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Resultados encontrados

Total: 1254
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 006/2013 – nomeia a Sra. Márcia Maria Martins da Silva para o Cargo de Coordenadora de Vigilância Social
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 006/2013 – GP/SEMAS Santa Maria -RN, 01 de JULHO de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Mar…
2013 Portarias 01/07/2013 publicado
PORTARIA Nº 080/2013 – Exonera a Sra. Edna Maria Leite Câmara do cargo de Coordenadora do Programa Leite Potiguar
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 080/2013 – GP Santa Maria -RN, 13 de JUNHO de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN,…
2013 Portarias 14/06/2013 publicado
PORTARIA Nº 077/2013 – Nomeia a Sra. Jusivânia Maria de Sousa para o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 077/2013 – GP Santa Maria -RN, 05 de JUNHO de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN,…
2013 Portarias 06/06/2013 publicado
DECRETO Nº 005/2013 – Dispõe sobre a aprovação do “LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVA SANTA MARIA” e dá outras providências.
GABINETE DA PREFEITA DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 05/2013, de 08 de maio de 2013. Dispõe sobre a aprovação do “LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVA SANTA MARI…
2013 Decretos 28/05/2013 publicado
PORTARIA Nº 076/2013 – Nomeia o Sr. Ronaldo Fernandes Soares para o cargo de Coordenador de Tributos
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 076/2013 – GP Santa Maria -RN, 06 de MAIO de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN,…
2013 Portarias 10/05/2013 publicado
PORTARIA Nº 075/2013 – Exonera o Sr. Ronaldo Fernandes Soares do cargo de Coordenador de Recursos Humanos
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 075/2013 – GP Santa Maria -RN, 06 de MAIO de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN,…
2013 Portarias 09/05/2013 publicado
DECRETO Nº 004/2013 – Regulamenta a Lei nº 170 de 22 de Maio de 2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Decreto nº. 04 de 05 de Maio de 2013. SANTA MARIA/RN Re…
2013 Decretos 05/05/2013 publicado
PORTARIA Nº 074/2013 – Cede a Servidora Ivanira Batista da Silva para servir junto a Procuradoria de Justiça da Comarca de São Paulo do Potengi
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 074/2013 – GP Santa Maria -RN, 19 de Abril de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN,…
2013 Portarias 25/04/2013 publicado
PORTARIA Nº 070/2013 – Concede Licença Prêmio ao Servidor José Dearimatéia de Araújo Costa
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 070/2013 – GP Santa Maria -RN, 15 de Abril de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN,…
2013 Portarias 22/04/2013 publicado
PORTARIA Nº 071/2013 – Concede Licença Prêmio a Servidora Maria José Bento da Silva
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 071/2013 – GP Santa Maria -RN, 15 de Abril de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN,…
2013 Portarias 22/04/2013 publicado
PORTARIA Nº 073/2013 – Concede Licença Prêmio a Maria da Conceição Braga do Nascimento
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 073/2013 – GP Santa Maria -RN, 19 de Abril de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN,…
2013 Portarias 22/04/2013 publicado
LEI MUNICIPAL Nº 201/2013 – Dispõe Sobre a Lei que Regulamenta a Bandeira e Brasão de Armas do Município de Santa Maria/RN e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 0201/2013 Lei Municipal Nº 201/2013 Dispõe Sob…
2013 Leis Municipais 19/04/2013 publicado
PORTARIA Nº 072/2013 – Concede a licença ao Servidor Lenilson Elias Teixera com duração da licença equivale ao Mandato Sindical
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 072/2013 – GP Santa Maria -RN, 17 de Abril de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN,…
2013 Portarias 17/04/2013 publicado
PORTARIA Nº 069/2013 – Retorna o Servidor Alexandre Teixeira Brito para Secretaria de Saúde onde o mesmo é lotado no cargo de vigilante
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 069/2013 – GP Santa Maria -RN, 12 de Abril de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN,…
2013 Portarias 12/04/2013 publicado
PORTARIA Nº 065/2013 – Concede Licença Prêmio a Servidora Alice Maria Pedrosa Lins
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 065/2013 – GP Santa Maria -RN, 11 de Abril de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN,…
2013 Portarias 11/04/2013 publicado
PORTARIA Nº 067/2013 – Concede Licença Prêmio a Servidora Roselma Pereira da Silva
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 067/2013 – GP Santa Maria -RN, 11 de Abril de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN,…
2013 Portarias 11/04/2013 publicado
PORTARIA Nº 068/2013 – Concede Licença Prêmio ao Servidor Arison Rodrigo de Brito
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA PORTARIA Nº 068/2013 – GP Santa Maria -RN, 11 de Abril de 2013 A Prefeita constitucional do Município de Santa Maria-RN,…
2013 Portarias 11/04/2013 publicado
LEI MUNICIPAL Nº 0200/2013 – Criar o bairro Alto de São Francisco na Zona Urbana deste Município e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 0200/2013 LEI MUNICIPAL nº 0200/2013. Ementa:…
2013 Leis Municipais 05/04/2013 publicado
PORTARIA Nº 065/2013 – Regulariza o sistema de contratação de estagiários
GABINETE DA PREFEITA PORTARIAS Portaria de nº 065/2013 de 27 de março de 2013. A Prefeita Municipal de Santa Maria/RN, observa a necessidade de regula…
2013 Portarias 27/03/2013 publicado
DECRETO Nº 003/2013 – GP – Convoca a 5ª Conferência das Cidades do município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 003/2013 – GP Convoca a…
2013 Decretos 27/03/2013 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

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Última atualização23/03/2026dentro do prazo de 30 dias

Resumo por categoria

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  • Decretos246
  • Leis Municipais213
  • Resoluções1

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  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
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  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
794
Decretos
246
Leis Municipais
213
Resoluções
1