| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 086/2021 – Recepcionar, com ônus para o ORGÃO CEDENTE, o senhor JOSIEL ANTONIO DA SILVA, matrícula 383, inscrita no CPF sob o N° 088.953.024-60, AGENTE ADMINISTRATIVO, a fim de desempenhar suas atividades na Prefeitura Municipal de SANTA MARIA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 086- RECEPCIONAR SERVIDOR JOSIEL ANTONIO PORTARIA 086/… |
— | 2021 | Portarias | 20/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 088/2021 – Recepciona, com ônus para o ORGÃO CEDENTE, o senhor DENIS DANIEL BARBOSA GOMES, matrícula 415 inscrito no CPF sob o N° 091.212.804-60, TECNICO EM INFORMÁTICA, a fim de desempenhar suas atividades na Prefeitura Municipal de SANTA MAR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 088- RECEPCIONAR SERVIDOR DENIS DANIEL PORTARIA 088/20… |
— | 2021 | Portarias | 20/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 087/2021 – Recepciona, com ônus para o ORGÃO CEDENTE, a senhora JAKELINE CLEMENTINO DA SILVA, inscrita no CPF sob o N° 085.312.394-17, TECNICO EM INFORMÁTICA, a fim de desempenhar suas atividades na Prefeitura Municipal de SANTA MARIA-RN. Tal ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 087- RECEPCIONAR SERVIDOR JAKELINE CLEMENTINO PORTARIA… |
— | 2021 | Portarias | 20/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 085/2021 – Recepciona, com ônus para o ORGÃO CEDENTE, a senhora MARIA LAISE DE PAULA MACEDO, matrícula 562, inscrita no CPF sob o N° 095.401.964-42, AGENTE DE VIGILANCIA AMBIENTAL, a fim de desempenhar suas atividades na Prefeitura Municipal d ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 085- RECEPCIONAR SERVIDOR MARIA LAISE PORTARIA 085/202… |
— | 2021 | Portarias | 20/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 042/2021 – Concede Cessão, com ônus para o ÓRGÃO CESSIONÁRIO, ao senhor ALTAMIR JERONIMO FERREIRA DANTAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 042 DE CESSÃO DE SERVIDOR PORTARIA 042/2021 Santa Mari… |
— | 2021 | Portarias | 20/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 044/2021 – Concede Cessão, com ônus para o ORGÃO CEDENTE, ao senhor HILDENCLECIO NELO DE OLIVEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 044 DE CESSÃO DE SERVIDOR PORTARIA 044/2021 Santa Mari… |
— | 2021 | Portarias | 20/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 043/2021 – Concede Cessão, com ônus para o ORGÃO CEDENTE, a senhora NORMA MARQUES DE SOUZA AZEVEDO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 043 DE CESSÃO DE SERVIDOR PORTARIA 043/2021 Santa Mari… |
— | 2021 | Portarias | 20/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 046/2021 – Torna sem efeito a Portaria 158/2020, de 07 de Dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 08 de Dezembro de 2020, edição 2415. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 046 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 158/2020 PORTARIA 046… |
— | 2021 | Portarias | 20/01/2021 | publicado | |
| DECRETO Nº 003/2021 – Dispõe sobre a situação anormal, caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” em Santa Maria/RN decorrente da escassez de recursos hídricos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL 03 POR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA E… |
— | 2021 | Decretos | 15/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 037/2021 – EXONERA o Sr. WANDERSON EDUARDO COSTA PINTO, CPF: 027.054.344-96 do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNÍCIPIO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 037 DE EXONERAÇÃO PORTARIA 037/2021 Santa Maria-RN, 11… |
— | 2021 | Portarias | 11/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0038/2021 – Nomeia os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa civil. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO CONSELHO DEFESA CIVIL PORTARIA 0038/2021 S… |
— | 2021 | Portarias | 11/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0040/2021 – Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-CONDEC ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO COORDENADORIA PORTARIA 0040/2021 Santa Mar… |
— | 2021 | Portarias | 11/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 039/2021 – Dispõe sobre a designação de substituto eventual de titular do órgão municipal de administração, em hipóteses de ausências, suspeições, impedimentos, licenças e demais afastamentos, bem como em determinadas situações específicas par ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO PORTARIA Nº 039/2021 Santa Maria-RN, 11… |
— | 2021 | Portarias | 11/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA 041/2021 – Concede Cessão, com ônus para o ÓRGÃO CESSIONÁRIO, a senhora ITALA MARIA XIMENES DE MENEZES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDOR PORTARIA 041/2021 Santa Maria/RN… |
— | 2021 | Portarias | 08/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 031/2021 – Nomeia o Sr. EMANOEL GEORG DE SOUZA MARTINS, CPF: 912.452.904.44 ao cargo de Coordenador – Representante do Poder Executivo para compor a COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO COORDENADOR DA COMPDEC PORTARIA 031/2018 S… |
— | 2021 | Portarias | 06/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 030/2021 – DESIGNA os membros para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS A SEREM LOCADOS, destinados ao atendimento das finalidades precípuas da administração municipal, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIACÃO PORTARIA 030/20… |
— | 2021 | Portarias | 05/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 027/2021 – Nomeia Srª. EDNA MARIA LEITE DA CÂMARA CPF: 330.593.734.34 do Cargo de VICE-DIRETORA DO ENSINO INFANTIL. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 027 NOMEAÇÃO PORTARIA 027/2021 Santa Maria-RN, 05 de J… |
— | 2021 | Portarias | 05/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 025/2021 – Nomeia MARIA DA CONCEIÇÃO URBANO DE ARAÚJO, CPF: 512.105.924-87 para o cargo de VICE- DIRETORA DO ENSINO FUNDAMENTAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 025 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 025/2021 Santa Maria-RN, 05 d… |
— | 2021 | Portarias | 05/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 024/2021 – Nomeia Srª FRANCISCA ZULMERINA DIAS DANTAS CPF: 915.231.094.91 do Cargo de DIRETORA DO ENSINO FUNDAMENTAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 024 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 024/2021 Santa Maria-RN, 05 d… |
— | 2021 | Portarias | 05/01/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 028/2021 – Nomeia Srª. FRANCISCA CLAUDIA DA SILVA CPF: 030.357.624.30 do Cargo de DIRETORA DO ENSINO FUNDAMENTAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 028 NOMEAÇÃO PORTARIA 028/2021 Santa Maria-RN, 05 de J… |
— | 2021 | Portarias | 05/01/2021 | publicado |
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- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
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- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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