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Categoria: Leis MunicipaisData: 09/11/2022

ANEXO VIII – DA LEI ORDINARIA 305 – LDO 2023 PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO VIII- DA LEI ORDINARIA 305-LDO PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS VIII – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2023 AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso […]

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ANEXO VIII – DA LEI ORDINARIA 305 – LDO 2023 PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

ANEXO IX – DA LEI ORDINÁRIA 305 – LDO 2023 PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

ANEXO II – DA LEI ORDINARIA 305 – LDO 2023 PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

AVISO – ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.

AVISO – ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022

LEI Nº 305/2022 | LDO 2023 – PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

ANEXO I – DA LEI ORDINÁRIA 305 – LDO 2023 PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Boletim Epidemiológico 07 de Novembro de 2022

LEI COMPLEMENTAR 061/2022 – ANEXO

PORTARIA 057/2022 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de12/09/2022a10/12/2022 o Servidor VALTÉRCIO NERI DIAS

DESPACHO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.

DECRETO Nº 31/2022 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.669.473.12, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR 061/2022 – DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÕES E ALTERAÇÕES À LEI COMPLEMENTAR N.º 048, DE 15 DE AGOSTO DE 2018, ESPECIALMENTE COM RELAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E A TAXA DE COLETA DE LIXO

LEI Nº 305/2022 | LDO 2023

AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.404/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.404/2022

ANEXO IV – DA LEI ORDINARIA 305 – LDO 2023

ANEXO VIII – DA LEI ORDINARIA 305 – LDO 2023

ANEXO I – DA LEI ORDINÁRIA 305 – LDO 2023

ANEXO V – DA LEI ORDINARIA 305 – LDO 2023

ANEXO VI – DA LEI ORDINARIA 305 – LDO 2023

ANEXO IX – DA LEI ORDINÁRIA 305 – LDO 2023

ANEXO II – DA LEI ORDINARIA 305 – LDO 2023

ANEXO VII – DA LEI ORDINARIA 305 – LDO 2023

ANEXO III – DA LEI ORDINARIA 305 – LDO 2023

ATA DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.

EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 | CONTRATADA: CONSTRUTORA BEZERRIL EIRELI.

PORTARIA – SMEC nº 56/2022 – Concede a SIMONE FERNANDES SOARES – Matrícula nº 222, ocupante do cargo de professora, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença por motivo de tratamento de doença em pessoa da famí

ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE Nº 001 (HABILITAÇÃO) E Nº 002 (PROPOSTA DE PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico – 010/2022

AVISO DE VENCEDORES – Pregão Eletrônico – 010/2022

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico – 010/2022

PORTARIA 055/2022 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 29/08/2022 a 26/11/2022 a Servidora MARIA DE FÁTIMA DIAS

ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA 305 – ELENCO DE AÇÕES DE CUSTEIO A SEREM PRIORIZADAS

ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA 305 – DAS DESPESAS DE CAPITAL PARA O EXERCÍCIO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022

TERMO DE CONTRATO N° 82/2022 – PROCESSO 95181647/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 10/2022.

TERMO DE CONTRATO N° 90/2022 – PROCESSO 95181647/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 10/2022.

TERMO DE CONTRATO N° 91/2022 – PROCESSO 95181647/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 10/2022.

TERMO DE CONTRATO N° 94/2022 – PROCESSO 95181647/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 10/2022.

TERMO DE CONTRATO N° 92/2022 – PROCESSO 95181647/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 10/2022.

TERMO DE CONTRATO N° 89/2022 – PROCESSO 95181647/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 10/2022.

TERMO DE CONTRATO N° 85/2022 – PROCESSO 95181647/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 10/2022.

TERMO DE CONTRATO N° 82/2022 – PROCESSO 95181647/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 10/2022.

TERMO DE CONTRATO N° 90/2022 – PROCESSO 95181647/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 10/2022.

TERMO DE CONTRATO N° 84/2022 – PROCESSO 95181647/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 10/2022.

TERMO DE CONTRATO N° 91/2022 – PROCESSO 95181647/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 10/2022.

TERMO DE CONTRATO N° 94/2022 – PROCESSO 95181647/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 10/2022.

TERMO DE CONTRATO N° 87/2022 – PROCESSO 95181647/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 10/2022.