| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 002/2014 – Nomeia os Membros da CPL GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 002/2014 – GP Santa Maria -RN, 07 de Janeiro de 2014 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-R… |
— | 2014 | Portarias | 10/01/2014 | publicado | |
| PORTARIA Nº 001/2014 – Exonera os membros da CPL GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 001/2014 – GP Santa Maria, RN, 06 de Janeiro de 2014 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-R… |
— | 2014 | Portarias | 10/01/2014 | publicado | |
| PORTARIA Nº 003/2014 – Exonera o Sr. Jansen Carlos Vieira da Silva do Cargo de Secretário Municipal de Educação Cultura e Esporte GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 003/2014 – GP Santa Maria, RN, 07 de Janeiro de 2014 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-R… |
— | 2014 | Portarias | 09/01/2014 | publicado | |
| PORTARIA Nº 004/2014 – Nomeia a Srª Edna Maria Leite Câmara para o Cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 004/2014 – GP Santa Maria -RN, 08 de Janeiro de 2014 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-R… |
— | 2014 | Portarias | 09/01/2014 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0124/2013 – Exonera a Sra. Maria Josileide Bento da Silva do Cargo de Coordenadora Pedagógica do Jardim Escola Paraíso Infantil GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 0124/2013 – GP Santa Maria -RN, 30 de Dezembro de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria… |
— | 2013 | Portarias | 30/12/2013 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0125/2013 – Exonera o Sr. Janiclei Severino de Souza do Cargo de Diretor da Escola Municipal João Marques de Araújo GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 0125/2013 – GP Santa Maria -RN, 30 de Dezembro de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria… |
— | 2013 | Portarias | 30/12/2013 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 0211/2013 – RESOLVE REVOGAR O INTEIRO TEOR E OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 199/2013, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 0211/2013 Lei Municipal nº 0211/2013. EMENTA:… |
— | 2013 | Leis Municipais | 26/12/2013 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 0213/2013 – Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Santa Maria/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 0213/2013 LEI MUNICIPAL Nº 0213/2013 Institui… |
— | 2013 | Leis Municipais | 26/12/2013 | publicado | |
| LEI Nº 0212/2013 | LOA 2014 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Av. Presidente Juscelino-Centro n°464 CNPJ/MF 01.612.438/0001-93 Lei Municipal 0212/… |
— | 2013 | Leis Municipais | 26/12/2013 | publicado | |
| DECRETO Nº 010/2013 – DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; GABINETE DA PREFEITA DECRETO DECRETO nº 010/2013 DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; A PREFEI… |
— | 2013 | Decretos | 20/12/2013 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0123/2013 – Exonera a Sra. Carmenzita Oliveira Amoedo do Cargo de Médica Veterinária GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 0123/2013 – GP Santa Maria, RN, 12 de dezembro de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria… |
— | 2013 | Portarias | 20/12/2013 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 0208/2013 – Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da constituição federal e artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, cria a unidade de controle interno do Município de Santa Maria e dá outras provi ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 0208/2013 Lei Municipal nº 0208/2013. Dispõe s… |
— | 2013 | Leis Municipais | 13/12/2013 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 0209/2013 – Institui o Hino Oficial do Município de Santa Maria-RN e dá outras providências ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 0209/2013 Lei Municipal nº 0209/ 2013, “Instit… |
— | 2013 | Leis Municipais | 13/12/2013 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 0210/2013 – Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis de propriedade do Município de Santa Maria/RN e Dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 0210 /2013 Lei Municipal nº 0210 /2013 Autoriz… |
— | 2013 | Leis Municipais | 13/12/2013 | publicado | |
| DECRETO Nº 009/2013 – Conselho Municipal da Juventude GABINETE DA PREFEITA DECRETO Decreto n° 009, de 22 de Novembro de 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, CELINA AMÉLIA CÂMARA DE MOURA, no uso de… |
— | 2013 | Decretos | 06/12/2013 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0119/2013 – Nomeia os membros da Comissão de Compras GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 0119/2013 – GP Santa Maria -RN, 08 de Novembro de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria… |
— | 2013 | Portarias | 08/11/2013 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 0206/2013 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 0206/2013 Lei Municipal nº 0206/2013 Ementa: D… |
— | 2013 | Leis Municipais | 08/11/2013 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 0207/2015 – Dispõe sobre a criação e autorização de feira livre municipal, no intuito de fomentar a economia e local e promover a organização da urbanística local. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 0207/2015 Lei Municipal nº 0207/2013. Ementa:… |
— | 2013 | Leis Municipais | 08/11/2013 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 0205/2013 – Dispõe sobre a criação, autorização e concessão de concessão de diárias e pagamentos de demais despesas em favor de servidor dos órgãos da administração pública direta, no exercício de suas atribuições e sob a condição da exis ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Lei Municipal nº 0205 /2013. Ementa: Dispõe sobre… |
— | 2013 | Leis Municipais | 07/11/2013 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0117/2013 – Nomeia a Sra. Carmenzita Oliveira Amoedo para o Cargo de Médica Veterinária GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA 0117/2013 – GP Santa Maria -RN, 28 de Outubro de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN,… |
— | 2013 | Portarias | 05/11/2013 | publicado |
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Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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