Portal oficial do município com transparência, serviços e acesso rápido ao cidadão.

Publicações

Consulte publicações por categoria, modalidade, data e palavra-chave.

Categorias disponíveis

apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de ContasAta de Registro de PreçosATA DE SESSÃOBalanço Anual | 2021Balanço FinanceiroBalanço GeralCÂMARA MUNICIPALCARONA 001 – MATERIAL LIMPEZACMASCOMDCACOMUDIComunicadoCONSELHO TUTELARContratos ou Ata de Registro de Preço 2018Contratos ou Ata de Registro de Preço 2021Contratos ou Ata de Registro de Preço 2022Contratos ou Ata de Registro de Preço 2023Convênio de CooperaçãoConvênios e CorrelatosConvocaçãoCRASDecretos 2023Decretos 2025Despesa 2020Despesa 2021DespesasDespesas Covid-19Detalhamento de despesaEditaisEmpenhos Emitidos, Liquidados e Pagos 2021Empenhos Emitidos, liquidados e Pagos 2022estoque de medicamentosExtrato de DistratoFestas TradicionaisFinançasFiscais de ContratosFolha de Pagamento 2015Folha de Pagamento 2019Folha de Pagamento 2020Folha de Pagamento 2021Folha de Pagamento 2022Folha de Pagamento 2023Folha de Pagamento 2024Folha de Pagamento 2025Folha de Pagamento 2026Folha por ÓrgãoGastronomiaHomologaçãoINCLUSÃO DIGITALJornal Oficialjulgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder LegislativoLicitaçãoLista de Espera de CrechesLocais TuristicosOrdem Cronológica de Pagamento 2021Ordem Cronológica de Pagamento 2022PBFplano estrategicoPortarias 2016Receita 2020Receita 2021Receita Prevista e Arrecadada 2022Receitas Covid-19Relatório de Gestão ou AtividadesRGF - 1º Semestre 2013RGF - 1º Semestre 2015RGF - 2º Semestre 2013RGF - 2º Semestre 2014RREO 1º BIM 2013RREO 1º BIM 2015RREO 2º BIM 2013RREO 2º BIM 2015RREO 3º BIM 2013RREO 3º BIM 2015RREO 4º BIM 2013RREO 4º BIM 2015RREO 5º BIM 2013RREO 5º BIM 2015RREO 6º BIM 2013SCFVSem categoriaSEMECSEMTHASTercerizadosUnidade de ReceitasAcessibilidadeAções da EducaçãoAções da SaúdeApresentação da LAIAta de Registro de PreçoAtos NormativosAviso de LicitaçãoBALANÇO GERALBalanço, Contas de Governo e Contas de GestãoBOLETIM DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPALBolsa FamíliaBPCCarta de ServiçosChamada PúblicaCompetênciasCOMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | CARGOSCOMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | SECRETARIASCONCURSO E PROCESSO SELETIVOConcursos e processos seletivosConselhos MunicipaisCONTAS DE GESTÃOCONTAS DO GOVERNOContratosContratos COVID-19Convênios e TransferênciasCOVID-19Dados AbertosDecretosDispensa de LicitaçãoDivida AtivaDocumentos classificados em cada grau de sigiloEditais de LicitaçãoEditais DiversosEstagiáriosGestão de saúdeIncentivos a projetos culturaisInformações relacionadas aos serviços de saúdeInstrumentos da TransparênciaLDOLegislaçãoLegislação COVID-19Legislação da OuvidoriaLEIS IMPORTANTESLeis MunicipaisLGPDLICITACÕESLista de espera de regulaçãoLISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICASLista de MedicamentosLOALRFNOTIFICAÇÃOObjetivos EstratégicosPlano de Contratações AnualPlano Municipal de EducaçãoPlano Municipal de SaúdePortariasPPAPregão EletrônicoPregão PresencialProcesso Seletivo Programas e Ações da Assistência SocialProjetos CulturaisRelatório de Gestão Municipal de SaúdeRenúncias FiscaisResoluçõesRGFRREOTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDASNotícias

Resultados encontrados

Exibindo até 50 publicações por página.

