| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 001/2025 – SMA – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUBMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS À JUNTA MÉDICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUBMISSÃO DE… |
— | 2025 | Portarias | 12/08/2025 | publicado | |
| PORTARIA 57.2025 – NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 57.2025- JUNTA MÉDICA PORTARIA Nº 57/… |
— | 2025 | Portarias | 04/08/2025 | publicado | |
| PORTARIA 56/2025 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 10/06/2025 à 07/09/2025 a Servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, matrícula nº 000157-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 56.2025- LICENÇA DE SERVIDOR PORTARIA… |
— | 2025 | Portarias | 16/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA 55/2025 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de07/07/2025 à 04/10/2025 a Servidora ILMA XAVIER BEZERRA DE MEDEIROS, matrícula nº 000246-1, ocupante do cargo de PROFESSORA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 55.2025- LICENÇA PREMIO PORTARIA 55/2… |
— | 2025 | Portarias | 15/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA 54/2025 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de07/07/2025 à 04/10/2025 a Servidora MARIA CRISTIANE SOARES FREITAS, matrícula nº 000262-1, ocupante do cargo de PROFESSORA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 54.2025- LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORA… |
— | 2025 | Portarias | 15/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 53/2025 – GP – PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATI|V|O DISCIPLINAR INSTAURADA A PARTIR DA PORTARIA Nº 43/2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 53.2025- PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃ… |
— | 2025 | Portarias | 15/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 61/2025 – GP – DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2025 E ENCAMINHA A SERVIDORA INTERESSADA À JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 61.2025- DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO… |
— | 2025 | Portarias | 15/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 52/2025 – GP – NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCICIO DE 2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 52.2025- NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO… |
— | 2025 | Portarias | 10/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA 49/2025 – NOMEAÇÃO MEMBROS CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 49.2025- NOMEAÇÃO MEMBROS CONSELHO DE… |
— | 2025 | Portarias | 02/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA 50/2025 – DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 50.2025- DIRETORIA DO CONSELHO MUNICI… |
— | 2025 | Portarias | 02/07/2025 | publicado | |
| DECRETO GAB Nº 16/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 335.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 16.2025- CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO G… |
— | 2025 | Decretos | 01/07/2025 | publicado | |
| DECRETO 14/2025 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA O IMÓVEL QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 14.2025- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DECRE… |
— | 2025 | Decretos | 30/06/2025 | publicado | |
| PORTARIA 48/2025 – EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 48.2025- EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVI… |
— | 2025 | Portarias | 11/06/2025 | publicado | |
| DECRETO 13/2025 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 13.2025- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCI… |
— | 2025 | Decretos | 10/06/2025 | publicado | |
| PORTARIA 001- CPAD – Designar Silmara da Silva Nunes ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 001- CPAD PORTARIA CPAD Nº 001/2025,… |
— | 2025 | Portarias | 20/05/2025 | publicado | |
| PORTARIA 002- CPAD – Designar Silmara da Silva Nunes ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 002- CPAD PORTARIA CPAD Nº 002/2025,… |
— | 2025 | Portarias | 20/05/2025 | publicado | |
| PORTARIA 45/2025 – EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 45.2025- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PORTA… |
— | 2025 | Portarias | 16/05/2025 | publicado | |
| PORTARIA 47/2025 – NOMEAÇÃO DE SERVIDOR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 47.2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PORTARI… |
— | 2025 | Portarias | 16/05/2025 | publicado | |
| PORTARIA 46/2025 – NOMEAÇÃO DE SERVIDOR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 46- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 46/… |
— | 2025 | Portarias | 16/05/2025 | publicado | |
| PORTARIA 046/2025 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 046/2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DI… |
— | 2025 | Portarias | 14/05/2025 | publicado |
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