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Categoria: LICITACÕESModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 30/12/2019

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DO PREGÃO Nº 001/2017 – CONTRATADO: VC ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DO PREGÃO Nº 001/2017 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria CONTRATADO: VC ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA OBJETO: Este Aditivo objetiva prorrogação do prazo da vigência do contrato original, por mais […]

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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DO PREGÃO Nº 001/2017 – CONTRATADO: VC ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018 – CONTRATADO: ESCALA CONSTRUÇÕES EIRELI.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018 – CONTRATADO: RR CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELLI.

PORTARIA Nº 219/2019 – Rescindi os contratos de prestação de serviços temporários de servidores.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DO PREGÃO Nº 009/2017 – CONTRATADO: M M ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI – ME

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DO PREGÃO Nº 001/2017 – CONTRATADO: R. L. DE V. IGLESIAS CONSULTORIA CONTÁBIL – ME

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DO PREGÃO Nº 002/2018 – CONTRATADO: RJ ASSESSORIA A MUNICIPIOS LTDA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DO PREGÃO Nº 004/2018 – CONTRATADO: ISMAEL FLÁVIO DE OLIVEIRA CARDOSO – ME

PORTARIA Nº 218/2019 – Rescindi os contratos de prestação de serviços temporários de servidores.

PORTARIA Nº 215/2019 – Exonera o Sr. JULIO CÉSAR DA COSTA, sob o CPF n°: 503.452.814-20 do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL.

PORTARIA Nº 217/2019 – Exonera o Sr. JOSÉ DE SOUZA FILHO, CPF: 778.420.904-59 do cargo comissionado de Assessor de Apoio Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Transporte.

PORTARIA Nº 216/2019 – Exonera o Sr. JOSÉ AELISON MACEDO DA SILVA, sob o CPF nº: 117.296.084-42, do cargo de ASSESSOR DE APOIO A PRESERVAÇÃO.

DECRETO Nº 014/2019 – RECESSO ADMINISTRATIVO

Receita Prevista e Arrecadada no mês de Novembro/2019

Receita Prevista e Arrecadada no mês de Outubro/2019

DECRETO 013/2019 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Receita Prevista e Arrecadada no mês de Setembro/2019

DECRETO 011/2019 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

DECRETO 012/2019 – Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da Sra. Joelza Maria Alves de Brito e dá outras providências.

DECRETO 010/2019 – Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Sr. Sebastião Augusto Dantas e dá outras providências.

Receita Prevista e Arrecadada no mês de Agosto/2019

DECRETO 009/2019 – Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento dos estudantes do município de Santa Maria/RN e dá outras providências.

Receita Prevista e Arrecadada no mês de Julho/2019

DECRETO 08/2019 – Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da mãe do Professor e Presidente do SINTE-Santa Maria-RN, e dá outras providências

DECRETO 007/2019 – Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de filho do ex-vice-prefeito César Azevedo e dá outras providências

Receita Prevista e Arrecadada no mês de Junho/2019

DECRETO 005/2019 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

DECRETO 006/2019 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Receita Prevista e Arrecadada no mês de Maio/2019

Receita Prevista e Arrecadada no mês de Abril/2019

DECRETO 04/2019 – INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN.

DECRETO 002/2019 – PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO

DECRETO 003/2019 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e dá outras providências

Receita Prevista e Arrecadada no mês de Março/2019

DECRETO 002/2019 – CONVOCAÇÃO PARA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Receita Prevista e Arrecadada no mês de Fevereiro/2019

DECRETO 001/2019 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e dá outras providências.

Receita Prevista e Arrecadada no mês de Janeiro/2019

EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN – CONTRATADA: HERICK DIESEL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI.

Folha de pessoal referente ao mês de Janeiro/2019

Folha por Órgão referente ao mês de Janeiro/2019

DECRETO Nº 07/2018 – Fica decretado Feriado Municipal dia 21 de dezembro de 2018, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta em virtude das comemorações alusivas ao dia da Emancipação Política de nossa cidade.

DECRETO Nº 08/2018 – Fica decretado RECESSO ADMINISTRATIVO no período de 24/12/2018 a 11/01/2019, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta em virtude das festividades de final de ano.

LEI ORDINÁRIA 0265/2018 – AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O AGENTES DE INTEGRAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (SMSB), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, EM SUBSTITUIÇÃO A LEI Nº 051/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 06/2018 – Fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL DIA 16 DE NOVEMBRO, SEXTA-FEIRA, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta em virtude do feriado do dia 15 de novembro do corrente ano (Proclamação da República).

DECRETO Nº 05/2018 – Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Saneamento Básico.

LEI ORDINÁRIA Nº 0262/2018 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2018 – Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e estabelece outras disposições.

LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SMSB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.