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Parabéns e obrigado por todo o empenho, professor!
Neste Dia do Professor, a Prefeitura de Santa Maria homenageia todos os educadores que dedicam suas vidas a ensinar e transformar. Vocês são a base do nosso futuro.
Retomamos a comunicação com você!
A Prefeitura de Santa Maria informa que nossas redes sociais estão de volta! Após o cumprimento do artigo 73, VI, b, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que determinou a suspensão de postagens e publicidade institucional entre 5 de julho e 6 de outubro de 2024, retomamos a comunicação com você! Fique por dentro […]
Folha de pessoal referente ao mês de Setembro/2024
Sem ementa informada.
DECRETO Nº 17/2024 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 17.2024- CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 17, de01 de outubro de 2024. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 800.581,66 (Oitocentos mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), para os fins que especifica e […]
DECRETO N° 15/2024 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 15/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DECRETO N° 15, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO […]
PORTARIA N° 62/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora FRANCISCA DOS NAVEGANTES PEREIRA DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 62.2024- FRANCISCA DOS NAVEGANTES PORTARIA 62/2024 Santa Maria-RN, 27 de Setembro de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) […]
PORTARIA N° 63/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora FRANCISCA BEZERRA SILVA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 63.2024- FRANCISCA BEZERRA PORTARIA 63/2024 Santa Maria-RN, 27 de Setembro de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio […]
PORTARIA Nº 64/2024 – DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2024, QUANTO AO SERVIDOR JOSÉ PEQUENO NICÁCIO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2024, QUANTO AO SERVIDOR JOSÉ PEQUENO NICÁCIO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2024. PORTARIA Nº 64, DE 27 DE SETEMBRO […]
PORTARIA Nº 65/2024 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2024. PORTARIA Nº 65, […]
RREO 4º BIMESTRE 2024 – Anexo 1 – Balanco Orcamentario
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 4º BIMESTRE 2024 1. Anexo 1 – Balanco Orcamentario – Analitico.pdf MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2024 Bimestre: 4/2024 LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1874/2024 – PMSM.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1874/2024 – PMSM. Aos 20/09/2024, oMUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.438/0001-93, com sede […]
AVISO DE VENCEDORES – PE 4/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE VENCEDORES – PE 4/2024 VENCEDORES DO PROCESSO Registro de Preços Eletrônico – 4/2024 ATUAL SUPERMERCADO LTDA | Tipo: Ltda/Eireli – LC123: Sim – Documento 14.790.392/0001-44 – Endereço: Santa Maria – CEP: 59464000 – UF: RN – Município: Santa […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 4/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 4/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Registro de Preços Eletrônico – 4/2024 Resultado da Homologação 0001 – 0001581 – ACHOCOLATADO EM PÓ- em pó instantâneo vitaminado. Deverá ser obtido de matérias primas são e limpas isento de […]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE 4/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE 4/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Santa Maria Prefeitura Municipal de Santa Maria Registro de Preços Eletrônico – 4/2024 Resultado da Adjudicação Item: 0001 – 0001581 – ACHOCOLATADO EM PÓ- em pó […]
ANEXO 9 – LDO 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 9- LDO 2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO – RISCOS FISCAIS 2025 ARF (LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00 PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS Descricão Valor Descricão Valor Demandas Judiciais Dívidas em Processo de Reconhecimento abertura […]
ANEXO 1 – LDO 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 1- LDO 2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS I – METAS ANUAIS 2025 AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 2025 2026 2027 Valor Corrente (a) Valor Constante % PIB (a […]
ANEXO 3 – LDO 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 3-LDO 2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS III – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NO TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2025 AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO VALORES […]
ANEXO 4 – LDO 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 4- LDO 2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS IV – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2025 AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art 4º, § 2º, inciso III) R$ 1,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 % 2022 % 2021 % […]
ANEXO 5 – LDO 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 5- LDO 2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS V – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2025 AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art 4º, § 2º, Inciso III) R$ 1,00 RECEITAS […]
ANEXO 7 – LDO 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 7- LDO 2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2025 AMF – Demonstrativo 7 (LRF, art 4º, § 12º, incisoV) R$ 1,00 TRIBUTO MODALIDADE SETORES / PROGRAMA / […]
ANEXO 8 – LDO 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 8- LDO 2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS VIII – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2025 AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V) R$ milhares EVENTO VALOR PREVISTO […]
