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Categoria: DecretosData: 01/03/2023

DECRETO 01/2023 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 01.2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 01, de 01 de março de 2023. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00, para os fins […]

Categoria: DecretosData: 01/03/2023

DECRETO GAB. Nº 04/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO GAB. Nº 04/2023, de 01 de março de 2023. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.000,00, para os fins que […]

Categoria: LICITACÕESData: 24/02/2023

EXTRATO DE TERMO DE COLOBORAÇÃO TÉCNICA – 001/2023 – CHAMADA PUBLICA N° 001/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COLOBORAÇÃO TÉCNICA – 001/2023 – CHAMADA PUBLICA N° 001/2022. EXTRATO DE TERMO DE COLOBORAÇÃO TÉCNICA – 001/2023 – CHAMADA PUBLICA N° 001/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. CONTRATADA: INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL, CNPJ: 17.837.958/0001-34. OBJETO: Seleção de Organizações […]

Categoria: LegislaçãoData: 23/02/2023

RESOLUÇÃO N° 014/2023 – DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO RAG 2018; RAG 2019 E APRESENTAÇÃO DO 3° RDQA 2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO 014.2023- DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO RAG 2018; RAG 2019 E APRESENTAÇÃO DO 3° RDQA 2022. RESOLUÇÃO N°014 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a Apreciação RAG 2018; RAG 2019 e Apresentação do 3° RDQA 2022. […]

Categoria: ATA DE SESSÃOData: 23/02/2023

ATA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. MODALIDADE – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: seleção de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, interessadas em celebrar o Termo de Colaboração para execução de serviços de educação […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 23/02/2023

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 304/2023 – visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de confecção de artes/folders digitais, filmagem com câmera, drones (artes/folders – divulgação dos serviços e ações ofertadas pela pref

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 304/2023. COMUNICADO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do […]

Categoria: ATA DE SESSÃOData: 23/02/2023

ATA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. MODALIDADE – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: seleção de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, interessadas em celebrar o Termo de Colaboração para execução de serviços de educação […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 23/02/2023

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 304/2023 – visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de confecção de artes/folders digitais, filmagem com câmera, drones (artes/folders – divulgação dos serviços e ações ofertadas pela pref

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 304/2023. COMUNICADO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do […]

Categoria: LegislaçãoData: 23/02/2023

RESOLUÇÃO N° 014/2023 – DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO RAG 2018; RAG 2019 E APRESENTAÇÃO DO 3° RDQA 2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO 014.2023- DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO RAG 2018; RAG 2019 E APRESENTAÇÃO DO 3° RDQA 2022. RESOLUÇÃO N°014 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a Apreciação RAG 2018; RAG 2019 e Apresentação do 3° RDQA 2022. […]

Categoria: HomologaçãoData: 23/02/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Considerando o processo de Chamamento Público nº 001/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Considerando o processo de Chamamento Público nº 001/2023

Categoria: Leis MunicipaisData: 16/02/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023 – (CAMARA) ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR 001.2023(CAMARA) ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 16/02/2023

LEI ORDINÁRIA Nº 311/2023 – Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 311.2023- INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR LEI ORDINÁRIA Nº 311/2023. Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, Estado do […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 16/02/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023 – ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR 001.2023(CAMARA) ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 16/02/2023

LEI ORDINÁRIA Nº 311/2023 – Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 311.2023- INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR LEI ORDINÁRIA Nº 311/2023. Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, Estado do […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 14/02/2023

AVISO DE REAPRAZAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023–SME

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE REAPRAZAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023–SME AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023–SME A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, torna público que se encontra aberto perante a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nomeada através da […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 14/02/2023

AVISO DE REAPRAZAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023–SME

AVISO DE REAPRAZAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023–SME

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 13/02/2023

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023. Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado: ELIZA VITORIA PINHEIRO DE MEDEIROS – CPF/CNPJ sob nº: 706.717.094-02. Processo nº: 09/2023 ‑ Dispensa nº 013/2023 – CPL. Objeto: LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 13/02/2023

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. ATO DE AUTORIZAÇÃO O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com […]

Categoria: PortariasData: 13/02/2023

PORTARIA 08/2023 – EXONERA a Sra. ITALA MARIA XIMENES DE MENEZES, CPF: 511.923.574-34, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 08.2023- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA PORTARIA 08/2023 Santa Maria-RN, 13 de fevereiro de 2023. Exonerar por aposentadoria Servidor público efetivo. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 13/02/2023

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023. ATO DE AUTORIZAÇÃO O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com […]

Categoria: LegislaçãoData: 13/02/2023

RESOLUÇÃO N° 013/2022 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2° QUADRIMESTRE 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2° QUADRIMESTRE 2022 RESOLUÇÃO N°013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a Apresentação da Prestação de Contas do 2° Quadrimestre 2022. O Plenário do Conselho Municipal de […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 10/02/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023 | Contratado: CARVALHO, COSTA, GUERRA & DAMASCENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023. Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado: CARVALHO, COSTA, GUERRA & DAMASCENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CPF/CNPJ sob nº: 33.310.851/0001-90. Processo nº: 048/2023 ‑ Inexigibilidade nº 001/2023 – CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 10/02/2023

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. ATO DE AUTORIZAÇÃO O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com […]

Categoria: HomologaçãoData: 09/02/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO […]

Categoria: LicitaçãoData: 09/02/2023

AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 A Pregoeira do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE REFEIÇÕES […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 08/02/2023

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023. ATO DE AUTORIZAÇÃO O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com […]

Categoria: Ata de Registro de PreçosData: 08/02/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4010001/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4010001/2023 Aos 08/02/2023, o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.438/0001-93, com sede na Av. Presidente Juscelino, […]

Categoria: NotíciasData: 08/02/2023

Atenção agricultores de Santa Maria!

