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Resultados encontrados

Exibindo até 50 publicações por página.

Categoria: Folha de Pagamento 2025Data: 10/10/2025

Folha de pessoal referente ao mês de Setembro/2025

Sem ementa informada.

Categoria: DecretosData: 09/10/2025

DECRETO Nº 18/2025 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 18.2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO GAB.Nº 18, de01 de agosto de 2025. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00(Dez mil […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Editais de LicitaçãoData: 08/10/2025

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO No 013/2025

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E COFFEE BREAK, QUE SERÃO DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS DAS SECRETARIAS BEM COMO PARA FUTUROS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

Categoria: DecretosData: 01/10/2025

DECRETO Nº 22/2025 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.947.250,90, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 22.2025-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.947.250,90, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 22, de 01 de outubro de 2025. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.947.250,90, para os fins que especifica […]

Categoria: DecretosData: 01/10/2025

DECRETO Nº 23/2025 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 453.590,01, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 23.2025-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 453.590,01, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO GAB. Nº 23, de 01 de outubro de 2025. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 453.590,01, para os fins […]

Categoria: DecretosData: 01/10/2025

DECRETO Nº 20/2025 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 398.102,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 20.2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 398.102,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 20, de 01 de outubro de 2025. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 398.102,00, para os fins […]

Categoria: PortariasData: 01/10/2025

PORTARIA Nº 66/2025 – EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SERVIDOR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SERVIDOR PORTARIA 66/2025 Santa Maria-RN, 01 de Outubro de 2025. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, MARIA DA CONCEIÇÃO […]

Categoria: PortariasData: 01/10/2025

PORTARIA Nº 67/2025 – NOMEAÇÃO DE VICE DIRETORA DO ENSINO FUNDAMENTAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE VICE DIRETORA DO ENSINO FUNDAMENTAL PORTARIA 67/2025 Santa Maria-RN, 01 de Outubro de 2025. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, VANÚBIA NERI […]

Categoria: DecretosData: 01/10/2025

DECRETO Nº 26/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.486,00 (Vinte mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 26.2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.486,00 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 26, de 01 de outubro de 2025. Abre Crédito Suplementar […]

Categoria: NotíciasData: 01/10/2025

Outubro Rosa 💗🌸

O mês de outubro chega para nos lembrar da importância do cuidado e da prevenção contra o câncer de mama. 🎀 Mais do que uma campanha, é um movimento de amor, de autocuidado e de apoio às mulheres. 💡 O diagnóstico precoce salva vidas! 👉 Faça o autoexame, realize seus exames regularmente e incentive outras […]

Categoria: RREOData: 25/09/2025

RREO 4º BIMESTRE 2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 4º BIMESTRE 2025 MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2025 Bimestre: 4/2025 LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1 Receitas Previsão Inicial […]

Categoria: DecretosData: 25/09/2025

DECRETO Nº 19/2025 – INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DA BNCC – BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – COMPONENTE COMPUTAÇÃO E NOMEIA SEUS MEMBROS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 19.2025- INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DA BNCC – BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – COMPONENTE COMPUTAÇÃO E NOMEIA SEUS MEMBROS. DECRETO N° 19, DE 25DESETEMBRODE 2025. Institui o Grupo de Trabalho da BNCC – Base Nacional Comum Curricular […]

Categoria: PortariasData: 24/09/2025

PORTARIA Nº 64/2025 – LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 64.2025- LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR PORTARIA 64/2025 Santa Maria-RN, 24 de setembro de 2025. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença […]

Categoria: PortariasData: 23/09/2025

PORTARIA Nº 65/2025 – GP – DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL EXPOSIÇÃO NÃO AUTORIZADA DE MENORES NO ÂMBITO DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 65.2025- DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL EXPOSIÇÃO NÃO AUTORIZADA DE MENORES NO ÂMBITO DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL. PORTARIA Nº 65/2025 – GP Santa Maria/RN, 23 de setembro de 2025. DISPÕE SOBRE […]

Categoria: PortariasData: 16/09/2025

PORTARIA Nº 63/2025 – LICENÇA SERVIDOR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 63.2025- LICENÇA SERVIDOR PORTARIA 63/2025 Santa Maria-RN, 16 de setembro de 2025. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio […]

Categoria: DecretosData: 15/09/2025

DECRETO Nº 17/2025 – Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 17.2025- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 17, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. O PREFEITO, no uso de […]

Categoria: LICITACÕESData: 12/09/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 045/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 045/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN – CNPJ Nº 01.612.438/0001-93 Contratado: GN EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 27.360.374/0001-74. Processo nº: 2.102/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO […]

Categoria: NotíciasData: 12/09/2025

Vem aí a 8ª Conferência Municipal de Saúde!

