| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 113/2020 – Concede licença ao servidor (a) FABIO JERFFSON ALVES, sob o CPF nº 031.236.144-09, cargo de FISCAL DE OBRAS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 113/2020 PORTARIA 113/2020 Santa Maria-RN, 13 de Agost… |
— | 2020 | Portarias | 13/08/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 111/2020 – Concede licença ao servidor (a) JOSE ITALO SOARES SILVA, sob o CPF nº 010.952.434-97, cargo de PROFESSOR, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 111/2020 PORTARIA 111 /2020 Santa Maria-RN, 13 de Agos… |
— | 2020 | Portarias | 13/08/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 114/2020 – Concede licença ao servidor (a) LENILSON ELIAS TEIXEIRA, sob o CPF nº 068.723.174-42, cargo de VIGILANTE NIII – B, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 114/2020 PORTARIA 114/2020 Santa Maria-RN, 13 de Agost… |
— | 2020 | Portarias | 13/08/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 115/2020 – Concede licença ao servidor (a) MARIA PEREIRA DA SILVA, sob o CPF nº 034.666.484-59, cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, lotada no GABINETE DO PREFEITO, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 115/2020 PORTARIA 115/2020 Santa Maria-RN, 13 de Agost… |
— | 2020 | Portarias | 13/08/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 112/2020 – Concede licença ao servidor (a) JOSE ADILSON DA SILVA, sob o CPF nº 030.214.214-23, cargo de PROFESSOR(A) PN III – C, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para concorrer ao pleito eleitoral de 2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 112/2020 PORTARIA 112/2020 Santa Maria-RN, 13 de Agost… |
— | 2020 | Portarias | 13/08/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 109/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários do servidor JANEILSON VIEIRA DA SILVA, CPF nº 068.715.734-02 do cargo de ASSESSOR DE APOIO A PRESERVACAO, lotado na Secretaria Municipal de Transporte. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 109/2020 PORTARIA 109/2020 Santa Maria-RN, 07 de Agost… |
— | 2020 | Portarias | 07/08/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 107/2020 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 30/06/2020 a 27/09/2020 ao servidor efetivo JOSE NETO FAUSTINO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 107/2020 – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA 107/20… |
— | 2020 | Portarias | 07/08/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 108/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários da servidora ALENUSKA KATIELY MOTA DE FARIAS, CPF nº 097.864.684-30 do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 108/2020 PORTARIA 108/2020 Santa Maria-RN, 07 de Agost… |
— | 2020 | Portarias | 07/08/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 110/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários dos seguintes servidores: FABIA RAYANE RODRIGUES DA SILVA, sob o CPF n° 107.356.194-17; LEONARDO DA SILVA SANTOS, sob o CPF n° 016.625.334-03. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 110/2020 PORTARIA 110/2020 Santa Maria-RN, 07 de Agost… |
— | 2020 | Portarias | 07/08/2020 | publicado | |
| DECRETO Nº 016/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO COMÉRCIO EM GERAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 016/2020 DECRETO Nº 016, DE 01 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕ… |
— | 2020 | Decretos | 01/08/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 106/2020 – Nomeia o Sr. JOSE CARLOS NUNES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 314.023.214-49, ao cargo de ASSESSOR JURIDICO CC-2. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 106/2020 PORTARIA 106/2020 Santa Maria-RN, 30 de Julho… |
— | 2020 | Portarias | 30/07/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 105/2020 – Nomeia a Sra. JESSICA CAROLINE NOBRE DINIZ, inscrita no CPF sob nº 072.977.364-73, ao cargo de ASSESSOR JURIDICO CC-2. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 105/2020 PORTARIA 105/2020 Santa Maria-RN, 30 de Julho… |
— | 2020 | Portarias | 30/07/2020 | publicado | |
| LEI Nº 275/2020 – Institui a criação do Conselho Municipal de e do Fundo Municipal de Cultura de Santa Maria/RN, FUNCULTURA, e dá outras providências ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO LEI 0275 CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA-FUNCU… |
— | 2020 | Leis Municipais | 28/07/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 104/2020 – Dispõe sobre alteração dos membros que compõem o Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 104/2020 PORTARIA Nº 104/2020 Dispõe sobre alteração d… |
— | 2020 | Portarias | 23/07/2020 | publicado | |
| DECRETO Nº 15/2020 – DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO COMÉRCIO EM GERAL, SUSPENSAS OU RESTRITAS POR MEIO DE DECRETOS MUNICIPAIS PUBLICADOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRENCIA DO NOV ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 15/2020 DECRETO Nº 015, DE 22 DE JULHO DE 2020. DISPÕE… |
— | 2020 | Decretos | 22/07/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 103/2020 – Resolve rescindir o contrato de prestação de serviços temporários do servidor JOSE EDSON DE SOUSA, CPF nº 623.391.844-87, do cargo de ASSESSOR DE APOIO A PRESERVAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Obras. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 103/2020 PORTARIA 103/2020 Santa Maria-RN, 21 de Julho… |
— | 2020 | Portarias | 21/07/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 102/2020 – CONCEDE cessão a servidora pública municipal ALEXSANDRA ALVES DA SILVA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 102/2020 – CESSÃO DE SERVIDOR PORTARIA 102/2020 Santa… |
— | 2020 | Portarias | 15/07/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 101/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários do servidor JOSE LAERCIO SILVA DO NASCIMENTO, CPF nº 016.624.334-50 do cargo de ASSESSOR DE APOIO A PRESERVAÇAO, lotado na Secretaria Municipal de Educação. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 101/2020 PORTARIA 101/2020 Santa Maria-RN, 15 de Julho… |
— | 2020 | Portarias | 15/07/2020 | publicado | |
| DECRETO Nº 014/2020 – PRORROGA AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 03 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI A CONTINUIDADE DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO SANTA MARIA/RN, e dá ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 014/2020 DECRETO Nº 014, DE 10 DE JULHO DE 2020. PRORRO… |
— | 2020 | Decretos | 10/07/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 100/2020 – Rescindi a pedido o contrato de prestação de serviços temporários da servidora BRUNA DE CARVALHO MAIA, CPF nº 090.681.004-32 do cargo de MÉDICA (ESF), lotada na Secretaria Municipal de Saúde. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 100/2020 PORTARIA 100/2020 Santa Maria-RN, 09 de Julho… |
— | 2020 | Portarias | 09/07/2020 | publicado |
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- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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