| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIAN.º330/2024 – INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL – IDIV ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA… |
— | 2024 | Leis Municipais | 17/12/2024 | publicado | |
| DECRETO 21.2024- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 21.2024- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCI… |
— | 2024 | Decretos | 11/12/2024 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA N° 329/2024- INCENTIVO AO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 329.2024- INCENTIVO AO PROGRAMA… |
— | 2024 | Leis Municipais | 11/12/2024 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR N° 63/2024- CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR 63.2024- CRIAÇÃO DA SECRETARI… |
— | 2024 | Leis Municipais | 11/12/2024 | publicado | |
| PORTARIA N°73/2024 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 73.2024- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS M… |
— | 2024 | Portarias | 06/12/2024 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA 328.2024-DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA FAZENDA PEGADO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 328.2024-DISPÕE SOBRE O RECONHEC… |
— | 2024 | Leis Municipais | 04/12/2024 | publicado | |
| DECRETO Nº 23/2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.213.… |
— | 2024 | Decretos | 02/12/2024 | publicado | |
| DECRETO Nº 23/2024 – PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 23, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- PUBL… |
— | 2024 | Decretos | 02/12/2024 | publicado | |
| PORTARIA N° 72/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio ao Servidor MARCOS JOSÉ DE ARAUJO CARLOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 72.2024- LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR P… |
— | 2024 | Portarias | 29/11/2024 | publicado | |
| DECRETO Nº018/2024 – DISPÕE SOBRE ACOBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DOS ANOS DE 2022 E 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 18.2024- BLACK FRIDAY DE IPTU DECRETO… |
— | 2024 | Decretos | 28/11/2024 | publicado | |
| PORTARIA 71.2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora TEREZA DE FÁTIMA AMARO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 71.2024- LICENÇA PREMIO TEREZA PORTAR… |
— | 2024 | Portarias | 12/11/2024 | publicado | |
| Portaria nº 69/2024-SMA – Conceder 5 diária, para o Senhor MAXIMILLIANO AQUINO DE MEDEIROS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 69.2024- DIÁRIAS Portaria nº 69/2024-… |
— | 2024 | Portarias | 08/11/2024 | publicado | |
| Portaria nº 70/2024-SMA – Conceder 5 diária, para o Senhor RANIERY SOARES CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 70.2024- DIÁRIAS Portaria nº 70/2024-… |
— | 2024 | Portarias | 08/11/2024 | publicado | |
| DECRETO 19.2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 19.2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V… |
— | 2024 | Decretos | 01/11/2024 | publicado | |
| DECRETO 22.2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 796.500,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 22.2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V… |
— | 2024 | Decretos | 01/11/2024 | publicado | |
| PORTARIA 68/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio ao Servidor FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR- 68.2024 PORTARIA 6… |
— | 2024 | Portarias | 24/10/2024 | publicado | |
| PORTARIA 66.2024 – Dispõe sobre o encerramento antecipado de licença-prêmio da servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DO NASCIMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 66.2024- ENCERRAMENTO DE LICENÇA PREM… |
— | 2024 | Portarias | 17/10/2024 | publicado | |
| PORTARIA 67.2024 – Conceder a cessão da servidora pública municipal MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DO NASCIMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 67.2024- CONCEDER CESSÃO DE SERVIDORA… |
— | 2024 | Portarias | 17/10/2024 | publicado | |
| DECRETO Nº 17/2024 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 17.2024- CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO N… |
— | 2024 | Decretos | 01/10/2024 | publicado | |
| DECRETO N° 15/2024 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 15/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO… |
— | 2024 | Decretos | 30/09/2024 | publicado |
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