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Categoria: HomologaçãoData: 19/05/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29010009/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29010009/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2021, […]

Categoria: LicitaçãoData: 19/05/2021

AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº011/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29010010

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº011/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29010010 AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº011/2021. A Pregoeira Oficial do Município de Santa Maria/RN – Poder Executivo Municipal, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do PROCESSO ADMINISTRATIVO […]

Categoria: HomologaçãoData: 19/05/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29010010

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29010010 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021, […]

Categoria: LicitaçãoData: 19/05/2021

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº010/2021 – INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº010/2021 – INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. A Pregoeira Oficial do Município de Santa Maria/RN – Poder Executivo Municipal, vem TORNAR PÚBLICO a apresentação de razões de RECURSO da empresa COMERCIAL TAVARES EIRELI, inscrita no CNPJ: 20.980.395/0001-43 ao qual participou do PREGÃO […]

Categoria: LicitaçãoData: 19/05/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 004.2021 – AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÕES E APRAZAMENTO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004.2021 – AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÕES E APRAZAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 OBJETO: Impugnações ao Edital da Tomada de Preços n.º 004/2021 referente a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços […]

Categoria: LicitaçãoData: 19/05/2021

AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº009/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29010009/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº009/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29010009/2021 AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº009/2021. A Pregoeira Oficial do Município de Santa Maria/RN – Poder Executivo Municipal, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do PROCESSO ADMINISTRATIVO […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 18/05/2021

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 – PMSM- PROCESSO ADMINISTRATIVO 10050001/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 – PMSM- PROCESSO ADMINISTRATIVO 10050001/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 O PREFEITO DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da sua PREGOEIRA OFICIAL e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria […]

Categoria: NotíciasData: 18/05/2021

Boletim Epidemiológico 18 de Maio de 2021

A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria, informa que nesta terça-feira dia 18/05, apresentamos em nosso Boletim 14 casos suspeitos; 02 descartes; 07 casos positivos e 01 paciente de alta hospitalar. Os casos positivos tratam-se de três crianças uma de 02 anos, outra de 10 e outra de 13 anos; três mulheres entre 30 […]

Categoria: Editais de LicitaçãoData: 17/05/2021

EDITAL | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021

Sem ementa informada.

Categoria: Editais de LicitaçãoData: 17/05/2021

EDITAL | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021

Sem ementa informada.

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 17/05/2021

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 – PMSM – PROCESSO ADMINISTRATIVO 29010007/2021 –

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 – PMSM – PROCESSO ADMINISTRATIVO 29010007/2021 – O PREFEITO DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da sua PREGOEIRA OFICIAL e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria Nº 019/2021/GP, torna […]

Categoria: DecretosData: 17/05/2021

DECRETO Nº 022/2021 – DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA“ EM SANTA MARIA/RN DECORRENTE DA ESTIAGEM PROLONGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 022-DISPOE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA“ EM SANTA MARIA/RN DECORRENTE DA ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 022/2021 DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA“ EM SANTA MARIA/RN […]

Categoria: COVID-19Data: 17/05/2021

DECRETO N° 023/2021 – Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Santa Maria/RN e estabelece a retomada gradual atividades socioeconômicas.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 023 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DECRETO N° 023/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021. Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 14/05/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021. O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica […]

Categoria: LicitaçãoData: 14/05/2021

AVISO DE RESULTADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29010006/2021 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29010006/2021 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2021 A Pregoeira Oficial do Município de Santa Maria/RN – Poder Executivo Municipal vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29010006/2021, na Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 14/05/2021

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021 | Contratado (a): JOSÉ ROMÁRIO DA SILVA ARAÚJO 10956872476 – CNPJ: sob nº 37.062.101/0001-05.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210045. Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado (a): JOSÉ ROMÁRIO DA SILVA ARAÚJO 10956872476 – CNPJ: sob nº 37.062.101/0001-05. Processo nº: 10050001/2021 ‑ Dispensa nº 043/2021 – CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO […]

Categoria: NotíciasData: 14/05/2021

Boletim Epidemiológico 14 de Maio de 2021

A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria, informa que nesta sexta-feira dia 14/05, apresentamos em nosso Boletim 04 descartes, 08 casos positivos e 01 paciente hospitalizado. Os casos positivos tratam-se de 04 mulheres entre 24 e 50 anos ; e 04 homens entre 26 e 37 anos. Desses casos positivos, três são de Santa […]

Categoria: NotíciasData: 13/05/2021

Boletim Epidemiológico 13 de Maio de 2021

A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria, informa que neste quinta-feira dia 13/05, apresentamos em nosso Boletim 04 casos suspeitos, 09 descartes, 02 casos positivos e 02 paciente hospitalizado. Os casos positivos tratam-se de uma criança de 07 anos do Centro da cidade e 01 mulher de 82 anos de Santa Maria da Mata. […]

Categoria: DecretosData: 11/05/2021

DECRETO Nº 021 – DISPOE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA“ EM SANTA MARIA/RN DECORRENTE DA ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 021-DISPOE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA“ EM SANTA MARIA/RN DECORRENTE DA ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 021/2021 DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA“ EM SANTA MARIA/RN […]

Categoria: Folha de Pagamento 2021Data: 10/05/2021

Folha de pessoal referente ao mês de Abril/2021

Sem ementa informada.