Com o tema “Do território à política pública: a participação social no planejamento em saúde no município de Santa Maria”, a conferência será um momento de escuta e construção coletiva para melhorar ainda mais os serviços de saúde da nossa cidade. 🏥 🗓️ 26 de setembro (sexta-feira) 🕗 A partir das 8h 📍 Câmara Municipal […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 10/09/2025

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2209/2025.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2209/2025. COMUNICADO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos […]

Categoria: PortariasData: 10/09/2025

PORTARIA Nº 62/2025 – Prorrogar cessão do servidor público municipal SAULO ANDRÉ PINTO DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 62.2025- PRORROGAÇÃO DE CESSÃO PORTARIA 62/2025 Santa Maria-RN, 10 de Setembro de 2025. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Prorrogar cessão do servidor público […]

Categoria: Folha de Pagamento 2025Data: 08/09/2025

Folha de pessoal referente ao mês de Agosto/2025

Sem ementa informada.

Categoria: LicitaçãoData: 08/09/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Santa Maria Prefeitura Municipal de Santa Maria Pregão Eletrônico – 011/2025 Resultado da Adjudicação Item: 0001 – VEÍCULO 0 KM TIPO VAN SEM ACESSIBILIDADE -Ano/modelo: mínimo […]

Categoria: LicitaçãoData: 08/09/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Santa Maria Registro de Preços Eletrônico – 012/2025 Resultado da Adjudicação Item: 0001 – VEÍCULO 0 KM TIPO PASSEIO/UTILITÁRIO carroceria hatchback, 04 portas, motor flex – […]

Categoria: LicitaçãoData: 08/09/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Santa Maria Prefeitura Municipal de Santa Maria Concorrência por Menor Preço – 002/2025 Resultado da Adjudicação Item: 0001 – CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I – PADRÃO […]

Categoria: HomologaçãoData: 08/09/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Santa Maria Pregão Eletrônico – 011/2025 Resultado da Homologação 0001 – VEÍCULO 0 KM TIPO VAN SEM ACESSIBILIDADE -Ano/modelo: mínimo 2025/2025 ou superior; Combustível: Diesel S- […]

Categoria: HomologaçãoData: 08/09/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Santa Maria Prefeitura Municipal de Santa Maria Registro de Preços Eletrônico – 012/2025 Resultado da Homologação 0001 – VEÍCULO 0 KM TIPO PASSEIO/UTILITÁRIO carroceria hatchback, […]

Categoria: HomologaçãoData: 08/09/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Santa Maria Prefeitura Municipal de Santa Maria Concorrência por Menor Preço – 002/2025 Resultado da Homologação 0001 – CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I – PADRÃO FNDE […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 05/09/2025

ATO DE AUTORIZAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2025 O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina […]

Categoria: LicitaçãoData: 02/09/2025

PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – REF. ARP Nº 011/2025 ORIUNDA DO PE Nº 002/2025.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – REF. ARP Nº 011/2025 ORIUNDA DO PE Nº 002/2025. NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN NOTIFICADA: KIREI TECNOLAB LTDA inscrito no CNPJ sob n° 06.912.821/0001-80 ENDEREÇO: Rua das Isabelias, nº 182, Casa 20, Bairro: Emaus , Parnamirim/RN, CEP: 59148-780. LICITAÇÃO: PREGÃO […]

Categoria: LicitaçãoData: 02/09/2025

PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – REF. ARP Nº 012/2025 ORIUNDA DO PE Nº 002/2025.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – REF. ARP Nº 012/2025 ORIUNDA DO PE Nº 002/2025. NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN NOTIFICADA: G PHARMA HOSPITALAR LTDA inscrito no CNPJ sob n° 23.140.975/0001-10 ENDEREÇO: Rua Carísio Eugênio de Carvalho e Silva, nº 28, Bairro: Ferreiro Torto, Macaíba […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 02/09/2025

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2114/2025.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2114/2025. COMUNICADO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: InexigibilidadeData: 01/09/2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 O Prefeito Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal: CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto […]

Categoria: NotíciasData: 01/09/2025

Setembro Amarelo em Santa Maria

A Prefeitura de Santa Maria se une a esta causa tão importante: a valorização da vida. Cuidar, ouvir e acolher é um gesto de amor que pode transformar histórias. 🌻 Ninguém precisa enfrentar a dor sozinho. Estamos juntos na luta pela prevenção ao suicídio, reforçando que a sua vida importa e que você não está […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: InexigibilidadeData: 01/09/2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA “LIMÃO COM MEL” COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FESTA EM ALUSÃO AOS 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 31/08/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 004/2024 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E A EMPRESA T DE S C CARVALHO

Categoria: LICITACÕESModalidade: Aviso de LicitaçãoData: 29/08/2025

AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que se encontra em aberto aDISPENSA ELETRÔNICA Nº. 002/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA […]

Categoria: LegislaçãoData: 25/08/2025

RESOLUÇÃO N° 39/2025 – DISPÕE SOBRE A DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE A DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029. RESOLUÇÃO N° 39 DE 22 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre a Discussão do Plano Municipal de Saúde 2026-2029. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa […]

Categoria: NotíciasData: 25/08/2025

Consulta Pública – Política Nacional Aldir Blanc CICLO 2

Sem ementa informada.

Categoria: NotíciasData: 25/08/2025

A Prefeitura segue cuidando da nossa cidade!

Dessa vez, realizamos a manutenção da iluminação pública nas comunidades de Bancos, Caiçara e Jurumenha. Com esse trabalho, garantimos mais segurança, bem-estar e qualidade de vida para todos que vivem e circulam nessas localidades. 👉 Seguimos firmes no compromisso de manter nossas ruas sempre iluminadas e nossas comunidades cada vez mais acolhedoras. #IluminaçãoPública #CuidandoDaCidade #Prefeitura

Categoria: NotíciasData: 22/08/2025

Educação que abraça o futuro!

A Prefeitura de Santa Maria/RN realizou a entrega do novo fardamento escolar para os alunos da zona rural, contemplando as comunidades de Vila, Bancos, Jurumenha e Caiçara. 💙 Mais conforto, igualdade e pertencimento para nossas crianças, fortalecendo a educação e garantindo oportunidades para todos. 🚀✨ #Educação #SantaMariaRN #CompromissoComOFuturo #PrefeituraDeSantaMaria #ZonaRural #FardamentoEscolar

Categoria: NotíciasData: 21/08/2025

Você sabia?

A Sala Do Empreendedor De Santa Maria RN tem contato exclusivo para atendimento a você empreendedor e para quem deseja empreender. 💡Salve o nosso número e tire todas as dúvidas para o seu negócio !

Categoria: PortariasData: 19/08/2025

PORTARIA Nº 59/2025 – GP – REVOGA A PORTARIA Nº 57/2025 – GP E NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REVOGA A PORTARIA Nº 57/2025 – GP E NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. PORTARIA Nº 59/2025 – GP REVOGA A PORTARIA Nº 57/2025 – GP E NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA […]

Categoria: NotíciasData: 19/08/2025

Salve essa data!

No dia 4 de setembro, Santa Maria vai se encher de cores, cultura e cidadania com o nosso Desfile Cívico e Cultural 2025 🇧🇷✨ O desfile será alusivo à Independência do Brasil e também à comemoração especial dos 30 anos da nossa cidade 🎉💙 Venha prestigiar e celebrar esse momento histórico com a gente! #SantaMaria30Anos #DesfileCívicoCultural #OrgulhoDeSerSantaMaria

Categoria: LICITACÕESModalidade: Editais de LicitaçãoData: 18/08/2025

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM TIPO VAN SEM ACESSIBILIDADE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, CONFORME PROGRAMAÇÃO No 240933220230001.

Categoria: LICITACÕESModalidade: Editais de LicitaçãoData: 18/08/2025

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 0KM TIPO PASSEIO/UTILITÁRIO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

Categoria: LICITACÕESModalidade: Aviso de LicitaçãoData: 18/08/2025

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Aviso de LicitaçãoData: 18/08/2025

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICOtendo como objeto o AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM TIPO […]

Categoria: NotíciasData: 18/08/2025

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Oferta de curso on-line e gratuito no site SEBRAE:📚Marketing digital: estratégias e práticas para conquistar clientes 💻 FORMATO: Online ⏱ DURAÇÃO: 8 horas 📆 PRAZO PARA CONCLUSÃO: 20 dias 🏆Certificado com verificação de autenticidade 100% gratuito. Objetivo Compreender os fundamentos do marketing digital, identificando o comportamento do consumidor digital e reconhecendo estratégias básicas como SEO, […]

Categoria: NotíciasData: 18/08/2025

Atenção, agricultores e agricultoras de Santa Maria!

Estão abertas as inscrições para o Garantia Safra 2025/2026 ✅ 📅 Prazo: 18 de agosto de 2025 até o dia 15 de janeiro de 2026 Formas de inscrição: 📌 Com o apoio de uma entidade emissora do CAF; 📌 Ou diretamente pelo(a) agricultor(a) responsável no CAF, através da conta Gov.br. 👉 Procure a Secretaria de […]

Categoria: LDOData: 15/08/2025

ANEXO 3 – LDO 2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 3 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS III – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NO TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2026 AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO VALORES A […]