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Todos os atos normativos

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Resultados encontrados

Total: 1254
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
DECRETO Nº 001/2014 – Regulamenta a feira livre municipal
GABINETE DA PREFEITA DECRETO DECRETO Nº 01 de 28 de março de 2014. Ementa: Regulamenta a feira livre municipal de Santa Maria no que diz respeito ao h…
2014 Decretos 28/03/2014 publicado
PORTARIA Nº 026/2014 – Exonera a pedido o Sr. Árison Rodrigo de Brito
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 026/2014 – GP Santa Maria -RN, 12 de Março de 2014 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN,…
2014 Portarias 24/03/2014 publicado
PORTARIA Nº 021/2014 – Exonera a Senhora Maria José Bento da Silva funcionária Pública Efetiva deste Município do Cargo de ASG, por motivo de aposentadoria
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 021/2014 – GP Santa Maria -RN, 07 de Março de 2014 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN,…
2014 Portarias 14/03/2014 publicado
PORTARIA Nº 022/2014 – Exonera a Senhora Maria das Dores Graciano da Costa funcionária Pública Efetiva do Cargo de ASG, por motivo de aposentadoria
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 022/2014 – GP Santa Maria -RN, 07 de Março de 2014 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN,…
2014 Portarias 14/03/2014 publicado
PORTARIA Nº 023/2014 – Exonera a Senhora Decélia Soares de Araújo funcionária Pública Efetiva deste Município do Cargo de ASG, por motivo de aposentadoria
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 023/2014 – GP Santa Maria -RN, 07 de Março de 2014 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN,…
2014 Portarias 14/03/2014 publicado
PORTARIA Nº 024/2014 – Concede Licença Prêmio a Servidora Erivalda Faustino de Lima Xavier
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 024/2014 – GP SANTA MARIA, 11 de Março de 2014 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande…
2014 Portarias 14/03/2014 publicado
Lei Municipal Nº ­­­­ 0215/2014 – Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado Sustentável E Solidário (CMDIS)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Lei Municipal Nº ­­­­ 0215/2014 Institui o Consel…
2014 Leis Municipais 24/02/2014 publicado
PORTARIA Nº 019/2014 – Nomea os membros do FUNDEB
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 019/2014 – GP SANTA MARIA, 19 de Fevereiro de 2014 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA, Estado do Rio Gra…
2014 Portarias 20/02/2014 publicado
PORTARIA Nº 017/2014 – Concede Licença Prêmio ao Servidor Jessione Alves de Lira
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 017/2014 – GP SANTA MARIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2014 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA, Estado do Rio Gra…
2014 Portarias 07/02/2014 publicado
PORTARIA Nº 015/2014 – Nomea a Senhora Kézia Leônidas de Oliveira para o cargo de Auxiliar de Coordenador do Setor de Controle Interno
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 015/2014 – GP SANTA MARIA, 27 DE JANEIRO DE 2014 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grand…
2014 Portarias 30/01/2014 publicado
PORTARIA Nº 012/2014 – Exonera o Sr. Hênio Patrício de Souza do Cargo de Subcoordenador do Controle Interno
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 012/2014 – GP Santa Maria -RN, 24 de janeiro de 2014 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-R…
2014 Portarias 30/01/2014 publicado
PORTARIA Nº 013/2014 – Exonera a Sra. Kézia Leônidas de Oliveira do Cargo de Membro da Comissão de Compras
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 013/2014 – GP Santa Maria -RN, 24 de janeiro de 2014 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-R…
2014 Portarias 30/01/2014 publicado
PORTARIA Nº 011/2014 – Nomea o Sr. Jansen Carlos Vieira da Silva para o Cargo de Coordenador do Meio Ambiente
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 011/2014 – GP SANTA MARIA, 24 DE JANEIRO DE 2014 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grand…
2014 Portarias 29/01/2014 publicado
PORTARIA Nº 009/2014 – Exonera o Sr. José Francisco da Costa do Cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 009/2014 – GP Santa Maria -RN, 22 de janeiro de 2014 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-R…
2014 Portarias 28/01/2014 publicado
PORTARIA Nº 010/2014 – Designa o Sr. Valdir Viturino Porto para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 010/2014 – GP SANTA MARIA, 24 DE JANEIRO DE 2014 A PREFEITA MUNICIPAL e PRESIDENTE DA JUNTA DESERVIÇO MILITA…
2014 Portarias 28/01/2014 publicado
PORTARIA Nº 0126/2013 – Exonera o Sr. Raineran de Melo Dias do Cargo de Secretário Adjunto de Educação
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 0126/2013 – GP Santa Maria -RN, 30 de Dezembro de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria…
2014 Portarias 20/01/2014 publicado
PORTARIA Nº 008/2014 – Exonera o Sr. Henrique Brito de Oliveira do Cargo de Coordenador do Controle Interno
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 008/2014 – GP Santa Maria -RN, 16 de janeiro de 2014 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-R…
2014 Portarias 20/01/2014 publicado
GABINETE DA PREFEITA P
GABINETE DA PREFEITA P PORTARIA Nº 006/2014 – GP SANTA MARIA, 08 DE JANEIRO DE 2014 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do No…
2014 Portarias 20/01/2014 publicado
PORTARIA Nº 005/2014 – Nomeia a Senhora Maria Josileide Bento da Silva para o cargo de Diretora das Escolas Rurais
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 005/2014 – GP SANTA MARIA, 08 DE JANEIRO DE 2014 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grand…
2014 Portarias 20/01/2014 publicado
PORTARIA Nº 007/2014 – Nomeia a Sra. Josivânia Maria da Costa Fonseca para o Cargo de Diretora da Escola João Marques de Araújo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 007/2014 – GP SANTA MARIA, 08 DE JANEIRO DE 2014 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grand…
2014 Portarias 20/01/2014 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

Total1254publicações encontradas
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Última atualização23/03/2026dentro do prazo de 30 dias

Resumo por categoria

  • Portarias794
  • Decretos246
  • Leis Municipais213
  • Resoluções1

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
794
Decretos
246
Leis Municipais
213
Resoluções
1