| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Publicação modelo - Leis Municipais 001/2024 Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Leis Municipais. |
— | 2024 | Leis Municipais | 06/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA N°014/2024 – Nomear a Sra. ILANA TAINÁ LOPES DA SILVA, suplente de conselheira tutelar, ao cargo de CONSELHEIRA TUTELAR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO- ILANA TAINÁ PORTARIA 014… |
— | 2024 | Portarias | 01/03/2024 | publicado | |
| DECRETO n°08.2024 – ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 08.2024- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENT… |
— | 2024 | Decretos | 01/03/2024 | publicado | |
| Decreto nº 04/2024-GAB. – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 04.2024- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA… |
— | 2024 | Decretos | 28/02/2024 | publicado | |
| PORTARIA n°13.2024 – DE ENCERRAMENTO DE LICENÇA DE SERVIDORA- KENYA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 13.2024 DE ENCERRAMENTO DE LICENÇA DE… |
— | 2024 | Portarias | 26/02/2024 | publicado | |
| PORTARIA 12.2024 – NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA EXERCÍCIO DE 2024. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 12.2024- NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO… |
— | 2024 | Portarias | 15/02/2024 | publicado | |
| PORTARIA 11.2024- LICENÇA PREMIO DE SERVIDOR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 11.2024- LICENÇA PREMIO DE SERVIDOR P… |
— | 2024 | Portarias | 06/02/2024 | publicado | |
| PORTARIA 08.2024 – LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORA LIGIA GERACINA URBANO DE ARAUJO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 08.2024- LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORA… |
— | 2024 | Portarias | 29/01/2024 | publicado | |
| PORTARIA 09- EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 09- EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA PORT… |
— | 2024 | Portarias | 18/01/2024 | publicado | |
| PORTARIA 07- Nomear VÂNIA NERI DIAS DE SOUZA, para o cargo de DIRETORA DO ENSINO INFANTIL. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 07- NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PORTARIA Nº… |
— | 2024 | Portarias | 11/01/2024 | publicado | |
| PORTARIA 06- EXONERAR a Sr. ADRIANA XAVIER BEZERRA, do cargo de DIRETOR. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 06- EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PORTARIA… |
— | 2024 | Portarias | 11/01/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº02/2024 – NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES- JOSÉ AELISSON ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES- JOSÉ AELI… |
— | 2024 | Portarias | 10/01/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº05/2024 – NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES- WILLEM NELSON ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES- WILLEM NE… |
— | 2024 | Portarias | 10/01/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº04/2024 – NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES- ROSANGÊLA MARIA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES- ROSANGÊLA… |
— | 2024 | Portarias | 10/01/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº01/2024 – NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES- REINALDO VICENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES- REINALDO… |
— | 2024 | Portarias | 10/01/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº03/2024 – NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES- KARLIANE ANGELICA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES- KARLIANE… |
— | 2024 | Portarias | 10/01/2024 | publicado | |
| DECRETO 05.2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 05.2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V… |
— | 2024 | Decretos | 02/01/2024 | publicado | |
| Decreto nº 03/2024-GAB. – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CR… |
— | 2024 | Decretos | 02/01/2024 | publicado | |
| DECRETO 01/2024- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 01/2024- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRED… |
— | 2024 | Decretos | 02/01/2024 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA 323.2023- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 323.2023- AUTORIZA O PODER EXECU… |
— | 2023 | Leis Municipais | 27/12/2023 | publicado |
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