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Publicação modelo - Dispensa de Licitação
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Publicação modelo - CONTAS DO GOVERNO
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Publicação modelo - CONTAS DE GESTÃO
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Publicação modelo - Conselhos Municipais
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Publicação modelo - Concursos e processos seletivos
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Publicação modelo - CONCURSO E PROCESSO SELETIVO
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Publicação modelo - COMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | SECRETARIAS
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Publicação modelo - COMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | CARGOS
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Publicação modelo - Competências
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Publicação modelo - Chamada Pública
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Publicação modelo - Carta de Serviços
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Publicação modelo - BPC
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Publicação modelo - Bolsa Família
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Publicação modelo - BOLETIM DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
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Publicação modelo - Balanço, Contas de Governo e Contas de Gestão
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Publicação modelo - BALANÇO GERAL
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Publicação modelo - Atos Normativos
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Publicação modelo - Ata de Registro de Preço
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Publicação modelo - Apresentação da LAI
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Publicação modelo - Ações da Saúde
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Publicação modelo - Ações da Educação
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Folha de pessoal referente ao mês de Fevereiro/2026
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O corte de terra está acontecendo nos quatro cantos do nosso município!
A Prefeitura de Santa Maria segue levando apoio ao homem e à mulher do campo, garantindo a assistência no preparo da terra para o plantio que agora podem iniciar mais um período de plantação com esperança renovada. Seguimos presentes nas comunidades, preparando a terra e fortalecendo quem faz do campo seu sustento e sua […]
AVISO DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2026 (3ª NOTIFICAÇÃO)
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COMUNICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 541/2026
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COMUNICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 527/2026
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PORTARIA Nº 005/2026 – GP - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO.
AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN
AVISO DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2026 (2ª NOTIFICAÇÃO)
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 001/2025 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E A EMPRESA ELIAS AVELINO DOS SANTOS
Lei Complementar nº 71/2026 - Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistériO, Altera o Orçamento Municipal Quanto Aos Créditos Adicionais, e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistériO, Altera o Orçamento Municipal Quanto Aos Créditos Adicionais, e Dá Outras Providências.
COMUNICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 437/2026
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Lei Complementar nº 70/2026 - Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.
COMUNICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 436/2026
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COMUNICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 344/2026
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Jornada Pedagógica 2026
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, convida todos os profissionais da educação para a nossa Jornada Pedagógica 2026. 🗓️ 24 e 25 de fevereiro 📍 Escola Municipal João Marques de Araújo ⏰ Abertura: 24/02, às 8h Com o tema “Garantir direitos de aprendizagem: da educação infantil à […]
TERMO DE ADESÃO Nº 002/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2025
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER DE FORMA CONTÍNUA ÁS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 001/2025 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E A EMPRESA UNIPLAN SAO PAULO DO POTENGI FUNERARIA LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN
ATENÇÃO, SANTA MARIA!
A Prefeitura decreta ponto facultativo no período de Carnaval. Fique atento às datas: 📅 16/02 (segunda) – Ponto Facultativo 📅 17/02 (terça) – Feriado 📅 18/02 (quarta) – Ponto Facultativo ➡️ Os serviços essenciais e a limpeza urbana funcionarão normalmente, garantindo atendimento à população. Organize-se e aproveite o período com responsabilidade! 🎉✨ #PrefeituraDeSantaMaria #ComunicadoOficial #Carnaval2026 #SantaMariaRN […]
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 011/2026 – TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026
CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO.