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Todos os atos normativos

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Resultados encontrados

Total: 1254
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2013 – Rua José Tiago Leite
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2013 LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2013. Pas…
2013 Leis Municipais 28/08/2013 publicado
LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2013 – Rua Antônio Galdino
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2013 LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2013. Pas…
2013 Leis Municipais 28/08/2013 publicado
LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2013 – Rua Antônio Barbosa de Oliveira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2013 LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2013. Pa…
2013 Leis Municipais 28/08/2013 publicado
PORTARIA Nº 0100/2013 – Cede o Sr. Janicley Severino de Souza para Secretaria Municipal de Administração
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 0100/2013 – GP Santa Maria -RN, 15 de Agosto de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-R…
2013 Portarias 27/08/2013 publicado
PORTARIA Nº 096/2013 – Concede Licença Prêmio a Servidora Ilma Xavier Bezerra Medeiros
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 096/2013 – GP Santa Maria -RN, 05 de Agosto de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN…
2013 Portarias 26/08/2013 publicado
PORTARIA Nº 098/2013 – Concede Licença Prêmio ao Servidor Antônio Alexandre da Silva Calixto
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 098/2013 – GP Santa Maria -RN, 06 de Agosto de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN…
2013 Portarias 07/08/2013 publicado
PORTARIA Nº 098/2013 – Concede Licença Prêmio ao Servidor Antônio Alexandre da Silva Calixto
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 098/2013 – GP Santa Maria -RN, 06 de Agosto de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN…
2013 Portarias 07/08/2013 publicado
PORTARIA Nº 097/2013 – Concede Licença Prêmio a Servidora Edna Maria Leite da Câmara
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 097/2013 – GP Santa Maria -RN, 05 de Agosto de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN…
2013 Portarias 06/08/2013 publicado
PORTARIA Nº 095/2013 – Concede Licença Prêmio ao Servidor Ademir Antônio da Costa
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 095/2013 – GP Santa Maria -RN, 05 de Agosto de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN…
2013 Portarias 06/08/2013 publicado
PORTARIA Nº 094/2013 – nomeia a Sra. Vanúbia Neri Dias Alves para o Cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal João Marques de Araújo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 094/2013 – GP Santa Maria -RN, 29 de JULHO de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN,…
2013 Portarias 02/08/2013 publicado
PORTARIA Nº 093/2013 – Nomeia o Sr. Francisco Emar Costa de Araújo para o Cargo de Diretor da Escola Municipal João Marques de Araújo
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 093/2013 – GP Santa Maria -RN, 29 de JULHO de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN,…
2013 Portarias 31/07/2013 publicado
PORTARIA Nº 087/2013 – Exonera o Sr. Kerginaldo Juvêncio da Câmara do cargo de Subcoordenador do Setor de Controladoria
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 087/2013 – GP Santa Maria -RN, 22 de Julho de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN,…
2013 Portarias 31/07/2013 publicado
PORTARIA Nº 086/2013 – Nomeia o Sr. Francisco Gerson Barbosa como Coordenador Geral da Comissão de Instrução da 1ª Audiência Pública
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA 086/2013 – GP Santa Maria -RN, 19 de Julho de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN, no…
2013 Portarias 22/07/2013 publicado
PORTARIA Nº 083/2013 – Exonera a Sra. Simone Fernandes Soares do cargo de Coordenadora Pedagógica da Zona Rural
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 083/2013 – GP Santa Maria -RN, 05 de Julho de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN,…
2013 Portarias 09/07/2013 publicado
LEI MUNICIPAL Nº 199 /2013 – Dispõe sobre a autorização para contratação temporária e dá outras providências.
GABINETE DA PREFEITA LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI MUNICIPAL Nº 199 /2013. Ementa:Dispõe sobre a autorização para contratação temporária e dá outr…
2013 Leis Municipais 09/07/2013 publicado
Lei Municipal nº 202 /2013 – Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Santa Maria, suas competências, criação de cargos e remunerações.
GABINETE DA PREFEITA LEI SOBRE ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA Lei Municipal nº 202 /2013. EMENTA: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câ…
2013 Leis Municipais 09/07/2013 publicado
PORTARIA Nº 081/2013 – Nomeia o Sr. Raineran de Melo Dias para o Cargo de Secretário Adjunto de Educação
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 081/2013 – GP Santa Maria -RN, 01de JULHO de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN,…
2013 Portarias 09/07/2013 publicado
PORTARIA Nº 082/2013 – Nomeia a Sra. Maria Josileide Bento da Silva para o Cargo de Coordenadora Pedagógica do Jardin Escola Paraíso Infantil
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 082/2013 – GP Santa Maria -RN, 01de JULHO de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN,…
2013 Portarias 09/07/2013 publicado
PORTARIA Nº 084/2013 – Nomeia a Sra. Adriana Xavier Bezerra para o Cargo de Coordenadora Das Escolas Rurais
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 084/2013 – GP Santa Maria -RN, 08 de JULHO de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN,…
2013 Portarias 09/07/2013 publicado
PORTARIA Nº 085/2013 – Concede licença Prêmio ao servidor José Claudio da Silva
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 085/2013 – GP Santa Maria -RN, 08 de Julho de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN,…
2013 Portarias 09/07/2013 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

Total1254publicações encontradas
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Última atualização23/03/2026dentro do prazo de 30 dias

Resumo por categoria

  • Portarias794
  • Decretos246
  • Leis Municipais213
  • Resoluções1

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
794
Decretos
246
Leis Municipais
213
Resoluções
1