| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA 045/2025 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 045/2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DI… |
— | 2025 | Portarias | 14/05/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 44/2025 – GP – DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 44.2025- ABERTIRA DE PROCESSO ADMINIS… |
— | 2025 | Portarias | 13/05/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 43/2025 – GP – DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 43.2025- INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMI… |
— | 2025 | Portarias | 13/05/2025 | publicado | |
| PORTARIA 42/2025 – CESSÃO DE SERVIDOR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 42.2025- CESSÃO DE SERVIDOR PORTARIA… |
— | 2025 | Portarias | 12/05/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 41/2025 – GAB. CRIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO PPA, A LOA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 41.2025- CRIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO… |
— | 2025 | Portarias | 08/05/2025 | publicado | |
| DECRETO 011/2025 – ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 011.2025- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMEN… |
— | 2025 | Decretos | 02/05/2025 | publicado | |
| DECRETO 15/2025 – PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 15.2025- PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DEC… |
— | 2025 | Decretos | 02/05/2025 | publicado | |
| DECRETO 10/2025 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 10.205- REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº… |
— | 2025 | Leis Municipais | 29/04/2025 | publicado | |
| DECRETO N° 11/2025 – DECRETA PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 02 DO MÊS DE MAIO DE 2025, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 11.2025- PONTO FACULTATIVO 02 DE MAIO… |
— | 2025 | Decretos | 29/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 40/2025 – Instituir Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Município de Santa Maria, com a finalidade de apurar irregularidades no serviço público, conduzindo, para tanto, sindicâncias e processos disciplinares ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 40.2025- COMISSÃO PAD PORTARIA Nº 40/… |
— | 2025 | Portarias | 25/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA 39/2025 – CESSÃO DE SERVIDORA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 39.2025- CESSÃO DE SERVIDORA PORTARIA… |
— | 2025 | Portarias | 14/04/2025 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA 332/2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 332.2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO… |
— | 2025 | Leis Municipais | 10/04/2025 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA Nº 331/2025- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE SUCATAS DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA Nº331.2025- DISPÕE SOBRE A AUTOR… |
— | 2025 | Leis Municipais | 10/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA 37/2025 – NOMEAR a Sra. MAISA SHEILA BASILIO CRUZ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO- 37.2025 PORTARIA 37/2025… |
— | 2025 | Portarias | 26/03/2025 | publicado | |
| DECRETO N° 008/2025 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA O IMÓVEL QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 08-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA F… |
— | 2025 | Decretos | 25/03/2025 | publicado | |
| DECRETO 05/2025 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 205/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 05.2025- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO… |
— | 2025 | Decretos | 10/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA 36.2025 – NOMEAR a Sra. ELMAILDA GALDINO DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE AGRICULTURA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 36.2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PORTARI… |
— | 2025 | Portarias | 10/03/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 09/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.100,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 09.2025- CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO N… |
— | 2025 | Decretos | 03/03/2025 | publicado | |
| LEI COMPELMENTAR 68/2025 – Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPELMENTAR 68.2025- ELEVAÇÃO DO PISO SAL… |
— | 2025 | Leis Municipais | 27/02/2025 | publicado | |
| DECRETO 03/2025 – ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 26, DE 22 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 03 DE 2025-ALTERA O DECRETO MUNICIPAL… |
— | 2025 | Decretos | 26/02/2025 | publicado |
Todos
Lei Orgânica
Leis Municipais
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Resoluções
Instruções Normativas
Regimentos Internos
Projetos de Lei
Total1254publicações encontradas
Últimos 30 dias3atualizações recentes
Anos cobertos19histórico disponível
Última atualização23/03/2026dentro do prazo de 30 dias
Resumo por categoria
- Portarias794
- Decretos246
- Leis Municipais213
- Resoluções1
Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
Portarias
794
Decretos
246
Leis Municipais
213
Resoluções
1