Portal oficial do município com transparência, serviços e acesso rápido ao cidadão.

Publicações

Consulte publicações por categoria, modalidade, data e palavra-chave.

Categorias disponíveis

apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de ContasAta de Registro de PreçosATA DE SESSÃOBalanço Anual | 2021Balanço FinanceiroBalanço GeralCÂMARA MUNICIPALCARONA 001 – MATERIAL LIMPEZACMASCOMDCACOMUDIComunicadoCONSELHO TUTELARContratos ou Ata de Registro de Preço 2018Contratos ou Ata de Registro de Preço 2021Contratos ou Ata de Registro de Preço 2022Contratos ou Ata de Registro de Preço 2023Convênio de CooperaçãoConvênios e CorrelatosConvocaçãoCRASDecretos 2023Decretos 2025Despesa 2020Despesa 2021DespesasDespesas Covid-19Detalhamento de despesaEditaisEmpenhos Emitidos, Liquidados e Pagos 2021Empenhos Emitidos, liquidados e Pagos 2022estoque de medicamentosExtrato de DistratoFestas TradicionaisFinançasFiscais de ContratosFolha de Pagamento 2015Folha de Pagamento 2019Folha de Pagamento 2020Folha de Pagamento 2021Folha de Pagamento 2022Folha de Pagamento 2023Folha de Pagamento 2024Folha de Pagamento 2025Folha de Pagamento 2026Folha por ÓrgãoGastronomiaHomologaçãoINCLUSÃO DIGITALJornal Oficialjulgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder LegislativoLicitaçãoLista de Espera de CrechesLocais TuristicosOrdem Cronológica de Pagamento 2021Ordem Cronológica de Pagamento 2022PBFplano estrategicoPortarias 2016Receita 2020Receita 2021Receita Prevista e Arrecadada 2022Receitas Covid-19Relatório de Gestão ou AtividadesRGF - 1º Semestre 2013RGF - 1º Semestre 2015RGF - 2º Semestre 2013RGF - 2º Semestre 2014RREO 1º BIM 2013RREO 1º BIM 2015RREO 2º BIM 2013RREO 2º BIM 2015RREO 3º BIM 2013RREO 3º BIM 2015RREO 4º BIM 2013RREO 4º BIM 2015RREO 5º BIM 2013RREO 5º BIM 2015RREO 6º BIM 2013SCFVSem categoriaSEMECSEMTHASTercerizadosUnidade de ReceitasAcessibilidadeAções da EducaçãoAções da SaúdeApresentação da LAIAta de Registro de PreçoAtos NormativosAviso de LicitaçãoBALANÇO GERALBalanço, Contas de Governo e Contas de GestãoBOLETIM DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPALBolsa FamíliaBPCCarta de ServiçosChamada PúblicaCompetênciasCOMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | CARGOSCOMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | SECRETARIASCONCURSO E PROCESSO SELETIVOConcursos e processos seletivosConselhos MunicipaisCONTAS DE GESTÃOCONTAS DO GOVERNOContratosContratos COVID-19Convênios e TransferênciasCOVID-19Dados AbertosDecretosDispensa de LicitaçãoDivida AtivaDocumentos classificados em cada grau de sigiloEditais de LicitaçãoEditais DiversosEstagiáriosGestão de saúdeIncentivos a projetos culturaisInformações relacionadas aos serviços de saúdeInstrumentos da TransparênciaLDOLegislaçãoLegislação COVID-19Legislação da OuvidoriaLEIS IMPORTANTESLeis MunicipaisLGPDLICITACÕESLista de espera de regulaçãoLISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICASLista de MedicamentosLOALRFNOTIFICAÇÃOObjetivos EstratégicosPlano de Contratações AnualPlano Municipal de EducaçãoPlano Municipal de SaúdePortariasPPAPregão EletrônicoPregão PresencialProcesso Seletivo Programas e Ações da Assistência SocialProjetos CulturaisRelatório de Gestão Municipal de SaúdeRenúncias FiscaisResoluçõesRGFRREOTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDASNotícias

Resultados encontrados

Exibindo até 50 publicações por página.

