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Categoria: Detalhamento de despesaData: 12/05/2022

Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Março de 2022 – FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Total Pago em Março de 2022 R$ 1.759.538,10 Favorecido: 000018 – FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 81.489,15 Despesa: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 44.037,75 Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo R$ 44.037,75 Gestão: 014 – Fundo Municipal de Saúde R$ 44.037,75 Informações Gerais Fase: EMPENHO Documento: 2022NE103036 Tipo de […]

Categoria: Detalhamento de despesaData: 11/05/2022

Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Março de 2022 – ADRIENE XAVIER BESERRA 05902526400

Total Pago em Março de 2022 R$ 1.759.538,10 Favorecido: 22.722.597/0001-10 – ADRIENE XAVIER BESERRA 05902526400 R$ 1.300,00 Despesa: SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ R$ 1.300,00 Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo R$ 1.300,00 Gestão: 003 – Secretaria Municipal de Administração R$ 1.300,00 Informações Gerais Fase: EMPENHO Documento: 2022NE121002 Tipo de Documento: Nota de […]

Categoria: Detalhamento de despesaData: 11/05/2022

Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Março de 2022 – ANTONIA DE OLIVEIRA SOUZA

Total Pago em Março de 2022 R$ 1.759.538,10 Favorecido: ##0.608.514-## – ANTONIA DE OLIVEIRA SOUZA R$ 400,00 Despesa: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 400,00 Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo R$ 400,00 Gestão: 015 – Fundo Municipal de Assistencia Social R$ 400,00 Informações Gerais Fase: EMPENHO Documento: 2022NE103001 Tipo de Documento: Nota […]

Categoria: Detalhamento de despesaData: 11/05/2022

Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Março de 2022 – ANTONIO GILMAR DE LIMA

Total Pago em Março de 2022 R$ 1.759.538,10 Favorecido: ##2.707.734-## – ANTONIO GILMAR DE LIMA R$ 8.562,34 Despesa: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 8.562,34 Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo R$ 8.562,34 Gestão: 005 – Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente R$ 8.562,34 Informações Gerais Fase: EMPENHO Documento: 2022NE216001 Tipo de […]

Categoria: Detalhamento de despesaData: 11/05/2022

Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Março de 2022 – AVELINO E CAMPOS LTDA

Total Pago em Março de 2022 R$ 1.759.538,10 Favorecido: 15.128.779/0001-00 – AVELINO E CAMPOS LTDA R$ 2.095,00 Despesa: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 2.095,00 Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo R$ 2.095,00 Gestão: 015 – Fundo Municipal de Assistencia Social R$ 2.095,00 Informações Gerais Fase: EMPENHO Documento: 2022NE322001 Tipo de Documento: Nota de Empenho Data: 22/03/2022 […]

Categoria: Detalhamento de despesaData: 11/05/2022

Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Março de 2022 – BANCO DO BRASIL S/A

Total Pago em Março de 2022 R$ 1.759.538,10 Favorecido: ##0.000.001-## – BANCO DO BRASIL S/A R$ 18.492,76 Despesa: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 16.787,98 Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo R$ 16.787,98 Gestão: 006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura R$ 14.387,18 Informações Gerais Fase: EMPENHO Documento: 2022NE103029 Tipo de Documento: Nota […]

Categoria: Detalhamento de despesaData: 11/05/2022

Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Março de 2022 – BEATRIZ FERREIRA DA SILVA

Total Pago em Março de 2022 R$ 1.759.538,10 Favorecido: ##6.063.274-## – BEATRIZ FERREIRA DA SILVA R$ 1.500,00 Despesa: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 1.500,00 Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo R$ 1.500,00 Gestão: 007 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras R$ 1.500,00 Informações Gerais Fase: EMPENHO Documento: 2022NE103012 Tipo de Documento: Nota […]

Categoria: Detalhamento de despesaData: 11/05/2022

Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Março de 2022 – BEZERRA, MENDONCA, BARBOSA & ROSSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Total Pago em Março de 2022 R$ 1.759.538,10 Favorecido: 31.002.969/0001-25 – BEZERRA, MENDONCA, BARBOSA & ROSSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS R$ 10.000,00 Despesa: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 10.000,00 Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo R$ 10.000,00 Gestão: 003 – Secretaria Municipal de Administração R$ 10.000,00 Informações Gerais Fase: EMPENHO Documento: 2022NE103003 Tipo de […]

