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| Título | Número | Ano | Categoria | Modalidade | Data | Ações |
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| TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 O Prefeito Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal: CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto […] |
006/2025 | 2025 | LICITACÕES | Inexigibilidade | 01/09/2025 | |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA “LIMÃO COM MEL” COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FESTA EM ALUSÃO AOS 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN |
006/2025 | 2025 | LICITACÕES | Inexigibilidade | 01/09/2025 | |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 O Prefeito Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal: CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto […] |
005/2025 | 2025 | LICITACÕES | Inexigibilidade | 14/08/2025 | |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2025 Respaldado no inciso II, do artigo 74, da Lei nº 14.133/21 RATIFICO a contratação direta, através de inexigibilidade, visando à contratação […] |
004/2025 | 2025 | LICITACÕES | Inexigibilidade | 25/06/2025 | |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2025 Respaldado no inciso II, do artigo 74, da Lei nº 14.133/21 RATIFICO a contratação direta, através de inexigibilidade, visando à contratação de artista/banda para abrilhantar […] |
004/2025 | 2025 | LICITACÕES | Inexigibilidade | 25/06/2025 | |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2025 , O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, […] |
003/2025 | 2025 | LICITACÕES | Inexigibilidade | 23/05/2025 | |
| EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2025. PROCESSO Nº: 1131/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN. FAVORECIDO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA – CNPJ: 07.797.967/0001-95. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A […] |
03/2025 | 2025 | LICITACÕES | Inexigibilidade | 23/05/2025 | |
| EXTRATO DE ADITIVO N° 04 AO CONTRATO N° 20210012 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO N° 04 AO CONTRATO N° 20210012 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021. EXTRATO DE ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N° 20210012 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021. Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado: BEZERRA, MENDONÇA, BARBOSA & […] |
003/2021 | 2021 | LICITACÕES | Inexigibilidade | 12/02/2025 | |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025. O Prefeito Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal: CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer […] |
002/2025 | 2025 | LICITACÕES | Inexigibilidade | 06/01/2025 | |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO Respaldado no inciso II, do artigo 74, da Lei nº 14.133/21 RATIFICO a contratação direta, através de inexigibilidade, visando à contratação de artistas/bandas para abrilhantar as festividades em comemoração aos […] |
003/2024 | 2024 | LICITACÕES | Inexigibilidade | 16/12/2024 | |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO Respaldado no inciso II, do artigo 74, da Lei nº 14.133/21 RATIFICO a contratação direta, através de inexigibilidade, visando à contratação de artistas/bandas para abrilhantar as festividades em comemoração aos […] |
003/2024 | 2024 | LICITACÕES | Inexigibilidade | 16/12/2024 | |
| EXTRATO DE ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 025/2022 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 025/2022 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022. EXTRATO DE ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 025/2022 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022. PROCESSO Nº: 596/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN. […] |
025/2022 | 2022 | LICITACÕES | Inexigibilidade | 29/12/2023 | |
| EXTRATO DE ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 20210012 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 20210012 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021. EXTRATO DE ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 20210012 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021. Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado: BEZERRA, MENDONÇA, BARBOSA & […] |
003/2021 | 2021 | LICITACÕES | Inexigibilidade | 28/12/2023 | |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Respaldado no inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 RATIFICO a contratação direta, através de inexigibilidade, visando à contratação da banda GRAFITH para abrilhantar as festividades […] |
002/2023 | 2023 | LICITACÕES | Inexigibilidade | 17/11/2023 | |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2023. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO Respaldado no inciso II, do artigo 25, e inciso III, do artigo 13, ambos da Lei nº 8.666/93 RATIFICO a contratação direta, através de inexigibilidade, visando à contratação dos serviços […] |
001/2023 | 2023 | LICITACÕES | Inexigibilidade | 07/02/2023 | |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2023. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO Respaldado no inciso II, do artigo 25, e inciso III, do artigo 13, ambos da Lei nº 8.666/93 RATIFICO a contratação direta, através de inexigibilidade, visando à contratação dos serviços […] |
001/2023 | 2023 | LICITACÕES | Inexigibilidade | 07/02/2023 | |
| EXTRATO DE ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N° 025/2022 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N° 025/2022 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022. EXTRATO DE ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N° 025/2022 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022. PROCESSO Nº: 596/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN. […] |
025/2022 | 2022 | LICITACÕES | Inexigibilidade | 30/12/2022 | |
| EXTRATO DE ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 019/2022 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 019/2022 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022. EXTRATO DE ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 019/2022 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022. PROCESSO Nº: 329/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN. […] |
019/2022 | 2022 | LICITACÕES | Inexigibilidade | 30/12/2022 | |
| EXTRATO DE ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 20210012 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 20210012 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021. EXTRATO DE ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 20210012 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021. Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado: BEZERRA, MENDONÇA, BARBOSA & ROSSO SOCIEDADE […] |
003/2021 | 2021 | LICITACÕES | Inexigibilidade | 28/12/2022 | |
| LEI ORDINÁRIA 307/2022 – REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 307.2022-REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL LEI Nº 307/2022. Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Maria/RN, da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho […] |
307/2022 | 2022 | LICITACÕES | Inexigibilidade | 26/12/2022 |
1
2
2
Mar/22
4
Dez/22
2
Fev/23
1
Nov/23
2
Dez/23
2
Dez/24
1
Jan/25
1
Fev/25
2
Mai/25
2
Jun/25
1
Ago/25
2
Set/25
Resumo por ano
Totais anuais considerando os filtros aplicados.
2025
8
publicações
2024
2
publicações
2023
3
publicações
2022
8
publicações
2021
12
publicações
2020
1
publicações
2016
3
publicações