| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2021 – DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL 014/2021 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS… |
— | 2021 | Decretos | 15/03/2021 | publicado | |
| DECRETO Nº 013/2021 – DISPÕE SOBRE A FILMAGEM E GRAVAÇÃO, EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES PÚBLICAS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PRESENCIAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 013- DISPÕE SOBRE A FILMAGEM E GRAVAÇÃO, EM ÁUDIO E VÍD… |
— | 2021 | Decretos | 10/03/2021 | publicado | |
| DECRETO Nº 012/2021 – DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO EM VIRTUDE DO COVID19 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 012 DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO EM VIRTUD… |
— | 2021 | Decretos | 10/03/2021 | publicado | |
| DECRETO Nº 011/2021 – ALTERA O DECRETO N.º 005/2021 QUE INSTITUI O PONTO ELETRÔNICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA NAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, REVOGA O DECRETO Nº 004/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 011- ALTERA DECRETO 005 DO PONTO ELETRÔNICO DECRETO Nº… |
— | 2021 | Decretos | 08/03/2021 | publicado | |
| DECRETO Nº 010/2021 – Dispõe sobre medidas temporárias de distanciamento social e institui o toque de recolher no âmbito do município de Santa Maria, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 010 DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO EM VIRTUD… |
— | 2021 | Decretos | 02/03/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 059/2021 – INTERROMPE, a pedido, a licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, da servidora municipal JANAINA LOPES DA SILVA, matrícula 000307, sob o CPF nº 061.558.564-78 de acordo com o Reg ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CNPJ.: 01.612.438/0001-93 Av… |
— | 2021 | Portarias | 01/03/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 060/2021 – Nomeia, a Sra. ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, Suplente de Conselheira Tutelar, inscrita no CPF sob nº 011.721.444-27 para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, a partir do dia 1º de Março de 2021, lotada no Gabinete. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR PORTARIA 0… |
— | 2021 | Portarias | 01/03/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 068/2021- Designa a Sra. FERNANDA URBANO FONSECA, CPF: 079.146.704-05, para o Cargo de CHEFE DE SETOR DE COMPRAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 068/2021-DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO PORTARIA… |
— | 2021 | Portarias | 01/03/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 067/2021 – Nomeia a Sra. FERNANDA URBANO FONSECA, CPF: 079.146.704-05, para o Cargo de ASSISTENTE DE CONTROLADOR. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 067/2021- DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PORTARIA 067/2021 Sa… |
— | 2021 | Portarias | 01/03/2021 | publicado | |
| DECRETO Nº 009/2019 – Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de Daiana Câmara do Nascimento e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL 009- LUTO OFICIAL DECRETO 009/2021 Santa Mari… |
— | 2021 | Decretos | 22/02/2021 | publicado | |
| DECRETO Nº 008/2021 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 08 DAS MEDIDAS RESTRITIVAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO C… |
— | 2021 | Decretos | 19/02/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 056/2021 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 01/02/2021 a 02/05/2021 ao servidor efetivo MANOEL ALTANIR VIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000024, AGENTE ADMINISTRATIVO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 056- LICENÇA PRÊMIO PORTARIA 056/2021… |
— | 2021 | Portarias | 12/02/2021 | publicado | |
| DECRETO Nº 07/2021 – DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL 07 PONTO FACULTATIVO DECRETO N° 07, DE 11 DE… |
— | 2021 | Decretos | 11/02/2021 | publicado | |
| DECRETO Nº 006/2021 – Dispõe sobre a Prorrogação das medidas de prevenção ao COVID-19, determinando ainda restrições nas atividades de eventos públicos e privados no Município de Santa Maria/RN, especialmente no que tange aos festejos referentes ao Carnav ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNCIPAL 06- MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID 19 DECRETO N… |
— | 2021 | Decretos | 10/02/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 055/2021 – Designa o Sr. PAULO CÉSAR FELIX DA COSTA, CPF: 081.147.944-70, para a função de GESTOR DE CONTRATOS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 055 DE DESIGNAÇÃO PORTARIA 055/2021 Santa Maria-RN, 02… |
— | 2021 | Portarias | 02/02/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 054/2021 – Nomeia o Sr. PAULO CÉSAR FELIX DA COSTA, CPF: 081.147.944-70, para o Cargo de ASSISTENTE DE CONTROLADOR. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 054 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 054/2021 Santa Maria-RN, 01 d… |
— | 2021 | Portarias | 01/02/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 052/2021 – Nomeia o Sr. JANDERLY ROBERTO DE SOUSA E SILVA, CPF: 061.677.294-76, para o Cargo de CONTROLADOR INTERNO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 052 DE NOMEAÇÃO CONTROLADOR INTERNO PORTARIA 052/2021… |
— | 2021 | Portarias | 01/02/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 061/2021 – Nomeia, o Sr. GILBERTO PEREIRA DE SOUZA, CPF: 623.808.934-20, para o Cargo de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTAR… |
— | 2021 | Portarias | 01/02/2021 | publicado | |
| DECRETO Nº 005/2021 – INSTITUI O PONTO ELETRÔNICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA NAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA MARIA E REVOGA O DECRETO Nº 004/2019. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 05- INSTITUI E REGULA O PONTO ELETRÕNICO DOS SERVIDORES… |
— | 2021 | Decretos | 01/02/2021 | publicado | |
| DECRETO Nº 004/2021 – Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL 04- REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇ… |
— | 2021 | Decretos | 28/01/2021 | publicado |
Todos
Lei Orgânica
Leis Municipais
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Resoluções
Instruções Normativas
Regimentos Internos
Projetos de Lei
Total1254publicações encontradas
Últimos 30 dias3atualizações recentes
Anos cobertos19histórico disponível
Última atualização23/03/2026dentro do prazo de 30 dias
Resumo por categoria
- Portarias794
- Decretos246
- Leis Municipais213
- Resoluções1
Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
Portarias
794
Decretos
246
Leis Municipais
213
Resoluções
1