Categoria: Detalhamento de despesaData: 11/05/2022

Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Março de 2022 – CEPLAN CENTRO ESPEC EM PLAN E ADM MUNICIPAL LTDA ME

Total Pago em Março de 2022 R$ 1.759.538,10 Favorecido: 27.073.834/0001-83 – CEPLAN CENTRO ESPEC EM PLAN E ADM MUNICIPAL LTDA ME R$ 1.400,00 Despesa: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 1.400,00 Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo R$ 1.400,00 Gestão: 003 – Secretaria Municipal de Administração R$ 1.400,00 Informações Gerais Fase: EMPENHO Documento: […]

Categoria: Detalhamento de despesaData: 11/05/2022

Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Março de 2022 – CESTA DE PRECOS – SOLUCOES TECNOLOGICAS E CAPACITACOES LTDA

Total Pago em Março de 2022 R$ 1.759.538,10 Favorecido: 26.776.175/0001-89 – CESTA DE PRECOS – SOLUCOES TECNOLOGICAS E CAPACITACOES LTDA R$ 4.900,00 Despesa: SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ R$ 4.900,00 Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo R$ 4.900,00 Gestão: 003 – Secretaria Municipal de Administração R$ 4.900,00 Informações Gerais Fase: EMPENHO Documento: 2022NE218002 Tipo […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 10/05/2022

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022. O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA objetivando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO, […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Editais de LicitaçãoData: 10/05/2022

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 – TERCEIRA CHAMADA

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, CONFORME No. DA PROPOSTA: 11500.433000/1210-02 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (TERCEIRA CHAMADA),

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 09/05/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 | CONTRATADA: SEC PUBLICIDADE EIRELI – EPP

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E SEC PUBLICIDADE EIRELI – EPP. O Município de SANTA MARIA/RN pessoa […]

Categoria: ContratosData: 09/05/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 | Contratado (a): : SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. Contratado (a): : SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.511.020/0001-43 Processo nº: 29010005/2021 ‑ PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021. Objeto: AQUISIÇÃO […]

Categoria: ContratosData: 09/05/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 045/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 | Contratado (a): : DENTALMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 045/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. Contratado (a): : DENTALMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 16.826.043/0001-60 Processo nº: 29010005/2021 ‑ PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021. […]

Categoria: ContratosData: 09/05/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 675/2022 – PMSM.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 675/2022 – PMSM. Aos 09/05/2022, o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.438/0001-93, com sede […]

Categoria: ContratosData: 09/05/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 675/2022 – PMSM.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 675/2022 – PMSM. Aos 09/05/2022, o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.438/0001-93, com sede […]

Categoria: ContratosData: 09/05/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 675/2022 – PMSM.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 675/2022 – PMSM. Aos 09/05/2022, o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.438/0001-93, com sede […]

Categoria: NotíciasData: 09/05/2022

CONVITE!

A Prefeitura de Santa Maria e o Banco do Nordeste convida você agricultor, criador para participar das ações da Agência Intinerante do Banco do Nordeste. Na oportunidade será oferecido vários serviços da agência. #NovoTempo #SantaMaria

Categoria: NotíciasData: 08/05/2022

FELIZ DIA DAS MÃES!!!

A Prefeitura de Santa Maria deseja um feliz dias das mães a todas guerreiras de nossa cidade. Ser mãe é sabedoria e força. Sinônimo de Amor e Zelo. #SantaMaria #FelizDiadasMães

Categoria: HomologaçãoData: 06/05/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 675/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 675/2022. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃOdo PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ANP, tendo […]

Categoria: Ordem Cronológica de Pagamento 2022Data: 05/05/2022

Ordem cronológica de pagamento Abril/2022

Sem ementa informada.

Categoria: Folha de Pagamento 2022Data: 04/05/2022

Folha de pessoal referente ao mês de Abril/2022

Sem ementa informada.

