| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 336/2025 – ANEXOS Download [1.86 MB] |
— | 2025 | Leis Municipais | 19/12/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº. 337/2025 PLANO PLURIANUIAL/PPA 2026 – 2029 |
— | 2025 | Leis Municipais | 17/12/2025 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA Nº 336/2025 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 336.2025-ESTIMA A RECEITA E FIXA… |
— | 2025 | Leis Municipais | 16/12/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 28/2025 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 28.2025- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCI… |
— | 2025 | Decretos | 09/12/2025 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA Nº 335/2025 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 335.2025- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇ… |
— | 2025 | Leis Municipais | 05/12/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 27/2025 – DECRETA PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA NOSSA DE SENHORA DA CONCEIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 27.2025- DECRETA PONTO FACULTATIVO REF… |
— | 2025 | Decretos | 05/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 77/2025 – GP – NOMEAR OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 77.2025- NOMEAR OS NOVOS MEMBROS DO C… |
— | 2025 | Portarias | 02/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 78/2025 – GP – NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, PARA O BIÊNIO 2025/2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 78.2025- NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS… |
— | 2025 | Portarias | 02/12/2025 | publicado | |
| DECRETO GAB. Nº 32/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.687.170,40 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, cento e setenta reais e quarenta centavos), para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 32.2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V… |
— | 2025 | Decretos | 01/12/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 30/2025 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.608,02 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 30.2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V… |
— | 2025 | Decretos | 01/12/2025 | publicado | |
| DECRETO GAB. Nº 33/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 267.178,88 (Duzentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 33.2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V… |
— | 2025 | Decretos | 01/12/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 25/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DE ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E A INCLUSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 25.2025- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE R… |
— | 2025 | Decretos | 28/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 75/2025 – Conceder 3 diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 75 Portaria nº 75/2025-SMA. Em, 27 de… |
— | 2025 | Portarias | 27/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 74/2025 – Conceder 3 diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 74 Portaria nº 74/2025-SMA. Em, 27 de… |
— | 2025 | Portarias | 27/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 76/2025 – Conceder 3 diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 76 Portaria nº 76/2025-SMA. Em, 27 de… |
— | 2025 | Portarias | 27/11/2025 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA Nº 334/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 334.2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO… |
— | 2025 | Leis Municipais | 25/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 72/2025 – GP NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCICIO DE 2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 72.2025- NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO… |
— | 2025 | Portarias | 12/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 071/2025 – DESIGNAR o funcionário comissionado Sr. LUIS GUSTAVO VASCONCELOS DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO portaria 071/2025 Santa… |
— | 2025 | Portarias | 12/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 70/2025 – NOMEAR o Sr. LUIS GUSTAVO VASCONCELOS DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO PORTARIA 70/2025 Santa Ma… |
— | 2025 | Portarias | 12/11/2025 | publicado | |
| DECRETO GAB. Nº 29/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.190.230,29 (Dois milhões, cento e noventa mil, duzentos e trinta reais e vinte e nove centavos), para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 29.2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V… |
— | 2025 | Decretos | 03/11/2025 | publicado |
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