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Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 10/08/2022

AVISO DE APRAZAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE APRAZAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 O Município de Santa Maria/RN, através da sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados na licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL cujo o objeto é oFUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 10/08/2022

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 1545/2022 – visando o serviço de confecção de fardamentos diversos para a administração pública municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 1545/2022. COMUNICADO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 09/08/2022

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 1425/2022 – visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de instalação, treinamento, sustentação, manutenção, suporte técnico e hospedagem do sistema integrado de gestão de e

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 1425/2022. COMUNICADO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos […]

Categoria: NotíciasData: 09/08/2022

TRABALHO E RESPONSABILIDADE!

O Prefeito de Santa Maria, Raniery, assinou a ordem de execução para retomada e conclusão do pórtico turístico do nosso município. O equipamento vai valorizar ainda mais ao município de Santa Maria, contribuindo com o turismo e embelezando a cidade, “Essa é uma obra muito importante que iremos finalizar, garantindo uma melhoria no turismo da […]

Categoria: NotíciasData: 09/08/2022

CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE SOBRE AS ARBOVIROSES.

A Prefeitura de Santa Maria, através da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu uma capacitação para os servidores da área da saúde sobre as arboviroses. Os agentes de endemias e agentes de saúde do nosso município receberam importantes orientações e capacitações a respeito do do combate das arboviroses em Santa Maria. A ação é de fundamental […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 08/08/2022

AVISO DE SUSPENSÃO (RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO) – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO (RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO) – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 O Município de Santa Maria/RN, através da sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados na licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL cujo o objeto é o REGISTRO […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 08/08/2022

EXTRATO DE CONTRATO N° 066/2022 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2022 | Contratado: PLANO B SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 46.421.888/0001-37

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 066/2022 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2022 Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado: PLANO B SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 46.421.888/0001-37 Processo Administrativo nº: 1358/2022 ‑ DISPENSA ELETRÔNICA N º 002/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 05/08/2022

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2022. O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina […]

Categoria: PortariasData: 05/08/2022

PORTARIA Nº 040/2022-SMA – Concede 3 (três) diárias, ao valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando 360,00 reais, para a Senhora Ilania Gabriel Soares, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar,

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 040- CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SEVIDORA- CONSELHEIRA TUTELAR Portaria nº 040/2022-SMA. Em, 5 de agosto de 2022. A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com […]

Categoria: PortariasData: 05/08/2022

PORTARIA Nº 038/2022-SMA – Concede 3 (três) diárias, ao valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando 360,00 reais, para a Senhora Karliane Angélica Alves, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar,

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 038- CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SEVIDORA- CONSELHEIRA TUTELAR Portaria nº 038/2022-SMA. Em, 5 de agosto de 2022. A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com […]

Categoria: PortariasData: 05/08/2022

PORTARIA Nº 039/2022-SMA – Concede 3 (três) diárias, ao valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando 360,00 reais, para a Senhora Rosangela Maria da Silva, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar,

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 039- CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SEVIDORA- CONSELHEIRA TUTELAR Portaria nº 039/2022-SMA. Em, 5 de agosto de 2022. A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com […]

Categoria: LicitaçãoData: 05/08/2022

ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 938/2022. MODALIDADE – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES LOCALIZADO NO CENTRO DO […]

Categoria: PortariasData: 05/08/2022

PORTARIA Nº 041/2022 – Concede 3 (três) diárias, ao valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando 360,00 reais, para a Senhora Edvania Maria da Cruz, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar,

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 041- CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SEVIDORA- CONSELHEIRA TUTELAR Portaria nº 041/2022-SMA. Em, 5 de agosto de 2022. A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 03/08/2022

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022. ATO DE AUTORIZAÇÃO O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com […]

Categoria: Folha de Pagamento 2022Data: 01/08/2022

Folha de pessoal referente ao mês de Julho/2022

Sem ementa informada.