Categoria: NotíciasData: 31/10/2023

Abastecer as unidades de ensino com novos kits para alimentação escolar.

O prefeito de Santa Maria, Raniery Camara, junto com o secretário municipal de Educação, Francisco Lucas, realizou a entrega de mais de 200 materiais de cutelaria com o objetivo de abastecer as unidades de ensino com novos kits para alimentação escolar. O investimento tem como meta atender toda a Rede Municipal de Ensino. Os materiais […]

Categoria: LegislaçãoData: 30/10/2023

PORTARIA 051/2023 – LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR- JOANA D’ARC

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR- JOANA D’ARC PORTARIA 051/2023 Santa Maria-RN, 30 de Outubro de 2023. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença […]

Categoria: PortariasData: 30/10/2023

PORTARIA 052/2023 – LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR- FRANCINEIDE RODRIGUES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR- FRANCINEIDE RODRIGUES PORTARIA 052/2023 Santa Maria-RN, 30 de Outubro de 2023. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença […]

Categoria: LegislaçãoData: 30/10/2023

RESOLUÇÃO N°020 DE 27/2023 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO 2° RDQA DE 2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇAO 20- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO 2° RDQA DE 2023. RESOLUÇÃO N°020 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a Apresentação do 2° RDQA de 2023. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN […]

Categoria: NotíciasData: 30/10/2023

A Seleção de Santa Maria se sagrou campeã da Copa Prime de Seleções de Futebol

A Seleção de Santa Maria se sagrou campeã da Copa Prime de Seleções de Futebol, na tarde deste domingo (29), no Estádio Querozão em Riachuelo, contra a Seleção de Riachuelo. A seleção santa-mariense venceu por 2 a 1 com gols de Danilo e Éverton. Além do título, a nossa seleção ainda ganhou prêmios, como o […]

Categoria: NotíciasData: 27/10/2023

Programa Saúde na Escola (PSE) na Escola Amelio de Azevedo Cruz, na comunidade da Vila Tota Azevedo.

A Prefeitura de Santa Maria realizou uma ação do Programa Saúde na Escola (PSE) na Escola Amelio de Azevedo Cruz, localizada na comunidade da Vila Tota Azevedo. A atividade foi conduzida pelas equipes ESF e ESB da zona rural e abordou vários aspectos de saúde. Durante a ação, foram fornecidas orientações sobre a importância da […]

Categoria: NotíciasData: 25/10/2023

Palestra importante para empreendedores locais sobre compras públicas

Dia 26 de outubro, quinta-feira, a Sala do Empreendedor da Prefeitura de Santa Maria será o palco de uma palestra importante para empreendedores locais sobre compras públicas. A partir das 14h, a palestrante Brena Merize, especialista em administração, pregões, licitações e contratos, compartilhará seu conhecimento. Não perca! #Empreendedorismo #ComprasPúblicas #SantaMariaRN #PrefeituradeSantaMaria

Categoria: Projetos CulturaisData: 24/10/2023

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA – PROGRAMA PAULO GUSTAVO, MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN ÁUDIOVISUAL Nº 001/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA – PROGRAMA PAULO GUSTAVO, MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN ÁUDIOVISUAL Nº 001/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA – PROGRAMA PAULO GUSTAVO, MUNICIPIO DE SANTA […]

Categoria: Projetos CulturaisData: 24/10/2023

EDITAL Nº 002/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PROJETOS CULTURAIS – SANTA MARIA/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 002/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PROJETOS CULTURAIS – SANTA MARIA/RN EDITAL Nº 002/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PROJETOS CULTURAIS – SANTA MARIA/RN A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, por meio da Secretaria […]

Categoria: NotíciasData: 23/10/2023

Neste final de semana, começou o Campeonato Municipal de Futebol de Santa Maria

Neste final de semana, começou o Campeonato Municipal de Futebol de Santa Maria, uma realização da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Esporte. A competição conta com duas categorias: juvenil e titular, com a participação de 10 times em ambas. No sábado, dia 21, o Grêmio enfrentou o Veteranos, e ambos os jogos terminaram em […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 20/10/2023

