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Categoria: PortariasData: 03/04/2020

PORTARIA Nº 082/2020 – Exonera a Sr.ª NADJA THAIONARA OLIVEIRA VIANA, sob o CPF nº: 076.309.704-71, do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 082/2020 PORTARIA 082/2020 Santa Maria-RN, 03 de Abril de 2020. O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a Sr.ª NADJA THAIONARA OLIVEIRA VIANA, sob o CPF […]

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PORTARIA Nº 082/2020 – Exonera a Sr.ª NADJA THAIONARA OLIVEIRA VIANA, sob o CPF nº: 076.309.704-71, do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.

PORTARIA Nº 083/2020 – Exonera o Sr. VIRGILIO URBANO DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF sob nº 081.146.324-96, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento.

PORTARIA Nº 084/2020 – Nomeia o Sr. VIRGILIO URBANO DE ARAUJO NETO, inscrito no CPF sob nº 081.146.324-96, ao cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.

PORTARIA Nº 085/2020 – Nomeia a Sr.ª NADJA THAIONARA OLIVEIRA VIANA, inscrita no CPF sob nº: 076.309.704-71 ao cargo de ASSESSOR(A) ESPECIAL, lotada no Gabinete do Prefeito.

PORTARIA Nº 081/2020 – Nomeia a Sra. ALENUSKA MAIARA MARTINS BEZERRA, sob o CPF: 108.902.274-38 ao cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 080/2020 – Exonera a Sra. ALENUSKA MAIARA MARTINS BEZERRA, sob o CPF: 108.902.274-38 do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 078/2020 – Exonera a pedido o Sr. JOSÉ ITALO SOARES SILVA sob o CPF nº: 010.952.434-97, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 079/2020 – Nomeia o Sr. JOSIRAN SOARES PEREIRA sob o CPF nº: 026.579.324-60, ao cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 071/2020 – Torna sem efeito a Portaria 041/2020, de 18 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 19 de fevereiro de 2020, edição 2221.

PORTARIA Nº 059/2020 – Torna sem efeito a Portaria 046 e 047/2020, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 02 de março de 2020, edição 2221.

PORTARIA Nº 060/2020 – Torna sem efeito a Portaria 048 e 049/2020, de 02 de março de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 02 de março de 2020, edição 2221.

PORTARIA Nº 074/2020 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 09/03/2020 a 06/06/2020 a servidora efetiva MARIA CRISTIANE SOARES FREITAS, matrícula nº 0000262, PROFESSOR(A) PN III – C – Escola Municipal João Marques de Araújo, lotada na

PORTARIA Nº 075/2020 – Exonera o Sr. MANOEL ALTANIR VIANA DE OLIVEIRA, sob o CPF n°: 008.782.104-40 do cargo de SECRETARIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

PORTARIA Nº 077/2020 – Nomeia o Sr. EDMILSON SARAIVA DA SILVA, sob o CPF n°: 035.898.684-22 ao cargo de SECRETARIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

PORTARIA Nº 072/2020 – Torna sem efeito a Portaria 056/2020, de 04 de março de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 05 de março de 2020, edição 2224.

PORTARIA Nº 069/2020 – Nomeia a Sra. NILCEIA SILVESTRE DE MOURA, inscrita no CPF sob nº 030.756.604.85, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (A) DE GESTAO PUBLICA.

PORTARIA Nº 067/2020 – Exonera a Sra. NILCEIA SILVESTRE DE MOURA, inscrita no CPF sob nº 030.756.604.85, do cargo de Chefe de Gabinete.

PORTARIA Nº 068/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários da servidora SANDRA OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 010.718.324-25 do cargo de RECEPCIONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

PORTARIA Nº 076/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários do servidor EDMILSON SARAIVA DA SILVA, CPF nº 035.898.684-22 do cargo de ASSESSOR DE APOIO A PRESERVAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.

PORTARIA Nº 070/2020 – Nomeia a Sra. SANDRA OLIVEIRA DA SILVA, sob o CPF nº: 010.718.324-25, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE.

DECRETO Nº 03/2020 – DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, RELACIONADO ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN – CONTRATADA: NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI.

EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN – CONTRATADA: NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI.

EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN – EXTRATO DE CONTRATO DA ADESEÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN.

EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN – CONTRATADA: SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA.

PORTARIA Nº 066/2019 – Concede 01 (uma) diária parcial no valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) a servidora MYCLÉCIA REGINA GOMES (ENFERMEIRA), CPF nº 057.759.324-20; e para o servidor, JOSÉ ZULAMAR BEZERRA DA SILVA (ENFERMEIRO), CPF nº 029.01

PORTARIA Nº 065/2019 – Concede 01 (uma) diária parcial no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) a servidora MARIA CLÉCIA LOPES MOREIRA (Técnica de Enfermagem).

DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2020 – Institui o Comitê Municipal de Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente do Corona vírus (COVID-19).

PORTARIA Nº 073/2020 – Ficam nomeados os Conselheiros titulares e suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN, com prazo definido por regimento interno do referido Conselho.

Folha por Órgão referente ao mês de Fevereiro/2020

Folha de pessoal referente ao mês de Fevereiro/2020

Receita Prevista e Arrecadada no mês de Fevereiro/2020

PORTARIA Nº 063/2020 – CONCEDE ao Sr. JOSE HEYDER DE LIMA ESPINOLA, ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, matrícula 995, inscrito no CPF sob o nº 017.682.114-77, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente a 04 (quatro) diárias integrais para deslocament

PORTARIA Nº 062/2020 – CONCEDE ao Sr. BRUNO GUSTAVO ALVES DA CRUZ, Secretário Municipal de Finanças, matrícula 130, inscrito no CPF sob o nº 071.936.774-38, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente a 04 (quatro) diárias integrais para deslocame

EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN – CONTRATADA: L R FREIRE COSTA ME CNPJ: 18.089.600/0001-33.

EXTRATO DE CONTRATO DA ADESEÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN – CONTRATADA: ROD MAIS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 18.089.600/0001-33.

EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN – CONTRATADA: L R FREIRE COSTA ME CNPJ: 18.089.600/0001-33.

PORTARIA Nº 057/2020 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 09/03/2020 a 06/06/2020 a servidora efetiva JOSINEIDE PEREIRA DA SILVA.

PORTARIA Nº 058/2020 – CONCEDE, licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, por um período de 02 (dois) anos consecutivos, a partir de 06 de janeiro do corrente ano para o servidor municipal ALEXANDRE TEIXEIRA BRITO.

PORTARIA Nº 61/2020 – Concede 01 (uma) diária parcial no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Sr. BRUNO GUSTAVO ALVES DA CRUZ.

PORTARIA Nº 055/2020 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 09/03/2020 a 06/06/2020 a servidora efetiva ROSELIA PEREIRA DA SILVA.

PORTARIA Nº 056/2020 – Ficam nomeados os Conselheiros titulares e suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN, com prazo definido por regimento interno do referido Conselho.

PORTARIA Nº 053/2020 – Concede 01 (uma) diária parcial no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), as servidoras VANESSA SANTIAGO PORTO MARQUES (Coordenadora da Atenção Primária), CPF nº 052.443.834-00 e ISLANE GOMES DA SILVA (Coordenadora da Vigilânc

PORTARIA Nº 052/2020 – Concede 01 (uma) diária parcial no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor OZIEL FERNANDES DOS SANTOS (Secretário Municipal de Saúde).

PORTARIA Nº 054/2020 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 04/03/2020 a 01/06/2020 a servidora efetiva MARIA DE FATIMA AZEVEDO.

EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CONTRATADA: Manuelly Makson Araújo ME.

PORTARIA Nº 051/2020 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 03/03/2020 a 31/05/2020 ao servidor efetivo DAIRO ALEX DE MELO.

PORTARIA Nº 049/2020 – Nomeia a Sra. SANDRA OLIVEIRA DA SILVA, sob o CPF nº: 010.718.324-25, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE.

PORTARIA Nº 048/2020 – Nomeia a Sra. NILCEIA SILVESTRE DE MOURA, inscrita no CPF sob nº 030.756.604.85, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (A) DE GESTÃO PUBLICA.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020 – CONTRATADA: LIMA E LIMA ENTRETENIMENTO LTDA.