| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei Municipal nº 322/2023 – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 CNPJ/MF 01.612.438/0001-93 Lei Municipal… |
— | 2023 | Leis Municipais | 27/12/2023 | publicado | |
| DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE DEZEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE DEZEMBR… |
— | 2023 | Decretos | 20/12/2023 | publicado | |
| DECRETO 28.2023- DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA“ EM SANTA MARIA/RN DECORRENTE DA ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 28.2023- DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORM… |
— | 2023 | Decretos | 15/12/2023 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA 321.2023- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BANCOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 321.2023- DISPÕE SOBRE A DENOMIN… |
— | 2023 | Leis Municipais | 14/12/2023 | publicado | |
| DECRETO 27.2023- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, O IMÓVEL SITUADO NO ALTO DO SÃO FRANCISCO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 27.2023- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,… |
— | 2023 | Decretos | 13/12/2023 | publicado | |
| PORTARIA MDS Nº 886/2023 – APROVA A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS DO MUNÍCIPIO DE SANTA MARIA/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO APROVA A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PAR… |
— | 2023 | Portarias | 12/12/2023 | publicado | |
| DECRETO 26.2023- PONTO FACULTATIVO DIA DA PADROEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 26.2023- PONTO FACULTATIVO DIA DA PADR… |
— | 2023 | Decretos | 06/12/2023 | publicado | |
| DECRETO 032/2023- ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 032/2023- ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DEC… |
— | 2023 | Decretos | 01/12/2023 | publicado | |
| PORTARIA 54.2023- LICENÇA DE SERVIDOR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 54.2023- LICENÇA DE SERVIDOR PORTARIA… |
— | 2023 | Portarias | 30/11/2023 | publicado | |
| PORTARIA 55.2023- LICENÇA DE SERVIDOR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 55.2023- LICENÇA DE SERVIDOR PORTARIA… |
— | 2023 | Portarias | 30/11/2023 | publicado | |
| PORTARIA 56.2023- LICENÇA PRÊMIO a Servidora VÂNIA NERI DIAS DE SOUZA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 56.2023- LICENÇA PRÊMIO PORTARIA 056/… |
— | 2023 | Portarias | 30/11/2023 | publicado | |
| PORTARIA 53.2023- LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 53.2023- LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORA… |
— | 2023 | Portarias | 10/11/2023 | publicado | |
| DECRETO GAB. Nº 25, de 01/2023 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 25.2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V… |
— | 2023 | Decretos | 01/11/2023 | publicado | |
| DECRETO 30.2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 714.900,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 30.2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V… |
— | 2023 | Decretos | 01/11/2023 | publicado | |
| DECRETO 31.2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.700,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 31.2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V… |
— | 2023 | Decretos | 01/11/2023 | publicado | |
| DECRETO 30.2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 714.900,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 30.2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V… |
— | 2023 | Decretos | 01/11/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 19/2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBR… |
— | 2023 | Decretos | 31/10/2023 | publicado | |
| PORTARIA 052/2023 – LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR- FRANCINEIDE RODRIGUES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR- FRANCINEIDE RODRIG… |
— | 2023 | Portarias | 30/10/2023 | publicado | |
| DECRETO Nº 015/2023 – ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195/22 E O DECRETO FEDERAL º 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE ASSEGURA AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 015/2023- ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMI… |
— | 2023 | Decretos | 19/10/2023 | publicado | |
| DECRETO Nº 016/2023 – REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 016/2023- REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICI… |
— | 2023 | Decretos | 19/10/2023 | publicado |
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