O cadastramento para o corte de terra de 2023 está aberto. Os interessados devem comparecer aos locais de inscrição munidos de Documentos Pessoais e de identificação. Fique atento ao cronograma de cadastramento. #CorteDeTerra2023 #SantaMaria #NovoTempo

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 07/02/2023

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023. ATO DE AUTORIZAÇÃO O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: InexigibilidadeData: 07/02/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO Respaldado no inciso II, do artigo 25, e inciso III, do artigo 13, ambos da Lei nº 8.666/93 RATIFICO a contratação direta, através de inexigibilidade, visando à contratação dos serviços […]

Categoria: LicitaçãoData: 07/02/2023

AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 A Pregoeira do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do certame licitatório OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS NO […]

Categoria: HomologaçãoData: 07/02/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ANP, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 07/02/2023

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023. Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado: COSTA & GUEDES DISTRIBUIDORA DE ÁGUA POTÁVEL LTDA – CPF/CNPJ sob nº: 36.484.957/0001-06. Processo nº: 011/2023 ‑ Dispensa nº 015/2023 – CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: InexigibilidadeData: 07/02/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO Respaldado no inciso II, do artigo 25, e inciso III, do artigo 13, ambos da Lei nº 8.666/93 RATIFICO a contratação direta, através de inexigibilidade, visando à contratação dos serviços […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 06/02/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2023 – visando a aquisição de equipamentos de videomonitoramento para atender as necessidades da administração pública municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2023. COMUNICADO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 06/02/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2023 – visando a aquisição de implementos agrícolas para a secretaria municipal de agricultura e meio ambiente desta municipalidade

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2023. COMUNICADO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do […]

Categoria: LicitaçãoData: 03/02/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE 013/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE 013/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Santa Maria Prefeitura Municipal de Santa Maria Registro de Preços Eletrônico – 013/2022 Resultado da Adjudicação Item: 0001 – PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR – muco- suportada, indicada para […]

Categoria: LicitaçãoData: 03/02/2023

AVISO DE VENCEDOR – PE 013/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE VENCEDOR – PE 013/2022 VENCEDORES DO PROCESSO Registro de Preços Eletrônico – 013/2022 T DE S C CARVALHO | Tipo: ME – LC123: Sim – Documento 14.465.585/0001-20 – Endereço: Rua 24 de junho – CEP: 59650000 – […]

Categoria: HomologaçãoData: 03/02/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 013/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 013/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Registro de Preços Eletrônico – 013/2022 Resultado da Homologação 0001 – PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR – muco- suportada, indicada para reabilitar pacientes totalmente desdentados na mandíbula. Estas próteses odontológicas deverão ser […]

Categoria: PortariasData: 03/02/2023

PORTARIA 01/2023 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 01/2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PORTARIA N° 01/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESANTA MARIA/RN, no uso das atribuições que lhe foram outorgadas […]

Categoria: Folha de Pagamento 2023Data: 01/02/2023

Folha de pessoal referente ao mês de Janeiro/2023

Sem ementa informada.

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 31/01/2023

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. ATO DE AUTORIZAÇÃO O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 31/01/2023

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023. Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado: SEC PUBLICIDADE EIRELI – CPF/CNPJ sob nº: 08.381.234/0001-38. Processo nº: 15/2023 ‑ Dispensa nº 010/2023 – CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS […]

Categoria: RGFData: 30/01/2023

RGF 3º QUADRIMESTRE 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RGF 3º QUADRIMESTRE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório de Gestão Fiscal – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Exercício: 2022 – Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022 RGF – Anexo 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea “a”) Despesas Com Pessoal Despesas Executadas […]

Categoria: RREOData: 30/01/2023

RREO 6º BIMESTRE 2022 | Anexo 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 6º BIMESTRE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022 – Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022 LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1 Receitas Previsão […]

Categoria: RREOData: 30/01/2023

RREO 6º BIMESTRE 2022 | Anexo 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 6º BIMESTRE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2022 – Pág.: 1/3 Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022 LRF Art . 52, inciso II, alínea “c” – Anexo 2 Função/SubFunção Dotação […]

Categoria: RREOData: 30/01/2023

RREO 6º BIMESTRE 2022 | Anexo 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 6º BIMESTRE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2022 Pág.: 1/2 Período de Referência: Jan/2022 a Dez/2022 RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I) Especificação […]

Categoria: RREOData: 30/01/2023

RREO 6º BIMESTRE 2022 | Anexo 4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 6º BIMESTRE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2022 Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022 RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO […]

Categoria: RREOData: 30/01/2023

RREO 6º BIMESTRE 2022 | Anexo 6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 6º BIMESTRE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2022 Período: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022 RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6) ACIMA DA […]

Categoria: RREOData: 30/01/2023

RREO 6º BIMESTRE 2022 | Anexo 7

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 6º BIMESTRE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Exercício: 2022 – Pág.: 1/1 Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022 LRF Art . 53 , inciso V – Anexo […]