Categoria: Ordem Cronológica de Pagamento 2021Data: 10/05/2021

Ordem cronológica de pagamento Abril/2021

Sem ementa informada.

Categoria: Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos 2021Data: 10/05/2021

Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Abril de 2021

Sem ementa informada.

Categoria: Bolsa FamíliaData: 10/05/2021

Folha de Pagamento do Bolsa Família referente ao mês de Maio/2021

AS INFORMACOES A SEGUIR REFLETEM O ESPELHO DA BASE DO CADASTRO UNICO NUMA DATA ANTERIOR A DE GERACAO DESTA FOLHA DE PAGAMENTOS, PODENDO TER AS SITUACOES APRESENTADAS ALTERADAS APOS SUA GERACAO. O GOVERNO FEDERAL ESTA PERMANENTEMENTE APERFEICOANDO O PROGRAMA BOLSA FAMILIA. UF : RN MES DE PAGAMENTO : MAIO/2021 IBGE : 2409332 CNPJ : 01.612.438/0001-93 […]

Categoria: Ata de Registro de PreçosData: 10/05/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2021 – PROCESSO Nº 29010005/2021 – PMSM – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 – PP – SRP.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2021 – PROCESSO Nº 29010005/2021 – PMSM – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 – PP – SRP. Aos 10/05/2021, o Município de Santa Maria, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 01.612.438/0001-93, com sede […]

Categoria: Ata de Registro de PreçosData: 10/05/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2021 – PROCESSO Nº 29010005/2021 – PMSM – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 – PP – SRP.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2021 – PROCESSO Nº 29010005/2021 – PMSM – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 – PP – SRP. Aos 10/05/2021, o Município de Santa Maria, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 01.612.438/0001-93, com sede […]

Categoria: Ata de Registro de PreçosData: 10/05/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2021 – PROCESSO Nº 29010005/2021 – PMSM – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 – PP – SRP.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2021 – PROCESSO Nº 29010005/2021 – PMSM – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 – PP – SRP. Aos 10/05/2021, o Município de Santa Maria, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 01.612.438/0001-93, com sede […]

Categoria: HomologaçãoData: 10/05/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN vem TORNAR PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021, conforme ADJUDICAÇÃO do seguinte objeto OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO […]

Categoria: LicitaçãoData: 10/05/2021

AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº008/2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº008/2021. A Pregoeira Oficial do Município de Santa Maria/RN – Poder Executivo Municipal vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do certame licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2021, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE […]

Categoria: Receita 2021Data: 10/05/2021

Receita Prevista e Arrecadada no mês de Abril/2021

Sem ementa informada.

Categoria: NotíciasData: 09/05/2021

Boletim Epidemiológico 09 de Maio de 2021

A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria, informa que neste domingo dia 09/05, apresentamos em nosso Boletim 04 descartes, 02 casos positivos e 01 paciente hospitalizado. Os casos positivos trata-se uma criança de 13 anos e uma mulher de 35 anos, ambas residentes no Centro da nossa cidade. Em nosso Boletim temos um total […]

Categoria: NotíciasData: 07/05/2021

Boletim Epidemiológico 07 de Maio de 2021

A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria, informa que neste sexta-feira dia 07/05, apresentamos em nosso Boletim 02 notificações, 01 alta e 01 hospitalizado. Em nosso Boletim temos um total de 1102 casos notificados, sendo: 20 casos suspeitos; 728 casos descartados; 354 casos confirmados; 331 casos recuperados, 03 pacientes em tratamento, 01 paciente internado […]

Categoria: NotíciasData: 07/05/2021

VACINÔMETRO | 07 de Maio 2021

📌 ACOMPANHE O NOSSO VACINÔMETRO, e fiquei por dentro do andamento da vacinação no município. Dados da última atualização do “RN+Vacina”, em 07 de maio de 2021. PORQUE VACINAR É PRECISO!

