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EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021 – Contratada: WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ nº: 20.474.613/0001-78.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 002/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021 Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratada: WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ nº: 20.474.613/0001-78. Processo nº: 04010002/2021 ‑ Dispensa nº 002/2021 ‑ CPL Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o […]
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 | Contratada: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN – CNPJ nº: 08.324.196/0001-81.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210007 Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratada: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN – CNPJ nº: 08.324.196/0001-81. Processo nº: 04010005/2021 ‑ Dispensa nº 005/2021 ‑ CPL. […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 002/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2021 O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei […]
Boletim Epidemiológico 07 de Janeiro de 2021
Sem ementa informada.
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021 | Contratado (a): MARIA CLEANE DE BRITO – CPF nº:028.943.984-17.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021 Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado (a): MARIA CLEANE DE BRITO – CPF nº:028.943.984-17. Processo nº:04010015/2021 ‑ Dispensa nº 019/2021 – CPL. Objeto: LOCAÇÃO DE UMA CASA SITUADA NA RUA FRANCISCO […]
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 | Contratado (a):ANTONIA DE OLIVEIRA SOUZA–CPF nº:330.608.514-68.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN. Contratado (a):ANTONIA DE OLIVEIRA SOUZA–CPF nº:330.608.514-68. Processo nº:04010014/2021 ‑ Dispensa nº 018/2021 – CPL. Objeto:LOCAÇÃO DE UMA CASA SITUADA NA RUA INÁCIO ANTONIO DE […]
PORTARIA Nº 031/2021 – Nomeia o Sr. EMANOEL GEORG DE SOUZA MARTINS, CPF: 912.452.904.44 ao cargo de Coordenador – Representante do Poder Executivo para compor a COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC).
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO COORDENADOR DA COMPDEC PORTARIA 031/2018 Santa Maria/RN, 06 de Janeiro de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. EMANOEL GEORG DE SOUZA […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021 O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o […]
Boletim Epidemiológico 06 de Janeiro de 2021
Sem ementa informada.
Folha de Pagamento do Bolsa Família referente ao mês de Janeiro/2021
AS INFORMACOES A SEGUIR REFLETEM O ESPELHO DA BASE DO CADASTRO UNICO NUMA DATA ANTERIOR A DE GERACAO DESTA FOLHA DE PAGAMENTOS, PODENDO TER AS SITUACOES APRESENTADAS ALTERADAS APOS SUA GERACAO. O GOVERNO FEDERAL ESTA PERMANENTEMENTE APERFEICOANDO O PROGRAMA BOLSA FAMILIA. UF : RN MES DE PAGAMENTO : JANEIRO/2021 IBGE : 2409332 CNPJ : 01.612.438/0001-93 […]
PORTARIA Nº 030/2021 – DESIGNA os membros para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS A SEREM LOCADOS, destinados ao atendimento das finalidades precípuas da administração municipal, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIACÃO PORTARIA 030/2021 Santa Maria-RN, 05 de Janeiro de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1ºDESIGNAR os membros para compor a […]
PORTARIA Nº 027/2021 – Nomeia Srª. EDNA MARIA LEITE DA CÂMARA CPF: 330.593.734.34 do Cargo de VICE-DIRETORA DO ENSINO INFANTIL.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 027 NOMEAÇÃO PORTARIA 027/2021 Santa Maria-RN, 05 de Janeiro de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear Srª. EDNA MARIA LEITE DA CÂMARA CPF: 330.593.734.34 do […]
PORTARIA Nº 025/2021 – Nomeia MARIA DA CONCEIÇÃO URBANO DE ARAÚJO, CPF: 512.105.924-87 para o cargo de VICE- DIRETORA DO ENSINO FUNDAMENTAL.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 025 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 025/2021 Santa Maria-RN, 05 de Janeiro de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO URBANO DE ARAÚJO, CPF: […]
PORTARIA Nº 024/2021 – Nomeia Srª FRANCISCA ZULMERINA DIAS DANTAS CPF: 915.231.094.91 do Cargo de DIRETORA DO ENSINO FUNDAMENTAL.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 024 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 024/2021 Santa Maria-RN, 05 de Janeiro de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear Srª FRANCISCA ZULMERINA DIAS DANTAS CPF: 915.231.094.91 do Cargo […]
PORTARIA Nº 028/2021 – Nomeia Srª. FRANCISCA CLAUDIA DA SILVA CPF: 030.357.624.30 do Cargo de DIRETORA DO ENSINO FUNDAMENTAL.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 028 NOMEAÇÃO PORTARIA 028/2021 Santa Maria-RN, 05 de Janeiro de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear Srª. FRANCISCA CLAUDIA DA SILVA CPF: 030.357.624.30 do Cargo de DIRETORA […]
PORTARIA Nº 026/2021 – Nomeia ADRIANA XAVIER BEZERRA, CPF: 031.477.314.21 para o cargo de DIRETORA DO ENSINO INFANTIL.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA O26 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 026/2021 Santa Maria-RN, 05 de Janeiro de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear ADRIANA XAVIER BEZERRA, CPF: 031.477.314.21 para o cargo de DIRETORA […]
PORTARIA Nº 029/2021 – Designa a pessoa abaixo qualificado como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada da cidade de Santa Maria/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO PORTARIA 029/2021 Santa Maria-RN, 05 de Janeiro de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificado como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada da cidade […]
Boletim Epidemiológico 05 de Janeiro de 2021
Sem ementa informada.