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 19/02/2021

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 | Contratado (a): BEATRIZ FERREIRA DA SILVA – CPF nº: 586.063.274-08.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210006. Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado (a): BEATRIZ FERREIRA DA SILVA – CPF nº: 586.063.274-08. Processo nº: 04010012/2021 ‑ Dispensa nº 011/2021 – CPL. Objeto: LOCAÇÃO DE UM TERRENO MEDINDO […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 19/02/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 19/02/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021 O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 19/02/2021

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021 | Contratado (a): LM MALHEIRO COMERCIO DE MOVEIS, E ELETRODOMÉSTICOS E INFORMATICA LTDA – EPP – CNPJ nº: 40.761.843/0001-25.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210019. Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado (a): LM MALHEIRO COMERCIO DE MOVEIS, E ELETRODOMÉSTICOS E INFORMATICA LTDA – EPP – CNPJ nº: 40.761.843/0001-25. Processo nº: 11020001/2021 ‑ Dispensa nº 016/2021 […]

Categoria: DecretosData: 19/02/2021

DECRETO Nº 008/2021 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 08 DAS MEDIDAS RESTRITIVAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 DECRETO Nº 008/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. […]

Categoria: NotíciasData: 19/02/2021

Boletim Epidemiológico 19 de Fevereiro de 2021

Sem ementa informada.

Categoria: NotíciasData: 18/02/2021

Boletim Epidemiológico 18 de Fevereiro de 2021

Sem ementa informada.

Categoria: NotíciasData: 17/02/2021

Boletim Epidemiológico 17 de Fevereiro de 2021

Sem ementa informada.

Categoria: DespesasData: 15/02/2021

Empenhos Emitidos – Janeiro de 2021

CPF/CNPJ Favorecido Vlr. Empenhado ##0.608.514-## ANTONIA DE OLIVEIRA SOUZA R$ 4.800,00 02.288.268/0001-04 ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA R$ 10.500,00 15.128.779/0001-00 AVELINO E CAMPOS LTDA R$ 17.305,00 ##0.000.001-## BANCO DO BRASIL S/A R$ 10.300,00 ##6.063.274-## BEATRIZ FERREIRA DA SILVA R$ 18.000,00 31.002.969/0001-25 BEZERRA, MENDONCA, BARBOSA & ROSSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS R$ 120.000,00 […]

Categoria: DespesasData: 15/02/2021

Empenhos Liquidados – Janeiro de 2021

CPF/CNPJ Favorecido Vlr. Liquidado ##0.000.001-## BANCO DO BRASIL S/A R$ 54,95 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA R$ 58.367,95 21.018.182/0001-06 CERTILI CERTIFICADORA R$ 215,00 00.703.157/0001-83 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM R$ 662,00 12.120.272/0001-04 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE R$ 400,00 04.994.771/0001-00 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE R$ […]

Categoria: DespesasData: 15/02/2021

Empenhos Pagos – Janeiro de 2021

CPF/CNPJ Favorecido Vlr. Pago (Exercício Corrente) Vlr. Pago (Restos a Pagar) ##0.000.001-## BANCO DO BRASIL S/A R$ 54,95 R$ – 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA R$ 50.283,21 R$ – 21.018.182/0001-06 CERTILI CERTIFICADORA R$ 215,00 R$ – 00.703.157/0001-83 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM R$ 662,00 R$ – 12.120.272/0001-04 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE […]

Categoria: PortariasData: 12/02/2021

PORTARIA Nº 056/2021 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 01/02/2021 a 02/05/2021 ao servidor efetivo MANOEL ALTANIR VIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000024, AGENTE ADMINISTRATIVO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 056- LICENÇA PRÊMIO PORTARIA 056/2021 Santa Maria-RN, 12 de Fevereiro de 2021. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a […]

Categoria: DecretosData: 11/02/2021

DECRETO Nº 07/2021 – DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL 07 PONTO FACULTATIVO DECRETO N° 07, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, E […]

Categoria: NotíciasData: 11/02/2021

Nova Canaã, agora está iluminada!

O trabalho não para, a equipe da secretaria de obras empenhada em mudar a realidade em que se encontra nossa cidade. ⁣ ⁣ Um sonho esperado por mais de 6 anos é realizado em pouco mais de 1 mês da gestão do Prefeito Dr.Raniery e prof Adilson. ⁣ Vários bairros e comunidades irão passar por […]

Categoria: Editais de LicitaçãoData: 10/02/2021

EDITAL | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021

Sem ementa informada.

Categoria: DecretosData: 10/02/2021

DECRETO Nº 006/2021 – Dispõe sobre a Prorrogação das medidas de prevenção ao COVID-19, determinando ainda restrições nas atividades de eventos públicos e privados no Município de Santa Maria/RN, especialmente no que tange aos festejos referentes ao Carnav

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNCIPAL 06- MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID 19 DECRETO Nº 006/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a Prorrogação das medidas de prevenção ao COVID-19, determinando ainda restrições nas atividades de eventos públicos e privados no Município […]

Categoria: Receita 2021Data: 10/02/2021

Receita Prevista e Arrecadada no mês de Janeiro/2021

Sem ementa informada.

Categoria: Detalhamento de despesaData: 10/02/2021

Empenhos Emitidos – Janeiro de 2021 – 014 – Fundo Municipal de Saúde

Total Pago em Janeiro de 2021 R$ 769.262,94 Favorecido: ##0.000.001-## – BANCO DO BRASIL S/A R$ 54,95 Despesa: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 54,95 Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo R$ 54,95 Gestão: 014 – Fundo Municipal de Saúde R$ 54,95 Informações Gerais Fase: EMPENHO Documento: 2021NE104019 Tipo de Documento: Nota de Empenho […]

Categoria: Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos 2021Data: 10/02/2021

Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Janeiro de 2021

Sem ementa informada.

Categoria: Detalhamento de despesaData: 10/02/2021

Empenhos Emitidos – Janeiro de 2021 – 02 – Poder Executivo

Total Pago em Janeiro de 2021 R$ 769.262,94 Favorecido: 21.018.182/0001-06 – CERTILI CERTIFICADORA R$ 215,00 Despesa: SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ R$ 215,00 Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo R$ 215,00 Gestão: 003 – Sec.Mun.de Administração R$ 215,00 Informações Gerais Fase: EMPENHO Documento: 2021NE127001 Tipo de Documento: Nota de Empenho Data: 27/01/2021 […]

Categoria: NotíciasData: 10/02/2021

Boletim Epidemiológico 10 de Fevereiro de 2021

Sem ementa informada.

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 09/02/2021

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021, publicado em 05/02/2021, ONDE SE LÊ: “Fundamentação Legal: Art. 24, inc. IV, da Lei de Licitações 8666/93”, LEIA-SE: “Fundamentação […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 09/02/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021, publicado em 05/02/2021, ONDE SE LÊ: “e de acordo com o que determina o art. 24, inciso IV da […]

Categoria: NotíciasData: 09/02/2021

Boletim Epidemiológico 09 de Fevereiro de 2021

Sem ementa informada.

Categoria: NotíciasData: 08/02/2021

Boletim Epidemiológico 08 de Fevereiro de 2021

Sem ementa informada.

Categoria: Editais de LicitaçãoData: 05/02/2021

EDITAL | PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021

Sem ementa informada.

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 05/02/2021

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021 – PMSM

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021 – PMSM PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 O Município de Santa Maria/RN, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 23 de Fevereiro de 2021, às 08h00min realizará […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 05/02/2021

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021 – PMSM

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021 – PMSM PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021. O Município de Santa Maria/RN, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 23 de Fevereiro de 2021, às […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 05/02/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 05/02/2021

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 | Contratado (a): IP E CONSULTORIA EIRELI – ME – CNPJ nº: 36.876.943/0001-20.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210017. Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado (a): IP E CONSULTORIA EIRELI – ME – CNPJ nº: 36.876.943/0001-20. Processo nº: 29010001/2021 ‑ Dispensa nº 014/2021 – CPL. […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 05/02/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 05/02/2021

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 | Contratado (a): LM MALHEIRO COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO DOMESTICOS E INFORMATICA LTDA – EPP – CNPJ nº: 40.761.843/0001-25.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210018. Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado (a): LM MALHEIRO COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO DOMESTICOS E INFORMATICA LTDA – EPP – CNPJ nº: 40.761.843/0001-25. Processo nº: 05020001/2021 ‑ […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 04/02/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 04/02/2021

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 | Contratado (a): OZIVAN OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR – CPF nº: 103.931.484-83.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210015. Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado (a): OZIVAN OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR – CPF nº: 103.931.484-83. Processo nº: 04010011/2021 ‑ Dispensa nº 013/2021 – CPL. Objeto: Contratação de pessoa […]

Categoria: NotíciasData: 04/02/2021

Boletim Epidemiológico 04 de Fevereiro de 2021

Sem ementa informada.