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2023. Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado: JOSÉ MAGNO TEIXEIRA DO NASCIMENTO – CPF/CNPJ sob nº: 082.796.884-12. Processo nº: 1879/2023 ‑ Dispensa nº: 036/2023 – CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 19/10/2023

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. ATO DE AUTORIZAÇÃO O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, […]

Categoria: DecretosData: 19/10/2023

DECRETO Nº 015/2023 – ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195/22 E O DECRETO FEDERAL º 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE ASSEGURA AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 015/2023- ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195/22 E O DECRETO FEDERAL º 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE ASSEGURA AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL. Decreto nº […]

Categoria: DecretosData: 19/10/2023

DECRETO Nº 016/2023 – REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 016/2023- REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL Decreto nº 016/2023 – […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 19/10/2023

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023. ATO DE AUTORIZAÇÃO O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 19/10/2023

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023. ATO DE AUTORIZAÇÃO O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com […]

Categoria: NotíciasData: 19/10/2023

Aulão Funcional Outubro Rosa na Praça em frente à Igreja Matriz.

Nesta sexta-feira, às 17h, a Prefeitura de Santa Maria realiza o Aulão Funcional Outubro Rosa na Praça em frente à Igreja Matriz. O evento tem como objetivo promover a conscientização sobre a importância da prevenção do câncer de mama e convida a comunidade a participar de uma aula de ginástica ao ar livre, unindo-se em […]

Categoria: ComunicadoData: 17/10/2023

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.879/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.879/2023. COMUNICADO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do […]

Categoria: Editais DiversosData: 17/10/2023

EDITAL 05/2023 – DIVULGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA MARIA/RN, REALIZADA EM 1º DE OUTUBRO DE 2023, APÓS PRAZO RECURSAL.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL 05/2023- DIVULGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA MARIA/RN, REALIZADA EM 1º DE OUTUBRO DE 2023, APÓS PRAZO RECURSAL. EDITAL 05/2023 Divulga o resultado final do processo de escolha […]

Categoria: NotíciasData: 17/10/2023

Palestra sobre a campanha Outubro Rosa

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na manhã desta terça-feira, 17 de outubro, uma palestra sobre a campanha Outubro Rosa, trazendo à luz a relevante discussão sobre a “Prevenção ao Câncer de Mama” na Câmara Municipal. Este evento não apenas cumpriu o objetivo de conscientizar a comunidade sobre […]

Categoria: Ata de Registro de PreçosData: 16/10/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1610/2023 – PMSM.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1610/2023 – PMSM. Aos 16/10/2023, oMUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.438/0001-93, com sede […]

Categoria: NotíciasData: 16/10/2023

O Campeonato Municipal de Santa Maria começa no próximo sábado, dia 21

O Campeonato Municipal de Santa Maria começa no próximo sábado, dia 21, e o sorteio dos grupos já foi realizado. Já estão definidos os dois grupos, A e B, com 10 equipes participantes. No Grupo A ficaram: Veteranos, Bonsucesso, Guarani, Grêmio e Red Bull. Enquanto no Grupo B estão: Cruz Azul, Flamengo, São Paulo, América […]

Categoria: Editais DiversosData: 13/10/2023

EDITAL N° 001/2023 – PROCESSO DE SELEÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORES ESCOLARES PARA INTEGRAR O QUADRO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL N° 001/2023 – PROCESSO DE SELEÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORES ESCOLARES PARA INTEGRAR O QUADRO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RN EDITAL N° 001/2023 – PROCESSO DE SELEÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO […]

Categoria: NotíciasData: 12/10/2023

Hoje celebramos o Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

Que sua luz ilumine nossos caminhos e inspire a todos nós a seguir com fé, esperança e amor. #NossaSenhoraAparecida #SantaMariaRN #PrefeituradeSantaMaria