ATO DELEGATORIO Nº 001/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO ATO DELEGATÓRIO 01/2021 ATO DELEGATORIO Nº 001/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 O senhor, RANIERY SOARES CÂMARA, na qualidade de prefeito Municipal de Santa Maria-RN, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhes são conferidas por lei. RESOLVE: […]
ATO DELEGATORIO Nº 002/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO ATO DELEGATÓRIO 02/2021 ATO DELEGATORIO Nº 002/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 O senhor, RANIERY SOARES CÂMARA, na qualidade de prefeito Municipal de Santa Maria-RN, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhes são conferidas por lei. RESOLVE: […]
PORTARIA Nº 033/2021 – Nomeia o Sra. ROBERTA DAYANE DE ARAUJO GADELHA, CPF: 054.979.234-10, ao cargo de ASSESSORA ESPECIAL, lotado no Gabinete do Prefeito.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 033 NOMEAÇÃO PORTARIA 033/2021 Santa Maria-RN, 04 de janeiro de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sra. ROBERTA DAYANE DE ARAUJO GADELHA, CPF: 054.979.234-10, ao cargo […]
PORTARIA Nº 034/2021 – Torna sem efeito a Portaria 159/2020, de 07 de Dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 08 de Dezembro de 2020, edição 2415.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 034 TORNAR SEM EFEITO PORTARIA 034/2021 Santa Maria-RN, 04 de Janeiro de 2020. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria 159/2020, […]
ATO DELEGATORIO Nº 003/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO ATO DELEGATÓRIO 03/2021 ATO DELEGATORIO Nº 003/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 O senhor, RANIERY SOARES CÂMARA, na qualidade de prefeito Municipal de Santa Maria-RN, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhes são conferidas por lei. RESOLVE: […]
ATO DELEGATORIO Nº 004/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO ATO DELEGATÓRIO 04/2021 ATO DELEGATORIO Nº 004/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 O senhor, RANIERY SOARES CÂMARA, na qualidade de prefeito Municipal de Santa Maria-RN, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhes são conferidas por lei. RESOLVE: […]
PORTARIA Nº 001/2021 – GS/SEMAD/PMSM – Dispõe sobre a necessidade de que sejam relacionadas as necessidades das secretarias municipais de Santa Maria/RN para fins de organização administrativa, no que concerne as contratações públicas e pessoal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 01-ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 001/2021 – GS/SEMAD/PMSM Dispõe sobre a necessidade de que sejam relacionadas as necessidades das secretarias municipais de Santa Maria/RN para fins de organização administrativa, no que concerne as contratações públicas e pessoal. O SECRETÁRIO […]
DECRETO Nº 002/2021 – Dispõe sobre a delegação e subdelegação do exercício das competências que especifica.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL 02-DELEGÁTORIO DECRETO Nº 002/2021 Dispõe sobre a delegação e subdelegação do exercício das competências que especifica. O Prefeito do Município de Santa Maria/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. […]
PORTARIA Nº 017/2021 – Nomeia o Sr. JOSÉ DANILO VILELA DE MOURA, CPF: 016.632.134-61, ao cargo de DIRETOR, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 17-NOMEAÇÃO PORTARIA 017/2021 Santa Maria-RN, 04 de janeiro de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. JOSÉ DANILO VILELA DE MOURA, CPF: 016.632.134-61, ao cargo […]
ATO DELEGATORIO Nº 004/2021 – PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO ATO DELEGATORIO Nº 004/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 O senhor, RANIERY SOARES CÂMARA, na qualidade de prefeito Municipal de Santa Maria-RN, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhes são conferidas por lei. RESOLVE: […]
DECRETO Nº 001/2021 – Dispõe sobre o Estado de Calamidade Pública Financeira no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL 01 DE CALAMIDADE PÚBLICA FINANCEIRA DECRETO Nº 001/2021 “Dispõe sobre o Estado de Calamidade Pública Financeira no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá providências.” O Prefeito do Município de Santa Maria/RN, no uso […]
PORTARIA Nº 016/2021 – Nomeia Sra, FRANCISCA JULIANA DE FARIAS CPF. 081.637.014.12 ao Cargo de SECRETARIA ADJUNTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 016 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 016/2021 Santa Maria-RN, 04 de janeiro 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear Sra, FRANCISCA JULIANA DE FARIAS CPF. 081.637.014.12 ao Cargo de […]
PORTARIA Nº 013/2021 – Nomeia Sr. WAGNER HENRIQUE SOARES DA SILVA, CPF: 053.532.844.37 ao Cargo de SECRETÁRO ADJUNTO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 013 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 013/2021 Santa Maria-RN, 04 de janeiro 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear Sr. WAGNER HENRIQUE SOARES DA SILVA, CPF: 053.532.844.37 ao Cargo […]
PORTARIA Nº 022/2021 – Nomeia o Sr; JAIME BEZERRA DE ARAÚJO, CPF: 090.448.164.62, para Cargo de SECRETÁRO ADJUNTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 022 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 022/2021 Santa Maria-RN, 04 de Janeiro de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr; JAIME BEZERRA DE ARAÚJO, CPF: […]
