| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 218/2019 – Rescindi os contratos de prestação de serviços temporários de servidores. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 218/2019 PORTARIA 218/2019 Santa Mari… |
— | 2019 | Portarias | 20/12/2019 | publicado | |
| PORTARIA Nº 215/2019 – Exonera o Sr. JULIO CÉSAR DA COSTA, sob o CPF n°: 503.452.814-20 do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 215/2019 PORTARIA 215/2019 Santa Mari… |
— | 2019 | Portarias | 20/12/2019 | publicado | |
| PORTARIA Nº 217/2019 – Exonera o Sr. JOSÉ DE SOUZA FILHO, CPF: 778.420.904-59 do cargo comissionado de Assessor de Apoio Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Transporte. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 217/2019 PORTARIA 217/2019 Santa Mari… |
— | 2019 | Portarias | 20/12/2019 | publicado | |
| PORTARIA Nº 216/2019 – Exonera o Sr. JOSÉ AELISON MACEDO DA SILVA, sob o CPF nº: 117.296.084-42, do cargo de ASSESSOR DE APOIO A PRESERVAÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 216/2019 PORTARIA 216/2019 Santa Mari… |
— | 2019 | Portarias | 20/12/2019 | publicado | |
| DECRETO Nº 014/2019 – RECESSO ADMINISTRATIVO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 014/2019 – RECESSO ADMINISTRATIVO DECR… |
— | 2019 | Decretos | 18/12/2019 | publicado | |
| DECRETO 013/2019 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 013/2019 – PONTO FACULTATIVO DECRETO 0… |
— | 2019 | Decretos | 25/10/2019 | publicado | |
| DECRETO 011/2019 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 011/2019 – PONTO FACULTATIVO DECRETO 0… |
— | 2019 | Decretos | 01/10/2019 | publicado | |
| DECRETO 012/2019 – Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da Sra. Joelza Maria Alves de Brito e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 012/2019 – LUTO OFICIAL DECRETO 012/20… |
— | 2019 | Decretos | 01/10/2019 | publicado | |
| DECRETO 010/2019 – Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Sr. Sebastião Augusto Dantas e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 010/2019 DECRETO 010/2019 Santa Maria-… |
— | 2019 | Decretos | 24/09/2019 | publicado | |
| DECRETO 009/2019 – Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento dos estudantes do município de Santa Maria/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO LUTO OFICIAL 009/2019 DECRETO 009/2019 Santa Maria-RN,… |
— | 2019 | Decretos | 19/08/2019 | publicado | |
| DECRETO 08/2019 – Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da mãe do Professor e Presidente do SINTE-Santa Maria-RN, e dá outras providências ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 08/2019 LUTO OFICIAL DECRETO 008/2019 Santa Maria-RN, 2… |
— | 2019 | Decretos | 23/07/2019 | publicado | |
| DECRETO 007/2019 – Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de filho do ex-vice-prefeito César Azevedo e dá outras providências ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO LUTO OFICIAL 007/2019 DECRETO 007/2019… |
— | 2019 | Decretos | 16/07/2019 | publicado | |
| DECRETO 005/2019 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 005/2019 PONTO FACULTATIVO DECRETO 005… |
— | 2019 | Decretos | 18/06/2019 | publicado | |
| DECRETO 006/2019 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 006/2019 PONTO FACULTATIVO DECRETO 006… |
— | 2019 | Decretos | 18/06/2019 | publicado | |
| DECRETO 04/2019 – INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 04/2019- REGISTRO ELETRÔNICO DECRETO Nº 004 DE 07 DE MA… |
— | 2019 | Decretos | 07/05/2019 | publicado | |
| DECRETO 002/2019 – PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO – DECRETO 002/2019… |
— | 2019 | Decretos | 24/04/2019 | publicado | |
| DECRETO 003/2019 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e dá outras providências ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 003/2019 – PONTO FACULTATIVO DECRETO 0… |
— | 2019 | Decretos | 17/04/2019 | publicado | |
| DECRETO 002/2019 – CONVOCAÇÃO PARA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 002/2019 Decreto Municipal Nº 002/2019… |
— | 2019 | Decretos | 04/04/2019 | publicado | |
| DECRETO 001/2019 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 001/2019 DECRETO 001/2019 Santa Maria-… |
— | 2019 | Decretos | 28/02/2019 | publicado | |
| DECRETO Nº 07/2018 – Fica decretado Feriado Municipal dia 21 de dezembro de 2018, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta em virtude das comemorações alusivas ao dia da Emancipação Política de nossa cidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 07/2018 DECRETO Nº 07/2018 O PREFEI… |
— | 2018 | Decretos | 19/12/2018 | publicado |
Todos
Lei Orgânica
Leis Municipais
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Resoluções
Instruções Normativas
Regimentos Internos
Projetos de Lei
Total1254publicações encontradas
Últimos 30 dias3atualizações recentes
Anos cobertos19histórico disponível
Última atualização23/03/2026dentro do prazo de 30 dias
Resumo por categoria
- Portarias794
- Decretos246
- Leis Municipais213
- Resoluções1
Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
Portarias
794
Decretos
246
Leis Municipais
213
Resoluções
1