| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| PORTARIA Nº 151/2020* PUBLICAÇAO POR RETIFICAÇAO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA PUBLICAÇAO POR RETIFICAÇAO 151/2020* PUBLICAÇÃO POR RE… |
— | 2020 | Portarias | 26/11/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 151/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários do servidor LUANDERSON RODRIGUES FELIX. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 151/2020 PORTARIA 151/2020 Santa Maria-RN, 23 de Novem… |
— | 2020 | Portarias | 23/11/2020 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA Nº 269/2020 – Dispõe sobre a extinção do cargo de recepcionista nos órgãos subordinados à Secretaria Municipal Educação de Santa Maria/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA 269/2020 LEI ORDINÁRIA Nº 269/2020. Dispõe sobre… |
— | 2020 | Leis Municipais | 02/11/2020 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2020 – REGULAMENTA O PROGRAMA “PREVINE BRASIL”, QUE ESTABELECE NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E CRIA O INCENTIVO DE DESEMPENHO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR 054/2020 LEI COMPLEMENTAR N.º 054 DE 02 DE NOV… |
— | 2020 | Leis Municipais | 02/11/2020 | publicado | |
| LEI ORDINARIA Nº 0268/2020 – INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS À FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINARIA 0268/2020 LEI ORDINÁRIA Nº 0268/2020 “INSTITUI O… |
— | 2020 | Leis Municipais | 22/10/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 148/2020 – Concede 01 (uma) diária parcial no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) ao servidor CARLOS DE ALMEIDA LOPES (Motorista). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DIARIAS PORTARIA 148/2020 Santa Maria-RN, 08 de Outubr… |
— | 2020 | Portarias | 08/10/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 147 /2020 – Concede 01 (um) diária parcial no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) aos conselheiros tutelares. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DIARIAS PORTARIA 147 /2020 Santa Maria-RN, 08 de Outub… |
— | 2020 | Portarias | 08/10/2020 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM CUMPRIDAS PELOS CANDIDATOS, DIRIGENTES DOS PARTIDOS POLÍTICOS E PELA POPULAÇÃO EM GERAL, DURANTE TODO O PERÍODO DE CAMPANHA ELEITORAL, AS QUAIS SÃO NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL 018/2020 DECRETO Nº 018, DE 30 DE SETEMBRO DE… |
— | 2020 | Decretos | 30/09/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 131/2020* (PUBLICADO POR INCORREÇÃO) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 131/2020* (PUBLICADO POR INCORREÇÃO) GABINETE DO PREFE… |
— | 2020 | Portarias | 29/09/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 146/2020 – Nomeia a Sr.ª NADJA THAIONARA OLIVEIRA VIANA, sob o CPF nº: 076.309.704-71, ao cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 146/2020 PORTARIA 146/2020 Santa Maria-RN, 25 de Setem… |
— | 2020 | Portarias | 25/09/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 145/2020 – PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO 145/2020 PUBLICAÇÃO POR RET… |
— | 2020 | Portarias | 17/09/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 145/2020 – INTERROMPER a pedido, a licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano, da servidora municipal KILZA GOMES DA SILVA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 145/2020 PORTARIA 145/2020 Santa Maria-RN, 15 de Setem… |
— | 2020 | Portarias | 15/09/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 138/2020 – Nomeia o Sr. JACIRATAN DAS GRACAS DE AGUIAR RAMOS FILHO, inscrito no CPF sob nº 008.364.224-22, ao cargo de ASSESSOR JURIDICO CC-2. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 138/2020 PORTARIA 138/2020 Santa Maria-RN, 09 de Setem… |
— | 2020 | Portarias | 09/09/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 139/2020 – Nomeia o Sra. FRANCISCA INNA BEZERRA MAFRA, inscrita no CPF sob nº 279.918.144-91, ao cargo de DIRETOR, lotada do Gabinete do Prefeito. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 139/2020 PORTARIA 139/2020 Santa Maria-RN, 09 de Setem… |
— | 2020 | Portarias | 09/09/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 140/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários do servidor HUGUISON RAFAEL DE MOURA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 140/2020 PORTARIA 140/2020 Santa Maria-RN, 09 de Setem… |
— | 2020 | Portarias | 09/09/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 141/2020 – Nomeia o Sr. HUGUISON RAFAEL DE MOURA, sob o CPF nº 081.147.604-94, ao cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado no Gabinete do Prefeito. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 141/2020 PORTARIA 141/2020 Santa Maria-RN, 09 de Setem… |
— | 2020 | Portarias | 09/09/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 142/2020 – CONCEDE, licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, por um período de 02 (dois) anos consecutivos, a partir de 01 de setembro do corrente ano para a servidora municipal JANAINA LOPES DA SILVA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 142/2020 PORTARIA 142/2020 Santa Maria-RN, 09 de Setem… |
— | 2020 | Portarias | 09/09/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 143/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários da servidora ROBERTA DAYANE DE ARAUJO GADELHA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 143/2020 PORTARIA 143/2020 Santa Maria-RN, 09 de Setem… |
— | 2020 | Portarias | 09/09/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 144/2020 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 08/09/2020 a 06/12/2020 a servidora efetiva MARCIA MOTA FERNANDES AGUSTINHO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 144/2020 PORTARIA 144/2020 Santa Maria-RN, 09 de Setem… |
— | 2020 | Portarias | 09/09/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 006/2020 – Exonera a Sra. LUCIENE ALVES DE MEDEIROS, sob o CPF n°: 009.508.094-54 do Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 006/2020 PORTARIA 006/2020 Santa Mari… |
— | 2020 | Portarias | 03/09/2020 | publicado |
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- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
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- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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