| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 072/2020 – Torna sem efeito a Portaria 056/2020, de 04 de março de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 05 de março de 2020, edição 2224. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 072/2020 PORTARIA 072/2020 Santa Mari… |
— | 2020 | Portarias | 31/03/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 069/2020 – Nomeia a Sra. NILCEIA SILVESTRE DE MOURA, inscrita no CPF sob nº 030.756.604.85, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (A) DE GESTAO PUBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 069/2020 PORTARIA 069/2020 Santa Mari… |
— | 2020 | Portarias | 31/03/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 067/2020 – Exonera a Sra. NILCEIA SILVESTRE DE MOURA, inscrita no CPF sob nº 030.756.604.85, do cargo de Chefe de Gabinete. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 067/2020 PORTARIA 067/2020 Santa Mari… |
— | 2020 | Portarias | 31/03/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 068/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários da servidora SANDRA OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 010.718.324-25 do cargo de RECEPCIONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 068/2020 PORTARIA 068/2020 Santa Mari… |
— | 2020 | Portarias | 31/03/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 076/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários do servidor EDMILSON SARAIVA DA SILVA, CPF nº 035.898.684-22 do cargo de ASSESSOR DE APOIO A PRESERVAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 076/2020 PORTARIA 076/2020 Santa Mari… |
— | 2020 | Portarias | 31/03/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 070/2020 – Nomeia a Sra. SANDRA OLIVEIRA DA SILVA, sob o CPF nº: 010.718.324-25, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 070/2020 PORTARIA 070/2020 Santa Mari… |
— | 2020 | Portarias | 31/03/2020 | publicado | |
| DECRETO Nº 03/2020 – DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, RELACIONADO ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL DECRETO Nº 03 DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE… |
— | 2020 | Decretos | 18/03/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 066/2019 – Concede 01 (uma) diária parcial no valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) a servidora MYCLÉCIA REGINA GOMES (ENFERMEIRA), CPF nº 057.759.324-20; e para o servidor, JOSÉ ZULAMAR BEZERRA DA SILVA (ENFERMEIRO), CPF nº 029.01 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIÁRIA PORTARIA 066/2019 Santa Maria-… |
— | 2020 | Portarias | 17/03/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 065/2019 – Concede 01 (uma) diária parcial no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) a servidora MARIA CLÉCIA LOPES MOREIRA (Técnica de Enfermagem). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIÁRIA PORTARIA 065/2019 Santa Maria-… |
— | 2020 | Portarias | 17/03/2020 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2020 – Institui o Comitê Municipal de Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente do Corona vírus (COVID-19). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2020, DE 17 DE MARÇO… |
— | 2020 | Decretos | 17/03/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 073/2020 – Ficam nomeados os Conselheiros titulares e suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN, com prazo definido por regimento interno do referido Conselho. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 073/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI… |
— | 2020 | Portarias | 16/03/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 063/2020 – CONCEDE ao Sr. JOSE HEYDER DE LIMA ESPINOLA, ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, matrícula 995, inscrito no CPF sob o nº 017.682.114-77, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente a 04 (quatro) diárias integrais para deslocament ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS PORTARIA 063/2020 Santa Maria/RN, 06 de mar… |
— | 2020 | Portarias | 06/03/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 062/2020 – CONCEDE ao Sr. BRUNO GUSTAVO ALVES DA CRUZ, Secretário Municipal de Finanças, matrícula 130, inscrito no CPF sob o nº 071.936.774-38, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente a 04 (quatro) diárias integrais para deslocame ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS PORTARIA 062/2020 Santa Maria/RN, 06 de mar… |
— | 2020 | Portarias | 06/03/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 057/2020 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 09/03/2020 a 06/06/2020 a servidora efetiva JOSINEIDE PEREIRA DA SILVA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 057/2020 – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMI… |
— | 2020 | Portarias | 05/03/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 058/2020 – CONCEDE, licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, por um período de 02 (dois) anos consecutivos, a partir de 06 de janeiro do corrente ano para o servidor municipal ALEXANDRE TEIXEIRA BRITO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 058/2020 PORTARIA 058/2020 Santa Mari… |
— | 2020 | Portarias | 05/03/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 61/2020 – Concede 01 (uma) diária parcial no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Sr. BRUNO GUSTAVO ALVES DA CRUZ. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS PORTARIA 61/2020 Santa Maria-RN, 05 de MARÇ… |
— | 2020 | Portarias | 05/03/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 055/2020 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 09/03/2020 a 06/06/2020 a servidora efetiva ROSELIA PEREIRA DA SILVA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 055/2020 – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMI… |
— | 2020 | Portarias | 04/03/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 056/2020 – Ficam nomeados os Conselheiros titulares e suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN, com prazo definido por regimento interno do referido Conselho. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 056/2020 Dispõe sobre os membros que… |
— | 2020 | Portarias | 04/03/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 053/2020 – Concede 01 (uma) diária parcial no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), as servidoras VANESSA SANTIAGO PORTO MARQUES (Coordenadora da Atenção Primária), CPF nº 052.443.834-00 e ISLANE GOMES DA SILVA (Coordenadora da Vigilânc ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 053/2020 – CONCESSÃO DE DIÁRIA PORTAR… |
— | 2020 | Portarias | 04/03/2020 | publicado | |
| PORTARIA Nº 052/2020 – Concede 01 (uma) diária parcial no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor OZIEL FERNANDES DOS SANTOS (Secretário Municipal de Saúde). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 052/2020 – CONCESSÃO DE DIÁRIA PORTAR… |
— | 2020 | Portarias | 04/03/2020 | publicado |
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Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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