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ATA DE JULGAMENTO – Chamada Pública nº 002/2023
Sem ementa informada.
Reforço bivalente contra a Covid-19 para toda a população com mais de 18 anos
A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria está ampliando a vacinação de reforço bivalente contra a Covid-19 para toda a população com mais de 18 anos, seguindo as orientações do Ministério da Saúde, a fim de fortalecer a imunização. O local de vacinação é a UBS Lindalva Leite. Essa medida é extremamente importante para […]
AVISO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 O Município de Santa Maria/RN, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO […]
PORTARIA 031/2023 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de01/04/2023à 29/06/2023 a Servidora RITA MARIA DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 031.2023- LICENÇA PREMIO RITA MARIA PORTARIA 31/2023 Santa Maria-RN, 26 de abril de 2023. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de […]
Torneio do Trabalhador, acontecerá no dia 30/04 no Campo da Vila Tota Azevedo.
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Esporte, está organizando o Torneio do Trabalhador, que acontecerá no dia 30/04 no Campo da Vila Tota Azevedo. As inscrições para participar da competição são gratuitas e podem ser realizadas através do telefone (84) 9.9816-1521, entrando em contato com Neto. Haverá premiação para as três […]
Curso avançado de Agente de Desenvolvimento promovido pelo Sebrae RN.
Nesta quinta-feira, 20, os Agentes de Desenvolvimento de Santa Maria, Zé Heyder e Bruna, estiveram em Natal para participar de um curso avançado de Agente de Desenvolvimento promovido pelo Sebrae RN. Essa formação visa aprimorar as habilidades e conhecimentos dos representantes da Sala do Empreendedor, proporcionando-lhes novas ideias e projetos para alavancar o cenário empreendedor […]
PORTARIA 030/2023 – EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA PORTARIA 030/2023 Santa Maria-RN, 20 de Abril de 2023. Exonerar por aposentadoria Servidora pública efetiva. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no […]
ATENÇÃO: Esclarecimento sobre o Programa Bolsa Família
A Prefeitura Municipal de Santa Maria, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, esclarece que NÃO é responsável pelos bloqueios e cancelamentos do Programa Bolsa Família. O Governo Federal está ampliando o controle do Bolsa Família para garantir que o benefício seja destinado às pessoas que realmente necessitam. Isso […]
Nota de pesar
Sem ementa informada.
ATENÇÃO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE SANTA MARIA
A Prefeitura de Santa Maria convida todos os MEIs da cidade para uma importante reunião com a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN). O objetivo é esclarecer dúvidas sobre as linhas de crédito disponíveis para investir em seus próprios negócios. Não perca essa oportunidade de obter informações valiosas para o crescimento da […]
Audiência pública do orçamento participativo
Na manhã desta sexta-feira, dia 14 de abril, a Prefeitura de Santa Maria, através da Secretaria Municipal da Administração, promoveu uma audiência pública do orçamento participativo para discutir a elaboração, discussão e apresentação de propostas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e alteração do Plano Plurianual (PPA) para o exercício […]
Prefeito Raniery inaugura Chafariz Municipal Damião Brasilino
Na manhã desta quinta-feira, 13 de abril, após inaugurar a UBS Lindalva Câmara, o prefeito Raniery inaugurou o Chafariz Municipal Damião Brasilino (Neguinho Gordo), no Conjunto Manoel Machado. O espaço foi criado para garantir o acesso à água para a população da localidade e ajudar a amenizar a problemática da falta de água. O prefeito […]
PORTARIA 029/2023 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 029/2023- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PORTARIA 029/2023 Santa Maria-RN, 13 de Abril de 2023. Exonerar por aposentadoria Servidora pública efetiva. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, […]
A nova UBS Lindalva Leite da Câmara é inaugurada oficialmente
Foi inaugurada na manhã desta quinta-feira, 13 de abril, a UBS Lindalva Leite da Câmara, pelo prefeito Raniery Câmara, em Santa Maria. A nova unidade de saúde é considerada um marco para a cidade, uma vez que oferece uma infraestrutura moderna e equipada para atendimento básico de saúde, com serviços como consultas médicas, exames, atendimentos […]
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 OBJETO: Impugnações ao Edital do Chamamento Público n.º 002/2023 referente a SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO […]
📣 ATENÇÃO, moradores de Santa Maria!
