| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 013/2020 – INSTITUI A CONTINUIDADE DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 013/2020 DECRETO Nº 013, DE 03 DE JULHO DE 2020. INSTIT… |
— | 2020 | Decretos | 03/07/2020 | publicado | |
| DECRETO Nº 012/2020 – Altera o Decreto Municipal nº 011, de 26 de junho de 2020, que institui a política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Maria/RN, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 012/2020 DECRETO Nº 012, DE 27 DE JUNHO DE 2020. Altera… |
— | 2020 | Decretos | 27/06/2020 | publicado | |
| DECRETO Nº 011/2020 – INSTITUI A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO SANTA MARIA/RN, IMPÕE MEDIDAS DE PERMANÊNCIA DOMICILIAR, DE PROTEÇÃO DE PESSOAS EM GRUPO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 011/2020 DECRETO Nº 011, DE 26 DE JUNHO DE 2020. INSTIT… |
— | 2020 | Decretos | 26/06/2020 | publicado | |
| DECRETO Nº 010/2020 – Dispõe sobre a proibição de quaisquer atos que configurem festejos juninos em espaços urbanos e rurais no âmbito do município de Santa Maria/RN, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19 causada pelo novo Coronavírus e dá outras provi ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 010/2020 DECRETO Nº 010, DE 23 DE JUNHO DE 2020. Dispõe… |
— | 2020 | Decretos | 23/06/2020 | publicado | |
| DECRETO Nº 009/2020 – PONTO FACULTATIVO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 009/2020 – PONTO FACULTATIVO DECRETO 009/2020 Santa Mar… |
— | 2020 | Decretos | 22/06/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 098/2020 – Rescindi os contratos de prestação de serviços temporários dos seguintes servidores. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 098/2020 PORTARIA 098/2020 Santa Maria-RN, 19 de Junho… |
— | 2020 | Portarias | 19/06/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 099/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários do servidor JOSE ANTONIO CALIXTO DA SILVA, CPF nº 026.402.004-96 do cargo de ASSESSOR DE APOIO A PRESERVAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 099/2020 PORTARIA 099/2020 Santa Maria-RN, 19 de Junho… |
— | 2020 | Portarias | 19/06/2020 | publicado | |
| LEI ORDINARIA Nº 0274/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Agentes Políticos e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINARIA LEI N.° 0274/2020 Santa Maria-RN, em 17 de Junho… |
— | 2020 | Leis Municipais | 17/06/2020 | publicado | |
| DECRETO Nº 008/2020 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 008/2020 DECRETO 008/2020 Santa Maria-RN, 10 de Junho d… |
— | 2020 | Decretos | 10/06/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 097/2020 – Nomeia a Sra. ELBA GABRIELA GOMES DA CAMARA, inscrita no CPF sob nº 702.533.874-50, ao cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 097/2020 PORTARIA 097/2020 Santa Maria-RN, 01 de Junho… |
— | 2020 | Portarias | 01/06/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 096/2020 – Nomeia o Sr. OZIVAN OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF sob nº 103.931.484-83, ao cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 096/2020 PORTARIA 096/2020 Santa Maria-RN, 01 de Junho… |
— | 2020 | Portarias | 01/06/2020 | publicado | |
| DECRETO Nº 007/2020 – Altera o Decreto Municipal nº 006, de 30 de abril de 2020, que determina as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Maria/RN, e dá outras providênc ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 007/2020 DECRETO Nº 007, DE 30 DE MAIO DE 2020. Altera… |
— | 2020 | Decretos | 30/05/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 094/2020 – Nomeia a Sra. LIZIANE DA CRUZ BEZERRA DE MOURA, inscrita no CPF sob nº 056.909.044-06, ao cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 094/2020 PORTARIA 094/2020 Santa Maria-RN, 21 de Maio… |
— | 2020 | Portarias | 21/05/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 095/2020 – Nomeia o Sr. VIRGILIO URBANO DE ARAUJO NETO, inscrito no CPF sob nº 081.146.324-96, ao cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 095/2020 PORTARIA 095/2020 Santa Maria-RN, 21 de Maio… |
— | 2020 | Portarias | 21/05/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 093/2020 – Exonera o Sr. VIRGILIO URBANO DE ARAUJO NETO, inscrito no CPF sob nº 081.146.324-96, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 093/2020 PORTARIA 093/2020 Santa Maria-RN, 20 de Maio… |
— | 2020 | Portarias | 20/05/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 092/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários da servidora LIZIANE DA CRUZ BEZERRA DE MOURA, CPF nº 056.909.044-06 do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, do CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 092/2020 PORTARIA 092/2020 Santa Maria-RN, 20 de Maio… |
— | 2020 | Portarias | 20/05/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 091/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários do servidor GEAN CLEISON DE BRITO, CPF nº 107.259.514-19 do cargo de MONITOR, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), lotado na Secretaria Municipal de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 091/2020 PORTARIA 091/2020 Santa Maria-RN, 08 de Maio… |
— | 2020 | Portarias | 08/05/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 089/2020 – Rescindi os contratos de prestação de serviços temporários dos seguintes servidores. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 089/2020 PORTARIA 089/2020 Santa Maria-RN, 05 de Maio… |
— | 2020 | Portarias | 05/05/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 090/2020 – CONCEDE, licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, por um período de 02 (dois) anos consecutivos, a partir de 30 de abril do corrente ano para a servidora municipal MARIA APARECIDA DA COSTA SILVA, matrícula 000 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 090/2020 PORTARIA 090/2020 Santa Maria-RN, 05 de Maio… |
— | 2020 | Portarias | 05/05/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 088/2020 – Exonera o Sr. FRANCISCO CANINDÉ GOMES JÚNIOR, CPF: 091.189.064-51 do cargo de Diretor, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 088/2020 PORTARIA 088/2020 Santa Maria-RN, 05 de Maio… |
— | 2020 | Portarias | 05/05/2020 | publicado |
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