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PORTARIA 44/2023 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 08/08/2023 à 05/11/2023 a Servidora SARA REJANE COSTA DE SOUZA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICENÇA PRÊMIO SARA REJANE PORTARIA 44/2023 Santa Maria-RN, 22 de Agosto de 2023. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio […]
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 078/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 078/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado: J G L DE ALMEIDA – CNPJ/MF sob o nº 38.216.905/0001-76 Processo nº: 1402/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO SUPRIR […]
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 077/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 077/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado: ATUAL SUPERMERCADO LTDA – CNPJ/MF sob o nº 14.790.392/0001-44 Processo nº: 1402/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO SUPRIR AS […]
Pagamento antecipado no valor de R$ 8.424,00 referente ao aporte municipal do Programa Garantia Safra, edição 2023/2024.
A Prefeitura de Santa Maria tem a satisfação de informar que realizou o pagamento antecipado no valor de R$ 8.424,00 referente ao aporte municipal do Programa Garantia Safra, edição 2023/2024. Com esse compromisso, a administração municipal reafirma o seu comprometimento com a segurança e o bem-estar dos agricultores do município. O Garantia Safra é um […]
Eleições para o Conselho Tutelar de Santa Maria – gestão 2024-2027.
Conheça os 8 candidatos que disputam 5 vagas: 01 – Reinaldo de Vanusa 02 – Karliane do Conselho 03 – Aelisson de Geralda 04 – Douglas de Carlos do Conselho 05 – Rosângela de Hênio 06 – Edemilza de Cícero Reis 07 – Tainá de Zé Heyder 08 – Willem Nelson Faça a diferença! Vote […]
AVISO DE RESULTADO/TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO/TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. A Pregoeira do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADOdo Pregão Presencial Nº 006/2023 cujo o objeto é aOBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO aHOMOLOGAÇÃOdo PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023, do tipoMENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1293/2023 – PMSM.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1293/2023 – PMSM. Aos 10/08/2023, o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.438/0001-93, com sede […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1293/2023 – PMSM.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1293/2023 – PMSM. Aos 10/08/2023, o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.438/0001-93, com sede […]
AVISO DE RESULTADO/TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO/TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. APregoeira do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICOoRESULTADOdo Pregão Presencial Nº 005/2023 cujo o objeto é aOBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS […]
EDITAL PP Nº 006.2023 – MATERIAL LAB.
Sem ementa informada.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 O Município de Santa Maria/RN, através da sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tendo como objeto aOBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE […]
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.411/2023 – visando a aquisição de materiais esportivos e correlatos para a secretaria municipal de esporte
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.411/2023. COMUNICADO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do […]
AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 O Município de Santa Maria/RN, através da sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público a SUSPENSÃO da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL […]
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023. ATO DE AUTORIZAÇÃO O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com […]
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023. ATO DE AUTORIZAÇÃO O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com […]
Folha de pessoal referente ao mês de Julho/2023
Sem ementa informada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2023 | Contratado: HM2 SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA – CPF/CNPJ sob nº: 22.345.635/0001–63.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2023. Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado: HM2 SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA – CPF/CNPJ sob nº: 22.345.635/0001–63. Processo nº: 817/2023 ‑ Dispensa nº: 025/2023 – CPL. Objeto: CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO MOBILIÁRIO […]
DECRETO Nº10/2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº10/2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO GAB. Nº 10/2023, de 01 de agosto de 2023. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os […]
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 25/2023.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 25/2023. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 25/2023. O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, torna público aos interessados, […]
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN E A EMPRESA JMS ASSESSORIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, […]
RREO 3º BIMESTRE DE 2023 | Anexo 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 3º BIMESTRE DE 2023 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2023 Bimestre: MAIO-JUNHO/2023 LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1 Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas […]
RREO 3º BIMESTRE DE 2023 | Anexo 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 3º BIMESTRE DE 2023 MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2023 – Bimestre: MAIO-JUNHO/2023 LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2 Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa […]
RREO 3º BIMESTRE DE 2023 | Anexo 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 3º BIMESTRE DE 2023 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2023 Período de Referência: Jul/2022 a Jun/2023 RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I) Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) […]
RREO 3º BIMESTRE DE 2023 | Anexo 4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 3º BIMESTRE DE 2023 MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2023 Bimestre: MAIO-JUNHO/2023 RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – […]