Categoria: LicitaçãoData: 11/10/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE 003-2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE 003-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Santa Maria Prefeitura Municipal de Santa Maria Registro de Preços Eletrônico – 003/2023 Resultado da Adjudicação Item: 0001 – ACHOCOLATADO EM PÓ, em pó instantâneo vitaminado, Deverá ser […]

Categoria: HomologaçãoData: 11/10/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 003-2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 003-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Registro de Preços Eletrônico – 003/2023 Resultado da Homologação 0001 – ACHOCOLATADO EM PÓ, em pó instantâneo vitaminado, Deverá ser obtido de matérias primas são e limpas isento de matérias terrosas […]

Categoria: ComunicadoData: 11/10/2023

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.839/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.839/2023. COMUNICADO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 11/10/2023

AVISO DE VENCEDORES – PE 003-2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE VENCEDORES – PE 003-2023 VENCEDORES DO PROCESSO Registro de Preços Eletrônico – 003/2023 ATUAL SUPERMERCADO LTDA | Tipo: Ltda/Eireli – LC123: Sim – Documento 14.790.392/0001-44 – Endereço: Santa Maria – CEP: 59464000 – UF: RN – Município: Santa […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 11/10/2023

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023

MUNICIPIO DE SANTA MARIA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO, 406, CENTRO, SANTA MARIA/RN CEP: 59464000 CNPJ: 01.612.438/0001-93 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 O Município de Santa Maria/RN, por meio de seu Prefeito, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos, através da CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023, visando o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO […]

Categoria: Chamada PúblicaModalidade: Editais de LicitaçãoData: 11/10/2023

Edital de Credenciamento nº 004/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023

Edital de Credenciamento nº 004/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023

Categoria: DecretosData: 10/10/2023

DECRETO GAB. Nº 21, de 10/2023 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.837,79, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.837,79, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO GAB. Nº 21, de 10 de outubro de 2023. Abre Crédito Especial no valor de R$ 70.837,79, para os fins que […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 10/10/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022. Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado: MARCILIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR – CPF sob […]

Categoria: DecretosData: 10/10/2023

DECRETO Nº14.2023- PONTO FACULTATIVO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº14.2023- PONTO FACULTATIVO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO N° 14, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […]

Categoria: Projetos CulturaisData: 09/10/2023

LEI ORDINÁRIA Nº 320/2023 – Autoriza a abertura de créditos adicionais, ajusta os créditos adicionais no orçamento anual de 2023, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 320.2023- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, AJUSTA OS CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 320/2023. Autoriza a abertura de créditos adicionais, ajusta os créditos adicionais no orçamento anual […]

Categoria: NotíciasData: 08/10/2023

Neste domingo, dia 8 de outubro, acontece o Torneio Início do Campeonato Municipal de Futebol de Santa Maria

Neste domingo, dia 8 de outubro, acontece o Torneio Início do Campeonato Municipal de Futebol de Santa Maria, no Campo do Guarani. O evento contará com a entrega de uniformes para as equipes, além de oferecer feijoada e pagode para todos os presentes. Confira da tabela da 1ª fase do Torneio neste card. #Esporte #Futebol #CampeonatoMunicipal #TorneioInício #SantaMariaRN #PrefeituradeSantaMaria

Categoria: NotíciasData: 06/10/2023

Hoje é o Dia do Prefeito e não poderíamos deixar de reconhecer o esforço incansável de Raniery Câmara por nossa cidade.

Sob sua liderança com dedicação e compromisso, Santa Maria está progredindo. Parabéns, Prefeito! #DiadoPrefeito #SantaMaria #PrefeituradeSantaMaria”

Categoria: NotíciasData: 05/10/2023

Hoje é o Dia do Empreendedor e Santa Maria é uma cidade que respira empreendedorismo!