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 01/08/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN E A EMPRESA JMS ASSESSORIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, […]

Categoria: RREOData: 29/07/2022

RREO 3º BIMESTRE 2022 | Anexo 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 3º BIMESTRE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2022 Bimestre: MAIO-JUNHO/2022 LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2 Função/SubFunção Dotação […]

Categoria: RREOData: 29/07/2022

RREO 3º BIMESTRE 2022 | Anexo 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 3º BIMESTRE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2022 Período de Referência: Jul/2021 a Jun/2022 RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I) Especificação […]

Categoria: RREOData: 29/07/2022

RREO 3º BIMESTRE 2022 | Anexo 4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 3º BIMESTRE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2022 Bimestre: MAIO-JUNHO/2022 RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS FUNDO EM […]

Categoria: RREOData: 29/07/2022

RREO 3º BIMESTRE 2022 | Anexo 6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 3º BIMESTRE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2022 Período: MAIO-JUNHO/2022 RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6) ACIMA […]

Categoria: RREOData: 29/07/2022

RREO 3º BIMESTRE 2022 | Anexo 7

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 3º BIMESTRE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Exercício: 2022 – Bimestre: MAIO-JUNHO/2022 LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7 […]

Categoria: RREOData: 29/07/2022

RREO 3º BIMESTRE 2022 | Anexo 8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 3º BIMESTRE 2022 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2022 Bimestre: MAIO-JUNHO/2022 RREO – Anexo 8 (LDB, art.72) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e […]

Categoria: RREOData: 29/07/2022

RREO 3º BIMESTRE 2022 | Anexo XII

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 3º BIMESTRE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2022 Período: JANEIRO-JUNHO/2022 RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) RECEITAS […]

Categoria: RREOData: 29/07/2022

RREO 3º BIMESTRE 2022 | Anexo 13

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 3º BIMESTRE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício: 2022 Bimestre: MAIO-JUNHO/2022 RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO […]

Categoria: RREOData: 29/07/2022

RREO 3º BIMESTRE 2022 | Anexo 14

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 3º BIMESTRE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2022 Bimestre: 3/2022 RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre RECEITAS Previsão Inicial 26.447.435,00 […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 29/07/2022

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022. ATO DE AUTORIZAÇÃO O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 29/07/2022

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 1.425/2022 – visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Instalação, Treinamento, Sustentação, Manutenção, Suporte Técnico e Hospedagem do Sistema Integrado de Gestão de

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 1.425/2022. COMUNICADO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 29/07/2022

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 1.424/2022 – visando a aquisição de balança para pesagem da merenda das escolas da rede municipal de ensino

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 1.424/2022. COMUNICADO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos […]

Categoria: RREOData: 28/07/2022

RREO 3º BIMESTRE 2022 | Anexo 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 3º BIMESTRE 2022 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022 Bimestre: MAIO-JUNHO/2022 LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1 Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 28/07/2022

LEI ORDINÁRIA Nº 304/2022 – INSTITUI A “LEI LUCAS‟ QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTA MAR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INSTITUI A “LEI LUCAS‟ QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI […]

Categoria: LICITACÕESData: 27/07/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 O Município de Santa Maria/RN, através da sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO […]

Categoria: LICITACÕESData: 26/07/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 O Município de Santa Maria/RN, através da sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidadePREGÃO PRESENCIALtendo como objeto aREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 26/07/2022

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 1409/2022 – visando a aquisição de instrumentos musicais de percussão para a secretaria municipal de educação e cultura do município de Santa Maria/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 1409/2022. COMUNICADO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos […]

Categoria: LicitaçãoData: 26/07/2022

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR 001/2022 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR 001/2022. DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR 001/2022 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033/2021 EMPRESA: SUPERMERCADO MEDIO OESTE EIRELI CNPJ nº 27.390.249/0001-07 MOTIVO: FALHA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DOS FATOS Trata-se de abertura de processo […]

Categoria: NotíciasData: 26/07/2022

Boletim Epidemiológico 26 de Julho de 2022

A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria, informa a toda a população , a atualização do Boletim no dia 26/07/2022, com mais 11 casos notificados; sendo: 00 casos suspeitos, 09 casos negativos, 02 casos positivos e 12 casos recuperados. Totalizando assim 1.801 casos notificados; 00 casos suspeitos, 1.156 casos negativos, 645 casos positivos, 17 […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 25/07/2022

AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 – JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 – JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 OBJETO: IMPUGNAÇÕES AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2021 REFERENTE AAQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO E 1 (UM) EQUIPAMENTO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO, OBJETIVANDO […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 25/07/2022

LEI ORDINÁRIA Nº 301/2022 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 301.2022-DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE LEI ORDINÁRIA Nº 301/2022. Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agentes de Combate […]

Categoria: Receita Prevista e Arrecadada 2022Data: 22/07/2022

Receita Prevista e Arrecadada no mês de Junho/2022

Sem ementa informada.