RREO 3º BIMESTRE DE 2023 | Anexo 7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 3º BIMESTRE DE 2023 MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Exercício: 2023 Bimestre: MAIO-JUNHO/2023 LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7 Poder/Órgão Restos a Pagar Processados Restos […]
RREO 3º BIMESTRE DE 2023 | Anexo 8
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 3º BIMESTRE DE 2023 MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2023 Bimestre: MAIO-JUNHO/2023 RREO – Anexo 8 (LDB, art.72) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 […]
RREO 3º BIMESTRE DE 2023 | Anexo XII
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 3º BIMESTRE DE 2023 MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2023 Período: JANEIRO-JUNHO/2023 RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) RECEITAS PARA APURAÇÃO DA […]
RREO 3º BIMESTRE DE 2023 | Anexo 13
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 3º BIMESTRE DE 2023 MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício: 2023 Bimestre: MAIO-JUNHO/2023 RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE […]
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.359/2023 – visando o serviço de confecção de fardamentos diversos para a administração pública municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.359/2023. COMUNICADO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do […]
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.360/2023 – visando à execução de serviço de instalação e montagem de divisórias e forro em pvc para a administração pública municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.360/2023. COMUNICADO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do […]
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 056/2023 – ADESÃO Nº 003/2023 – ARP ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 056/2023 – ADESÃO Nº 003/2023 – ARP ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado: TEIXEIRA CASTRO PNEUS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 40.710.302/0001-78 […]
TERMO DE ADESÃO Nº 003/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADESÃO Nº 003/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN O Município de Santa Maria/RN,TORNA PÚBLICOa adesão a Ata de Registro de Preços do Município de Vera Cruz/RN, […]
TERMO DE ADESÃO Nº 003/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADESÃO Nº 003/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* O Município de Santa Maria/RN, TORNA PÚBLICO a adesão a Ata de Registro de Preços do […]
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023
Sem ementa informada.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 O Município de Santa Maria/RN, através da sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE […]
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 O Município de Santa Maria/RN, através da sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO […]
PORTARIA N° 041/2023 – DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 041-DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PORTARIA N° 041/2023 O Chefe do Poder Executivo Municipal de Santa Maria/RN, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, CONSIDERANDO que há pendências para emissão […]
LEI ORDINÁRIA Nº 315/2023 – LDO 2024 – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 315.2023- LDO 2024 LEI ORDINÁRIA Nº 315/2023. Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Santa […]
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO, ORIGINÁRIO DO CERTAME […]
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 001/2023 – OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 001/2023 O município de Santa Maria/RN torna público, a todos que possam interessar, que está fazendo COTAÇÃO DE PREÇOSvisandoa futura aquisição, conforme Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei Complementar n.º 123/2006, […]
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 002/2023 – OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 002/2023 O município de Santa Maria/RN torna público, a todos que possam interessar, que está fazendoCOTAÇÃO DE PREÇOSvisandoa futura aquisição, conforme Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei Complementar n.º 123/2006, […]
ANEXO 9 – LDO 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 9- LDO 2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO – RISCOS FISCAIS 2024 ARF (LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00 PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS Descricão Valor Descricão Valor Demandas Judiciais Dívidas em […]
ANEXO 8 – LDO 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 8- LDO 2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS VIII – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2024 AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V) R$ milhares EVENTO VALOR PREVISTO […]
ANEXO 7 – LDO 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 7- LDO 2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2024 AMF – Demonstrativo 7 (LRF, art 4º, § 12º, inciso V) R$ 1,00 TRIBUTO MODALIDADE SETORES / PROGRAMA / BENEFICIÁRIO […]
ANEXO 6 – LDO 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 6- LDO 2024 RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS FUNDO EME CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS 2020 2021 2022 RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados […]
ANEXO 5 – LDO 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 5- LDO 2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS V – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2024 AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art 4º, § 2º, Inciso III) R$ 1,00 RECEITAS […]
ANEXO 4 – LDO 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 4- LDO 2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS IV – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2024 AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art 4º, § 2º, inciso III) R$ 1,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2022 % 2021 % 2020 % […]
ANEXO 3 – LDO 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 3- LDO 2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS III – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NO TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2024 AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO […]
ANEXO 2 – LDO 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 2- LDO 2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2024 AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º, inciso I) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO Metas Previstas […]