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PORTARIA N°47.2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora MARIA DE FÁTIMA DIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 47.2024- LICENÇA PREMIO DE SERVIDORA PORTARIA 47/2024 Santa Maria-RN, 01 de Agosto de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de […]
DECRETO GAB. Nº 14/2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.441.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO GAB. Nº 14, de 01 de agosto de 2024. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.441.000,00, para os fins que […]
RESOLUÇÃO N°29/2024 – Dispõe sobre a Apresentação do 1° RDQA de 2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO 1° RDQA DE 2024. RESOLUÇÃO N°29 DE 31 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a Apresentação do 1° RDQA de 2024. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em 49° Reunião […]
RESOLUÇÃO N°27/2024 – Dispõe sobre a Apresentação da Prestação de Contas de 2023.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2023. RESOLUÇÃO N°27 DE 05 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a Apresentação da Prestação de Contas de 2023. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN […]
RESOLUÇÃO N°28/2024 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PAS 2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PAS 2024. RESOLUÇÃO N°28 DE 31 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a Apresentação da PAS 2024. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em 49° Reunião Ordinária realizada no […]
PORTARIA N°48/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora MARIA DOS NAVEGANTES PEREIRA DA SILVA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 48.2024- LICENÇA DE SERVIDOR PORTARIA 48/2024 Santa Maria-RN, 31 de Julho de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio […]
PORTARIA N°46/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio ao Servidor JOSÉ JOSINALDO DE LIMA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 46.2024- LICENÇA DE SERVIDOR JOSÉ JOSINALDO PORTARIA 46/2024 Santa Maria-RN, 31 de Julho de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de […]
Portaria n° 045/2024 – Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 45.2024- NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC Portaria 045/2024 Santa Maria RN, 30 de Julho 2024 O Prefeito Constitucional de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições legais, […]
PORTARIA N°44.2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio ao Servidor CLODOALDO RIBEIRO DE MENESES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 44.2024- LICENÇA DE SERVIDOR- CLODOALDO PORTARIA 44/2024 Santa Maria-RN, 29 de Julho de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença […]
ANEXO I – ELENCO DE AÇÕES DE CUSTEIO A SEREM PRIORIZADAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINARIA 326.2024- LDO 2025 ANEXO I – ELENCO DE AÇÕES DE CUSTEIO A SEREM PRIORIZADAS I – ORÇAMENTO FISCAL 1.1 – Na área Administrativa 1.1.1 – Promover política de valorização do servidor público municipal; 1.1.2 – Desenvolver […]
RREO 3º BIMESTRE 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 3º BIMESTRE 2024 1. Anexo 1 – Balanco Orcamentario – Analitico.pdf MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2024 – Bimestre: MAIO-JUNHO/2024 LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso […]
RGF 1º SEMESTRE 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RGF 1º SEMESTRE 2024 1. Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal.pdf MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório de Gestão Fiscal – Demonstrativo da Despesa com Pessoal – PODER EXECUTIVO Exercício: 2024 Bimestre: JANEIRO-JUNHO/2024 RGF – Anexo 1 (LRF, […]
PORTARIA N°43/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora NUBIA LAFAETE DA SILVA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 43.2024- LICENÇA DE SERVIDOR PORTARIA 43/2024 Santa Maria-RN, 25 de Julho de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença […]
PORTARIA N°42/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora ANAILZA MARQUES DA SILVA DIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 42.2024- LICENÇA PRÊMIO PORTARIA 42/2024 Santa Maria-RN, 25 de Julho de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio […]
PORTARIA N°41/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio ao Servidor JOSÉ NETO FAUSTINO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 41.2024- LICENÇA PRÊMIO PORTARIA 41/2024 Santa Maria-RN, 24 de Julho de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a […]
PORTARIA N°40/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio ao Servidor JOSÉ ADAILTON INOCÊNCIO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 40.2024- LICENÇA PRÊMIO ADAILTON PORTARIA 40/2024 Santa Maria-RN, 24 de Julho de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio […]
COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.558/2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.558/2024. COMUNICADO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do […]
Folha de pessoal referente ao mês de Junho/2024
Sem ementa informada.