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 03/05/2022

AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO) Nº 001/2022 – REAPRAZAMENTO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO) Nº 001/2022 – REAPRAZAMENTO O Município de Santa Maria/RN, Vem Tornar Público Para Conhecimento Dos Interessados Que em Razão de Recebimento de Impugnação e Após Julgamento, Fez-se Necessário Realizar Algumas Alterações no Edital do Chamamento […]

Categoria: DecretosData: 02/05/2022

DECRETO 013/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 013/2022- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR DECRETO/GAB. Nº 13/2022, de 02 de maio de 2022. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências. O GABINETE CIVIL, no […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 02/05/2022

AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2022 – JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2022 – JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 OBJETO: Impugnação ao Edital do Chamamento Público n.º 001/2022 referente a Credenciamento de Pessoas Jurídicas para contratação de serviços complementares de profissionais na área da […]

Categoria: PortariasData: 02/05/2022

PORTARIA 025/2022 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de04/04/2022 a 02/07/2022 a Servidora ANA CRISTINA GRACIANO COSTA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 025.2022- LICENÇA PRÊMIO CRISTINA GRACIANO PORTARIA 025/2022 Santa Maria-RN, 02 de maio de 2022. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença […]

Categoria: LicitaçãoData: 02/05/2022

NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL – REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL – REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.2021 NOTIFICANTE: Município de Santa Maria/RN NOTIFICADA: SUPERMERCADO MEDIO OESTE EIRELI– CNPJ n° 27.390.249/0001-07. ENDEREÇO: R JOAO CUNHA, nº 189, BAIRRO: CENTRO, TRIUNFO POTIGUAR/RN, CEP: 59.685-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2021 – Ata de registro […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 02/05/2022

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 – JULGAMENTO DE RECURSO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 – JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 OBJETO: Recurso à inabilitação no processo de contratação deflagrado em sua etapa externa pelo Edital do Pregão Eletrônico n.º 005/2022 referente a Aquisição de 01 […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 02/05/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2022 | Contratado: WODEN DA SILVA VILAR – CPF/CNPJ sob nº: 587.229.124-87.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022. EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2022. Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado: WODEN DA SILVA VILAR – CPF/CNPJ sob nº: 587.229.124-87. Processo nº: 779/2022 ‑ Dispensa nº 024/2022 – CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA DESEMPENHAR […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 29/04/2022

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022. ATO DE AUTORIZAÇÃO O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 29/04/2022

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022. ATO DE AUTORIZAÇÃO O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 29/04/2022

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022. ATO DE AUTORIZAÇÃO O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 29/04/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022 | Contratado: MARCELO EDUARDO DA SILVA GOMES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022. EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022. Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado: MARCELO EDUARDO DA SILVA GOMES – CPF/CNPJ sob nº: 29.397.743/0001-29. Processo nº: 868/2022 ‑ Dispensa nº 025/2022 – CPL. Objeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 29/04/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022 | Contratado: MARCELO EDUARDO DA SILVA GOMES – CPF/CNPJ sob nº: 29.397.743/0001-29.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022. EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022. Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado: MARCELO EDUARDO DA SILVA GOMES – CPF/CNPJ sob nº: 29.397.743/0001-29. Processo nº: 869/2022 ‑ Dispensa nº 026/2022 – CPL. Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 29/04/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022 | Contratado: MARCELO EDUARDO DA SILVA GOMES – CPF/CNPJ sob nº: 29.397.743/0001-29.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022. EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022. Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado: MARCELO EDUARDO DA SILVA GOMES – CPF/CNPJ sob nº: 29.397.743/0001-29. Processo nº: 868/2022 ‑ Dispensa nº 025/2022 – CPL. Objeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 28/04/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2022 – ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº059/2022- ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2022. Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 28/04/2022

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO – CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO – CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022. CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022. OBJETO: Impugnações ao Edital do Credenciamento Público n.º 001/2022 referente ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA […]

Categoria: NotíciasData: 27/04/2022

CONVITE | AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura de Santa Maria, através da Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde, convida a vossa instituição para participar da Audiência Pública para apresentação da Prestação de Contas referentes aos 3 Quadrimestres do ano 2021, em cumprimento à Lei Complementar 141/2012. Nesta sexta-feira, dia 29, às 8:00h na Câmara Municipal de Vereadores. […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 26/04/2022

