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Categoria: NotíciasData: 04/08/2021

Boletim Epidemiológico 04 de Agosto de 2021

eira dia 04/08, apresentamos a atualização em nosso Boletim com 02 casos notificados como suspeitos, 00 descartes e 02 altas. Em nosso Boletim atualizado temos um total de 1236 casos notificados, sendo: 02 casos suspeitos; 824 casos descartados; 410 casos confirmados; 390 casos recuperados e 20 óbitos. Pedimos a toda a população que RESPEITEM O […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 03/08/2021

LEI ORDINÁRIA Nº 0282/2021 – DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA SOBRA DA VACINA CONTRA O COVID-19 (CORONAVÍRUS) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 0282.2021- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA SOBRA DA VACINA CONTRA O COVID-19 (CORONAVÍRUS) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA Nº 0282, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a destinação da sobra da vacina contra o […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 03/08/2021

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 – PMSM – PROCESSO ADMINISTRATIVO 785/2021 – SUSPENSÃO E NOVA DATA PARA 2º CHAMADA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 – PMSM – PROCESSO ADMINISTRATIVO 785/2021 – SUSPENSÃO E NOVA DATA PARA 2º CHAMADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021 O PREFEITO DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições […]

Categoria: PortariasData: 03/08/2021

PORTARIA 111/2021 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de03/08/2021 a 01/11/2021 ao Servidor SARA REJANE COSTA DE SOUZA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 111- LICENÇA PRÊMIO PORTARIA 111/2021 Santa Maria-RN, 03 de Agosto de 2021. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a […]

Categoria: Despesas Covid-19Data: 02/08/2021

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Fase: EMPENHO Documento: 2021NE601011 Tipo de Documento: Nota de Empenho Data: 01/06/2021 Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo Gestão: 014 – Fundo Municipal de Saúde Favorecido: 05.264.035/0001-51 – LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Valor: 78.000,00 Detalhamento Observação do Documento: Serviço de profissionais da saúde (plantões médicos) que serão […]

Categoria: Despesas Covid-19Data: 02/08/2021

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Fase: EMPENHO Documento: 2021NE504001 Tipo de Documento: Nota de Empenho Data: 04/05/2021 Tipo de Empenho: Global Espécie de Empenho: Original Unidade Gestora: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL Gestão: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Favorecido: ##6.840.264-## – EDMILSON FLORENTINO DE LIMA Valor: 1.800,00 Detalhamento Observação do Documento: Contratação de serviço de aluguel social para uma família […]

Categoria: Despesas Covid-19Data: 02/08/2021

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Fase: EMPENHO Documento: 2021NE507001 Tipo de Documento: Nota de Empenho Data: 07/05/2021 Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original Unidade Gestora: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Gestão: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Favorecido: 14.433.017/0001-47 – P & P LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME Valor: 3.600,00 Detalhamento Observação do Documento: LOCAÇÃO DE GRADES DE CONTENÇÃO, A SEREM UTILIZADAS […]

Categoria: PortariasData: 02/08/2021

PORTARIA 112/2021 – Designa o Sr. OZIVAN OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, CPF: 103.931.484-83, para o Cargo de GESTOR DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 112- DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 112/2021 Santa Maria-RN, 02 de Agosto de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Designar o Sr. OZIVAN OLIVEIRA DA SILVA […]

Categoria: DecretosData: 02/08/2021

DECRETO 05/2021- Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 650.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 05/2021- DISPÕE SOBRE CREDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 05/FINANÇAS, DE 02 de agosto de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 650.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito Municipal, no uso de suas […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 02/08/2021

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 – PMSM – PROCESSO ADMINISTRATIVO 751/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 – PMSM – PROCESSO ADMINISTRATIVO 751/2021 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021 O PREFEITO DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da sua PREGOEIRA OFICIAL e […]

