| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA N° 62/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora FRANCISCA DOS NAVEGANTES PEREIRA DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 62.2024- FRANCISCA DOS NAVEGANTES POR… |
— | 2024 | Portarias | 27/09/2024 | publicado | |
| PORTARIA N° 63/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora FRANCISCA BEZERRA SILVA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 63.2024- FRANCISCA BEZERRA PORTARIA 6… |
— | 2024 | Portarias | 27/09/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 64/2024 – DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2024, QUANTO AO SERVIDOR JOSÉ PEQUENO NICÁCIO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINI… |
— | 2024 | Portarias | 27/09/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 65/2024 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA C… |
— | 2024 | Portarias | 27/09/2024 | publicado | |
| PORTARIA n° 61/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio ao Servidor CLODOALDO RIBEIRO DE MENESES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICENÇA PREMIO 61- CLODOALDO PORTARIA 61/2024… |
— | 2024 | Portarias | 16/09/2024 | publicado | |
| PORTARIA N° 60/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora LUZINETE FELIZ DE SOUZA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 60- LICENÇA PREMIO PORTARIA 60/2024 S… |
— | 2024 | Portarias | 16/09/2024 | publicado | |
| PORTARIA N° 59/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora MARIA RIBEIRO DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICENÇA PREMIO 59- MARIA RIBEIRO PORTARIA 59/2… |
— | 2024 | Portarias | 16/09/2024 | publicado | |
| PORTARIA N°58.2022 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DO NASCIMENTO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 58.2022- LICENÇA PREMIO PORTARIA 58/2… |
— | 2024 | Portarias | 03/09/2024 | publicado | |
| DECRETO Nº 16/2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.062.536,98, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 16, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. ABRE… |
— | 2024 | Decretos | 02/09/2024 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA 327.2024- LOA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 327.2024- LOA. ESTIMA A RECEITA… |
— | 2024 | Leis Municipais | 31/08/2024 | publicado | |
| PORTARIA n°55/2024 – Designar o servidor público municipal BRUNA FÁTIMA SILVA DE LIMA para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 55… |
— | 2024 | Portarias | 27/08/2024 | publicado | |
| PORTARIA N°56.2024 -CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora TEREZA DE FÁTIMA AMARO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 56.2024- LICENÇA PREMIO DE SERVIDORA… |
— | 2024 | Portarias | 27/08/2024 | publicado | |
| PORTARIA N° 57.2024 – Resolve determinar a mudança de função do (a) Servidor (a) JOCILÂNIO BATISTA DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 57.2024- MUDANÇA DE FUNÇÃO DE SERVIDO… |
— | 2024 | Portarias | 27/08/2024 | publicado | |
| PORTARIA N°54/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora FRANCISCA BEZERRA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 54- LICENÇA DE SERVIDORA PORTARIA 54/… |
— | 2024 | Portarias | 21/08/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 050/2024 – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2024. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCE… |
— | 2024 | Portarias | 08/08/2024 | publicado | |
| PORTARIA N°49.2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio ao Servidor ALEXANDRE TEIXEIRA DE BRITO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 49.2024- LICENÇA DE SERVIDOR PORTARIA… |
— | 2024 | Portarias | 02/08/2024 | publicado | |
| DECRETO N°13.2024 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 13.2024- CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO G… |
— | 2024 | Decretos | 01/08/2024 | publicado | |
| PORTARIA N°47.2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora MARIA DE FÁTIMA DIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 47.2024- LICENÇA PREMIO DE SERVIDORA… |
— | 2024 | Portarias | 01/08/2024 | publicado | |
| DECRETO GAB. Nº 14/2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.441.… |
— | 2024 | Decretos | 01/08/2024 | publicado | |
| PORTARIA N°48/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora MARIA DOS NAVEGANTES PEREIRA DA SILVA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 48.2024- LICENÇA DE SERVIDOR PORTARIA… |
— | 2024 | Portarias | 31/07/2024 | publicado |
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