ANEXO 2 – LDO 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 2-LDO 2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2025 AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º, inciso I) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO Metas Previstas em 2023 […]
ANEXO 6 – LDO 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 6-LDO 2025 RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS FUNDO EME CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS 2021 2022 2023 RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 […]
LEI ORDINÁRIA Nº 326/2024 – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 326.2024- LDO 2025 Lei Ordinária nº326 /2024. Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Santa […]
PORTARIA n° 61/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio ao Servidor CLODOALDO RIBEIRO DE MENESES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICENÇA PREMIO 61- CLODOALDO PORTARIA 61/2024 Santa Maria-RN, 16 de Setembro de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio […]
PORTARIA N° 60/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora LUZINETE FELIZ DE SOUZA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 60- LICENÇA PREMIO PORTARIA 60/2024 Santa Maria-RN, 16 de Setembro de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio […]
PORTARIA N° 59/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora MARIA RIBEIRO DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICENÇA PREMIO 59- MARIA RIBEIRO PORTARIA 59/2024 Santa Maria-RN, 16 de Setembro de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio […]
Folha de pessoal referente ao mês de Agosto/2024
Sem ementa informada.
PORTARIA N°58.2022 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DO NASCIMENTO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 58.2022- LICENÇA PREMIO PORTARIA 58/2024 Santa Maria-RN, 03 de Setembro de 2024 O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a […]
DECRETO Nº 16/2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.062.536,98, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 16, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.062.536,98, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 16, de 02 de setembro de 2024. Abre Crédito Suplementar no […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 004/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO E AJUSTES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024 O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS […]
AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024 A Pregoeira do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICOoRESULTADOdo certame licitatório REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO E AJUSTES DE PRÓTESES […]
AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024
AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024
LEI ORDINÁRIA 327.2024- LOA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 327.2024- LOA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinárian° 327/2024. Estima a receita e fixa a despesa do Município de […]
EDITAL – PE Nº 004.2024 – GENEROS ALIMENTÍCIOS.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN.
EDITAL – PE Nº 003.2024 – PRÓTESE REP.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO E AJUSTES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL […]
AVISO DE REAPRAZAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REAPRAZAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que em razão de divergências nas informações contidas no Edital do presente processo licitatório bem […]
PORTARIA n°55/2024 – Designar o servidor público municipal BRUNA FÁTIMA SILVA DE LIMA para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 55/2024 Santa Maria-RN, 27 de Agosto de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º – Designar o servidor público municipal BRUNA […]
PORTARIA N°56.2024 -CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora TEREZA DE FÁTIMA AMARO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 56.2024- LICENÇA PREMIO DE SERVIDORA PORTARIA 56/2024 Santa Maria-RN, 27 de Agosto de 2024 O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença […]
PORTARIA N° 57.2024 – Resolve determinar a mudança de função do (a) Servidor (a) JOCILÂNIO BATISTA DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 57.2024- MUDANÇA DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 57/2024 Santa Maria-RN, 27 de Agosto de 2024 O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Resolve determinar a mudança […]
PORTARIA N°54/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora FRANCISCA BEZERRA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 54- LICENÇA DE SERVIDORA PORTARIA 54/2024 Santa Maria-RN, 21 de Agosto de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio […]
COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 1819/2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 1819/2024. COMUNICADO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do […]
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE […]
PORTARIA Nº 050/2024 – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2024. PORTARIA Nº 050, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2024. O Prefeito constitucional do Município […]
Folha de pessoal referente ao mês de Julho/2024
Sem ementa informada.
PORTARIA N°49.2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio ao Servidor ALEXANDRE TEIXEIRA DE BRITO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 49.2024- LICENÇA DE SERVIDOR PORTARIA 49/2024 Santa Maria-RN, 02 de Agosto de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio […]
DECRETO N°13.2024 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 13.2024- CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO GAB. Nº 13, de 01 de agosto de 2024. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 101.000,00 (Cento e um mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências. O GABINETE CIVIL, […]