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 03/02/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021 O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 03/02/2021

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210033 | Contratado (a): POTENGI COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ nº: 40.166.984/0001-08.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210033. Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado (a): POTENGI COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ nº: 40.166.984/0001-08. Processo nº: 01020002/2021 ‑ Dispensa nº 031/2021 – CPL. Objeto: LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E […]

Categoria: PortariasData: 02/02/2021

PORTARIA Nº 055/2021 – Designa o Sr. PAULO CÉSAR FELIX DA COSTA, CPF: 081.147.944-70, para a função de GESTOR DE CONTRATOS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 055 DE DESIGNAÇÃO PORTARIA 055/2021 Santa Maria-RN, 02 de Fevereiro de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Designar o Sr. PAULO CÉSAR FELIX DA COSTA, […]

Categoria: PortariasData: 01/02/2021

PORTARIA Nº 054/2021 – Nomeia o Sr. PAULO CÉSAR FELIX DA COSTA, CPF: 081.147.944-70, para o Cargo de ASSISTENTE DE CONTROLADOR.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 054 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 054/2021 Santa Maria-RN, 01 de Fevereiro de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. PAULO CÉSAR FELIX DA COSTA, CPF: 081.147.944-70, para […]

Categoria: PortariasData: 01/02/2021

PORTARIA Nº 052/2021 – Nomeia o Sr. JANDERLY ROBERTO DE SOUSA E SILVA, CPF: 061.677.294-76, para o Cargo de CONTROLADOR INTERNO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 052 DE NOMEAÇÃO CONTROLADOR INTERNO PORTARIA 052/2021 Santa Maria-RN, 01 de Fevereiro de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. JANDERLY ROBERTO DE SOUSA […]

Categoria: PortariasData: 01/02/2021

PORTARIA Nº 061/2021 – Nomeia, o Sr. GILBERTO PEREIRA DE SOUZA, CPF: 623.808.934-20, para o Cargo de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA 061/2021 Santa Maria-RN, 01 de Fevereiro de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. GILBERTO PEREIRA DE […]

Categoria: DecretosData: 01/02/2021

DECRETO Nº 005/2021 – INSTITUI O PONTO ELETRÔNICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA NAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA MARIA E REVOGA O DECRETO Nº 004/2019.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 05- INSTITUI E REGULA O PONTO ELETRÕNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DECRETO Nº 005/2021 INSTITUI O PONTO ELETRÔNICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA NAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA MARIA E REVOGA O DECRETO Nº 004/2019. CONSIDERANDO […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 29/01/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021 O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 29/01/2021

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210032. | Contratado (a): FREIRE & MOURA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº: 15.230.289/0001-02.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210032. Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado (a): FREIRE & MOURA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº: 15.230.289/0001-02. Processo nº: 04010013/2021 ‑ Dispensa nº 017/2021 – CPL. Objeto: Contratação […]

Categoria: DecretosData: 28/01/2021

DECRETO Nº 004/2021 – Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL 04- REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DECRETO Nº 004/2021 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 11 da […]

Categoria: NotíciasData: 28/01/2021

O Trabalho não para!

Na manhã desta quinta-feira (28.01) O Vice Prefeito, Prof. Adilson, esteve junto com a equipe obras do município (Sec. De Obras e Engenheiro) e técnicos da CAERN, visitando alguns pontos que passarão por adaptações para a melhoria de água do nosso município. ⁣ ⁣ O encontro, que é fruto da reunião que aconteceu em (27.01) […]

Categoria: NotíciasData: 27/01/2021

Em busca de melhorias para nosso município.

O prefeito Dr. Raniery, junto com o vice prefeito Prof. Adilson e os secretários de obras e administração, participaram de uma reunião que foi realizada na manhã desta Quarta-feira, 27, com Diretores, Engenheiros e o Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Roberto Linhares, e foi novamente debatido a […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 25/01/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 25/01/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210016 | Contratado (a): MARIA DE JESUS CAMARA – CPF nº: 378.671.644-72.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210016 Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado (a): MARIA DE JESUS CAMARA – CPF nº: 378.671.644-72. Processo nº: 22010001/2021 ‑ Dispensa nº 012/2021 – CPL. Objeto: LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS […]

Categoria: NotíciasData: 23/01/2021

Mais segurança!

O Prefeito Dr. Raniery foi recebido em audiência no dia 22 de janeiro, em Natal, pelo Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, o coronel Araújo.⁣ ⁣ O encontro oficializou a parceria entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e a Prefeitura. Parceria essa que já trás bons resultados, essa semana […]