PORTARIA 27/2024 – CONCEDER, desincompatibilização a servidora CELINA AMELIA CÂMARA DE MOURA, ocupante do cargo de PROFESSORA, em virtude de sua candidatura para concorrer ao pleito das eleições 2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 27.2024- DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 27/2024 Santa Maria-RN, 05 de Julho de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, desincompatibilização a servidora CELINA AMELIA CÂMARA […]
PORTARIA N°32/2024 – CONCEDER, desincompatibilização o servidor JOSÉ ADILSON DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, em virtude de sua candidatura para concorrer ao pleito das eleições 2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 32- DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PORTARIA 32/2024 Santa Maria-RN, 05 de Julho de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, desincompatibilização o servidor JOSÉ ADILSON DA SILVA, matrícula […]
PORTARIA 37.2024 – CONCEDER, desincompatibilização a servidora MARIA CLECIA LOPES MOREIRA, ocupante do cargo de TÈCNICO DE ENFERMAGEM, em virtude de sua candidatura para concorrer ao pleito das eleições 2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 37.2024- DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PORTARIA 37/2024 Santa Maria-RN, 05 de Julho de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, desincompatibilização a servidora MARIA CLECIA LOPES MOREIRA, […]
PORTARIA N°35/2024 – CONCEDER, desincompatibilização o servidor JANICLEI SEVERINO DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR, em virtude de sua candidatura para concorrer ao pleito das eleições 2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 35.2024- DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PORTARIA 35/2024 Santa Maria-RN, 05 de Julho de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, desincompatibilização o servidor JANICLEI SEVERINO DE SOUZA, matrícula […]
PORTARIA 34/2024 – CONCEDER, desincompatibilização o servidor JOSÉ HEYDER DE LIMA ESPINOLA, ocupante do cargo de ASSESSOR, em virtude de sua candidatura para concorrer ao pleito das eleições 2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 34- DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PORTARIA 34/2024 Santa Maria-RN, 05 de Julho de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, desincompatibilização […]
PORTARIA N°33/2024 – CONCEDER, desincompatibilização o servidor MANOEL ALTANIR VIANA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, em virtude de sua candidatura para concorrer ao pleito das eleições 2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 33- DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PORTARIA 33/2024 Santa Maria-RN, 05 de Julho de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, desincompatibilização o servidor MANOEL ALTANIR VIANA DE OLIVEIRA, […]
PORTARIA N°28/2024 – CONCEDER, desincompatibilização o servidor BRUNO GUSTAVO ALVES DA CRUZ, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, em virtude de sua candidatura para concorrer ao pleito das eleições 2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 28- DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PORTARIA 28/2024 Santa Maria-RN, 05 de Julho de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, desincompatibilização o servidor BRUNO GUSTAVO ALVES DA CRUZ, […]
PORTARIA N°31/2024 – CONCEDER, desincompatibilização o servidor JOSÉ ITALO SOARES SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, em virtude de sua candidatura para concorrer ao pleito das eleições 2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 31- DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PORTARIA 31/2024 Santa Maria-RN, 05 de Julho de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, desincompatibilização o servidor JOSÉ ITALO SOARES SILVA, matrícula […]
PORTARIA N°30/2024 – CONCEDER, desincompatibilização o servidor FÁBIO JERFFSON ALVES, ocupante do cargo de MOTORISTA, em virtude de sua candidatura para concorrer ao pleito das eleições 2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 30- DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PORTARIA 30/2024 Santa Maria-RN, 05 de Julho de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, desincompatibilização o servidor FÁBIO JERFFSON ALVES, matrícula 00038, […]
PORTARIA N°29/2024 – CONCEDER, desincompatibilização o servidor JOSÉ PEQUENO NICÁCIO, ocupante do cargo de PROFESSOR, em virtude de sua candidatura para concorrer ao pleito das eleições 2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 29- DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 29/2024 Santa Maria-RN, 05 de Julho de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, desincompatibilização o servidor JOSÉ PEQUENO […]
PORTARIA N°26/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de01/07/2024 à 28/09/2024 o Servidor PEDRO FIRMO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 26.2024- LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR PORTARIA 26/2024 Santa Maria-RN, 03 de Julho de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença […]
COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.380/2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.380/2024. COMUNICADO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do […]
COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.381/2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.381/2024. COMUNICADO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do […]