Categoria: Unidade de ReceitasData: 22/07/2022

Receita Prevista e Arrecadada no mês de Junho/2022 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças

Prevista em 2022 (R$) Realizada em Jun/2022 (R$) % Realizado Receita Total Exercício 2022 28.813.910,00 2.411.855,58 8,37 Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo 28.813.910,00 2.411.855,58 8,37 Gestão: 004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 24.132.434,00 1.377.311,75 5,71 Categoria: RECEITAS CORRENTES 22.687.184,00 1.377.311,75 6,07 Origem Receita Prevista (R$) Receita Realizada (R$) % Realizado Outras Receitas Correntes […]

Categoria: Unidade de ReceitasData: 22/07/2022

Receita Prevista e Arrecadada no mês de Junho/2022 – Fundo Municipal de Saúde

Prevista em 2022 (R$) Realizada em Jun/2022 (R$) % Realizado Receita Total Exercício 2022 28.813.910,00 2.411.855,58 8,37 Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo 28.813.910,00 2.411.855,58 8,37 Gestão: 014 – Fundo Municipal de Saúde 3.879.476,00 1.024.283,23 26,40 Categoria: RECEITAS CORRENTES 3.318.326,00 1.024.283,23 30,87 Origem Receita Prevista (R$) Receita Realizada (R$) % Realizado RECEITA DE SERVIÇOS 4.000,00 0,00 […]

Categoria: Unidade de ReceitasData: 22/07/2022

Receita Prevista e Arrecadada no mês de Junho/2022 -Fundo Municipal de Assistencia Social

Prevista em 2022 (R$) Realizada em Jun/2022 (R$) % Realizado Receita Total Exercício 2022 28.813.910,00 2.411.855,58 8,37 Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo 28.813.910,00 2.411.855,58 8,37 Gestão: 015 – Fundo Municipal de Assistencia Social 802.000,00 10.260,60 1,28 Categoria: RECEITAS CORRENTES 800.000,00 10.260,60 1,28 Origem Receita Prevista (R$) Receita Realizada (R$) % Realizado Receita Patrimonial 340,00 2.176,18 […]

Categoria: ATA DE SESSÃOData: 22/07/2022

ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE Nº 001 (HABILITAÇÃO) E Nº 002 (PROPOSTA DE PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE Nº 001 (HABILITAÇÃO) E Nº 002 (PROPOSTA DE PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1.177/2022. MODALIDADE– TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS […]

Categoria: DecretosData: 22/07/2022

DECRETO Nº 016/2022 – INSTITUI A PLATAFORMA DIGITAL ON-LINE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 016/2022- INSTITUI A PLATAFORMA DIGITAL ON-LINE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RN DECRETO Nº 016/2022 Santa Maria/RN, 22 de julho de 2022. Institui a Plataforma Digital On-line do Município de Santa Maria/RN 100% Digital, e dá outras providências. O […]

Categoria: NotíciasData: 22/07/2022

Boletim Epidemiológico 22 de Julho de 2022

A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria, informa a toda a população , a atualização do Boletim no dia 20/07/2022, com mais 04 casos notificados; sendo: 00 casos suspeitos, 01 casos negativos, e mais 06 casos positivos. Totalizando assim 1.778 casos notificados; 00 casos suspeitos, 1.142 casos negativos, 636 casos positivos, 20 em tratamento […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 21/07/2022

EXTRATO DE CONTRATO N° 063/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 | CONTRATADA: ENGENHARIA QUALITY LTDA, CNPJ: 30.399.726/0001-00.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 063/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. CONTRATADA: ENGENHARIA QUALITY LTDA, CNPJ: 30.399.726/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 21/07/2022

EXTRATO DE CONTRATO N° 062/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 | CONTRATADA: ENGENHARIA QUALITY LTDA, CNPJ: 30.399.726/0001-00.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 062/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. CONTRATADA: ENGENHARIA QUALITY LTDA, CNPJ: 30.399.726/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO […]

Categoria: HomologaçãoData: 20/07/2022

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.075/2022. MODALIDADE – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADAS E […]

Categoria: HomologaçãoData: 20/07/2022

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.074/2022. MODALIDADE – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADAS E […]

Categoria: NotíciasData: 20/07/2022

Boletim Epidemiológico 20 de Julho de 2022

A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria, informa a toda a população , a atualização do Boletim no dia 20/07/2022, com mais 04 casos notificados; sendo: 00 casos suspeitos, 01 casos negativos, e mais 06 casos positivos. Totalizando assim 1.778 casos notificados; 00 casos suspeitos, 1.142 casos negativos, 636 casos positivos, 20 em tratamento […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Editais de LicitaçãoData: 19/07/2022

EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2022.

Sem ementa informada.