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PORTARIA 13/2025 – NOMEAR o Sr. MAXIMILLIANO AQUINO DE MADEIROS, para o cargo de SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 13.2025- NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL PORTARIA 13/2025 Santa Maria-RN, 07 de janeiro de 2025. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR o Sr. MAXIMILLIANO AQUINO DE MADEIROS, […]
PORTARIA 11/2025 – NOMEAR o Sr. DJALMIR ALVES DE ANDRADE, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 11.2025- NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA PORTARIA 11/2025 Santa Maria-RN, 07 de janeiro de 2025. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR o Sr. DJALMIR ALVES DE ANDRADE, […]
PORTARIA 04/2025 – NOMEAR a Sr.ª FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 04.2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 04/2025 Santa Maria-RN, 07 de janeiro de 2025. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a Sr.ª FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA, CPF: 048.492.684-55, […]
PORTARIA 10/2025 – NOMEAR a Sra. ALENUSKA MAIARA MARTINS BEZERRA, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 10.2025- NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 10/2025 Santa Maria-RN, 07 de janeiro de 2025. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a Sra. ALENUSKA MAIARA MARTINS BEZERRA, […]
PORTARIA 16/2025 – NOMEAR o Sr. JANDERLY ROBERTO DE SOUSA E SILVA, para o cargo de CONTROLADOR INTERNO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 16.2025- NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO PORTARIA 16/2025 Santa Maria-RN, 07 de janeiro de 2025. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR o Sr. JANDERLY ROBERTO DE SOUSA […]
TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RN TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, por volta das dezenove horas, nesta cidade de […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025. O Prefeito Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal: CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer […]
PORTARIA 01/2025 – NOMEAR o Sr. ANTONIO FERREIRA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 01.2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 01/2025 Santa Maria-RN, 01 de janeiro de 2025. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR o Sr. ANTONIO FERREIRA DA SILVA, CPF: 745.360.872-49, para […]
PORTARIA 03/2025 – NOMEAR a Sra. DAYANE ARAUJO GADELHA, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 03.2025-NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 03/2025 Santa Maria-RN, 01 de janeiro de 2025. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a Sra. DAYANE ARAUJO GADELHA, CPF: 054.979.234-10, para o […]
PORTARIA 02/2025 – NOMEAR o Sr. JOSÉ ITALO SOARES SILVA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 02.2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 02/2025 Santa Maria-RN, 01 de janeiro de 2025. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR o Sr. JOSÉ ITALO SOARES SILVA, CPF: 010.952.434-97, para […]
PORTARIA 77/2024 – EXONERAR o Sr. FRANCISCO LUCAS DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 77.2024- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 77/2024Santa Maria-RN, 31 de dezembro de 2024. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR o Sr. FRANCISCO LUCAS DA SILVA, CPF: 011.014.734-01, do […]
PORTARIA 75/2024 – EXONERAR o Sr. ANTONIO FERREIRA DA SILVA, do cargo de MOTORISTA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO PORTARIA 75/2024 Santa Maria-RN, 31 de dezembro de 2024. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR o Sr. ANTONIO FERREIRA DA SILVA, CPF: 745.360.872-49, do cargo […]
PORTARIA 91/2024 – EXONERAR o Sr. DJALMIR ALVES DE ANDRADE, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 91.2024- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 91/2024 Santa Maria-RN, 31 de dezembro de 2024. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR o Sr. DJALMIR ALVES DE ANDRADE, CPF: 876.392.894-91, do […]
PORTARIA 79/2024 – EXONERAR a Sr.ª SUERDA MARIA DA CÂMARA, do cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 79.2024- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 79/2024 Santa Maria-RN, 31 de dezembro de 2024. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR a Sr.ª SUERDA MARIA DA CÂMARA, CPF: 242.813.104-44, do […]
PORTARIA 83/2024 – EXONERAR o Sr. MAXIMILLIANO AQUINO DE MEDEIROS, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 83.2024- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 83/2024 Santa Maria-RN, 31 de dezembro de 2024. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR o Sr. MAXIMILLIANO AQUINO DE MEDEIROS, CPF: 058.155.974-65, […]
PORTARIA 78/2024 – EXONERAR a Sr.ª MARIA LUCIVANDA LIMA E SILVA, do cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 78.2024- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 78/2024 Santa Maria-RN, 31 de dezembro de 2024. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR a Sr.ª MARIA LUCIVANDA LIMA E SILVA, CPF: 071.216.304-27, […]
