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Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 25/09/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADITIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2009. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RN, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA MARIA E A EMPRESA GTA CONSTRUÇÕES LTDA. […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 24/09/2013

LEI MUNICIPAL Nº 00204/2013 – Resolve regulamentar a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL LEI MUNICIPAL Nº 00204/2013 O Poder Executivo do Município de Santa Maria /RN, no uso de suas atribuições Legais, em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS e com a Norma Básica de Orientação Social – […]

Categoria: RREOData: 21/09/2013

GABINETE DA PREFEITA RREO

GABINETE DA PREFEITA RREO Tabela 7 – Demonstrativo do Resultado Primário Prefeitura Municipal de Santa Maria – RN RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO – ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/01/2013 A 28/02/2013 RREO – ANEXO VII (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00 RECEITAS […]

Categoria: PortariasData: 10/09/2013

PORTARIA Nº 0101/2013 – Exonera os representantes do Comitê Gestor que acompanha Avaliação e Fiscalização do Plano de Ações Articuladas – PAR

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 0101/2013 – Santa Maria, RN, 23 de agosto de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar os representantes do COMITÊ GESTOR que acompanha Avaliação e Fiscalização do Plano de Ações Articuladas – […]

Categoria: PortariasData: 10/09/2013

PORTARIA Nº 102/2013 – Nomeia os representantes do Comitê Gestor que acompanha Avaliação e Fiscalização do Plano de Ações Articuladas – PAR

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 102/2013 – Santa Maria – RN, 26 de agosto de 2013 A Prefeita Municipal de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de compor a Equipe Gestora do Plano de Metas e Compromisso pela Educação, instituído pelo Decreto nº. 6094 de 24/04/2007 […]

Categoria: PortariasData: 10/09/2013

PORTARIA Nº 0104/2013 – institui o Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 0104/2013 – GP Santa Maria -RN, 03 de SETEMBRO de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Fica instituído o GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE CEGONHA com os seguintes membros e representações: […]

Categoria: PortariasData: 10/09/2013

PORTARIA Nº 0105/2013 – compõem o Conselho de Saúde

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 0105/2013 – GP Santa Maria -RN, 03 de SETEMBRO de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Fica composto o CONSELHO DE SAÚDE do MUNICÍPIO de SANTA MARIA/RN, com seus respectivos membros e […]

Categoria: SEMTHASData: 07/09/2013

APRESENTAÇÃO DE BALLET EM SANTA MARIA – RN

A secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS juntamente com a Diretoria Municipal de Cultura e Evento – SEMCE, promoverão no dia 06 de Setembro uma belíssima apresentação de Ballet realizada Pela Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão – EDTAM. Onde nossa população pode contemplar uma das mais renomadas manifestações culturais da dança, O Ballet. Foram […]

Categoria: DecretosData: 28/08/2013

DECRETO Nº 006/2013 – implantação da contabilidade aplicada

GABINETE DA PREFEITA DECRETO DECRETO Nº_06, de 26 de agosto de 2013. Estabelece o cronograma de ações para implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, nos termos da Resolução nº 09/2013 – TCE, de 18.06.2013, combinada com a Portaria STN nº. 828/2011, a Portaria STN nº 231/2011, a Portaria STN nº 437/2012 e a Portaria […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 28/08/2013

LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2013 – Rua Paulo Lopes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2013 LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2013. Passa a regular disposições referentes à nomenclatura e sinalização de logradouros públicos e dar nome a rua projetada de número 01 (um), do Loteamento Nova Santa Maria, localizado no Bairro Alto do São […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 28/08/2013

LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2013 – Rua Cícero Frutuoso de Souza

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2013 LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2013. Passa a regular disposições referentes à nomenclatura e sinalização de logradouros públicos e dar nome a rua projetada de número 02 (dois), do Loteamento Nova Santa Maria, localizado no Bairro Alto do São […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 28/08/2013

LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2013 – Rua José Edival Gomes da Silva

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2013 LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2013. Passa a regular disposições referentes à nomenclatura e sinalização de logradouros públicos e dar nome a rua projetada de número 03 (três), do Loteamento Nova Santa Maria, localizado no Bairro Alto do São […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 28/08/2013

LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2013 – Rua José Tiago Leite

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2013 LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2013. Passa a regular disposições referentes à nomenclatura e sinalização de logradouros públicos e dar nome a rua projetada de número 04 (quatro), do Loteamento Nova Santa Maria, localizado no Bairro Alto do […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 28/08/2013

LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2013 – Rua Antônio Galdino

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2013 LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2013. Passa a regular disposições referentes à nomenclatura e sinalização de logradouros públicos e dar nome a rua projetada de número 05 (cinco), do Loteamento Nova Santa Maria, localizado no Bairro Alto do […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 28/08/2013

LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2013 – Rua Antônio Barbosa de Oliveira

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2013 LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2013. Passa a regular disposições referentes à nomenclatura e sinalização de logradouros públicos e dar nome a rua projetada de número 06 (seis), do Loteamento Nova Santa Maria, localizado no Bairro Alto do São Francisco, […]

Categoria: PortariasData: 27/08/2013

PORTARIA Nº 0100/2013 – Cede o Sr. Janicley Severino de Souza para Secretaria Municipal de Administração

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 0100/2013 – GP Santa Maria -RN, 15 de Agosto de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Ceder o Sr. JANICLEY SEVERINO DE SOUZA, CPF024.407.444-50 e RG 1.489.825 SSP/RN matrícula: 130.045-8 Ocupante do Cargo […]

Categoria: PortariasData: 26/08/2013

PORTARIA Nº 096/2013 – Concede Licença Prêmio a Servidora Ilma Xavier Bezerra Medeiros

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 096/2013 – GP Santa Maria -RN, 05 de Agosto de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, licença prêmio por um período de 03(três) meses a contar de 05/08/2013 a 05/11/2013 a Servidora ILMA XAVIER […]

Categoria: SEMTHASData: 21/08/2013

SENAC Realizará seleção de Profissionais

SENAC Realizará seleção de Profissionais no município de Santa Maria para aplicarem cursos no município, Áreas Disponíveis: Administrador (Superior) Letras (Superior) Matemática (Superior) Chefe de cozinha (Superior ou Técnico) Educação Física (Superior) Informática (Superior ou Técnico) Os Interessados, por favor, baixar o modelo de currículo no link abaixo, preencher, Imprimir e entregar na Secretaria de […]

Categoria: Jornal OficialData: 13/08/2013

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Lei Municipal nº 203 /2013-GAB. Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2014, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Santa Maria/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ela sanciona a […]

Categoria: PortariasData: 07/08/2013

PORTARIA Nº 098/2013 – Concede Licença Prêmio ao Servidor Antônio Alexandre da Silva Calixto

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 098/2013 – GP Santa Maria -RN, 06 de Agosto de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, licença prêmio por um período de 03(três) meses a contar de 05/08/2013 a 05/11/2013 o Servidor ANTÔNIO ALEXANDRE […]

Categoria: PortariasData: 07/08/2013

PORTARIA Nº 098/2013 – Concede Licença Prêmio ao Servidor Antônio Alexandre da Silva Calixto

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 098/2013 – GP Santa Maria -RN, 06 de Agosto de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, licença prêmio por um período de 03(três) meses a contar de 05/08/2013 a 05/11/2013 o Servidor ANTÔNIO ALEXANDRE […]

Categoria: PortariasData: 06/08/2013

PORTARIA Nº 097/2013 – Concede Licença Prêmio a Servidora Edna Maria Leite da Câmara

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 097/2013 – GP Santa Maria -RN, 05 de Agosto de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, licença prêmio por um período de 03(três) meses a contar de 01/08/2013 a 01/11/2013 a Servidora EDNA MARIA […]

Categoria: PortariasData: 06/08/2013

PORTARIA Nº 095/2013 – Concede Licença Prêmio ao Servidor Ademir Antônio da Costa

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 095/2013 – GP Santa Maria -RN, 05 de Agosto de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, licença prêmio por um período de 03(três) meses a contar de 23/07/2013 a 23/10/2013 ao Servidor ADEMIR ANTÔNIO […]

Categoria: Jornal OficialData: 02/08/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 002-2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 002-2013 AVISO DE APRAZAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública nº 002/2013 Objetivo: Contratação de Empresa(s) para realização de Exames A Prefeitura Municipal de Santa Maria, através de seu Presidente da CPL, designado pela Portaria nº 002/2013, torna público para conhecimento dos interessados que em virtude de não acudirem […]

Categoria: Jornal OficialData: 02/08/2013

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA 088/2013 – GP Santa Maria -RN, 23 de JULHO de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Fica nomeado o Sr. HÊNIO PATRÍCIO DE SOUZA, CPF081.151.144-80 e RG 2.737.785 SSP/RN, para o […]

Categoria: PortariasData: 02/08/2013

PORTARIA Nº 094/2013 – nomeia a Sra. Vanúbia Neri Dias Alves para o Cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal João Marques de Araújo

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 094/2013 – GP Santa Maria -RN, 29 de JULHO de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Fica nomeada a Sra. VANÚBIA NERI DIAS ALVES, CPF026.256.324-02 e RG 001.656.332 SSP/RN, para o Cargo […]

Categoria: Jornal OficialData: 31/07/2013

GABINETE DA PREFEITA EDITAL

GABINETE DA PREFEITA EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 1ªAUDIÊNCIA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de SANTA MARIA/RN, através da sua Chefia de Gabinete e nos termos do inciso I do Par. Único do art. 48 da Lei da Responsabilidade Fiscal, CONVIDA os Senhores e Senhoras do Município de SANTA MARIA R/N , para se […]

Categoria: PortariasData: 31/07/2013

PORTARIA Nº 093/2013 – Nomeia o Sr. Francisco Emar Costa de Araújo para o Cargo de Diretor da Escola Municipal João Marques de Araújo

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 093/2013 – GP Santa Maria -RN, 29 de JULHO de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Fica nomeada o Sr. FRANCISCO EMAR COSTA DE ARAÚJO, CPF 049.404.934-07 e RG 02025681 SSP/RN, para […]

Categoria: EditaisData: 31/07/2013

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA

GABINETE DA PREFEITA EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de SANTA MARIA/RN, através da sua Chefia de Gabinete e nos termos do inciso I do Par. Único do art. 48 da Lei da Responsabilidade Fiscal, CONVIDA os Senhores e Senhoras do Município de SANTA MARIA R/N , para se fazerem […]

Categoria: PortariasData: 31/07/2013

PORTARIA Nº 087/2013 – Exonera o Sr. Kerginaldo Juvêncio da Câmara do cargo de Subcoordenador do Setor de Controladoria

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 087/2013 – GP Santa Maria -RN, 22 de Julho de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o Sr. KERGINALDO JUVÊNCIO DA CÂMARA, portador (a) da C. Identidade N° 003.480.042/SSP-RN, inscrita no […]

Categoria: SCFVData: 25/07/2013

ATIVIDADES COMPLEMENTARE DO SCFV (em construção)

Atividades complementares realizada com instrumentos musicas atraem os usuários do SSCFV

Categoria: COMUDIData: 23/07/2013

EXCURSÃO A SANTA RITA DE CÁSSIAS

Idosos do nosso município que são assistido pelo serviço participaram neste sábado (20) de uma excursão a Santa Rita de Cássia, onde todos poderão contemplar a beleza monumental da santa e participar da missa que acontece aos pés de Santa Rita. E como pudemos observa todos estavam muito empolgados com o momento e com muita energia […]

Categoria: SCFVData: 23/07/2013

INICIO DO SCFV NA COMUNIDADE DE JURUMENHA

Hoje (22) foi realizado a abertura das atividades do Serviço de Convivência na comunidade de Jurumenha, onde participaram do evento de abertura os coordenadores Janderly Roberto e Ranilda Dias, as orientadoras Sociais Eliziele Cristina, Adriene Xavier e Lidiane e o Facilitador Ewandson dias, do núcleo sede (Centro de Convivência). Momento onde aconteceu apresentações de teatro […]

Categoria: PortariasData: 22/07/2013

PORTARIA Nº 086/2013 – Nomeia o Sr. Francisco Gerson Barbosa como Coordenador Geral da Comissão de Instrução da 1ª Audiência Pública

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA 086/2013 – GP Santa Maria -RN, 19 de Julho de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Fica nomeado o Sr. FRANCISCO GERSON BARBOSA, CPF 029.328.724-43 e RG 1567.123-7 SSP/RN, para exercer o Cargo […]

Categoria: Jornal OficialData: 19/07/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CHAMADA PUBLICA 002-2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CHAMADA PUBLICA 002-2013 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2013 O Município de Santa Maria-RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem realizar Chamada Pública, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços em EXAMES ESPECIALIZADOS PARA PACIENTES DO SUS, em cumprimento do estabelecido pela Lei Federal nº […]

Categoria: Jornal OficialData: 19/07/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CHAMADA PUBLICA 002-2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CHAMADA PUBLICA 002-2013 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2013 O Município de Santa Maria-RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem realizar Chamada Pública, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços em EXAMES ESPECIALIZADOS PARA PACIENTES DO SUS, em cumprimento do estabelecido pela Lei Federal nº […]

Categoria: SCFVData: 17/07/2013

Cerimonia de Implantação do Reordenamento dos Serviços de Convivência

A SEMAS promoveu no dia 05 (cinco) de julho a Implantação de mais um programa “O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV”, que visa melhorar o atendimento das nossas crianças e adolescentes, como também da pessoa idosa de nosso município. O serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, foi implantado […]

Categoria: SCFVData: 17/07/2013

Inicio da Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos

Iniciou-se neste dia 08 (oito) as atividades do Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos, para os usuários do Centro de Convivência que fica situado a sede do município. Onde os facilitadores e orientadores sociais poderão dar inicio as primeiras atividades que marcam o inicio de fato dos serviços do programa em nosso município. [nggallery id=19]

Categoria: SCFVData: 17/07/2013

Inicio do SCFV na comunidade de Bancos

Hoje (16) foi marcado pela abertura das atividades do serviço de convivência na comunidade de Santo Antonio de Bancos, onde participaram desse primeiro momento, coordenadores, orientadores e Facilitadores do núcleo sede (Centro de Convivência), onde aconteceu tanto o contato com os usuários, como também o contato com os pais de uma forma produtiva e construtiva, […]

Categoria: SEMTHASData: 16/07/2013

Inscrição para Cursos Técnicos

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Maria – SEMAS, abre inscrições para os cursos técnicos que serão realizados pelo SENAC em nosso município, veja a tabela de cursos abaixo. Clique aqui para fazer sua inscrição

Categoria: Jornal OficialData: 13/07/2013

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Lei Municipal nº 203 /2013-GAB. Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2014, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Santa Maria/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ela sanciona a […]

Categoria: Jornal OficialData: 12/07/2013

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA 076/2013 – GP Santa Maria -RN, 06 de MAIO de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Fica nomeado o Sr. RONALDO FERNANDES SOARES, Portador do CPF: 073.932.794-10 e RG: 002.690.790 SSP/RN, […]

Categoria: Jornal OficialData: 12/07/2013

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA 076/2013 – GP Santa Maria -RN, 06 de MAIO de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Fica nomeado o Sr. RONALDO FERNANDES SOARES, Portador do CPF: 073.932.794-10 e RG: 002.690.790 SSP/RN, […]

Categoria: PortariasData: 09/07/2013

PORTARIA Nº 083/2013 – Exonera a Sra. Simone Fernandes Soares do cargo de Coordenadora Pedagógica da Zona Rural

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 083/2013 – GP Santa Maria -RN, 05 de Julho de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a Sra. SIMONE FERNANDES SOARES, portador (a) da C. Identidade N° 002.542.172/SSP-RN, inscrita noCPF/MF sob […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 09/07/2013

LEI MUNICIPAL Nº 199 /2013 – Dispõe sobre a autorização para contratação temporária e dá outras providências.

GABINETE DA PREFEITA LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI MUNICIPAL Nº 199 /2013. Ementa:Dispõe sobre a autorização para contratação temporária e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Santa Maria/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Para atender necessidade temporária de […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 09/07/2013

Lei Municipal nº 202 /2013 – Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Santa Maria, suas competências, criação de cargos e remunerações.

GABINETE DA PREFEITA LEI SOBRE ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA Lei Municipal nº 202 /2013. EMENTA: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Santa Maria, suas competências,criação de cargos e remunerações. A Prefeita Municipal de Santa Maria/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte: CAPÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO […]

Categoria: PortariasData: 09/07/2013

PORTARIA Nº 081/2013 – Nomeia o Sr. Raineran de Melo Dias para o Cargo de Secretário Adjunto de Educação

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 081/2013 – GP Santa Maria -RN, 01de JULHO de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Fica nomeado o Sr. RAINERAN DE MELO DIAS, CPF010.620.784-97 e RG 2.096.778 SSP/RN, para o Cargo de SECRETÁRIO […]

Categoria: PortariasData: 09/07/2013

PORTARIA Nº 082/2013 – Nomeia a Sra. Maria Josileide Bento da Silva para o Cargo de Coordenadora Pedagógica do Jardin Escola Paraíso Infantil

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 082/2013 – GP Santa Maria -RN, 01de JULHO de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Fica nomeada a Sra. MARIA JOSILEIDE BENTO DA SILVA, CPF 915.238.504-34 e RG 1.914.671 SSP/RN, para o […]

Categoria: PortariasData: 09/07/2013

PORTARIA Nº 084/2013 – Nomeia a Sra. Adriana Xavier Bezerra para o Cargo de Coordenadora Das Escolas Rurais

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 084/2013 – GP Santa Maria -RN, 08 de JULHO de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Fica nomeada a Sra. ADRIANA XAVIER BEZERRA, CPF 031.477.314-21 e RG 1.671.614 SSP/RN, para o Cargo […]

Categoria: PortariasData: 09/07/2013

PORTARIA Nº 085/2013 – Concede licença Prêmio ao servidor José Claudio da Silva

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 085/2013 – GP Santa Maria -RN, 08 de Julho de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, licença prêmio por um período de 03(três) meses a contar de 08/07/2013 a 08/10/2013 a o Servidor JOSÉ […]