Categoria: PortariasData: 02/08/2021

PORTARIA 110/2021 – Nomeia a Sra. HELIA MARCELA CÂMARA DE ARAUJO ARRUDA, CPF: 051.967.164-32, para o Cargo de PROCURADORA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 110 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 110/2021 Santa Maria-RN, 02 de Agosto de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear a Sra. HELIA MARCELA CÂMARA DE […]

Categoria: Projetos CulturaisData: 02/08/2021

DECRETO Nº 27/2021 – CRIAÇÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CULTURA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 027- CRIAÇÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CULTURA Decreto nº 27/2021 Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento da Lei Federal nº 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, alterada pela Lei 14.150/2021 e dá outras providencias. […]

Categoria: Editais de LicitaçãoData: 02/08/2021

EDITAL | PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021

Sem ementa informada.

Categoria: PortariasData: 01/08/2021

PORTARIA Nº 128/2021 – LICENÇA MATERNIDADE FRANCINEIDE RODRIGUES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 128- LICENÇA MATERNIDADE FRANCINEIDE RODRIGUES PORTARIA 128/2021 Santa Maria-RN, 01 de Agosto de 2021. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 120 (Cento e Vinte) dias […]

Categoria: Editais de LicitaçãoData: 30/07/2021

EDITAL | TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021

Sem ementa informada.

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 30/07/2021

AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 – PMSM

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 – PMSM TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 O PREFEITO DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de seu, PRESIDENTE e Comissão Permanente de Licitação, nomeados pela Portaria Nº 018/2021/GP, […]

Categoria: PortariasData: 30/07/2021

PORTARIA 108/2021 – EXONERA o Sr. EMERSON DIAS BATISTA, CPF: 081.147.514-01, do cargo de EDUCADOR FÍSICO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 108/2021 Santa Maria-RN, 30 de Julho de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR o Sr. EMERSON DIAS BATISTA, CPF: 081.147.514-01, do cargo […]

Categoria: LegislaçãoData: 29/07/2021

RESOLUÇÃO N°003/2021 – DISPÕE SOBBRE A APROVAÇÃO DA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE INDICADORES COM METAS PARA O ANO DE 2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO 003-DISPÕE SOBBRE A APROVAÇÃO DA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE INDICADORES COM METAS PARA O ANO DE 2020 RESOLUÇÃO N°003 DE 29 de julho de 2021. Dispõe sobre a aprovação da Pactuação Interfederativa de Indicadores com metas para o ano […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 29/07/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 – AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇAO E JULGAMENTO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 – AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇAO E JULGAMENTO DESPACHO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 OBJETO: Impugnação ao Edital da Tomada de Preços n.º 004/2021 referente a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação […]

Categoria: LegislaçãoData: 29/07/2021

RESOLUÇÃO 004/2021 – DISPÕE SOBBRE A APROVAÇÃO DA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE INDICADORES COM METAS PARA O ANO DE 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO 004-DISPÕE SOBBRE A APROVAÇÃO DA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE INDICADORES COM METAS PARA O ANO DE 2021 RESOLUÇÃO N°004 DE 29 de julho de 2021. Dispõe sobre a aprovação da Pactuação Interfederativa de Indicadores com metas para o ano […]

Categoria: LegislaçãoData: 29/07/2021

RESOLUÇÃO N° 001/2021 – DISPÕE SOBBRE A APROVAÇÃO DA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE INDICADORES COM METAS PARA O ANO DE 2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO 001-DISPÕE SOBBRE A APROVAÇÃO DA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE INDICADORES COM METAS PARA O ANO DE 2018 RESOLUÇÃO N°001 DE 29 de julho de 2021. Dispõe sobre a aprovação da Pactuação Interfederativa de Indicadores com metas para o ano […]

Categoria: LegislaçãoData: 29/07/2021

RESOLUÇÃO N°002/2021 – DISPÕE SOBBRE A APROVAÇÃO DA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE INDICADORES COM METAS PARA O ANO DE 2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO 002-DISPÕE SOBBRE A APROVAÇÃO DA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE INDICADORES COM METAS PARA O ANO DE 2019 RESOLUÇÃO N°002 DE 29 de julho de 2021. Dispõe sobre a aprovação da Pactuação Interfederativa de Indicadores com metas para o ano […]