DECRETO 12.2024 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 12.2024- CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO GAB. Nº 12, de 01 de julho de 2024. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências. O GABINETE CIVIL, no uso […]
PORTARIA n°036/2024 – EXONERAR o Sr. EDMILSON SARAIVA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 036/2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 036/2024 Santa Maria-RN, 30 de Junho de 2024. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR o Sr. EDMILSON SARAIVA DA […]
TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 – MUNICÍPIO DE TANTARÁ/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 – MUNICÍPIO DE TANTARÁ/RN O Município de Santa Maria/RN,TORNA PÚBLICOa adesão a Ata de Registro de Preços do Município de Tangará/RN, […]
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 – ADESÃO Nº 001/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 – ADESÃO Nº 001/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. CONTRATADA: R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ n.º 33.853.517/0001-82. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DE USO GERAL […]
Audiência Pública da LDO 2025 e LOA 2025 de Santa Maria 📊
Audiência Pública da LDO 2025 e LOA 2025 de Santa Maria 📊 A Prefeitura de Santa Maria convida toda população para participar da Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025! Sua participação é fundamental para a construção de um futuro melhor para nossa cidade. Venha fazer […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E PPA- ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E PPA- ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, […]
DECRETO Nº 010 /2024 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RN POR ESTIAGEM
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RN POR ESTIAGEM DECRETO Nº 010 /2024 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Santa Maria/RN, afetadas por Estiagem – Cobrade 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federa nº […]
O prefeito assinou um grande pacote de ordens de serviço que vai transformar diversas áreas do município.
Em um evento marcado por entusiasmo e comprometimento com o desenvolvimento local, o prefeito de Santa Maria, Raniery Câmara, assinou hoje, 13 de junho, um grande pacote de ordens de serviço que vai transformar diversas áreas do município. Entre os projetos anunciados, destaca-se a construção da Areninha Potiguar no Conjunto Manoel Machado, um espaço destinado […]
LEI ORDINÁRIA Nº 324/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Maria – RN, para os exercícios financeiros de 2025 a 2028, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA – RN, PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA Nº 324/2024, de 10 de Junho de 2024. […]
LEI ORDINÁRIA N°325/2024 – OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES DE SANTA MARIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 325.2024- OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES DE SANTA MARIA LEI ORDINÁRIA Nº 325/2024, de 10 de Junho de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte. […]
Folha de pessoal referente ao mês de Maio/2024
Sem ementa informada.
EXTRATO DO TERMO CONTRATO N° 039/2024 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO CONTRATO N° 039/2024 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. CONTRATADA: 3M & E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.614.033/0001-40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM MUNICIPAL LOCALIZADA NO […]
EXTRATO DO TERMO CONTRATO N° 038/2024 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO CONTRATO N° 038/2024 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. CONTRATADA: C F SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 50.648.399/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO NO […]
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN E A EMPRESA LIMPE JÁ LIMPEZAS URBANAS & CONSTRUÇÕES EIRELI, […]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 958/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. ADJUDICAÇÃO: Ultrapassada as fases recursais e considerada […]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 961/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM MUNICIPAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. ADJUDICAÇÃO: Ultrapassada as fases recursais e […]
DECRETO 11.2024 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 11.2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 709.148,38 DECRETO Nº 11, de 03 de junho de 2024. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 709.148,38, para os fins que especifica e dá outras providências. O GABINETE CIVIL, […]
Palestra Sobre Suporte Básico de Vida (SBV)
A Prefeitura de Santa Maria, através da Secretaria Municipal de Saúde, convida você para uma palestra sobre Suporte Básico de Vida (SBV)! Data: 11 de junho | Terça-feira Hora: 9h Local: Câmara de Vereadores Palestrante: Enfermeiro Arnaldo FilhoSaiba como agir em situações de emergência e aprenda técnicas que podem salvar vidas! Participe! #SantaMariaRN #Saúde #SBV #SuporteBásicoDeVida #Emergência #Cuidados #Palestra #PrefeituraDeSantaMaria
O salário de maio/2024 dos servidores municipais tá pago!
Cumprimos mais uma vez, como sempre, o nosso compromisso de pagar em dia, dentro do mês trabalhado. Isso é resultado do compromisso, do planejamento e da organização da nossa administração!Vamos entrar o mês das festas juninas com salário na conta!#SalárionaConta #SantaMariaRN