis Municipais2016LEI ORDINÁRIA Nº 231/2016 – Dispõe sobre o regulação das atividade e exercício do cargo efetivo de condutor de ambulância do município de Santa Maria-RN e dá outras providências.08/04/2016publicado
Leis Municipais2016LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2016 – Rua Alcina Inácia de Souza08/04/2016publicado
Portarias2016PORTARIA Nº 028/2016 – Concede diária ao servidor ADANILSON WELLIGTON DE MOURA DIAS01/04/2016publicado
Leis Municipais2016LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2016 – Reajuste do cargo de conselheiro tutelar30/03/2016publicado
Decretos2016DECRETO Nº 047 /2016 – Recesso para as repartições Públicas Municipais nos dias 24 e 25/03/2016 em virtude da Semana Santa22/03/2016publicado
Portarias2016PORTARIA Nº 027 /2016 – Vacância de Cargo do servidor Fábio Neves da Costa22/03/2016publicado
Portarias2016PORTARIA Nº 026/2016 – Licença/afastamento de Pós-graduação Stricto Sensu do Servidor Jansen Carlos Vieira da Silva15/03/2016publicado
Leis Municipais2016LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2016 – Concede reajuste salarial à remuneração do piso municipal dos profissionais da educação pública14/03/2016publicado
Portarias2016PORTARIA Nº 025/2016 – Concede Licença Prêmio do Servidor Francisco Marcos da Silva07/03/2016publicado
Portarias2016PORTARIA Nº 022/2016 – Nomeia Francisca Josélia Dias como Secretária de Obras04/03/2016publicado
Portarias2016PORTARIA Nº 021/2016 – Exonera o Sr. Eugênio Barreto03/03/2016publicado
Leis Municipais2016LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2016 – Reorganiza Estrutura Organizacional Administrativa da Câmara Municipal29/02/2016publicado
Portarias2016PORTARIA Nº 020/2016 – Concede Licença Prêmio a Servidora MARIA FÉLIX29/02/2016publicado
Portarias2016PORTARIA Nº 014/2016 – Exonera o Sr. JOSÉ TOMAZ DE SOUZA do Cargo de VICE-DIRETOR18/02/2016publicado
Portarias2016PORTARIA Nº 015/2016 – Nomear a Sra. Vanúbia Neri dias Alves vice-diretor da escola municipal João Marques de Araújo18/02/2016publicado
Portarias2016PORTARIA Nº 016/2016 – Exonerar a Sra. Maria Rosicléia de Melo do cargo de Coordenadora Pedagógica Fundamental I18/02/2016publicado
Portarias2016PORTARIA Nº 017/2016 – Nomear a Sra. Núbia Lafaete da silva para cargo de Coordenadora Pedagógica Fundamental I18/02/2016publicado
Portarias2016PORTARIA Nº 018/2016 – Nomeia a Sra. Maria Rosicléia de Melo Dias para o cargo de coordenadora pedagógica fundamental II18/02/2016publicado
Portarias2016PORTARIA Nº 019/2016 – Declara Vacância de Cargo a Servidora Edilma Isabel Pereira de Farias Dantas18/02/2016publicado
Portarias2016PORTARIA Nº 011/2016 – Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social16/02/2016publicado
Portarias2016PORTARIA Nº 012/2016 – Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social16/02/2016publicado
Portarias2016PORTARIA Nº 013/2016 – Delega Poderes aos Gestores do Fundo de Assistência Social16/02/2016publicado
Portarias2016PORTARIA Nº 009/2016 – Cede o Senhor RONALDO FERNANDES SOARES a Secretaria Municipal de Tributação e Finanças13/01/2016publicado
Portarias2016PORTARIA N° 004/2016 – Nomeia Eliziele Cristina Araújo Nelo para exercer o cargo de Conselheira Tutelar10/01/2016publicado
Portarias2016PORTARIA N° 005/2016 – Nomeia Karliane Angélica Alves para exercer o cargo de Conselheira Tutelar10/01/2016publicado
Portarias2016PORTARIA N° 006/2016 – Nomeia Laíse Elias Teixeira para exercer o cargo de Conselheira Tutelar10/01/2016publicado
