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Categoria: Unidade de ReceitasData: 07/04/2022

Receita Prevista e Arrecadada no mês de Fevereiro/2022 – 004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças

Prevista em 2022 (R$) Realizada em Fev/2022 (R$) % Realizado Receita Total Exercício 2022 28.813.910,00 2.462.822,87 8,55 Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo 28.813.910,00 2.462.822,87 8,55 Gestão: 004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 24.132.434,00 2.000.688,57 8,29 Categoria: RECEITAS CORRENTES 22.687.184,00 2.000.688,57 8,82 Origem Receita Prevista (R$) Receita Realizada (R$) % Realizado Outras Receitas Correntes […]

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Receita Prevista e Arrecadada no mês de Fevereiro/2022 – 004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças

Receita Prevista e Arrecadada no mês de Fevereiro/2022 – 014 – Fundo Municipal de Saúde

Receita Prevista e Arrecadada no mês de Janeiro/2022 – 015 – Fundo Municipal de Assistencia Social

PORTARIA 018/2022 – Nomear o Sr. FRANCISCO LUCAS DA SILVA NETO, para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

PORTARIA 017/2022 – EXONERAR o Sr. LENILSON ELIAS TEIXEIRA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.

Folha de pessoal referente ao mês de Março/2022

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 675/2022.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022.

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022.

PORTARIA 022 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 01/04/2022 a 30/06/2022 a Servidora RUTINEIA DE OLIVEIRA SOUZA GOMES

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20210041/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022.

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2022 | Contratado: RICARDO GOMES MAESTRO – CPF/CNPJ sob nº: 45.594.938/0001-15.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2022 | Contratado: MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA – CPF/CNPJ sob nº: 03.319.469/0001-59.

AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (SEGUNDA CHAMADA) – PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2022.

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 674/2022 – visando à locação de ônibus com capacidade para 22 pessoas, sem ar condicionado, incluindo motorista e combustível

AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 566/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 566/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20210042/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 – SEGUNDA CHAMADA

PORTARIA 016/2022 – Nomeai a Sra. EDVANIA MARIA DA CRUZ, para o Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.

PORTARIA 015/2022 – EXONERA a Sra. OZILEIDE RAQUEL LIMA DA SILVA, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.

RREO 1º BIMESTRE 2022 | Anexo 1

RREO 1º BIMESTRE 2022 | Anexo 2

RREO 1º BIMESTRE 2022 | Anexo 3

RREO 1º BIMESTRE 2022 | Anexo 4

RREO 1º BIMESTRE 2022 | Anexo 6

PORTARIA 019/2022 – EXONERA em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 13 de Março de 2022 a Sra. FRANCISCA DO NASCIMENTO DA SILVA, CPF: 324.903.992-68, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

RREO 1º BIMESTRE 2022 | Anexo 7

RREO 1º BIMESTRE 2022 | Anexo 8

RREO 1º BIMESTRE 2022 | Anexo 11

RREO 1º BIMESTRE 2022 | Anexo XII

RREO 1º BIMESTRE 2022 | Anexo 13

RREO 1º BIMESTRE 2022 | Anexo 14

PORTARIA 020/2022 – EXONERA em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 18 de Março de 2022 o Sr. JAILTON INACIO DIAS, do cargo de VIGILANTE.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 | Contratado: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 | Contratado: PHOSPODONT LTDA

PORTARIA 014/2022 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 09/03/2022 a 07/06/2022 o Servidor FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO

LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2022 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022.

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 658/2022 – visando a contratação de serviço de ensino musical, para atender as necessidades da banda filarmônica do município e as atividade musicas da secretaria de educação deste município

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2022 | Contratado: LEONARDO COSTA DOS SANTOS-ME – CPF/CNPJ sob nº: 11.183.984/0001-00.

PARECER ORIENTADOR 001/2022 – ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE ACORDO COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC PARA ORIENTAR A SUA IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE.

PORTARIA 013/2022 – DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 | Contratado: PHOSPODONT LTDA inscrito no CNPJ sob n° 04.451.626/0001-75

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 | Contratado: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 18.588.224/0001-21.