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COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 2.019/2022 – visando a contratação de serviço para elaboração de projeto dimensional de usina de energia solar que será implantada na escola municipal João Marques de Araújo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 2.019/2022. COMUNICADO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos […]
AVISO DE SUSPENSÃO (RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO) – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO (RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO) – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 OBJETO: Impugnações ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 011/2022 referente a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME Nº. DA PROPOSTA: 11500.433000/1210-07 DO MINISTÉRIO […]
PORTARIA 054/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 054.2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC4 PORTARIA Nº 054/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e […]
ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO ENVELOPES Nº 002 (PROPOSTA DE PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO ENVELOPES Nº 002 (PROPOSTA DE PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.616/2022. MODALIDADE– TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIDO PELO MÉTODO […]
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022. ATO DE AUTORIZAÇÃO O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com […]
Folha de pessoal referente ao mês de Setembro/2022
Sem ementa informada.
AVISO – ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO – ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 O Município de Santa Maria/RN, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições, e ultrapassado a fase recursal, torna público […]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.177/2022. MODALIDADE– TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADAS E […]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1.177/2022. MODALIDADE– TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM […]
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 ( ITENS FRACASSADOS)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 ( ITENS FRACASSADOS) O Município de Santa Maria/RN, através da sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidadePREGÃO PRESENCIALtendo como objeto aREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA […]
AVISO DE REAPRAZAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REAPRAZAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público o REAPRAZAMENTO da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, […]
RESOLUÇÃO N° 011/2022 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025. RESOLUÇÃO N°011 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a Apresentação do Plano Municipal de Saúde 2022-2025. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN […]
RESOLUÇÃO N° 012/2022 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PAS 2022.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PAS 2022. RESOLUÇÃO N°012 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a Apresentação da PAS 2022. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em sua 40° Reunião Extrardinária realizada […]
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 51822390/2022.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 51822390/2022. O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE […]
DESPACHO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESPACHO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 OBJETO: Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 010/2022 referente a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, conforme n.º da proposta: 11500.433000/1210-06 do Ministério […]
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 O Município de Santa Maria/RN, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA […]
DECRETO 021/2022 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 021- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Gabinete Civil DECRETO GAB. Nº 21 de 04 de outubro de 2022. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 222.100,00, para os fins que especifica […]
AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022 A Pregoeira do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022 O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.402/2022.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.402/2022. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO aHOMOLOGAÇÃOdo PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022, do tipoMENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE […]
AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1852/2022.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1852/2022. A Pregoeira do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICOoRESULTADOdo certame licitatórioPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1821/2022 – PMSM.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1821/2022 – PMSM. Aos 29/09/2022, o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.438/0001-93, com sede na […]
AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.821/2022.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.821/2022. A Pregoeira do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICOoRESULTADOdo certame licitatórioPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.821/2022.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.821/2022. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO aHOMOLOGAÇÃOdo PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022, do tipoMENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE […]
RGF 2º QUADRIMESTRE 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RGF 2º QUADRIMESTRE 2022 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório de Gestão Fiscal – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Exercício: 2022 – Pág.: 1/1 Bimestre: JULHO-AGOSTO/2022 RGF – Anexo 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea “a”) Despesas Com Pessoal Despesas Executadas (últimos 12 meses) […]
RREO 4º BIMESTRE 2022 | Anexo 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 4º BIMESTRE 2022 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022 Bimestre: JULHO-AGOSTO/2022 LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1 Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas Saldo […]
RREO 4º BIMESTRE 2022 | Anexo 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2022 Bimestre: JULHO-AGOSTO/2022 LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2 Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) […]
RREO 4º BIMESTRE 2022 | Anexo 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2022 Período de Referência: Set/2021 a Ago/2022 RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I) Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 […]
RREO 4º BIMESTRE 2022 | Anexo 4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2022 Bimestre: JULHO-AGOSTO/2022 RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) […]
RREO 4º BIMESTRE 2022 | Anexo 6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2022 Período: JULHO-AGOSTO/2022 RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6) ACIMA DA LINHA RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2022 RECEITAS REALIZADAS RECEITAS […]
RREO 4º BIMESTRE 2022 | Anexo 7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Exercício: 2022 Bimestre: JULHO-AGOSTO/2022 LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7 Poder/Órgão Restos a Pagar Processados Restos a Pagar Não Processados […]
RREO 4º BIMESTRE 2022 | Anexo 8
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2022 Bimestre: JULHO-AGOSTO/2022 RREO – Anexo 8 (LDB, art.72) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição […]
RREO 4º BIMESTRE 2022 | Anexo XII
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2022 Período: JANEIRO-AGOSTO/2022 RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E […]
RREO 4º BIMESTRE 2022 | Anexo 13
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício: 2022 Bimestre: JULHO-AGOSTO/2022 RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS […]
RREO 4º BIMESTRE 2022 | Anexo 14
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2022 Bimestre: 4/2022 RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre RECEITAS Previsão Inicial 26.447.435,00 Previsão Atualizada 26.447.435,00 Receitas Realizadas 16.824.119,87 […]
ATA DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.616/2022. MODALIDADE – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM […]
ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO ENVELOPES Nº 002 (PROPOSTA DE PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO ENVELOPES Nº 002 (PROPOSTA DE PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.177/2022. MODALIDADE – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO […]
DECRETO N° 18/2022 – DECRETA COMO ÁREA NÃO EDIFICANTE O RAIO DE 300 (TREZENTOS) METROS NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS – ETE – NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETA COMO ÁREA NÃO EDIFICANTE O RAIO DE 300 (TREZENTOS) METROS NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS – ETE – NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA. DECRETO N° 18/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. Decreta como área […]
ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO ENVELOPES Nº 002 (PROPOSTA DE PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO ENVELOPES Nº 002 (PROPOSTA DE PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.177/2022. MODALIDADE – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIDO PELO MÉTODO […]
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME No. DA PROPOSTA: 11500.433000/1210-06 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2022 – Dispõe sobre reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Santa Maria, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR 060/2022-DISÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DO CONTROLE INTERNO LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2022. Dispõe sobre reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Santa Maria, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, […]
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 95181647/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 95181647/2022 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE […]
RESOLUÇÃO N°010/2022 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022. RESOLUÇÃO N°010 DE 12 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a apresentação da prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2022. O […]
DECRETO Nº 19/2022 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.428,96, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 19, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.428,96, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 19, DE 15 de setembro de 2022. Abre Crédito Especial no […]
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 O Município de Santa Maria/RN, através da sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E […]
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 O Município de Santa Maria/RN, através da sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE […]
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 O Município de Santa Maria/RN, através da sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E […]
Folha de pessoal referente ao mês de Agosto/2022
Sem ementa informada.
LEI ORDINÁRIA 303/2022- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 303.2022- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Lei Ordinária nº 303/2022. Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.657/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.657/2022 Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois (09/09/2022), o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, pessoa […]