PORTARIA 89/2024 – EXONERAR o Sr. JOSÉ DE ARIMATEIA DE ARAUJO COSTA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 89.2024- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 89/2024 Santa Maria-RN, 31 de dezembro de 2024. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR o Sr. JOSÉ DE ARIMATEIA DE ARAUJO […]
PORTARIA 87/2024 – EXONERAR o Sr. JOSÉ HEYDER DE LIMA ESPINOLA, do cargo de ASSESSOR DE GESTÃO, ADMINISTRAÇAO, PROGRAMA E CONVÊNIOS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 87.2024- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 87/2024 Santa Maria-RN, 31 de dezembro de 2024. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR o Sr. JOSÉ HEYDER DE LIMA ESPINOLA, […]
PORTARIA 82/2024 – EXONERAR a Sra. NILCEIA SILVESTRE DE MOURA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 82.2024- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 82/2024 Santa Maria-RN, 31 de dezembro de 2024. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR a Sra. NILCEIA SILVESTRE DE MOURA, CPF: 030.756.60-85, do […]
PORTARIA 90/2024 – EXONERAR a Sra. HELIA MARCELA CÂMARA DE ARAUJO ARRUDA, do cargo de PROCURADORA GERAL.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 90.2024- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 90/2024 Santa Maria-RN, 31 de dezembro de 2024. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR a Sra. HELIAMARCELA CÂMARA DE ARAUJO […]
PORTARIA 76/2024 – EXONERAR a Sr.ª FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 76.2024- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 76/2024 Santa Maria-RN, 31 de dezembro de 2024. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR a Sr.ª FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA, CPF: 048.492.684-55, […]
PORTARIA 88/2024 – EXONERAR o Sr. JANDERLY ROBERTO DE SOUSA E SILVA, do cargo de CONTROLADOR INTERNO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 88.2024- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 88/2024 Santa Maria-RN, 31 de dezembro de 2024. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR o Sr. JANDERLY ROBERTO […]
PORTARIA 92/2024 – EXONERAR a Sra. BRENA MERIZE DIAS, do cargo de PREGOEIRA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 92.2024- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 92/2024 Santa Maria-RN, 31 de dezembro de 2024. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR a Sra. BRENA MERIZE […]
PORTARIA 81/2024 – EXONERAR a Sra. ELIZÂNGELA MARIA DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 81.2024- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 81/2024 Santa Maria-RN, 31 de dezembro de 2024. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR a Sra. ELIZÂNGELA MARIA DA SILVA, CPF: 087.955.224-76, do […]
PORTARIA 84/2024 – EXONERAR a Sra. ALENUSKA MAIARA MARTINS BEZERRA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 84.2024- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 84/2024 Santa Maria-RN, 31 de dezembro de 2024. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR a Sra. ALENUSKA MAIARA MARTINS BEZERRA, CPF: 108.902.274-38, […]
PORTARIA 86/2024 – EXONERAR o Sr. GILENO PEREIRA DE SOUZA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E TURISMO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 86.2024- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 86/2024 Santa Maria-RN, 31 de dezembro de 2024. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR o Sr. GILENO PEREIRA DE SOUZA, CPF: 512.125-364-87, do […]
PORTARIA 85/2024 – EXONERAR o Sr. FRANCISCO EDSON BATISTA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 85.2024- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 85/2024 Santa Maria-RN, 31 de dezembro de 2024. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR o Sr. FRANCISCO EDSON BATISTA, CPF: 828.440.544-04, do […]
PORTARIA 80/2024 – EXONERAR o Sr. KERGINALDO JUVENCIO DA CÂMARA NETO, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 80.2024- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 80/2024 Santa Maria-RN, 31 de dezembro de 2024. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR o Sr. KERGINALDO JUVENCIO DA CÂMARA NETO, CPF: 397.351.618-93, […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Santa Maria Prefeitura Municipal de Santa Maria Registro de Preços Eletrônico – 006/2024 Resultado da Homologação 0001 – LOTE ÚNICO – Valor Referência: 103.870,80 […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – SRP
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Registro de Preços Eletrônico – 005/2024 Resultado da Homologação 0001 – PALCO 16X12 DESCRIÇÃO PALCO COM COBERTURA EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO Q30 E Q50, EM DUAS ÁGUAS, […]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 – SRP
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 – SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Santa Maria Prefeitura Municipal de Santa Maria Registro de Preços Eletrônico – 006/2024 Resultado da Adjudicação Lote: 0001 – LOTE ÚNICO – Valor […]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – SRP
