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| Título | Número | Ano | Categoria | Modalidade | Data | Ações |
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| PORTARIA 06.2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS Conceder 3 diária, ao valor unitário de R$ 945,65 (novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) cada diária, totalizando no valor de R$ 2.836,95 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), para o Senhor ANTONIO FERREIRA DA SILVA |
06/2026 | 2026 | Portarias | — | 23/03/2026 | |
| PORTARIA 08.2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS Conceder 3 diária, no valor unitário de R$ 1.134,78 (um mil cento e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos) cada diária, totalizando no valor de R$ 3.404,34 (três mil quatrocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos), para o Senhor RANIERY SOARES CÂMARA |
08/2026 | 2026 | Portarias | — | 23/03/2026 | |
| PORTARIA 07.2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS Conceder 3 diária, ao valor unitário de R$ 945,65 (novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) cada diária, totalizando no valor de R$ 2.836,95 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), para o Senhor MAXIMILLIANO AQUINO DE MEDEIROS |
07/2026 | 2026 | Portarias | — | 23/03/2026 | |
| PORTARIA Nº 005/2026 – GP - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO. |
005/2026 | 2026 | Portarias | — | 02/03/2026 | |
| PORTARIA 04.2026 - LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR CONCEDER, renovação de licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, por um período de 01 (ano) ano consecutivo |
04/2026 | 2026 | Portarias | — | 11/02/2026 | |
| PORTARIA Nº 03/2026 – DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME Nº 01/2026, QUE APROVA A ADESÃO AS DIRETRIZES CURRICULARES DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARAI 03.2026- DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME Nº 01/2026, QUE APROVA A ADESÃO AS DIRETRIZES CURRICULARES DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PORTARIA Nº 03/2026 […] |
03/2026 | 2026 | Portarias | — | 05/02/2026 | |
| PORTARIA 02.2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO Sem ementa informada. |
02/2026 | 2026 | Portarias | — | 23/01/2026 | |
| PORTARIA 01.2026 - Determinar o retorno de Maxmilliano Aquino de Medeiros ao exercício do cargo/função de Auxiliar Administrativo Sem ementa informada. |
01/2026 | 2026 | Portarias | — | 20/01/2026 | |
| PORTARIA Nº 77/2025 – GP – NOMEAR OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 77.2025- NOMEAR OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. PORTARIA Nº 77/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande […] |
77/2025 | 2025 | Portarias | — | 02/12/2025 | |
| PORTARIA Nº 78/2025 – GP – NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, PARA O BIÊNIO 2025/2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 78.2025- NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, PARA O BIÊNIO 2025/2027 PORTARIA Nº 78/2025 – GP O PREFEITO DO […] |
78/2025 | 2025 | Portarias | — | 02/12/2025 | |
| PORTARIA Nº 75/2025 – Conceder 3 diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 75 Portaria nº 75/2025-SMA. Em, 27 de Novembro de 2025. A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Lei Orgânica Municipal. R e s o […] |
75/2025 | 2025 | Portarias | — | 27/11/2025 | |
| PORTARIA Nº 74/2025 – Conceder 3 diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 74 Portaria nº 74/2025-SMA. Em, 27 de Novembro de 2025. A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Lei Orgânica Municipal. R e s o […] |
74/2025 | 2025 | Portarias | — | 27/11/2025 | |
| PORTARIA Nº 76/2025 – Conceder 3 diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 76 Portaria nº 76/2025-SMA. Em, 27 de Novembro de 2025. A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Lei Orgânica Municipal. R e s […] |
76/2025 | 2025 | Portarias | — | 27/11/2025 | |
| PORTARIA Nº 72/2025 – GP NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCICIO DE 2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 72.2025- NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCICIO DE 2025. PORTARIA Nº 72/2025 – GP Santa Maria/RN, 12 de novembro de 2025. NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCICIO DE […] |
72/2025 | 2025 | Portarias | — | 12/11/2025 | |
| PORTARIA Nº 071/2025 – DESIGNAR o funcionário comissionado Sr. LUIS GUSTAVO VASCONCELOS DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO portaria 071/2025 Santa Maria RN, 12 de Novembro 2025 O Prefeito Constitucional de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o funcionário comissionado Sr. LUIS GUSTAVO VASCONCELOS DA SILVA, CPF: […] |
071/2025 | 2025 | Portarias | — | 12/11/2025 | |
| PORTARIA Nº 70/2025 – NOMEAR o Sr. LUIS GUSTAVO VASCONCELOS DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO PORTARIA 70/2025 Santa Maria-RN, 12 de novembro de 2025. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR o Sr. LUIS GUSTAVO VASCONCELOS DA SILVA, CPF: 700.214.274-70, para o […] |
70/2025 | 2025 | Portarias | — | 12/11/2025 | |
| PORTARIA Nº 68/2025 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 68.2025- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. PORTARIA Nº 68/2025 – GP Santa Maria/RN, 28 de outubro de 2025. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA […] |
68/2025 | 2025 | Portarias | — | 28/10/2025 | |
| PORTARIA Nº 69/2025 – LICENÇA PRÊMIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 69.2025- LICENÇA PRÊMIO PORTARIA 69/2025 Santa Maria-RN, 27 de outubro de 2025. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a […] |
69/2025 | 2025 | Portarias | — | 27/10/2025 | |
| PORTARIA Nº 66/2025 – EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SERVIDOR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SERVIDOR PORTARIA 66/2025 Santa Maria-RN, 01 de Outubro de 2025. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, MARIA DA CONCEIÇÃO […] |
66/2025 | 2025 | Portarias | — | 01/10/2025 | |
| PORTARIA Nº 67/2025 – NOMEAÇÃO DE VICE DIRETORA DO ENSINO FUNDAMENTAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE VICE DIRETORA DO ENSINO FUNDAMENTAL PORTARIA 67/2025 Santa Maria-RN, 01 de Outubro de 2025. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, VANÚBIA NERI […] |
67/2025 | 2025 | Portarias | — | 01/10/2025 |
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