Na nossa jornada rumo ao crescimento econômico e à geração de oportunidades, a Sala do Empreendedor está ao seu lado, oferecendo todo o suporte necessário. Quer iniciar seu próprio negócio? Busca crédito para expandir suas ideias? Estamos aqui para ajudar! Apoiar os empreendedores locais é nossa missão, pois acreditamos no potencial de cada um de […]

Categoria: PortariasData: 04/10/2023

PORTARIA 48/2023 – 04/2023 – LICENÇA PRÊMIO ERIVANETE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 48.2023- LICENÇA PRÊMIO ERIVANETE PORTARIA 48/2023 Santa Maria-RN, 04 de Outubro de 2023. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio […]

Categoria: PortariasData: 04/10/2023

PORTARIA 050/2023 – 04/2023 – LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 50.2023- LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR PORTARIA 050/2023 Santa Maria-RN, 04 de Outubro de 2023. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de […]

Categoria: PortariasData: 04/10/2023

PORTARIA 49/2023 – 04/2023 – EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR APOSENTADORIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 49.2023- EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR APOSENTADORIA PORTARIA 49/2023Santa Maria-RN, 04 de outubro de 2023. Exonerar por aposentadoria Servidora pública efetiva. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: […]

Categoria: DecretosData: 04/10/2023

DECRETO 23.2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 23.2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO GAB. Nº 23, de 04 de outubro de 2023. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 38.000,00, para os […]

Categoria: DecretosData: 04/10/2023

DECRETO GAB. Nº 24, de 04/2023 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 24.2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 490.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO GAB. Nº 24, de 04 de outubro de 2023. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 490.000,00, para os […]

Categoria: DecretosData: 04/10/2023

DECRETO 22.2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 22.2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 332.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO GAB. Nº 22, de 04 de outubro de 2023. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 332.000,00, para os […]

Categoria: Folha de Pagamento 2023Data: 04/10/2023

Folha de pessoal referente ao mês de Setembro/2023

Sem ementa informada.

Categoria: NotíciasData: 04/10/2023

Hoje, celebramos heróis silenciosos que fazem a diferença em nossa comunidade todos os dias! 👏🌟

No Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, queremos expressar nossa profunda gratidão por esses profissionais incríveis que trabalham incansavelmente para manter nossa cidade saudável e segura. Seu compromisso e dedicação são inigualáveis, e sua presença é um farol de esperança em tempos desafiadores. Vocês são a linha […]

Categoria: NotíciasData: 04/10/2023

A Secretaria da Saúde de Santa Maria realizará neste sábado (07/10)

A Secretaria da Saúde de Santa Maria realizará neste sábado (07/10), das 8h às 15h, o Dia D de Multivacinação para crianças e adolescentes menores de 15 anos (14 anos, 11 meses e 29 dias), na UBS Lindalva Leite. A campanha tem como objetivo atualizar a carteira de vacinação daqueles que deixaram de tomar alguma […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Aviso de LicitaçãoData: 03/10/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO A Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que na licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023,tendo como objeto aREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EEVENTUAL AQUISIÇÃO […]

Categoria: LICITACÕESData: 02/10/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 085/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 085/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado: CAVALCANTE & CIA LTDA – CNPJ/MF sob o nº 10.655.938/0001-01 Processo nº: 1852/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE […]

Categoria: Editais DiversosData: 02/10/2023

EDITAL 04.2023- DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA MARIA/RN, REALIZADA EM 1º DE OUTUBRO DE 2023 E ABRE PRAZO RECURSAL.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL 04.2023- DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA MARIA/RN, REALIZADA EM 1º DE OUTUBRO DE 2023 E ABRE PRAZO RECURSAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL […]

Categoria: NotíciasData: 02/10/2023

Neste domingo, 1º de outubro, a população de Santa Maria foi às urnas para escolher os 5 conselheiros tutelares para os próximos anos.

Neste domingo, 1º de outubro, a população de Santa Maria foi às urnas para escolher os 5 conselheiros tutelares para os próximos anos. Os conselheiros tutelares desempenham um papel crucial na comunidade, atuando como defensores dos direitos das crianças e adolescentes, zelando pelo seu bem-estar e proteção. Eles são responsáveis por lidar com situações de […]