| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR 061/2022 – DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÕES E ALTERAÇÕES À LEI COMPLEMENTAR N.º 048, DE 15 DE AGOSTO DE 2018, ESPECIALMENTE COM RELAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E A TAXA DE COLETA DE LIXO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR 061/2022- DISPÕE SOBRE ATUALI… |
— | 2022 | Leis Municipais | 01/11/2022 | publicado | |
| ANEXO IV – DA LEI ORDINARIA 305 – LDO 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO IV- DA LEI ORDINARIA 305-LDO LEI DE DIRE… |
— | 2022 | Leis Municipais | 26/10/2022 | publicado | |
| ANEXO VIII – DA LEI ORDINARIA 305 – LDO 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO VIII- DA LEI ORDINARIA 305-LDO LEI DE DI… |
— | 2022 | Leis Municipais | 26/10/2022 | publicado | |
| ANEXO I – DA LEI ORDINÁRIA 305 – LDO 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO I- DA LEI ORDINÁRIA 305- LDO LEI DE DIRE… |
— | 2022 | Leis Municipais | 26/10/2022 | publicado | |
| ANEXO V – DA LEI ORDINARIA 305 – LDO 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO V- DA LEI ORDINARIA 305-LDO LEI DE DIRET… |
— | 2022 | Leis Municipais | 26/10/2022 | publicado | |
| ANEXO VI – DA LEI ORDINARIA 305 – LDO 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO VI- DA LEI ORDINARIA 305-LDO LEI DE DIRE… |
— | 2022 | Leis Municipais | 26/10/2022 | publicado | |
| ANEXO IX – DA LEI ORDINÁRIA 305 – LDO 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO IX- DA LEI ORDINÁRIA 305- LDO LEI DE DIR… |
— | 2022 | Leis Municipais | 26/10/2022 | publicado | |
| ANEXO VII – DA LEI ORDINARIA 305 – LDO 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO VII- DA LEI ORDINARIA 305-LDO LEI DE DIR… |
— | 2022 | Leis Municipais | 26/10/2022 | publicado | |
| ANEXO III – DA LEI ORDINARIA 305 – LDO 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO III- DA LEI ORDINARIA 305-LDO LEI DE DIR… |
— | 2022 | Leis Municipais | 26/10/2022 | publicado | |
| PORTARIA – SMEC nº 56/2022 – Concede a SIMONE FERNANDES SOARES – Matrícula nº 222, ocupante do cargo de professora, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença por motivo de tratamento de doença em pessoa da famí ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 056.2022-LICENÇA POR MOTIVO DE TRATAM… |
— | 2022 | Portarias | 25/10/2022 | publicado | |
| PORTARIA 055/2022 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 29/08/2022 a 26/11/2022 a Servidora MARIA DE FÁTIMA DIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 055.2022- LICENÇA PREMIO PORTARIA 055… |
— | 2022 | Portarias | 24/10/2022 | publicado | |
| ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA 305 – ELENCO DE AÇÕES DE CUSTEIO A SEREM PRIORIZADAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA 305 – ELENCO DE AÇÕES… |
— | 2022 | Leis Municipais | 24/10/2022 | publicado | |
| ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA 305 – DAS DESPESAS DE CAPITAL PARA O EXERCÍCIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA 305- DAS DESPESAS DE… |
— | 2022 | Leis Municipais | 24/10/2022 | publicado | |
| PORTARIA 054/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC4 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 054.2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS… |
— | 2022 | Portarias | 20/10/2022 | publicado | |
| DECRETO 021/2022 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 021- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO… |
— | 2022 | Decretos | 04/10/2022 | publicado | |
| DECRETO N° 18/2022 – DECRETA COMO ÁREA NÃO EDIFICANTE O RAIO DE 300 (TREZENTOS) METROS NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS – ETE – NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETA COMO ÁREA NÃO EDIFICANTE O RAIO DE 300… |
— | 2022 | Decretos | 27/09/2022 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2022 – Dispõe sobre reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Santa Maria, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR 060/2022-DISÕE SOBRE A REESTR… |
— | 2022 | Leis Municipais | 23/09/2022 | publicado | |
| DECRETO Nº 19/2022 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.428,96, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 19, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. ABRE… |
— | 2022 | Decretos | 19/09/2022 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA 303/2022- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 303.2022- DISPÕE SOBRE A AUTORIZ… |
— | 2022 | Leis Municipais | 12/09/2022 | publicado | |
| PORTARIA 051/2022 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 01/07/2022 a 28/09/2022 a Servidora RUTINEIA DE OLIVEIRA SOUZA GOMES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 051- LICENÇA PRÊMIO RUTINEIA PORTARIA… |
— | 2022 | Portarias | 09/09/2022 | publicado |
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Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
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- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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