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO Registro de Preços Eletrônico – 005/2024 Resultado da Adjudicação Item: 0001 – PALCO 16X12 DESCRIÇÃO PALCO COM COBERTURA EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO Q30 E Q50, EM DUAS […]
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024. ATO DE AUTORIZAÇÃO O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 006/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET, ATRAVÉS DE CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA
LEI COMPLEMNETAR N° 64/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outra sprovidências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMNETAR 64.2024- CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL Lei Complementar nº 64/2024. Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outra sprovidências. O Prefeito Municipal de Santa Maria/RN: Faz saber que a Câmara Municipal […]
PORTARIA N° 74/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio ao Servidor RONALDO FERNANDES SOARES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 74.2024- LICENÇA SERVIDOR PORTARIA 74/2024 Santa Maria-RN, 18 de Dezembro de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a […]
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024. ATO DE AUTORIZAÇÃO O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com […]
LEI ORDINÁRIAN.º330/2024 – INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL – IDIV
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL – IDIV LEI ORDINÁRIAN.º330/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 “Institui no âmbito do Município de Santa Maria/RN, o Incentivo por Desempenho Individual Variável – […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO Respaldado no inciso II, do artigo 74, da Lei nº 14.133/21 RATIFICO a contratação direta, através de inexigibilidade, visando à contratação de artistas/bandas para abrilhantar as festividades em comemoração aos […]
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024. ATO DE AUTORIZAÇÃO O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO Respaldado no inciso II, do artigo 74, da Lei nº 14.133/21 RATIFICO a contratação direta, através de inexigibilidade, visando à contratação de artistas/bandas para abrilhantar as festividades em comemoração aos […]
Santa Maria comemora 29 anos com programação especial! 🎉
Três dias de festa, fé e celebração para marcar os 29 anos de emancipação política da nossa cidade. É tempo de reunir a família, os amigos e celebrar o orgulho de ser santa-mariense! Confira a programação e participe! 🗓️20 de dezembro | Sexta-feira 🎶 Show no Largo da Rodoviária | 21h • Rey Vaqueiro • […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – SRP
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – SRP Aos 12/12/2024, oMUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.438/0001-93, com sede na Av. Presidente Juscelino, 461, Centro, Santa […]
DECRETO 21.2024- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 21.2024- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0 DECRETO Nº 021, de 11 de dezembro de 2024. Declara Situação de Emergência nas áreas do município de SANTA MARIA/RN, […]
LEI ORDINÁRIA N° 329/2024- INCENTIVO AO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 329.2024- INCENTIVO AO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL LEI ORDINÁRIA Nº 329/2024. Institui o Incentivo de Pagamento por Desempenho, no âmbito do Município de Santa Maria /RN, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde Bucal (eSB) […]
LEI COMPLEMENTAR N° 63/2024- CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR 63.2024- CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE LEI COMPLEMENTAR Nº63/2024. Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Transportes de Santa Maria/RN, que modifica a estrutura administrativa, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA […]
COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 2866/2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 2866/2024. COMUNICADO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do […]
EDITAL – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002.2024 – ENERGIA SOLAR – SEGUNDA CHAMADA.
DISPENSA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DO FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA A SER INSTALADO NO JARDIM ESCOLA PARAÍSO INFANTIL (JEPI) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN,
EDITAL – PE Nº 006.2024 – INTERNET
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET, ATRAVÉS DE CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA, ENGLOBANDO A INSTALAÇÃO E LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACESSO AO FUNCIONAMENTO DA CONECTIVIDADE, INCLUINDO OS INSUMOS E SERVIÇOS DE ADEQUAÇÕES NECESSÁRIOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO/AVISO DE SEGUNDA CHAMADA – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO/AVISO DE SEGUNDA CHAMADA – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO da DISPENSA ELETRÔNICA tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA […]