| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 132/2020 – Conceder licença ao servidor (a) PAULO SERGIO ANDRE, sob o CPF nº 703.856.024-72, cargo de FISCAL DE OBRAS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 132/2020 PORTARIA 132 /2020 Santa Maria-RN, 01 de Sete… |
— | 2020 | Portarias | 01/09/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 135/2020 – Exonerar a Sra. LIZIANE DA CRUZ BEZERRA DE MOURA, inscrita no CPF sob nº 056.909.044-06, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 135/2020 PORTARIA 135/2020 Santa Maria-RN, 01 de Setem… |
— | 2020 | Portarias | 01/09/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 133/2020 – Conceder licença ao servidor (a) SIMONE FERNANDES SOARES, sob o CPF nº 065.355.514-82, cargo de PROFESSOR (A) PN III – B, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 133/2020 PORTARIA 133/2020 Santa Maria-RN, 01 de Setem… |
— | 2020 | Portarias | 01/09/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 136/2020 – Exonerar a Sr.ª NADJA THAIONARA OLIVEIRA VIANA, inscrita no CPF sob nº: 076.309.704-71 do cargo de ASSESSOR(A) ESPECIAL, lotada no Gabinete do Prefeito. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 136/2020 PORTARIA 136/2020 Santa Maria-RN, 01 de Setem… |
— | 2020 | Portarias | 01/09/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 134/2020 – Exonera a Sra. SANDRA OLIVEIRA DA SILVA, sob o CPF nº: 010.718.324-25, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 134/2020 PORTARIA 134/2020 Santa Maria-RN, 01 de Setem… |
— | 2020 | Portarias | 01/09/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 137/2020 – Rescindir os contratos de prestação de serviços temporários dos seguintes servidores: EMERSON DIAS BATISTA – PRISCILA DA SILVA SANTOS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 137/2020 PORTARIA 137/2020 Santa Maria-RN, 01 de Setem… |
— | 2020 | Portarias | 01/09/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 137/2020* (PUBLICACAO POR RETIFICAÇAO) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 137/2020* (PUBLICACAO POR RETIFICAÇAO) PORTARIA 137/20… |
— | 2020 | Portarias | 01/09/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 131/2020 – Nomeia os membros para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 131/2020 PORTARIA 131/2020 Santa Maria-RN, 27 de Agost… |
— | 2020 | Portarias | 27/08/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 129/2020 – Exonera o Sr. ELIENILSON MARQUES DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 806.822.944-20, do cargo de DIRETOR, lotado no GABINETE DO PREFEITO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 129/2020 PORTARIA 129/2020 Santa Maria-RN, 17 de Agost… |
— | 2020 | Portarias | 17/08/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 128/2020 – Exonera a pedido a título de desincompatibilização para o pleito municipal a Sra. EDVANIA MARIA DA CRUZ, sob o CPF: 012.203.454-66, do cargo de COORDENADORA DO CRAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 128/2020 PORTARIA 128/2020 Santa Maria-RN, 17 de Agost… |
— | 2020 | Portarias | 17/08/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 130/2020 – Exonera a pedido a título de desincompatibilização para o pleito municipal a Sra. JANIELI CONSTANTINO DA SILVA, sob o CPF: 074.227.864-69, do cargo de ASSESSOR DE APOIO TECNICO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 130/2020 PORTARIA 130/2020 Santa Maria-RN, 17 de Agost… |
— | 2020 | Portarias | 17/08/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 123/2020 – Concede licença ao servidor (a) VANIA NERI DIAS DE SOUZA, sob o CPF nº 021.544.564-30, cargo de PROFESSOR(A) PN III – B, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 123/2020 PORTARIA 123/2020 Santa Maria-RN, 14 de Agost… |
— | 2020 | Portarias | 14/08/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 125/2020 – Concede licença ao servidor (a) FRANCISCA CLAUDIA DA SILVA, sob o CPF nº 030.357.624-30, cargo de PROFESSOR(A) PN III – C, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 125/2020 PORTARIA 125/2020 Santa Maria-RN, 14 de Agost… |
— | 2020 | Portarias | 14/08/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 120/2020 – Concede licença ao servidor (a) JOSINEIDE PEREIRA DA SILVA, sob o CPF nº 008.782.104-40, cargo de PROFESSOR(A) PN III – C, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 120/2020 PORTARIA 120/2020 Santa Maria-RN, 14 de Agost… |
— | 2020 | Portarias | 14/08/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 127/2020 – Concede licença ao servidor (a) JOSÉ PEQUENO NICÁCIO, sob o CPF nº 369.589.484-91, cargo de PROFESSOR(A) PN III – C, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 127/2020 PORTARIA 127/2020 Santa Maria-RN, 14 de Agost… |
— | 2020 | Portarias | 14/08/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 119/2020 – Concede licença ao servidor (a) MANOEL ALTANIR VIANA DE OLIVEIRA, sob o CPF nº 008.782.104-40, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 119/2020 PORTARIA 119/2020 Santa Maria-RN, 14 de Agost… |
— | 2020 | Portarias | 14/08/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 118/2020 – Exonera a pedido a título de desincompatibilização para o pleito municipal o Sr. EDIMAR DANTAS DE OLIVEIRA, sob o CPF: 055.621.434-02, do cargo de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 118/2020 PORTARIA 118/2020 Santa Maria-RN, 14 de Agost… |
— | 2020 | Portarias | 14/08/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 122/2020 – Concede licença ao servidor (a) CELINA AMELIA CAMARA DE MOURA, sob o CPF nº 008.990.474-59, cargo de PROFESSOR(A) PN III – C, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 122/2020 PORTARIA 122/2020 Santa Maria-RN, 14 de Agost… |
— | 2020 | Portarias | 14/08/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 116/2020 – Exonera a pedido a título de desincompatibilização para o pleito municipal o Sr. JOSÉ HEYDER DE LIMA ESPINOLA, sob o CPF: 017.682.114.77, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado no GABINETE. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 116/2020 PORTARIA 116/2020 Santa Maria-RN, 14 de Agost… |
— | 2020 | Portarias | 14/08/2020 | publicado | |
| DECRETO Nº 017/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E FLEXIBILIZA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O COMÉRCIO EM GERAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 017/2020 DECRETO Nº 017, DE 15 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕ… |
— | 2020 | Decretos | 14/08/2020 | publicado |
Todos
Lei Orgânica
Leis Municipais
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Resoluções
Instruções Normativas
Regimentos Internos
Projetos de Lei
Total1254publicações encontradas
Últimos 30 dias3atualizações recentes
Anos cobertos19histórico disponível
Última atualização23/03/2026dentro do prazo de 30 dias
Resumo por categoria
- Portarias794
- Decretos246
- Leis Municipais213
- Resoluções1
Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
Portarias
794
Decretos
246
Leis Municipais
213
Resoluções
1