PORTARIA Nº 020/2021 – Nomeia o Sr JOSÉ HEYDER DE LIMA ESPINOLA CPF. 017.682.114.17 o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 020 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 020/2021 Santa Maria-RN, 04 de janeiro 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr JOSÉ HEYDER DE LIMA ESPINOLA CPF. 017.682.114.17 o […]
PORTARIA Nº 32/2021 – Nomeia a Sra. ELIZÂNGELA MARIA DA SILVA, CPF: 087.955.224.-76 ao cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 032 NOMEAÇÃO PORTARIA 32/2021 Santa Maria-RN, 04 de Janeiro de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear a Sra. ELIZÂNGELA MARIA DA SILVA, CPF: 087.955.224.-76 ao cargo […]
PORTARIA Nº 070/2021- Designa o Sr. JOSIAS LOPES DE MOURA, CPF: 034.598.924-47, para o Cargo de GESTOR DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 070/2021- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO PORTARIA 070/2021 Santa Maria-RN, 04 de Janeiro de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Designar o Sr. JOSIAS LOPES […]
Boletim Epidemiológico 04 de Janeiro de 2021
Sem ementa informada.
Boletim Epidemiológico 03 de Janeiro de 2021
Sem ementa informada.
PORTARIA Nº 011/2021 – Nomeia WANDERSON EDUARDO COSTA PINTO, CPF: 027.054.344-96para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNÍCIPIO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 011 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 011/2021 Santa Maria-RN, 02 de Janeiro de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear WANDERSON EDUARDO COSTA PINTO, CPF: 027.054.344-96para o […]
PORTARIA Nº 004/2021 – Nomeia o Sr. LENILSON ELIAS TEIXEIRA, CPF: 068.723.174-42, para Cargo de SECRETÁRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 04 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 004/2021 Santa Maria-RN, 02 de Janeiro de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. LENILSON ELIAS TEIXEIRA, CPF: 068.723.174-42, para […]
PORTARIA Nº 001/2021 – Nomeia o Sr. JOSÉ ÍTALO SOARES SILVA, CPF: 010.952.434-97, para o Cargo de SECRETÁRO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 01 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 001/2021 Santa Maria-RN, 02 de Janeiro de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. JOSÉ ÍTALO SOARES SILVA, CPF: […]
PORTARIA Nº 003/2021 – Nomeia a Sra. SUERDA MARIA DA CÂMARA, CPF: 242.813.104-44, para o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 03 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 003/2021 Santa Maria-RN, 02 de Janeiro de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear a Sra. SUERDA MARIA DA CÂMARA, CPF: […]
PORTARIA Nº 019/2021 – NOMEIA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCICIO DE 2021.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 019 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 019/2021 Santa Maria-RN, 02 de Janeiro de 2021. NOMEIA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCICIO DE 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais e […]
PORTARIA Nº 008/2021 – Nomeia o Sr. EMANOEL GEORG DE SOUZA MARTINS, CPF: 912.452.904-44, para o Cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 08 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 008/2021 Santa Maria-RN, 02 de Janeiro de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. EMANOEL GEORG DE SOUZA MARTINS, CPF: 912.452.904-44, para o […]
PORTARIA Nº 09/2021 – Nomeia BRENA MERIZE DIAS, CPF: 107.287.584-58 para o cargo de PREGOEIRA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 09 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 09/2021 Santa Maria-RN, 02 de Janeiro de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear BRENA MERIZE DIAS, CPF: 107.287.584-58 para o cargo […]
PORTARIA Nº 018/2021 – NOMEIA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E MEMBROS PARA O EXERCICIO DE 2021.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 18 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 018/2021 Santa Maria-RN, 02 de Janeiro de 2021. NOMEIA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E MEMBROS PARA O EXERCICIO DE 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais e […]
PORTARIA Nº 010/2021 – Nomeia JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA, CPF: 098.359.044-30 para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 010 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 010/2021 Santa Maria-RN, 02 de Janeiro de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA, CPF: 098.359.044-30 para o […]
PORTARIA Nº 036/2021 – Nomeia a Sra. NILCEIA SILVESTRE DE MOURA COSTA, CPF: 030.756.604-85, para o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 036 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 036/2021 Santa Maria-RN, 02 de Janeiro de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear a Sra. NILCEIA SILVESTRE DE MOURA COSTA, CPF: […]
PORTARIA Nº 005/2021 – Nomeia o Sr. KERGINALDO JUVÊNCIO DA CÂMARA NETO, CPF: 397.351.618-93, para o Cargo de SECRETÁRO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 05 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 005/2021 Santa Maria-RN, 02 de Janeiro de 2021. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. KERGINALDO JUVÊNCIO DA CÂMARA NETO, CPF: […]