Categoria: RREOData: 28/07/2021

RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 3º Bimestre: MAIO-JUNHO/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA RREO 3º BIMESTRE 2021 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2021 Bimestre: MAIO-JUNHO/2021 LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1 Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 28/07/2021

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 OBJETO: Impugnações ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 004/2021 referente a Obtenção de registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios, visando suprir as […]

Categoria: NotíciasData: 28/07/2021

SANTA MARIA ADERIU AO SELO UNICEF!

A Prefeitura de Santa Maria aderiu hoje à edição 2021-2024 da certificação “Selo Unicef, Município Aprovado”. Na ocasião, o prefeito Raniery assinou o termo de adesão, no qual o município se compromete para o desenvolvimento de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes nos próximos quatro anos. Além da […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 27/07/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 027/2021, publicado em 10/03/2021, COM CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 798BFD81, ONDE SE LÊ: “Santa Maria/RN, 03 de Março de 2021.”, […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 27/07/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021, publicado em 19/04/2021, com código identificador: BE460DC8, ONDE SE LÊ: “CNPJ sob n° 13.305.019/0001-13”, LEIA SE: “CNPJ sob n° […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 27/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021, publicado em 19/04/2021, com código identificador: 2BAD93AA, ONDE SE LÊ:“ CNPJ: sob nº 13.305.019/0001-13”,LEIA-SE:“CNPJ: sob nº 15.305.019/0001-13”. […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 27/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021, publicado em 25/03/2021, com códico identificador: 924FFD34, ONDE SE LÊ: “EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210032. ” LEIA-SE: “EXTRATO […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 27/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021, publicado em 15/03/2021, com código identificador: B08B224, ONDE SE LÊ: “EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210031.”, LEIA-SE: “EXTRATO DE […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 26/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2021 “REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2021 “REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO” NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210047 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2021, publicado em 30/06/2021, Código Identificador: 0D55D037, ONDE SE LÊ: “EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210047”, LEIA-SE:“EXTRATO DE […]

Categoria: NotíciasData: 26/07/2021

Boletim Epidemiológico 26 de Julho de 2021

A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria, informa que nesta Segunda-feira dia 26/07, apresentamos a atualização em nosso Boletim com nenhum caso notificado como suspeito, 07 descartes e 02 casos positivos, sendo 01 mulher da Comunidade de Bancos e 01 mulher do Centro da Cidade, na qual a mesma encontra-se internada. Em nosso Boletim […]

Categoria: Ata de Registro de PreçosData: 23/07/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – PE – SRP – PROCESSO Nº 29010015/2021 – PMSM –

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – PE – SRP – PROCESSO Nº 29010015/2021 – PMSM – Aos 23/07/2021, o Município de Santa Maria, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 01.612.438/0001-93, […]

Categoria: Ata de Registro de PreçosData: 23/07/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – PE – SRP – PROCESSO Nº 29010015/2021 – PMSM

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – PE – SRP – PROCESSO Nº 29010015/2021 – PMSM Aos 23/07/2021, o Município de Santa Maria, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 01.612.438/0001-93, com […]

Categoria: Ata de Registro de PreçosData: 23/07/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – PE – SRP – PROCESSO Nº 29010015/2021 – PMSM

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – PE – SRP – PROCESSO Nº 29010015/2021 – PMSM Aos 23/07/2021, o Município de Santa Maria, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 01.612.438/0001-93, com […]

Categoria: Ata de Registro de PreçosData: 23/07/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – PE – SRP – PROCESSO Nº 29010015/2021 – PMSM

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – PE – SRP – PROCESSO Nº 29010015/2021 – PMSM Aos 23/07/2021, o Município de Santa Maria, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 01.612.438/0001-93, com […]