Portarias2016PORTARIA N° 007/2016 – Nomeia Maria Laíse de Paula Macedo para exercer o cargo de Conselheira Tutelar10/01/2016publicado
Portarias2016PORTARIA N° 008/2016 – Nomeia Ilânia Gabriel Soares Silva para exercer o cargo de Conselheira Tutelar10/01/2016publicado
Portarias2016PORTARIA Nº 001/2016 – Nomeia os Membros da comissão de Licitação04/01/2016publicado
Portarias2016PORTARIA Nº 002/2016 – Nomeia o Pregoeiro Oficial do Município04/01/2016publicado
Leis Municipais2015LEI MUNICIPAL Nº 229/2015 – Torna convalidado a criação da Secretaria de Educação31/12/2015publicado
Leis Municipais2015LEI Nº 0230/2015 | LOA 201631/12/2015publicado
Decretos2015DECRETO Nº 044/2015 – Planta Genérica de Valores Imobiliários – PGVI22/12/2015publicado
Decretos2015DECRETO Nº 045/2015 – Recesso Administrativo nas repartições Publicas22/12/2015publicado
Decretos2015DECRETO Nº 043/2015 – Adoção de medidas de incentivos à arrecadação municipal, critérios para o cálculo do IPTU 201521/12/2015publicado
Decretos2015DECRETO Nº 042/2015 – Decreta Feriado Municipal no dia Emancipação da Cidade17/12/2015publicado
Portarias2015PORTARIA Nº 056/2015 – Exoneração de Pessoal04/12/2015publicado
Decretos2015DECRETO Nº 039/2015 – Fica decretado feriado municipal dia 08 em virtude ao dia da Padroeira do Município04/12/2015publicado
Portarias2015PORTARIA Nº 052/2015 – Exonera à pedido o Sr. João Paulo de Melo06/11/2015publicado
Decretos2015DECRETO Nº 035/2015 – Transfere o FERIADO do dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro28/10/2015publicado
Decretos2015DECRETO Nº 038/2015 – Regulamenta a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município28/10/2015publicado
Portarias2015PORTARIA Nº 049/2015 – Renova por mais 01 (um) ano, a cessão do servidor efetivo WAGNER DANTAS RODRIGUES23/10/2015publicado
Portarias2015PORTARIA Nº 047/2015 – Exonera o Sr. Janderly Roberto de Sousa e Silva20/10/2015publicado
Portarias2015PORTARIA Nº 048/2015 – Nomea o Senhor Janderly Roberto de Sousa e Silva para o cargo de Assessor de Comunicação e Mídia20/10/2015publicado
Leis Municipais2015LEI MUNICIPAL Nº 0228/2015 – Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS08/10/2015publicado
Portarias2015PORTARIA Nº 036/2015 – Extingui a licença sem remuneração da Sra. Rosenilde Ribeiro S. Macedo15/07/2015publicado
Decretos2015DECRETO Nº 033/2015 – VI Conferência Municipal de Assistência Social14/07/2015publicado
Portarias2015PORTARIA Nº 034/2015 – Altera a composição do COMDCA14/07/2015publicado
Portarias2015PORTARIA Nº 031/2015 – Coordenadora do Programa do Leite Potiguar22/06/2015publicado
Portarias2015PORTARIA Nº 032/2015 – Instituição do controle de jornada de trabalho22/06/2015publicado
Leis Municipais2015LEI MUNICIPAL Nº 0226/2015 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/06/2015publicado
Decretos2015DECRETO Nº 0032/2015 – Ponto Facultativo, virtude aos festejos juninos19/06/2015publicado
Leis Municipais2015LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2015 – Rua Kerginaldo Zeba01/06/2015publicado
Leis Municipais2015LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2015 – Rua Raul Lopes de Moura01/06/2015publicado
Leis Municipais2015LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2015 – Rua Willian Matheus da Silva Nunes01/06/2015publicado
Leis Municipais2015LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2015 – Rua Severino Machado Bezerra01/06/2015publicado
Leis Municipais2015LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2015 – Av Vereador Walmir Antônio da Cruz01/06/2015publicado