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) informa que a partir do dia 20 de abril já estará aberto o Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028. Se você é comprometido com o bem-estar das nossas crianças e adolescentes, essa é a oportunidade perfeita para fazer […]
DESPACHO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL REF: CHAMADA PÚBLICA 002/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL REF: CHAMADA PÚBLICA 002/2023 Objeto: SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº […]
EDITAL 01/2023 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL 01/2023- EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E PPA- ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE […]
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2021 – ADESÃO/CARONA Nº 002/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2021 – ADESÃO/CARONA Nº 002/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE FIRMAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN E, DE OUTRO LADO A EMPRESA GASONOR COMÉRCIO […]
DECRETO N° 03/2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PONTO FACULTATIVO 06 DE ABRIL DECRETO N° 03, DE 05 DE ABRIL DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO […]
PORTARIA 28/2023 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 03/04/2023 à 01/07/2023 o Servidor FRANCISCO CANINDE PEREIRA TRAJANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 028.2023- LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR PORTARIA 28/2023 Santa Maria-RN, 05 de Abril de 2023. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de […]
EDITAL 01/2023 – DISPÕE OBRE O PROCESSO DE ESCOLHA COM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA MARIA-RN, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL 01/2023-DISPÕE OBRE O PROCESSO DE ESCOLHA COM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA MARIA-RN, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 EDITAL CMDCA Nº 01/2023 1. DO PROCESSO DE ESCOLHA 1.1. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança […]
RESOLUÇÃO 01/2023 – APROVA E TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO 01/2023-APROVA E TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO CERTAME RESOLUÇÃO Nº 01, […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com […]
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023. Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado: RICARDO GOMES MAESTRO – CPF/CNPJ sob nº: 45.594.938/0001-15. Processo nº: 781/2023 ‑ Dispensa nº 021/2023 – CPL. Objeto: SERVIÇO DE ENSINO MUSICAL, PARA ATENDER AS […]
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2023. Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado: CARLA PRISCILA LOPES SEGUNDO – CPF/CNPJ sob nº: 25.987.650/0001-01. Processo nº: 911/2023 ‑ Dispensa nº 026/2023 – CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAR […]
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023. Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado: RICARDO GOMES MAESTRO – CPF/CNPJ sob nº: 45.594.938/0001-15. Processo nº: 781/2023 ‑ Dispensa nº 021/2023 – CPL. Objeto: SERVIÇO DE ENSINO MUSICAL, PARA ATENDER AS […]
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2023. Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado: CARLA PRISCILA LOPES SEGUNDO – CPF/CNPJ sob nº: 25.987.650/0001-01. Processo nº: 911/2023 ‑ Dispensa nº 026/2023 – CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAR […]
LEI ORDINÁRIA 312/2023 – CRIA, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 312/2023- CRIA, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária Nº 312/2023 Cria, Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Santa Maria/RN e dá […]
PORTARIA 027/2023 – CONCEDE, por 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 03/04/2023 à 01/07/2023 ao Servidor RONALDO FERNANDES SOARES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 027/2023- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR PORTARIA 27/2023 Santa Maria-RN, 03 de Abril de 2023. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – […]
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2021 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN E A EMPRESA M M ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI ME – CNPJ […]
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20210041/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20210041/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20210041/2021 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN E A EMPRESA ETECONP – ESCRITORIO TÉCNICO DE CONTABILIDADE PUBLICA inscrita no CNPJ […]
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20210042/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20210042/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20210042/2021 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN E A EMPRESA ANA NERI DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº: 04.590.289/0001-05: […]
Folha de pessoal referente ao mês de Março/2023
Sem ementa informada.
PORTARIA 26/2023 – EXONERA o Sr. SILVIO ARCANJO DA SILVA, CPF: ##9.103.144-##, do cargo de VIGIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 26.2023- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 26/2023 Santa Maria-RN, 31 de março de 2023. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR o Sr. SILVIO ARCANJO DA SILVA, CPF: 009.103.144-38, do […]
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 026/2023 – ADESÃO Nº 002/2023 – ARP ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 – MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 026/2023 – ADESÃO Nº 002/2023 – ARP ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 – MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/RN Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado: LEONARDO COSTA DOS SANTOS ME inscrita no CNPJ sob nº 11.183.984/0001-00 […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 – SRP
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 – SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 Pregão Presencial Nº 003/2023 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 516/2023– PMSM Aos 30/03/2023, o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, pessoa jurídica […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 – SRP
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 – SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 – Pregão Presencial Nº 003/2023 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 516/2023– PMSM Aos 30/03/2023, o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, […]
RREO 1º BIMESTRE 2023 | Anexo 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 1º BIMESTRE 2023 Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2023 – Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023 LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1 Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas […]
RREO 1º BIMESTRE 2023 | Anexo 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 1º BIMESTRE 2023 MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2023 – Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023 LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2 Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada […]
RREO 1º BIMESTRE 2023 | Anexo 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 1º BIMESTRE 2023 MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2023 Período de Referência: Mar/2022 a Fev/2023 RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I) Especificação Evolução […]
RREO 1º BIMESTRE 2023 | Anexo 4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 1º BIMESTRE 2023 MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2023 Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023 RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO […]
RREO 1º BIMESTRE 2023 | Anexo 6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 1º BIMESTRE 2023 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil MUNICIPIO DE SANTA MARIA Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2023 Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2023 RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) ACIMA DA LINHA RECEITAS PRIMÁRIAS […]
RREO 1º BIMESTRE 2023 | Anexo 7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 1º BIMESTRE 2023 MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Exercício: 2023 – Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023 LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7 Poder/Órgão […]
RREO 1º BIMESTRE 2023 | Anexo 8
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 1º BIMESTRE 2023 MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2023 Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023 RREO – Anexo 8 (LDB, art.72) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS […]
RREO 1º BIMESTRE 2023 | Anexo XII
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 1º BIMESTRE 2023 MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2023 Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2023 RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) RECEITAS PARA […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 – Pregão Presencial Nº 001/2023 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 441/2023 – PMSM
Sem ementa informada.
RREO 1º BIMESTRE 2023 | Anexo 13
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 1º BIMESTRE 2023 MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício: 2023 Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023 RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 – Pregão Presencial Nº 001/2023 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 441/2023 – PMSM
Sem ementa informada.
RREO 1º BIMESTRE 2023 | Anexo 14
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 1º BIMESTRE 2023 MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2023 Bimestre: 1/2023 RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre RECEITAS Previsão Inicial 29.923.000,00 Previsão […]