Categoria: NotíciasData: 06/05/2021

Boletim Epidemiológico 06 de Maio de 2021

A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria, informa que neste quinta-feira dia 06/05, apresentamos em nosso Boletim 06 notificações, 10 descartes e 01 caso positivo . Em nosso Boletim temos um total de 1100 casos notificados, sendo: 18 casos suspeitos; 728 casos descartados; 354 casos confirmados; 330 casos recuperados, 04 pacientes em tratamento, 01 […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 04/05/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021 O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 04/05/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210043 | Contratado (a): ESTAÇÃO INFORMATICA – CNPJ: sob nº 22.722.597/0001-10.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210043. Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado (a): ESTAÇÃO INFORMATICA – CNPJ: sob nº 22.722.597/0001-10. Processo nº: 30040001/2021 ‑ Dispensa nº 040/2021 – CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA […]

Categoria: Editais de LicitaçãoData: 03/05/2021

EDITAL | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021

Sem ementa informada.

Categoria: DecretosData: 03/05/2021

DECRETO 02/2021 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.388.076,90, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 02/2021- DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 02/FINANÇAS, de 03 de maio de 2021. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.388.076,90, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito Municipal, no uso de suas […]

Categoria: PortariasData: 03/05/2021

PORTARIA Nº 078/2021 – EXONERA, o Sr. FRANCISCO EDSON BATISTA, CPF: 828.440.544-04, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 078 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 078/2021 Santa Maria-RN, 03 de maio de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR o Sr. FRANCISCO EDSON BATISTA, CPF: 828.440.544-04, do cargo […]

Categoria: PortariasData: 03/05/2021

PORTARIA Nº 079/2021 – Nomeia, o Sr. FRANCISCO EDSON BATISTA, CPF: 828.440.544-04, para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E OBRAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 079 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 079/2021 Santa Maria-RN, 03 de Maio de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. FRANCISCO EDSON BATISTA, CPF: 828.440.544-04, para o […]

Categoria: PortariasData: 03/05/2021

PORTARIA Nº 074 – PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO | Onde se lê: “Portaria Nº 067/2021-GP”. Leia-se: “Portaria Nº 074/2021-GP”.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 074 PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 067/2021-GP de 31 de março de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, data da Publicação, 26/04/2021, Edição 2510: Onde se […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 03/05/2021

AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 – PMSM

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 – PMSM TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 O PREFEITO DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de seu, PRESIDENTE e Comissão Permanente de Licitação, nomeados pela Portaria Nº […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 03/05/2021

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 – PMSM

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 – PMSM PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 O PREFEITO DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da sua PREGOEIRA OFICIAL e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria Nº 072/2021-GP, torna […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 03/05/2021

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 – PMSM

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 – PMSM PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 O PREFEITO DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da sua PREGOEIRA OFICIAL e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria Nº 072/2021-GP, torna […]

Categoria: PortariasData: 01/05/2021

PORTARIA Nº 077/2021 – Nomeia, o Sr. JOSÉ DE ARIMATEIA DE ARAUJO COSTA, CPF: 022.689.334-07, para o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 077 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 077/2021 Santa Maria-RN, 01 de Maio de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. JOSÉ DE ARIMATEIA DE ARAUJO COSTA, CPF: 022.689.334-07, para […]

Categoria: Editais de LicitaçãoData: 30/04/2021

EDITAL | PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021

Sem ementa informada.

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 30/04/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2021 – ADESÃO/CARONA Nº 002/2021 | Contratada: GASONOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME,inscrita no CNPJ sob n°: 06.004.897/0001-08

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2021 – ADESÃO/CARONA Nº 002/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2021 Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN Contratada: GASONOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME,inscrita no CNPJ sob n°: 06.004.897/0001-08 Processo nº: 29010008//2021 ‑ ADESÃO/CARONA Nº 002/2021 MODALIDADE: ADESÃO/CARONA N° 002/2021 […]

Categoria: PortariasData: 30/04/2021

PORTARIA Nº 076/2021 – Dispõe sobre Exoneração de servidor público em virtude de seu falecimento, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PORTARIA 076/2021 Santa Maria-RN, 30 de Abril de 2021. “Dispõe sobre Exoneração de servidor público em virtude de seu falecimento, e dá outras providências.” O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no […]

Categoria: PortariasData: 30/04/2021

PORTARIA Nº 093/2021 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, NA PORTARIA Nº 048/2019.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 093- CAE PORTARIA Nº 093/2021 SANTA MARIA – RN, 30 de abril de 2021. ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, NA PORTARIA Nº 048/2019. O PREFEITO […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 30/04/2021

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 – PMSM – PROCESSO ADMINISTRATIVO 29010006/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 O PREFEITO DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da sua PREGOEIRA OFICIAL e Equipe de Apoio, nomeados pela […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Atas de AdesãoData: 30/04/2021

TERMO DE ADESÃO Nº 002/2021 – PMSM

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADESÃO N° 002/2021 – PMSM ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN em conformidade com o Decreto Municipal n° 004/2021, da Lei Federal […]