Categoria: NotíciasData: 23/07/2021

Boletim Epidemiológico 23 de Julho de 2021

A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria, informa que nesta Sexta-feira dia 23/07, apresentamos a atualização em nosso Boletim 04 novos casos suspeitos e 03 altas. Em nosso Boletim atualizado temos um total de 1233 casos notificados, sendo: 08 casos suspeitos; 817 casos descartados; 408 casos confirmados; 388 casos recuperados e 20 óbitos. Pedimos […]

Categoria: LicitaçãoData: 22/07/2021

AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29010015/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29010015/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA […]

Categoria: HomologaçãoData: 22/07/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29010015/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29010015/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021, do tipoMENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO […]

Categoria: LicitaçãoData: 22/07/2021

AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29010015/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29010015/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 21/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2021 “REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2021 “REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO” NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210044 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2021, publicado em 01/06/2021, Código Identificador: 9353CCCD, ONDE SE LÊ:“422.487.954-14”, LEIA-SE:“422.487.954-91”. RANIERY SOARES CÂMARA Prefeito […]

Categoria: Unidade de ReceitasData: 21/07/2021

Receita Prevista e Arrecadada no mês de Abril/2021- 004 – Sec.Mun.de Tributação e Finanças

Prevista em 2021 (R$) Realizada em Abr/2021 (R$) % Realizado Receita Total Exercício 2021 30.135.594,00 1.577.357,15 5,23 Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo 30.135.594,00 1.577.357,15 5,23 Gestão: 004 – Sec.Mun.de Tributação e Finanças 26.553.994,00 1.294.338,56 4,87 Categoria: RECEITAS CORRENTES 25.353.994,00 1.294.338,56 5,11 Origem Receita Prevista (R$) Receita Realizada (R$) % Realizado Outras Receitas Correntes 19.000,00 0,00 […]

Categoria: Unidade de ReceitasData: 21/07/2021

Receita Prevista e Arrecadada no mês de abril/2021- 014 – Fundo Municipal de Saúde

Prevista em 2021 (R$) Realizada em Abr/2021 (R$) % Realizado Receita Total Exercício 2021 30.135.594,00 1.577.357,15 5,23 Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo 30.135.594,00 1.577.357,15 5,23 Gestão: 014 – Fundo Municipal de Saúde 2.471.600,00 273.004,90 11,05 Categoria: RECEITAS CORRENTES 2.071.600,00 273.004,90 13,18 Origem Receita Prevista (R$) Receita Realizada (R$) % Realizado Receita Patrimonial 4.000,00 296,83 7,42 […]

Categoria: Unidade de ReceitasData: 21/07/2021

Receita Prevista e Arrecadada no mês de abril/2021- 015 – Fundo Municipal de Assistencia Social

Prevista em 2021 (R$) Realizada em Abr/2021 (R$) % Realizado Receita Total Exercício 2021 30.135.594,00 1.577.357,15 5,23 Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo 30.135.594,00 1.577.357,15 5,23 Gestão: 015 – Fundo Municipal de Assistencia Social 1.110.000,00 10.013,69 0,90 Categoria: RECEITAS CORRENTES 510.000,00 2.513,69 0,49 Origem Receita Prevista (R$) Receita Realizada (R$) % Realizado Receita Patrimonial 0,00 41,67 […]

Categoria: Unidade de ReceitasData: 21/07/2021

Receita Prevista e Arrecadada no mês de Maio/2021 – 004 Sec.Mun.de Tributação e Finanças

Prevista em 2021 (R$) Realizada em Mai/2021 (R$) % Realizado Receita Total Exercício 2021 30.135.594,00 1.523.314,89 5,05 Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo 30.135.594,00 1.523.314,89 5,05 Gestão: 004 – Sec.Mun.de Tributação e Finanças 26.553.994,00 1.353.286,96 5,10 Categoria: RECEITAS CORRENTES 25.353.994,00 1.353.286,96 5,34 Origem Receita Prevista (R$) Receita Realizada (R$) % Realizado Outras Receitas Correntes 19.000,00 0,00 […]

Categoria: Unidade de ReceitasData: 21/07/2021

Receita Prevista e Arrecadada no mês de Maio/2021 – 014 – Fundo Municipal de Saúde

Prevista em 2021 (R$) Realizada em Mai/2021 (R$) % Realizado Receita Total Exercício 2021 30.135.594,00 1.523.314,89 5,05 Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo 30.135.594,00 1.523.314,89 5,05 Gestão: 014 – Fundo Municipal de Saúde 2.471.600,00 143.921,81 5,82 Categoria: RECEITAS CORRENTES 2.071.600,00 143.921,81 6,95 Origem Receita Prevista (R$) Receita Realizada (R$) % Realizado Receita Patrimonial 4.000,00 512,58 12,81 […]

Categoria: Unidade de ReceitasData: 21/07/2021

Receita Prevista e Arrecadada no mês de Maio/2021 – 015 – Fundo Municipal de Assistencia Social

Prevista em 2021 (R$) Realizada em Mai/2021 (R$) % Realizado Receita Total Exercício 2021 30.135.594,00 1.523.314,89 5,05 Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo 30.135.594,00 1.523.314,89 5,05 Gestão: 015 – Fundo Municipal de Assistencia Social 1.110.000,00 26.106,12 2,35 Categoria: RECEITAS CORRENTES 510.000,00 5.241,10 1,03 Origem Receita Prevista (R$) Receita Realizada (R$) % Realizado Receita Patrimonial 0,00 49,86 […]

Categoria: BPCData: 21/07/2021

Benefício de Prestação Continuada – BPC | Julho de 2021

UF MUNICÍPIO CPF BENEFICIÁRIO NIS BENEFICIÁRIO BENEFICIÁRIO REPRESENTANTE LEGAL VALOR DISPONIBILIZADO (R$) RN SANTA MARIA ***.684.234-** 1.213.058.001-9 ADONIAS INOCENCIO ADONIAS INOCENCIO 1.100,00 RN SANTA MARIA ***.960.414-** 1.607.006.642-2 ADRIANO DE ARAUJO ALVES ADRIANO DE ARAUJO ALVES 1.100,00 RN SANTA MARIA ***.973.334-** 1.680.838.874-2 ALDO AUGUSTO DA SILVA ALDO AUGUSTO DA SILVA 1.100,00 RN SANTA MARIA ***.594.843-** 2.678.362.034-2 […]

Categoria: Unidade de ReceitasData: 21/07/2021

Receita Prevista e Arrecadada no mês de Junho/2021 – 004 – Sec.Mun.de Tributação e Finanças

Prevista em 2021 (R$) Realizada em Jun/2021 (R$) % Realizado Receita Total Exercício 2021 30.135.594,00 1.371.155,44 4,55 Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo 30.135.594,00 1.371.155,44 4,55 Gestão: 004 – Sec.Mun.de Tributação e Finanças 26.553.994,00 1.106.598,13 4,17 Categoria: RECEITAS CORRENTES 25.353.994,00 1.106.598,13 4,36 Origem Receita Prevista (R$) Receita Realizada (R$) % Realizado Outras Receitas Correntes 19.000,00 4.983,27 […]

Categoria: Unidade de ReceitasData: 21/07/2021

Receita Prevista e Arrecadada no mês de Junho/2021 – 014 – Fundo Municipal de Saúde

Prevista em 2021 (R$) Realizada em Jun/2021 (R$) % Realizado Receita Total Exercício 2021 30.135.594,00 1.371.155,44 4,55 Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo 30.135.594,00 1.371.155,44 4,55 Gestão: 014 – Fundo Municipal de Saúde 2.471.600,00 244.925,00 9,91 Categoria: RECEITAS CORRENTES 2.071.600,00 94.310,00 4,55 Origem Receita Prevista (R$) Receita Realizada (R$) % Realizado Receita Patrimonial 4.000,00 601,93 15,05 […]