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 868/2022 – visando o fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros para atender as necessidades das diversas secretarias deste município

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 868/2022. COMUNICADO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 26/04/2022

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 869/2022 – visando o fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro p-13 botijão de 13 kg, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 869/2022. COMUNICADO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos […]

Categoria: PortariasData: 25/04/2022

PORTARIA 024/2022 – CONCEDE, renovação de licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, por um período de 02 (dois) anos consecutivos, a partir de 01 de Maio do corrente ano para a servidora municipal MARIA APARECIDA DA COSTA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 024.2022- RENOVAÇÃO DE LICENÇA MARIA APARECIDA DA COSTA PORTARIA 024/2022 Santa Maria-RN, 25 de Abril de 2022. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, renovação de licença […]

Categoria: DecretosData: 25/04/2022

DECRETO Nº 10/2022 GAB – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 010.2022- CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 10/GAB, de 01 de fevereiro de 2022. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições legais […]

Categoria: DecretosData: 21/04/2022

DECRETO Nº 09/2022 GAB – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 97.883,23, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 09.2022- CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 09/GAB, de 04 de janeiro de 2022. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 97.883,23, para os fins que especifica e dá outras providências. O GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições legais […]

Categoria: Unidade de ReceitasData: 20/04/2022

Receita Prevista e Arrecadada no mês de Fevereiro/2022 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças

Prevista em 2022 (R$) Realizada em Mar/2022 (R$) % Realizado Receita Total Exercício 2022 28.813.910,00 1.510.892,12 5,24 Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo 28.813.910,00 1.510.892,12 5,24 Gestão: 004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 24.132.434,00 1.076.587,96 4,46 Categoria: RECEITAS CORRENTES 22.687.184,00 1.076.587,96 4,75 Origem Receita Prevista (R$) Receita Realizada (R$) % Realizado Outras Receitas Correntes […]

Categoria: Unidade de ReceitasData: 20/04/2022

Receita Prevista e Arrecadada no mês de Março/2022 – Fundo Municipal de Saúde

Prevista em 2022 (R$) Realizada em Mar/2022 (R$) % Realizado Receita Total Exercício 2022 28.813.910,00 1.510.892,12 5,24 Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo 28.813.910,00 1.510.892,12 5,24 Gestão: 014 – Fundo Municipal de Saúde 3.879.476,00 206.674,55 5,33 Categoria: RECEITAS CORRENTES 3.318.326,00 206.674,55 6,23 Origem Receita Prevista (R$) Receita Realizada (R$) % Realizado RECEITA DE SERVIÇOS 4.000,00 0,00 […]

Categoria: Unidade de ReceitasData: 20/04/2022

Receita Prevista e Arrecadada no mês de Fevereiro/2022 – Fundo Municipal de Assistencia Social

Prevista em 2022 (R$) Realizada em Mar/2022 (R$) % Realizado Receita Total Exercício 2022 28.813.910,00 1.510.892,12 5,24 Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo 28.813.910,00 1.510.892,12 5,24 Gestão: 015 – Fundo Municipal de Assistencia Social 802.000,00 227.629,61 28,38 Categoria: RECEITAS CORRENTES 800.000,00 32.629,61 4,08 Origem Receita Prevista (R$) Receita Realizada (R$) % Realizado Receita Patrimonial 340,00 748,74 […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 20/04/2022

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 – JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 – JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 OBJETO: Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 009/2022 referente a Obtenção de Registro de Preços para futura aquisição de pneus, câmaras de ar e […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 20/04/2022

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 675/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 675/2022. O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidadePREGÃOna formaELETRÔNICAobjetivando aOBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 20/04/2022

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 779/2022 – visando à contratação de pessoa física para desempenhar atividade de apoio administrativo em supervisão ou operação de sistemas de informação do ministério da saúde (CADSUS, SAI, SCNES, BPA, FPO, PPI)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 779/2022. COMUNICADO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos […]