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ATA DE POSSE DE PREFEITO E VICE PREFEITO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2013 A 2016 A PREFEITURA MUNICIPAL
Ata de Posse http://santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/uploads/2013/01/Ata-de-posse-de-Celina.pdf Diploma http://santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/uploads/2013/01/Diploma-de-Celina.pdf
PRIMEIRO DIA DE EXPEDIENTE DA NOVA GESTÃO (em Edição)
Aconteceu no dia 1 de Janeiro de 2013 o Primeiro dia de expediente dos funcionários da nova gestão, onde esse dia foi aberto com orquestra e estiamento das bandeiras de Município, estado e Brasil.
LEI Nº 002/2012 – Esta Lei dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira, Remuneração do Pessoal de Apoio e Administrativo da Secretaria de Educação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 002/2012 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Av. Presidente Juscelino, 888 – Centro, Santa Maria-RN Fone: (84) 3635-0900/E-mail: pflmunstamariarn@yahoo.com.br LEI Nº 002/2012 Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a […]
CERIMONIA DE POSSE DA PREFEITA CELINA (em edição)
Foi realizada no dia 31 de Dezembro de 2012 a Posse de Primeira mulher Prefeita eleita em Santa Maria
LEI COMPLEMENTAR N° 0001/2012 – Plano de Carreira, Remuneração e Estatura do Magistério
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2012 LEI COMPLEMENTAR N° 0001/2012 Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatura do Magistério Público Municipal de Santa Maria Dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, faço saber que a Câmara […]
LEI COMPLEMENTAR N° 0002/2012 – Reajuste Salarial dos Cargos de Auxiliar Administrativo, Fiscal de Obras e Fiscal de Tributos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2012 LEI COMPLEMENTAR N° 0002/2012 Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Cargos de Auxiliar Administrativo, Fiscal de Obras e Fiscal de Tributos do município de Santa Maria-RN, e Dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, FAÇO […]
PROJETO DO LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2012 – Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Cargos de Auxiliar Administrativo, Fiscal de Obras e Fiscal de Tributos do município de Santa Maria-RN, e Dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PROJETO DO LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2012 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Prefeitura Municipal de Santa Maria Avenida Presidente Juscelino, 455, Centro, Santa Maria/RN CNPJ 01.612.438/0001-93 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2012 Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Cargos de […]
LEI MUNICIPAL Nº 0197/2012 – Fixa o valor da remuneração dos Agentes Políticos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 0197/2012 Fixa o valor da remuneração dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Municio para o próximo mandato e dá outras providências. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER […]
LEI MUNICIPAL Nº 0196/2012 – FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA PARA LEGISLATURA, 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 0196/2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA PARA LEGISLATURA, 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, no uso de suas […]
LEI Nº 0012/2012 | LDO 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 0012/2012 LEI MUNICIPAL Nº. 0012 /2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições […]
LEI MUNICIPAL Nº 170/2012 – Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 170/2012 Lei Municipal Nº 170/2012 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Santa Maria e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL aprova e eu, o Prefeito do Município de Santa Maria /RN, sanciono […]
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 – Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatura do Magistério Público Municipal de Santa Maria Dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PROJETO DE LEI COMPLEMENTR Nº 001/2012 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Av. Presidente Juscelino, 888 -Centro, Santa Maria-RN CNPJ (MF) 01.612.438/0001-93 Fone: (84) 3635-0900/E-mail: pflmunstamariarn@yahoo.com.br PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2012 Dispõe sobre o […]
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 – Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatura do Magistério Público Municipal de Santa Maria Dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Av. Presidente Juscelino, 888 -Centro, Santa Maria-RN CNPJ (MF) 01.612.438/0001-93 Fone: (84) 3635-0900/E-mail: pflmunstamariarn@yahoo.com.br PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2012 Dispõe sobre o Plano de […]
LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2009 – Dispõe sobre a reformulação do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município e a reestruturação do respectivo Estatuto, e dá outras providências
Sem ementa informada.
LEI MUNICIPAL Nº 104/2007 – Dispõe sobre a criação do emprego publico de técnico de enfermagem de provimento efetivo.
Sem ementa informada.
LEI MUNICIPAL Nº 055/2001 – Dispõe sobre a criação do departamento de vigilância à saúde na secretaria de saúde do município.
Sem ementa informada.
LEI MUNICIPAL Nº 009/1997 – Cria Fundo Municipal de Assistência Social
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 009/1997 LEI MUNICIPAL 09/97 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA-RN, no uso de suas atribuições legais. Faço saber quer a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte […]
LEI MUNICIPAL Nº 007/97 – Institui o conselho municipal de saúde.
Sem ementa informada.
LEI MUNICIPAL Nº 008/97 – Instituição do fundo municipal de saúde.
Sem ementa informada.
LEI MUNICIPAL Nº 008/97 – INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 008/97 – INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CNPJ 01.612.438/0001-93 Lei Municipal nº 008/97 De março de 1997. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E […]
LEI MUNICIPAL Nº 0000/1997 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 0000/1997 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PREÂMBULO O Povo Santamariense, invocando a proteção de Deus, e inspirados nos princípios constitucionais Federal e Estadual e no ideal de a todos assegurar justiça e bem-estar, decreta e promulga, por seus representantes, a […]