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Resultados encontrados

Total: 1254
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 09/2021 – Nomeia BRENA MERIZE DIAS, CPF: 107.287.584-58 para o cargo de PREGOEIRA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 09 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 09/2021 Santa Maria-RN, 02 de…
2021 Portarias 02/01/2021 publicado
PORTARIA Nº 018/2021 – NOMEIA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E MEMBROS PARA O EXERCICIO DE 2021.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 18 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 018/2021 Santa Maria-RN, 02 de…
2021 Portarias 02/01/2021 publicado
PORTARIA Nº 010/2021 – Nomeia JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA, CPF: 098.359.044-30 para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 010 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 010/2021 Santa Maria-RN, 02 d…
2021 Portarias 02/01/2021 publicado
PORTARIA Nº 036/2021 – Nomeia a Sra. NILCEIA SILVESTRE DE MOURA COSTA, CPF: 030.756.604-85, para o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 036 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 036/2021 Santa Maria-RN, 02 d…
2021 Portarias 02/01/2021 publicado
PORTARIA Nº 005/2021 – Nomeia o Sr. KERGINALDO JUVÊNCIO DA CÂMARA NETO, CPF: 397.351.618-93, para o Cargo de SECRETÁRO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 05 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 005/2021 Santa Maria-RN, 02 de…
2021 Portarias 02/01/2021 publicado
PORTARIA Nº 002/2021 – Nomeia a Sra. FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA, CPF: 048.492.684-55, para o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 02 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 002/2021 Santa Maria-RN, 02 de…
2021 Portarias 02/01/2021 publicado
PORTARIA Nº 006/2021 – Nomeia o Sr. DAMIÃO BRASILINO DA SILVA, CPF: 915.214.404-68, para o Cargo de SECRETÁRO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E OBRAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 06 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 006/2021 Santa Maria-RN, 02 de…
2021 Portarias 02/01/2021 publicado
PORTARIA Nº 011/2021 – Nomeia WANDERSON EDUARDO COSTA PINTO, CPF: 027.054.344-96para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNÍCIPIO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 011 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 011/2021 Santa Maria-RN, 02 d…
2021 Portarias 02/01/2021 publicado
PORTARIA Nº 007/2021 – Nomeia a Sra. MARIA LUCIVANDA LIMA E SILVA, CPF: 071.216.304-27, para o Cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 07 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 007/2021 Santa Maria-RN, 02 de…
2021 Portarias 02/01/2021 publicado
PORTARIA Nº 015/2021 – Nomeia Sr. JOÃO MARIA PEREIRA DA SILVA CPF: 056.813.994-19, para o Cargo de DIRETOR DE PROGRAMAS E AÇÕES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 015 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 015/2021 Santa Maria-RN, 02 d…
2021 Portarias 02/01/2021 publicado
PORTARIA Nº 021/2021 – Nomeia o Sr. ALENUSKA MAIARA MARTINS BEZERRA, CPF: 108.902.274.38, para o Cargo de SECRETÁRO ADJUNTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 021 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 021/2021 Santa Maria-RN, 02 d…
2021 Portarias 02/01/2021 publicado
PORTARIA Nº 014/2021 – Nomeia o Sr. GILENO PEREIRA DE SOUZA, CPF: 512.125.364.87, para o Cargo de SECRETÁRO ADJUNTO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 014 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 014/2021 Santa Maria-RN, 02 d…
2021 Portarias 02/01/2021 publicado
PORTARIA Nº 012/2021 – Nomeia o Sr CICERO ANDRE DE SOUZA CPF: 222.334.664.20, para o Cargo de SECRETÁRO ADJUNTO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E OBRAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 012 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 012/2021 Santa Maria-RN, 02 d…
2021 Portarias 02/01/2021 publicado
PORTARIA Nº 023/2020 – Concede Cessão, com ônus para o Município, ao senhor JOÃO MARCOS DA SILVA DUARTE, matrícula 000.617, CPF 701.735.704-37, Auxiliar Administrativo, 40 HORAS, nomeado em 22/12/2016, através da portaria 089/2016, para o TRIBUNAL DE JUST
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 023 CESSÃO DE SERVIDOR PORTARIA 023/2020 Santa Maria/R…
2021 Portarias 02/01/2021 publicado
PORTARIA Nº 035/2021 – Nomeia, o Sr. FRANCISCO EDSON BATISTA, CPF: 828.440.544-04, ao cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado no Gabinete do Prefeito.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 035 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 035/2021 Santa Maria…
2021 Portarias 01/01/2021 publicado
PORTARIA Nº 172/2020 – Exonera, o Sr. DANCLEYTON ANTONIO DA COSTA, sob o CPF nº: 081.201.554-16 do cargo de DIRETOR DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 172/2020 PORTARIA 172/2020 Santa Maria-RN, 31 de Dezem…
2020 Portarias 31/12/2020 publicado
PORTARIA Nº 207/2020 – Exonera a Sra. SUANE PINHEIRO DA SILVA, sob o CPF nº: 017.708.284-43, do cargo de ASSESSOR DE APOIO TECNICO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 207/2020 PORTARIA 207/2020 Santa Maria-RN, 31 de Dezem…
2020 Portarias 31/12/2020 publicado
PORTARIA Nº 198/2020 – Exonera o Sr. LUIZ CLENIO DE BRITO, sob o CPF nº: 082.489.784-60, do cargo de DIRETOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 198/2020 PORTARIA 198/2020 Santa Maria-RN, 31 de Dezem…
2020 Portarias 31/12/2020 publicado
PORTARIA Nº 183/2020 – Exonera o Sr. GEYSON ELYEDSON MARQUES BARBOSA, sob o CPF nº: 083.299.414-69, do cargo de PROCURADOR DO MUNICÍPIO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 183/2020 PORTARIA 183/2020 Santa Maria-RN, 31 de Dezem…
2020 Portarias 31/12/2020 publicado
PORTARIA Nº 171/2020 – Exonera o Sr. CICERO ANDRE DE SOUZA, sob o CPF nº: 222.334.664-20 do cargo de Secretario Municipal de Infraestrutura e Obras.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 171/2020 PORTARIA 171/2020 Santa Maria-RN, 31 de Dezem…
2020 Portarias 31/12/2020 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

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Última atualização23/03/2026dentro do prazo de 30 dias

Resumo por categoria

  • Portarias794
  • Decretos246
  • Leis Municipais213
  • Resoluções1

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
794
Decretos
246
Leis Municipais
213
Resoluções
1