| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 018/2021 – Renova as medidas restritivas no âmbito do Município de Santa Maria previstas no Decreto n° 018/2021, de 22 de abril de 2021 e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL 018- ALTERA AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO AMBITO… |
— | 2021 | Decretos | 22/04/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 084/2021 – Concede, Cessão, com ônus para o ORGÃO CEDENTE, ao senhor JOSE PEQUENO NICACIO, matrícula 230, inscrito no CPF sob o N° 369.589.484-91, ROFESSOR PN III – C, a fim de desempenhar suas atividades na Prefeitura Municipal de Bento Ferna ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 084- CESSÃO DE SERVIDOR PORTARIA 084/2021 Santa Maria/… |
— | 2021 | Portarias | 16/04/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 089/2021 – Recepciona, com ônus para o ORGÃO CEDENTE, o senhor FRANCISCO MARCOS DA SILVA, matrícula 1300903-1 inscrito no CPF sob o N° 852.935.044-87, PROFESSOR, a fim de desempenhar suas atividades na Prefeitura Municipal de SANTA MARIA-RN. T ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 089- RECEPCIONAR SERVIDOR FRANCISCO MARCOS PORTARIA 08… |
— | 2021 | Portarias | 16/04/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 090/2021 – Recepciona, com ônus para o ORGÃO CEDENTE, a senhora PATRÍCIA CRISTINA DE MOURA SILVA, matrícula 09419, inscrita sob o cpf: 011.862.034-71, PROFESSORA, a fim de desempenhar suas atividades na Prefeitura Municipal de SANTA MARIA-RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 090- RECEPCIONAR SERVIDOR PATRICIA CRISTINA PORTARIA 0… |
— | 2021 | Portarias | 14/04/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 091/2021 – Recepciona, com ônus para o ORGÃO CEDENTE, a senhora MARIA MARONILSE COSTA DA SILVA, matrícula 0011811, inscrita sob o CPF: 048.074.034-86, PROFESSORA, a fim de desempenhar suas atividades na Prefeitura Municipal de SANTA MARIA-RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 091- RECEPCIONAR SERVIDOR MARIA MARONILSE PORTARIA 091… |
— | 2021 | Portarias | 14/04/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 073/2021 – PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO – Na Portaria nº 031/2018-GP de 06 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, data da Publicação, 07/01/2021, Edição 2435 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 073- PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO POR RETIFIC… |
— | 2021 | Portarias | 12/04/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 075/2021 – Designa, o Sr. THIAGO GRACIANO BATISTA, CPF: 704.826.284-21, para o Cargo de GESTOR DO PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR-PLP. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 075 DESIGNAÇÃO PORTARIA 075/2021 Santa Maria-RN, 10 de… |
— | 2021 | Portarias | 10/04/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 072/2021 – NOMEIA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCICIO DE 2021 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 072-NOMEIA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCICI… |
— | 2021 | Portarias | 08/04/2021 | publicado | |
| DECRETO N° 017/2021 – Este Decreto estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, vigentes entre 09 e 16 de abril de 2021. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL 017- ALTERA AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO ÂMBITO… |
— | 2021 | Decretos | 08/04/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 092/2021 – Recepciona, com ônus para o ORGÃO CEDENTE, a senhora RANILDA GOMES DIAS, matrícula 835, inscrito no CPF sob o N° 082.871.294-86, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, a fim de desempenhar suas atividades na Prefeitura Municipal de SANTA MARIA-RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 092- RECEPCIONAR SERVIDOR RANILDA GOMES PORTARIA 092/2… |
— | 2021 | Portarias | 08/04/2021 | publicado | |
| DECRETO 01/2021 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 01/2021- DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMEN… |
— | 2021 | Decretos | 01/04/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 067/2021- EXONERA, o Sr. JAIME BEZERRA DE ARAÚJO, CPF: 090.448.164.62 do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 067- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 067/2021 Santa Ma… |
— | 2021 | Portarias | 31/03/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 072/2021- INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA – CPPADS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 072- INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINI… |
— | 2021 | Portarias | 31/03/2021 | publicado | |
| DECRETO Nº 016/2021 – DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA“ EM SANTA MARIA/RN DECORRENTE DA ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 016-DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO… |
— | 2021 | Decretos | 26/03/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 067/2021 – NOMEAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB PORTARIA Nº067/2021… |
— | 2021 | Portarias | 25/03/2021 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA Nº 0278/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROV ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA 0278-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL… |
— | 2021 | Leis Municipais | 24/03/2021 | publicado | |
| DECRETO Nº 015/2021- ALTERA AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 015/2021- ALTERA AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MU… |
— | 2021 | Decretos | 19/03/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 066/2021 – DESIGNAÇÃO DE USUARIO GERENCIADOR DO TCE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 066/2021 DESIGNAÇÃO DE USUARIO GERENCIADOR DO TCE DESI… |
— | 2021 | Portarias | 18/03/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 065/2021 – DESIGNAÇÃO DE USUARIO GERENCIADOR DO TCE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 065/2021 DESIGNAÇÃO DE USUARIO GERENCIADOR DO TCE DESI… |
— | 2021 | Portarias | 18/03/2021 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 0277/2021- RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 0277/2021- RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇ… |
— | 2021 | Leis Municipais | 17/03/2021 | publicado |
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Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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